DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023021300092 92 Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 Marca: MARLBORO VISTA BLOSSOM FUSION KS (cigarro com filtro) - embalagem primária box e embalagem secundária caixa para 4 embalagens box Processo: 25351.580984/2022-64 Expediente: 4954051/22-3 Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais SOUZA CRUZ LTDA 33.009.911/0001-39 Marca: DUNHILL TOBACCO OF LONDON LTD EST 1907 EVOQUE (cigarro com filtro) - embalagem primária box e embalagens secundárias caixa para 2 e 4 embalagens primárias box Processo: 25351.317627/2020-08 Expediente: 4581775/22-8 Assunto: 6003 -Renovação de Registro de Produto Fumígeno -Dados Cadastrais Marca: ROTHMANS OF LONDON 1890 COMMON BLUE (cigarro com filtro) - embalagens primárias maço e box Processo: 25351.447096/2022-31 Expediente: 4821113/22-3 Assunto: 6001 -Registro de Produto Fumígeno -Dados Cadastrais Marca: ROTHMANS OF LONDON 1890 INTERNATIONAL COMMON (cigarro com filtro) - embalagem primária maço GERÊNCIA-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE Processo: 25351.084226/2022-10 Expediente: 4240918/22-7 Assunto: 6001 -Registro de Produto Fumígeno -Dados Cadastrais Marca: ROTHMANS GLOBAL CONNECTIONS BLUE (cigarro com filtro) - embalagem primária box e embalagem secundária pacote para 10 embalagens primárias box Processo: 25069.423946/2019-03 Expediente: 4894109/22-3 Assunto: 6003 -Renovação de Registro de Produto Fumígeno -Dados Cadastrais Marca: ROTHMANS GLOBAL CONNECTIONS RED (cigarro com filtro) - embalagem primária box e embalagem secundária pacote para 10 embalagens primárias box Processo: 25069.423944/2019-14 Expediente: 4893993/22-5 Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais Marca: ROTHMANS GLOBAL CONNECTIONS SILVER (cigarro com filtro) - embalagem primária box e embalagem secundária pacote para 10 embalagens primárias box Processo: 25069.424018/2019-58 Expediente: 4894100/22-0 Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais RESOLUÇÃO-RE Nº 452, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O Gerente-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Declarar o cancelamento dos produtos para a saúde, sob os números de registro/notificações constantes do anexo desta Resolução, conforme o art. 7º da RDC nº 549/2021, visto que os Certificados de Conformidade Inmetro se encontram vencidos. Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. AUGUSTO BENCKE GEYER ANEXO . CNPJ Razão Social Nº do Processo Nome Comercial Nº do Registro . 05830233000135 ABB MED COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA 25351480304200693 GERADOR DE RADIOFREQUENCIA VNUS 80200570014 . 07155661000135 ADEM DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - EPP 25351418397201525 DESFIBRILADOR TIPO CARDIO-AID 360-B, CLÍNICO BIFÁSICO 80332760008 . 55979736000145 ALLIAGE S/A INDÚSTRIAS MÉDICO ODONTOLÓGICA 25351338020201120 RAIOS-X PANORÂMICO 10101130079 . 09289762000124 APRAMED INDUSTRIA E COMERCIO DE APARELHOS MEDICOS LT DA 25351145846201353 PAQUÍMETRO APRAMED 80497819007 . 09289762000124 APRAMED INDUSTRIA E COMERCIO DE APARELHOS MEDICOS LT DA 25351248100201334 TOMÓGRAFO DE COERÊNCIA ÓPTICA 80497819006 . 09289762000124 APRAMED INDUSTRIA E COMERCIO DE APARELHOS MEDICOS LT DA 25351493738201389 BIÔMETRO OFTALMOLÓGICO APRAMED 80497819008 . 18272616000187 ARTHREX DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA 25351109263201709 FONTE DE LUZ FRIA XENON 300 - IR8200 80978563683 . 07865699000100 astustec medical tecnology comércio e assistência técnica em aparelhos médicos - ltda - epp 25351540454201310 Insuflador de CO2 Fluxum LP 80370480023 . 07865699000100 astustec medical tecnology comércio e assistência técnica em aparelhos médicos - ltda - epp 25351598399201360 FONTE DE LUZ FRIA LUCENS XENON 80370480024 . 10553612000165 ATHENAS MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA 25351496044201104 SISTEMA IPL SERIES 80560620001 . 68099431000190 BIOSET INDÚSTRIA DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA LTDA 25351720174201172 L I P O FO C U S 10410309004 . 68099431000190 BIOSET INDÚSTRIA DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA LTDA 25351714889201107 BIOFLASH IPL SYSTEM HR 10410309005 . 27462540000143 CARESTREAM DENTAL BRASIL EIRELI 25351286033201815 CÂMERA INTRA-ORAL 81522400007 . 96260369000102 CELSO LOPES MARTINS EIRELI 25351649746201588 LARYNGOSCOPE HANDLE 80281070081 . 07737592000178 CERAGEM DO BRASIL LTDA 25351217861201369 C E R AG E M - R L 1 80358129001 . 01332005000184 DENTSCLER INDÚSTRIA DE APARELHOS ODONTOLÓGICOS LT DA 25351034130201620 FOT O P O L I M E R I Z A D O R 10328690037 . 01332005000184 DENTSCLER INDÚSTRIA DE APARELHOS ODONTOLÓGICOS LT DA 25351384531201307 EQUIPAMENTO ODONTOLOGICO E ACESSORIOS 10328690031 . 04967408000198 EMERGO BRAZIL IMPORT IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA 25351679137201706 Insuflador FM134 80117580648 . 27709659000178 ERBE DO BRASIL EQUIPAMENTOS CIRURGICOS E ENDOSCOPICOS LTDA 25351663308201849 UNIDADE ELETROCIRÚRGICA 81612410002 . 02620178000160 FLEX LAB COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA 25351620751200772 SISTEMA PARA CIRURGIA GERAL GYRUS - ESTAÇÃO DE TRABALHO GYRUS G400 80081350281 . 52427549000160 Gambro do Brasil Ltda 25351021554200342 SISTEMA TRIMA ACCEL PARA COLETA AUTOMATICA DE MULTIPLOS COMPONENTES SANGUINEOS 10395890035 . 05111219000181 GERATHERM MEDICAL DO BRASIL LTDA 25351052180201316 NEBULIZADOR ULTRASSONICO GERATHERM® 80200260014 . 61152203000198 INDUSTRIA MECANO CIENTIFICA S/A 25351545335200919 MESA CIRÚRGICA UNIVERSAL ELETRICA 10091160015 . 61152203000198 INDUSTRIA MECANO CIENTIFICA S/A 25351651126201589 Mesa Cirúrgica Universal 10091169052 . 58652728000188 JJSV PRODUTOS OTICOS LTDA 25351143597200540 FACOEMULSIFICADOR SOVEREIGN COMPACT 80147060081 . 61489381000109 KTK INDUSTRIA, IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA 25351414017201607 Aspirador Cirurgico KTK 17200 10229829004 . 32150633000172 LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISAO LTDA 25351405155200764 BOMBA PARA IRRIGACAO E SUCCAO SIMULTANEA PARA ARTROSCOPIA COM CONTROLE DE FLUIDO 10317490065 . 32150633000172 LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISAO LTDA 25351404878201348 INSUFLADOR DE CO2 DE ALTO FLUXO 10317490144 . 32150633000172 LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISAO LTDA 25351069021200511 CAMERA DE VIDEO PARA ENDOSCOPIA/CIRURGIA 10317490024 . 12634332000107 LEONARDO BICALHO DE MENDONÇA E CIA LTDA 25351608463201801 SMARTXIDE SISTEMA LASER CO2 81246840002 . 16861009000127 Linet do Brasil Comércio, Importação e Exportação de Produtos Medicos Hospitalares Ltda. 25351952501201651 Cama Motorizada Latera 81298770008 . 05273422000154 MEDSYSTEMS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP 25351472349201747 RetCam Sistema de Captura de Imagem em Oftalmologia 80380260005 . 05273422000154 MEDSYSTEMS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP 25351620442201116 ULTHERA SYSTEM 80380260003 . 04910323000173 MÓVEIS ANDRADE - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS HOSPITALARES LTDA 25351305049201428 CAMA FOWLER COM DUAS COLUNAS MOTORIZADAS - MÓVEIS ANDRADE 80380120020 . 08172474000122 NEUROSOFT EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS MEDICOS LT DA 25351148581200795 ELETROCARDIOGRAFOS POLY-SPECTRUM 80342230005 . 08172474000122 NEUROSOFT EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS MEDICOS LT DA 25351309296201001 RESMART CPAP 80342230010 . 42463513000189 OTTO BOCK DO BRASIL TECNICA ORTOPEDICA LTDA 25351638164201392 FAMÍLIA DE COMPONENTES ELETRÔNICOS PARA MEMBRO SUPERIOR 10292010059 . 56942527000190 PANMÉDICA NEGÓCIOS HOSPITALARES LTDA 25351182742200427 APARELHO WIZ AIR DVT 10171610045 . 47334701000120 REM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 25351069578201404 SISTEMA DE IMAGENS CARDÍACAS D-SPECT 80144950465 . 68632124000123 RO & SU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 25351487822200944 APARELHO DE RADIOFREQUENCIA PARA ESTÉTICA 80093310031 . 02555292000154 SEAWAY DIVER INDÚSTRIA METALÚRGICA E MONTAGEM LT DA 25351356039201521 Câmara Hiperbárica Monoplace 80082260004 . 00986846000142 ST. JUDE MEDICAL BRASIL LTDA. 25351654219201992 C E N T R I M AG 10332340450 . 43179225000160 Transmai Equipamentos Médicos Hospitalares Ltda. 25351747147200846 ELETROCARDIÓGRAFO EMAI 80052640019 . 71594899000166 Vera de Mattos Vanique Costa- ME 25351273141201311 ACCURATE PULSE (AP) 80005120012 . 02960756000108 VISIONMED EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA 25351209395200659 E-Z SCAN 5500 + SERIES 80170280004