DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Para fins de uniformidade, foram apurados, inicialmente, os dados relativos às importações de tais matérias-primas na China, considerando-se os dados consolidados de todas as origens. No quadro a seguir, encontram-se resumidos os preços médios de importação chinesa de cada matéria-prima, no período de análise de dumping, em dólares estadunidenses. Em seguida, foram adicionados os gravames de importação, quando aplicáveis. As tarifas foram obtidas diretamente do sítio eletrônico da Organização Mundial do Comércio (tariffdata.wto.org). Preço médio de importação das matérias-primas pela China Matérias-primas Sistema Harmonizado Preço US$/t Alíquota de II - China Preço CIF US$/t final Vidro 7005.21 1.595,46 15% 1.834,78 Pasta de Prata 2843.10 1.399,74 5,5% 1.476,73 378. A seguir, são apresentados os valores considerados para o cálculo dos custos de matérias-primas, bem como os índices de consumo extraídos da estrutura de custo de produção do código de produto similar [CONFIDENCIAL] fabricado pela [CONFIDENCIAL] em outubro de 2020. 379. Nesse contexto, para a fabricação do tipo de vidro automotivo utilizado como referência, conforme explicitado anteriormente, o consumo das matérias-primas principais por tonelada foi o seguinte: [CONFIDENCIAL] Consumo de matérias-primas pela peticionária Matéria-prima Kg/t Vidro [ CO N F I D E N C I A L ] Pasta de Prata [ CO N F I D E N C I A L ] 380. Considerando o consumo de vidro flotado e pasta de prata da indústria doméstica e os preços internacionais de tais insumos, o custo construído foi o seguinte: [CONFIDENCIAL] Custo construído das principais matérias-primas Matéria-prima Consumo em Kg/t Preço Importação China em US$/t Custo construído em US$/t Vidro [ CO N F I D E N C I A L ] 1.834,78 [ CO N F I D E N C I A L ] Pasta de prata [ CO N F I D E N C I A L ] 1.476,73 [ CO N F I D E N C I A L ] Total [ CO N F I D E N C I A L ] 381. No tocante às outras matérias-primas, a peticionária utilizou um percentual que se baseia na representatividade do custo por tonelada desses outros insumos em relação aos valores referentes ao custo por tonelada das principais matérias- primas somadas (vidro e pasta de prata) a partir dos dados técnicos do item considerado para o cálculo do valor normal. Posteriormente, o fator apurado foi multiplicado pela soma do custo construído das principais matérias-primas, conforme cálculo a seguir: [CONFIDENCIAL] Custo construído das outras matérias-primas Matéria-prima Custo unitário de produção (R$/peça) Quantidade de peças para produzir 1 tonelada Custo de produção por tonelada da ID (R$/t) Vidro [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] Pasta de prata [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] Esmalte [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] Componentes [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] 382. Assim, verificou-se qual a relação entre os custos dos outros insumos e o somatório dos custos relativos às principais matérias-primas do código de item fabricado pela indústria doméstica que serviu de proxy construção do valor normal dos vidros temperados. A relação encontrada foi, então, aplicada sobre o somatório do custo construído das principais matérias-primas, calculados conforme metodologia apresentada anteriormente. 383. Os quadros a seguir apresentam o cálculo do custo destes outros insumos na China, de acordo com a metodologia descrita: [ CO N F I D E N C I A L ] Custo de outras matérias-primas na ID (A) Custo das principais matérias-primas na ID (B) Fator (A/B) [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] Item Custo construído em US$/t Vidro [ CO N F I D E N C I A L ] Pasta de prata [ CO N F I D E N C I A L ] Total matérias-primas principais (a) [ CO N F I D E N C I A L ] Fator de participação outros insumos (b) [ CO N F I D E N C I A L ] Custo Construído Esmalte + Componentes (c) = (ab) [ CO N F I D E N C I A L ] Custo total de matérias-primas (d) = (a+c) [ CO N F I D E N C I A L ] 5.1.1.2.2 Da mão de obra direta 384. De acordo com o site https://tradingeconomics.com/china/wages-in- manufacturing, o salário anual do trabalhador chinês em 2020, empregado no ramo de manufatura, foi 82.783 CNY. Considerando que o trabalhador chinês trabalha 40 horas semanais e 52 semanas por ano, chega-se ao total de 2.080 horas trabalhadas por ano. Utilizando a conversão cambial do site do Banco Central (https://ptax.bcb.gov.br/ptax_internet/consultaBoletim.do?method=consultarBoletim), o custo unitário da mão de obra chinesa resultou em US$ 5,87 por hora trabalhada. Custo médio de salário na China Mão de obra direta Valor Salário anual China (CNY) (a) 82.783 Horas por ano (b) 2.080 Salário por hora (CNY) (c) = (a/b) 39,80 Paridade CNY/US$ - média P5 (d) 6,78 Salário por hora (US$) (e) = (c/d) 5,87 385. Já o coeficiente técnico para a apuração da mão de obra foi auferido com base no custo por hora dos empregados da [CONFIDENCIAL] para produção de 1 tonelada do produto similar de código [CONFIDENCIAL]. Inicialmente, buscou-se o custo de mão de obra relativo à ordem de produção do referido item em outubro de 2020, que totalizou [CONFIDENCIAL] para produzir [CONFIDENCIAL] peças, o que resultou em um custo de [CONFIDENCIAL] por peça. Este valor foi dividido pela quantidade de horas despendidas para produção de 1 peça ([CONFIDENCIAL]), apurada com base no indicador NFR (Net Flow Rate), que indica a quantidade de peças produzidas por hora realizada no processo produtivo, totalizando o valor de