DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RENYLAB QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA / 00.562.583/0001-44 ImunoTest Sífilis 25351.723871/2012-17 / 80002670083 8009 - IVD - Alteração de registro - Implementação imediata - Apresentação comercial de produtos ou partes e acessórios de instrumentos / 0003354237

Samsung Eletronica da Amazonia Ltda. / 00.280.273/0007-22 EQUIPAMENTO DE DIAGNÓSTICO POR ULTRASSOM 25351.060121/2020-11 / 81549250017 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 0025876236

Sarstedt Ltda / 02.661.790/0001-81 Pipetas e ponteiras de pipetas Sarstedt 25351.044087/2023-72 / 80197 - IVD - Notificação de produto Classe I / 0069346232

Scartare - Produtos Descartáveis Eireli / 17.402.478/0001-40 CONJUNTO DESCARTÁVEL SCARTARE 25351.056436/2023-07 / 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0090583230 MACACÃO DESCARTÁVEL SCARTARE 25351.056584/2023-13 / 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0090740238

SDI HOLDINGS PTY LTD DO BRASIL / 42.649.953/0001-25 RIVA 25351.546939/2022-81 / 82375629025 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0021013233

SHOFU DENTAL BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA / 26.957.486/0001-44 Brush-dip 25351.063806/2023-54 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0103881239

SKINTEC COMERCIAL IMP. E EXP. LTDA / 01.915.618/0001-44 Sistema Evolve 25351.991332/2020-90 / 10343659009 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 0017861233

STRYKER DO BRASIL LTDA / 02.966.317/0001-02 Instrumental para Cirurgia de Ombro 25351.106534/2009-15 / 80005430182 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0020535236

T C I LABORATÓRIO BIOTECNOLOGICO LTDA - ME / 86.520.178/0001-89 diabetran 25351.511307/2021-15 / 81866189004 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0028049233

TOPDENTAL COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA / 09.041.145/0001-05 LÍQUIDO CORANTE XTCERA 25351.076279/2023-48 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0122687230 ZIRCONIAS XTCERA 25351.077460/2023-71 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0123933234

TRADEHOSP COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA / 06.089.071/0001-99 EXTRATOR DE CLIP ENDOSCÓPICO HEM-O-LOK 25351.721846/2013-61 / 80312270019 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0020561237 CLIPADOR HORIZON CIRURGIA ABERTA 25351.698226/2013-28 / 80312270017 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0020442238 CLIPADOR HEM-O-LOK ENDOSCÓPICO 25351.023101/2014-80 / 80312270021 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0020586230 CLIPADOR HEM-O-LOK- CIRURGIA ABERTA 25351.698229/2013-11 / 80312270016 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0020364237

VIPI INDUSTRIA COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA / 49.425.259/0001-73 Denture Teeth 25351.181848/2009-07 / 10216040027 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0029901235

weheal medical tda / 21.490.369/0001-08 Seringa Descartável Weheal com agulha 25351.478616/2022-57 / 82468369006 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0012937231

Nº de Processos : 70

Total de Empresas : 53 GERÊNCIA-GERAL DE TOXICOLOGIA RESOLUÇÃO-RE Nº 461, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES ANEXO RAZÃO SOCIAL/CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO P E T I Ç ÃO ( Õ ES ) / E X P E D I E N T E ( S ) CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA -----------------------------BAYER S.A. / 18.459.628/0001-15 FOX ULTRA 25351.002898/2020-53 5002 - PRODUTO FORMULADO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 0020054/20-3 CLASSE CATEGORIA 4: PRODUTO POUCO TÓXICO

CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA. / 61.064.929/0001-79 N AV I U S 25351.063278/2012-44 5066 - PRODUTO FORMULADO NOVO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO AINDA NÃO REGISTRADO NO PAÍS, 0090646/12-8 CLASSE CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO

CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA. / 61.064.929/0001-79 NAVIUS BR 25351.310661/2013-21 5066 - PRODUTO FORMULADO NOVO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO AINDA NÃO REGISTRADO NO PAÍS, 0436288/13-8 CLASSE CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO RESOLUÇÃO-RE Nº 462, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato desta avaliação de resíduos não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES ANEXO RAZÃO SOCIAL/CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO P E T I Ç ÃO ( Õ ES ) / E X P E D I E N T E ( S )

NORTOX S/A / 75.263.400/0001-99 GLIFOSATO NORTOX SL 25351.620136/2010-19 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0419883/22-3

SOLUS INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 21.203.489/0001-79 BRADDOCK SL 25351.296750/2009-64 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0432563/22-9 RESOLUÇÃO-RE Nº 463, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise, em cumprimento a decisão judicial (Processo n.1012511-61.2022.4.01.3400 - 20ª Vara Federal Cível da SJDF. Autor(a): RAINBOW DEFENSIVOS AGRICOLAS LTDA E OUTROS. NUP: 00424.062446/2022-61) que determinou que a Anvisa procedesse a avaliação toxicológica do produto SUNGAIN PLUS. Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES ANEXO RAZÃO SOCIAL/CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO P E T I Ç ÃO ( Õ ES ) / E X P E D I E N T E ( S ) CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA

RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA / 10.486.463/0001-69 SUNGAIN PLUS 25351.376446/2019-71 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0576773/19-3 CLASSE CATEGORIA 5: PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO RESOLUÇÃO-RE Nº 464, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise, em cumprimento a decisão judicial (Processo Judicial: 1048684-84.2022.4.01.3400 - 13ª Vara Federal Cível da SJDF - Autor(a): ALBAUGH AGRO BRASIL LTDA. E OUTROS - NUP:00424.206495/2022-11) que determinou que a Anvisa procedesse a avaliação toxicológica do produto ACETAMIPRIDO+BIFENTRINA SC ALBAUGH 01. Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES