DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este valor foi dividido pela quantidade de horas despendidas para produção de 1 peça ([CONFIDENCIAL]), apurada com base no indicador NFR (Net Flow Rate), que indica a quantidade de peças produzidas por hora realizada no processo produtivo, totalizando o valor de mão de obra de [CONFIDENCIAL] por hora. 357. O custo de mão de obra por hora foi dividido por [CONFIDENCIAL] referente ao número de operadores necessários para rodar a produção na linha de [CONFIDENCIAL], obtendo-se o valor de custo hora homem de [CONFIDENCIAL]. Por fim, o custo de [CONFIDENCIAL] por peça foi divido pelo custo hora homem de [CONFIDENCIAL], resultando no coeficiente técnico de [CONFIDENCIAL] horas para produção de 1 peça de vidro laminado. Ao multiplicar pelo número necessário de peças que conformem 1 tonelada, encontra-se o coeficiente de 23,44 horas. Segue abaixo o quadro que o resume o mencionado cálculo: Custo de horas por empregado/tonelada da indústria doméstica [ CO N F I D E N C I A L ] Mão de obra direta Valor Custo de MO ID (R$) (a) [ CO N F I D E N C I A L ] Quantidade produzida (pc) (b) [ CO N F I D E N C I A L ] Custo por peça (R$/pc) (c) = (a/b) [ CO N F I D E N C I A L ] NFR (horas por peça) (d) [ CO N F I D E N C I A L ] Custo de mão de obra por hora (R$/hora) (e) = (c/d) [ CO N F I D E N C I A L ] Número de operadores da linha de produção (f) [ CO N F I D E N C I A L ] Custo hora homem (R$) (g) = (e/f) [ CO N F I D E N C I A L ] Coeficiente técnico de MO para produzir 1 peça (h) = (c/g) [ CO N F I D E N C I A L ] Coeficiente técnico de MO para produzir 1 tonelada (horas) [ CO N F I D E N C I A L ] 358. Tendo em vista o valor do salário apurado e o número de horas trabalhadas por empregado na produção de uma tonelada de vidros automotivos laminados na China, tem-se o seguinte custo construído de mão de obra direta na produção do produto investigado: Custo de mão de obra direta construído [CONFIDENCIAL] Mão de obra direta Valor Salário por hora na China (US$) (a) 5,87 Coeficiente técnico de MO para produzir 1 tonelada (horas) (b) [ CO N F I D E N C I A L ] Custo Construído de mão de obra direta (US$/t) (c) = (ab) [ CO N F I D E N C I A L ] 5.1.1.1.3 Das utilidades (eletricidade) 359. A peticionária informou que não foram encontradas fontes oficiais de custos oficiais de eletricidade da China. Dessa forma, foram utilizadas informações do sítio eletrônico https://www.globalpetrolprices.com/electricity_prices/. De acordo com a referida fonte, o preço de energia elétrica para empresas na China em setembro de 2020 foi US$ 0,104/kWh. 360. Em relação ao coeficiente técnico da indústria doméstica, partiu-se do custo de eletricidade relativo à ordem de produção do referido item em março de 2021, que totalizou [CONFIDENCIAL] para produzir [CONFIDENCIAL] peças, o que resultou em um custo de eletricidade de [CONFIDENCIAL] por peça. Este valor foi dividido pelo custo do kWh na indústria doméstica [CONFIDENCIAL], resultando em um coeficiente técnico de [CONFIDENCIAL] kWh para produção de 1 peça de vidro automotivo laminado. Ao multiplicar pelo número de peças necessárias para obtenção de 1 tonelada, encontra-se o coeficiente de 1.331,17 kWh. Segue abaixo o quadro que o resume o mencionado cálculo: Custo de energia elétrica construído [CONFIDENCIAL] Energia Elétrica Valor Custo de eletricidade ID (R$) (a) [ CO N F I D E N C I A L ] Quantidade produzida (pc) (b) [ CO N F I D E N C I A L ] Custo de eletricidade por peça (R$/pc) (c) = (a/b) [ CO N F I D E N C I A L ] Custo kWh ID (R$) (d) [ CO N F I D E N C I A L ] Coeficiente técnico de kWh para produzir 1 peça (e) = (c/d) [ CO N F I D E N C I A L ] Coeficiente técnico de kWh para produzir 1 tonelada (f) [ CO N F I D E N C I A L ] 361. Tendo em vista o preço de eletricidade apurado e volume de eletricidade em kWh necessários para a produção de uma tonelada de vidros automotivos laminados na China, tem-se o seguinte custo construído de eletricidade na produção do produto investigado: Custo de energia elétrica construído [CONFIDENCIAL] Energia Elétrica Valor Preço eletricidade (US$/kWh) (a) [ CO N F I D E N C I A L ] Coeficiente técnico de kWh para produzir 1 tonelada (horas) (b) [ CO N F I D E N C I A L ] Custo Construído de eletricidade (US$/t) (c) = (ab) [ CO N F I D E N C I A L ] 5.1.1.1.4 Depreciação e outros custos fixos 362. Para estimar o valor dos itens relacionados à depreciação e outros custos fixos, como mão de obra indireta, manutenção, dentre outros, buscou-se um fator que considerasse a representatividade da soma destes outros itens de custo, em valores, em relação à soma dos valores dos custos anteriores (principais matérias-primas, demais matérias-primas, mão-de-obra, eletricidade), com base nos dados técnicos do item considerado para cálculo do valor normal de vidros automotivos laminados. Apuração de fator para depreciação e outros custos fixos [ CO N F I D E N C I A L ] Item Custo unitário de produção (R$/peça) (A) Quantidade de peças para produzir 1 tonelada (B) Custo de produção por tonelada da ID (R$/t) (AB) Vidro [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] PVB [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] Outros componentes [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] Esmalte [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] Mão de obra direta [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] Eletricidade [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] Total (C) [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] Depreciação [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] Total (D) [ CO N F I D E N C I A L ] Custo de MP, MOD e utilidades na ID (A) Custo de depreciação e outros custos fixos na ID (B) Fator (B/A) [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] 363. Ato contínuo, o fator encontrado foi multiplicado pela soma do valor das matérias-primas, mão de obra direta e eletricidade, a fim de se obter o custo construído de depreciação e outros custos fixos, conforme quadro a seguir: Custo construído de depreciação e outros custos fixos [CONFIDENCIAL] Item Custo construído em US$/t Vidro [ CO N F I D E N C I A L ] PVB [ CO N F I D E N C I A L ] Esmalte + Componentes [ CO N F I D E N C I A L ] Mão de obra direta [ CO N F I D E N C I A L ] Eletricidade [ CO N F I D E N C I A L ] Soma total (A) [ CO N F I D E N C I A L ] Custo construído outros custos fixos (A39,1%) [ CO N F I D E N C I A L ] 5.1.1.1.5 Das despesas comerciais, administrativas e financeiras e do lucro 364. Inicialmente, a peticionária indicou nos autos as demonstrações financeiras da empresa chinesa Xinyi Automobile Glass (Shenzhen) Co., Ltd. (https://www.xinyiglass.com/en/financialreports/list.aspx) como base para as informações relativas às despesas gerais, administrativas, comerciais e financeiras e ao lucro. No entanto, foi solicitado, por meio do Ofício de informações complementares à petição, a indicação de dados de outras empresas produtoras de vidros automotivos para fins de avaliar–a razoabilidade e a pertinência da utilização dos percentuais apurados a partir das demonstrações financeiras da empresa Xinyi Glass. 365. Como resposta, a peticionária indicou o demonstrativo financeiro da empresa Fuyao Glass Industry Group Co., Ltd.,, referente ao exercício fiscal encerrado em dezembro de 2020, que configuraria o dado disponível mais recente para o mencionado grupo chinês. 366. De modo conservador, a autoridade investigadora entendeu ser mais razoável a utilização dos dados reportados na demonstração financeira da empresa Fuyao Glass Industry Group Co. Ltd., uma vez que a margem de lucro apurada para a empresa Xinyi (67,6%) poderia superdimensionar a construção do valor normal de vidros automotivos. Ademais, o reporte financeiro da Fuyao afirma que o segmento de vidros automotivos representou cerca de 90% do seu faturamento em 2020, o que acaba por minorar a possibilidade de produtos fora do escopo impactarem na apuração de percentuais a serem utilizados na construção do valor normal. 367. Assim, foram extraídos do demonstrativo financeiro do Grupo Fuyao os valores de CPV, despesas comerciais, despesas administrativas, despesas com pesquisa e desenvolvimento, despesas e receitas financeiras e lucro antes dos tributos. Com base em tais valores, foi calculada qual a relação existente entre cada tipo de despesa operacional e o custo de produção do Grupo Fuyao, conforme resumidos no quadro a seguir: Demonstrativo financeiro da Fuyao Glass Industry Group Co., Ltd. Fuyao Glass Industry Group Co. Ltd. Valores em milhões (CNY) % Custo do produto vendido (CPV) 12.271.374,00 - Despesas comerciais 1.474.366,00 12% Despesas administrativas 2.084.512,00 17% Despesas com pesquisa e desenvolvimento 815.579,00 6,6% Despesas financeiras 354.752,00 2,9% Receitas financeiras 290.290,00 (2,4%) Lucro antes dos tributos 3.109.064,00 25,3% 368. Ressalte-se que foi realizado ajuste para que as receitas financeiras apresentadas no referido documento também fossem consideradas para o cálculo das despesas financeiras, resultando, assim, em um percentual de 0,5% a título de despesas e receitas financeiras. Cabe comentar ainda que as despesas com pesquisa e desenvolvimento foram classificadas como despesas administrativas para agrupamento das rubricas, o que resultou no percentual de 23,6% em relação ao CPV para essas despesas. 5.1.1.1.6 Do valor normal construído para vidros laminados 369. Nesse contexto, o valor normal construído para os vidros laminados na China para fins de início da investigação foi o seguinte: Valor Normal Construído - Vidros laminados [ CO N F I D E N C I A L ] Rubrica US$/t (A) Matéria-prima 1: Vidro [ CO N F ] (A) Matéria-prima 2: PVB [ CO N F ] (A) Matérias-primas: Esmalte e outros componentes [ CO N F ] (B) Mão de Obra Direta [ CO N F ] (C.1) Utilidades - Energia Elétrica [ CO N F ] (C.2) Outros custos: Depreciação e Outros custos fixos [ CO N F ] (D) Custo de Produção (A+B+C) 4.158,07 (E) Despesas Comerciais (12%D) 499,58 (F) Despesas Administrativas (23,6%D) 982,68 (G) Despesas financeiras (0,5%D) 21,84 (H) Custo Total (D+E+F+G) 5.662,17 (I) Lucro (25,3%D) 1.053,48 (J) Valor Normal Construído (H+I) 6.715,65 5.1.1.2 Do valor normal de vidros automotivos temperados (vigias) 370. Como parâmetro para realizar a construção do valor normal dos vidros temperados, a peticionária indicou a estrutura de custos do código de produto similar [CONFIDENCIAL] fabricado pela [CONFIDENCIAL], de CODIP A2B3C2D2E2F1, para referenciar a obtenção dos coeficientes necessários para a construção do valor normal. Ao analisar o volume de vendas do referido código de produto no mercado doméstico em P5, constatou- se que esse produto representou 0,04% das vendas da [CONFIDENCIAL] nesse período. Ainda que seja um volume considerável frente a uma carteira pulverizada de produtos vendidos pela referida empresa, este produto não figurou entre os mais vendidos pela [CONFIDENCIAL]em P5. 371. Todavia, tendo em vista a indisponibilidade de informações acerca do tipo de produto mais vendido no mercado interno chinês, o critério utilizado pela peticionária para determinar o tipo de produto que embasaria a estrutura de custos utilizada na elaboração do valor normal construído na China foi considerado adequado para fins de início de revisão. 372. Dessa forma, foi levantada a estrutura de custo de produção deste código de produto, incluindo os consumos de matérias-primas, insumos e utilidades, além de todos os outros custos fixos despendidos em outubro de 2020. 5.1.1.2.1 Das matérias-primas 373. A composição das principais matérias-primas que integram a produção dos vidros automotivos varia caso eles sejam laminados ou temperados. Com relação aos vidros temperados, as matérias-primas envolvidas na produção são vidros flotados, esmalte eletricamente condutivo à base de prata, esmalte cerâmico e outros componentes. Insta evidenciar que o vidro flotado corresponde à maior parte do custo total de matérias- primas na produção de vidros automotivos temperados. 374. Para fins de determinação dos preços das matérias-primas utilizadas na fabricação dos vidros automotivos temperados, foram utilizados os preços médios na condição CIF pagos por tais matérias-primas nas importações realizadas pela China, conforme dados disponibilizados pelo Trade Map, disponível em www.trademap.org, relativamente aos meses de abril de 2020 a março de 2021, que compõem o período de análise de retomada de dumping desta revisão. 375. Tendo em vista a dificuldade em estipular preços internacionais pertinentes ao insumo esmalte cerâmico e aos outros componentes utilizados na fabricação de vidros automotivos, uma vez que a heterogeneidade de produtos abarcados nos respectivos códigos do Sistema Harmonizado (SH) podem prejudicar a apuração do