DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023021300093 93 Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 RESOLUÇÃO-RE Nº 453, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O Gerente-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Declarar o cancelamento dos produtos para a saúde, sob os números de registro/notificação constantes do anexo desta Resolução, considerando o cancelamento da Autorização de Funcionamento de Empresa - AFE. Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. AUGUSTO BENCKE GEYER ANEXO . CNPJ Razão Social Nº do Processo Nome Comercial Nº do Registro . 11315156000188 AVR Importação, Exportação e Comércio Ltda Epp 25351544619201729 Cânula PainRhiz 80636390007 . 11315156000188 AVR Importação, Exportação e Comércio Ltda Epp 25351593973201601 Cânula PainBlock SonoRF 80636390005 . 11315156000188 AVR Importação, Exportação e Comércio Ltda Epp 25351033390201594 Cânula de Estimulação e Bloqueio PAIN BLOCK CN 80636390001 . 11315156000188 AVR Importação, Exportação e Comércio Ltda Epp 25351250572201571 PAIN PRESSURE KIT DESCARTÁVEL PARA DISCOGRAFIA 80636390002 . 11315156000188 AVR Importação, Exportação e Comércio Ltda Epp 25351335495201645 kit canula select block spine 80636390003 . 11315156000188 AVR Importação, Exportação e Comércio Ltda Epp 25351509326201607 KIT CÂNULA NEUROCOMPLEX RF 80636390004 . 11315156000188 AVR Importação, Exportação e Comércio Ltda Epp 25351544610201718 RhizUS 80636390006 RESOLUÇÃO-RE Nº 454, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O Gerente-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Declarar o cancelamento de registro ou notificação de produtos para a saúde a pedido da empresa sob os números de registro/notificação constantes do anexo desta Resolução. Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. AUGUSTO BENCKE GEYER ANEXO . CNPJ Razão Social Nº do Processo Nº do Expediente Nome Comercial Nº do Registro . 43566371000148 BADEIA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. 250000120389681 0119653231 SONDA DE CARLENS RUSCH 10297020001 . 21551379000106 BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA. 25351404468201456 0101461232 BD Multiprocessor kit de instalação 10033430690 . 21551379000106 BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA. 25351441188201071 0110733231 BD FACSRinse 10033430582 . 21551379000106 BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA. 25351602421201398 0101445237 BD KIT DE INSTALACAO PREPMATE 10033430674 . 08546929000122 CARESTREAM DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS MEDICOS LTDA 25351568548201459 0081851235 FILMES PARA RAIOS-X RETINA 80378750051 . 61519955000144 DABASONS IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO LTDA 25351107187201264 0126910235 conjunto de fixação para craniotomia mayfield 10099430174 . 61519955000144 DABASONS IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO LTDA 25351409091201771 0126949239 Sistema de fixação para craniotomia Mayfield 2 10099430224 . 61519955000144 DABASONS IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO LTDA 25351420743201265 0126934231 CONJUNTO DE FIXAÇÃO PARA CRANIOTOMIA MAYFIELD RADIOLUCENTE 10099430188 . 61519955000144 DABASONS IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO LTDA 25351639796201419 0126710236 Pinos de fixação 10099430206 . 11462456000190 DIAGNÓSTICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME 25351308648201458 0126938237 Tubos a Vacuo V-Tube 80638720037 . 26263959000103 Domo Salute Consultoria Regulatória Ltda 25351920418202119 0093846231 Termociclador Quantitativo em Tempo Real 81464750081 . 51710358000149 GN RESOUND PRODUTOS MÉDICOS LTDA 25351628295201518 0093201231 Família Retroauricular Interton Share 10293040069 . 54756242000139 HANDLE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA 25351035808201896 0081826231 Meio de Fertilização Sydney IVF 10330710110 . 54756242000139 HANDLE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA 25351043533201807 0081866232 ÓLEO DE CULTURA SYDNEY IVF 10330719016 . 54756242000139 HANDLE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA 25351048264201805 0081843232 Kit Gradiente de Esperma Sydney IVF 10330710111 . 54756242000139 HANDLE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA 25351182787200825 0081444231 MEIO DE CLIVAGEM 10330710051 . 54756242000139 HANDLE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA 25351490168200910 0081543239 MEIO PARA BLASTOCISTOS 10330710063 . 54756242000139 HANDLE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA 25351549699201709 0081742231 Buffer de Gametas Sydney IVF 10330710107 . 54756242000139 HANDLE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA 25351630332201702 0081779232 Buffer para Flush do Folículo Sydney IVF 10330710108 . 54756242000139 HANDLE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA 25351769793200861 0081506236 SOLUÇÃO DE PREPARAÇÃO DE GAMETAS E FERTILIZAÇÃO 10330710052 . 18252904000170 HEALTH CARE & DUBEBE INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, COSMETICOS E PERFUMARIA 25351121339202122 0114801231 LUVAS EM LÁTEX PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO SEM PÓ 81699320014 . 18252904000170 HEALTH CARE & DUBEBE INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, COSMETICOS E PERFUMARIA 25351121346202124 0114809232 LUVAS EM LÁTEX PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO COM PÓ 81699320015 . 18252904000170 HEALTH CARE & DUBEBE INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, COSMETICOS E PERFUMARIA 25351121348202113 0114837236 LUVAS NITRÍLICAS PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO SEM PÓ 81699320016 . 18252904000170 HEALTH CARE & DUBEBE INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, COSMETICOS E PERFUMARIA 25351394995202142 0114845239 Máscara KN95 Medical System 81699320020 . 18252904000170 HEALTH CARE & DUBEBE INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, COSMETICOS E PERFUMARIA 25351394998202186 0114860238 Máscara Tripla Medical System 81699320021 . 18252904000170 HEALTH CARE & DUBEBE INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, COSMETICOS E PERFUMARIA 25351938504202188 0114748233 LUVAS NITRÍLICAS PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO SEM PÓ 81699320012 . 18252904000170 HEALTH CARE & DUBEBE INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, COSMETICOS E PERFUMARIA 25351971985202133 0114788235 LUVAS EM LÁTEX PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO COM PÓ 81699320013 . 18252904000170 HEALTH CARE & DUBEBE INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, COSMETICOS E PERFUMARIA 25351971987202122 0114727236 LUVAS EM LÁTEX PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO COM PÓ 81699320011 . 01390500000140 Intermedic Technology Importação e Exportação Ltda 25351058551200879 0087685230 KIT INSTRUMENTAL PARA SISTEMA PARA COLUNA NOVA TAURUSÒ 80094170025 . 58652728000188 JJSV PRODUTOS OTICOS LTDA 25351094278200501 0100969232 H EA LO N 80147060070 . 16516296000138 LABTEST DIAGNOSTICA S/A 25351612860201138 0111394236 Glicose Liquiform 10009010236 . 31600471000164 LANG ELETRO MEDICINA LTDA - EPP 25351426129201822 0092845231 TELA CRANIOFLEX 3D LANG 80123900052 . 08775311000215 LUXBIOTECH FARMACEUTICA LTDA 25351403869201121 0127577238 Curativos Salvelox 80418480011 . 08775311000215 LUXBIOTECH FARMACEUTICA LTDA 25351571839200834 0127587233 CURATIVO COOP PLUS 80418480002 . 08775311000215 LUXBIOTECH FARMACEUTICA LTDA 25351572472200876 0127594230 ALGODÃO COOP PLUS 80418480004 . 08775311000215 LUXBIOTECH FARMACEUTICA LTDA 25351629520201060 0127608231 SALVELOX CURATIVO ANTISSANGRAMENTO 80418480012 . 02366351000146 MAC COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA 25351124541200596 0102287236 ELASTICOS ORTODONTICOS - GAC 80034310007 . 02366351000146 MAC COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA 25351130016201115 0102282234 INSTRUMENTAL CIRÚRGICO NÃO ARTICULADO NÃO CORTANTE - GAC 80034310011 . 02366351000146 MAC COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA 25351130022201114 0102286230 INSTRUMENTAL CIRÚRGICO ARTICULADO NÃO CORTANTE - GAC 80034310009 . 02366351000146 MAC COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA 25351130033201165 0102256233 INSTRUMENTAL CIRÚRGICO NÃO ARTICULADO CORTANTE - GAC 80034310012 . 02366351000146 MAC COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA 25351338087201049 0102289239 FIOS ORTODONTICOS EM AÇO I N OX I DÁV E L 80034310013 . 02366351000146 MAC COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA 25351489487201497 0102281238 BRAQUETES METÁLICOS 80034310014