mão de obra de [CONFIDENCIAL] por hora. 386. O custo de mão de obra por hora foi dividido por [CONFIDENCIAL] referente ao número de operadores necessários para rodar a produção na linha de temperados, obtendo-se o valor de custo hora homem de [CONFIDENCIAL]. Por fim, o custo de [CONFIDENCIAL]por peça foi divido pelo custo hora homem de [CONFIDENCIAL], resultando no coeficiente técnico de [CONFIDENCIAL] horas para produção de 1 peça de vidro temperado. Ao multiplicar pelo número necessário de peças que conformem 1 tonelada, encontra-se o coeficiente de 15,06 horas. Segue abaixo o quadro que resume o mencionado cálculo: Custo de horas por empregado/tonelada da indústria doméstica [ CO N F I D E N C I A L ] Mão de obra direta Valor Custo de MO ID (R$) (a) [ CO N F I D E N C I A L ] Quantidade produzida (pc) (b) [ CO N F I D E N C I A L ] Custo por peça (R$/pc) (c) = (a/b) [ CO N F I D E N C I A L ] NFR (horas por peça) (d) [ CO N F I D E N C I A L ] Custo de mão de obra por hora (R$/hora) (e) = (c/d) [ CO N F I D E N C I A L ] Número de operadores da linha de produção (f) [ CO N F I D E N C I A L ] Custo hora homem (R$) (g) = (e/f) [ CO N F I D E N C I A L ] Coeficiente técnico de MO para produzir 1 peça (h) = (c/g) [ CO N F I D E N C I A L ] Coeficiente técnico de MO para produzir 1 tonelada (horas) [ CO N F I D E N C I A L ] 387. Tendo em vista o valor do salário apurado e o número de horas trabalhadas por empregado na produção de uma tonelada de vidros automotivos laminados na China, tem-se o seguinte custo construído de mão de obra direta na produção do produto investigado: Custo de mão de obra direta construído [ CO N F I D E N C I A L ] Mão de obra direta Valor Salário por hora na China (US$) (a) 5,87 Coeficiente técnico de MO para produzir 1 tonelada (horas) (b) [ CO N F I D E N C I A L ] Custo Construído de mão de obra direta (US$/t) (c) = (ab) [ CO N F I D E N C I A L ] 5.1.1.2.3 Das utilidades (eletricidade) 388. A peticionária informou que não foram encontradas fontes oficiais de custos de eletricidade da China. Dessa forma, foram utilizadas informações do sítio eletrônico https://www.globalpetrolprices.com/electricity_prices/. De acordo com a referida fonte, o preço de energia elétrica para empresas na China em setembro de 2020 foi US$ 0,104/kWh. 389. Com relação ao coeficiente técnico da indústria doméstica, partiu-se do custo de eletricidade relativo à ordem de produção do referido item em outubro de 2020, que totalizou [CONFIDENCIAL] para produzir [CONFIDENCIAL] peças, o que resultou em um custo de eletricidade de [CONFIDENCIAL] por peça. Este valor foi dividido pelo custo do kWh na indústria doméstica [CONFIDENCIAL], resultando em um coeficiente técnico de [CONFIDENCIAL]kWh para produção de 1 peça de vidro automotivo temperado. Ao multiplicar pelo número de peças necessárias para obtenção de 1 tonelada, encontra-se o coeficiente de [CONFIDENCIAL]. Segue abaixo o quadro que o resume o mencionado cálculo: Custo de energia elétrica construído [ CO N F I D E N C I A L ] Energia Elétrica Valor Custo de eletricidade ID (R$) (a) [ CO N F I D E N C I A L ] Quantidade produzida (pc) (b) [ CO N F I D E N C I A L ] Custo de eletricidade por peça (R$/pc) (c) = (a/b) [ CO N F I D E N C I A L ] Custo kWh ID (R$) (d) [ CO N F I D E N C I A L ] Coeficiente técnico de kWh para produzir 1 peça (e) = (c/d) [ CO N F I D E N C I A L ] Coeficiente técnico de kWh para produzir 1 tonelada (f) [ CO N F I D E N C I A L ] 390. Tendo em vista o preço de eletricidade apurado e volume de eletricidade em kWh necessários para a produção de uma tonelada de vidros automotivos laminados na China, tem-se o seguinte custo construído de eletricidade na produção do produto investigado: Custo de energia elétrica construído [ CO N F I D E N C I A L ] Energia Elétrica Valor Preço eletricidade (US$/kWh) (a) 0,104 Coeficiente técnico de kWh para produzir 1 tonelada (horas) (b) [ CO N F I D E N C I A L ] Custo construído de eletricidade (US$/t) (c) = (ab) [ CO N F I D E N C I A L ] 5.1.1.2.4 Depreciação e outros custos fixos 391. Para estimar o valor dos itens relacionados à depreciação e outros custos fixos, como mão de obra indireta, manutenção, dentre outros), buscou-se um fator que considerasse a representatividade da soma destes outros itens de custo, em valores, em relação à soma dos valores dos custos anteriores (principais matérias-primas, demais matérias-primas, mão-de-obra e eletricidade), com base nos dados técnicos do item considerado para cálculo do valor normal de vidros automotivos temperado. Apuração de fator para Depreciação e outros custos fixos [ CO N F I D E N C I A L ] Item Custo unitário de produção (R$/peça) (A) Quantidade de peças para produzir 1 tonelada (B) Custo de produção por tonelada da ID (R$/t) (AB) Vidro [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] Pasta de prata [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] Esmalte [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] Componentes [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] Mão de obra direta [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] Eletricidade [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] Total (C) [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] Depreciação [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] Total (D) [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] Custo de MP, MOD e utilidades na ID (A) Custo de depreciação e outros custos fixos na ID (B) Fator (B/A) [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ]