DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em seguida, verificou-se a quantidade média de horas semanais trabalhadas na Alemanha, obtida a partir dos dados disponibilizados pelo Eurostat, multiplicando-os por 52, correspondente à quantidade de semanas trabalhadas no período de 12 meses, de forma a se obter a quantidade de horas anuais. Esses valores foram divididos pela produtividade por empregado apurada conforme tabela anterior, de maneira a se obter o valor da produção horária por empregado. Apresentam-se os valores na seguinte tabela: Média de horas trabalhadas - Alemanha Horas semanais Semanas Horas anuais Produção/hora 40,5 52 2.106,00[ CO N F I D E N C I A L ] Fonte: Eurostat Elaboração: DECOM 187. Por fim, verificou-se o custo médio da hora trabalhada na Alemanha. Os dados foram obtidos para o ano de 2020, considerando que não foi identificada atualização para 2021 na fonte de consulta (Eurostat). Média de horas trabalhadas - Alemanha Valor (EUR/hora) (A) Produção/hora (B) Custo unitário (A/B) 41,80[ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] Fonte: Eurostat Elaboração: DECOM 5.1.1.1.4 Das utilidades (energia elétrica e gás natural) 188. Primeiramente, apurou-se o custo de energia elétrica e de gás na Alemanha. Para tanto, mais uma vez utilizou-se o Eurostat, que fornece o preço desses insumos para consumidores não residenciais. Considerando que os dados são disponibilizados por semestre, calculou-se a média simples do segundo semestre de 2020 e do primeiro semestre de 2021, que formam o último período da presente investigação (P5), especificamente para as faixas "Band ID" (energia elétrica) e "Band I5" (gás natural), [CONFIDENCIAL], conforme resposta da Bem Brasil ao pedido de informações complementares. Os dados estão sumarizados abaixo: Preço das utilidades - Alemanha Utilidade EUR/kWh Energia elétrica 0,19 Gás natural 0,03 Fonte: Eurostat Elaboração: DECOM 189. Em seguida, utilizou-se o coeficiente técnico da indústria doméstica de emprego de energia elétrica para a produção de batatas congeladas, calculado com base no consumo total de energia elétrica pela Bem Brasil, em P5, dividido pelo volume de produção total da empresa, o que resultou no valor de [CONFIDENCIAL] kWh/kg. 190. Aplicando-se esse coeficiente aos preços de energia elétrica na Alemanha, chega-se ao seguinte custo unitário de energia elétrica: Custo de energia elétrica - Alemanha Importador Energia elétrica (EUR/kWh) Coeficiente (kWh/kg) Energia elétrica (EUR/kg) Alemanha 0,19[ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] Fonte: Eurostat Elaboração: DECOM 191. Em relação ao coeficiente técnico da Bem Brasil referente ao uso de gás natural, a peticionária pontuou que existem diferenças entre as matrizes energéticas utilizadas para a produção de vapor no Brasil (biomassa - lenha e cavacos) e na Europa (gás natural), o que tornaria necessário aplicar um fator de conversão para uniformizá- las. 192. Sendo assim, a peticionária indicou informações constantes do sítio eletrônico da Companhia de Gás do Ceará (Cegás), no qual consta uma tabela com valores de equivalência entre determinados combustíveis e o gás natural. Nessa fonte, indica-se que 1 kg de biomassa (lenha) corresponde a 0,35 m3 de gás natural. Aplicando-se tal fator de conversão ao consumo de biomassa da Bem Brasil, em P5, chega-se ao equivalente a [CONFIDENCIAL] m3 de gás natural. 193. Ainda, considerando que a peticionária utilizou fonte de informação do preço do gás natural nos países investigados (Eurostat) cuja unidade de medida é o kWh, faz-se necessária nova conversão de unidades, de metros cúbicos para kWh. Para tanto, utilizou-se a equivalência de 1 m3 igual a 9.400 kcal, obtida na tabela da Cegás, e que 1 kW equivaleria a 859,85 kcal, valor obtido no sítio eletrônico ConvertLive. O resultado das conversões culmina no valor total consumido de gás natural pela Bem Brasil de [CONFIDENCIAL] kWh, em P5, que dividido pelo volume de produção total da peticionária, resulta no coeficiente técnico de [CONFIDENCIAL] kWh de gás natural por quilograma de batatas congeladas. Essas informações estão resumidas na tabela a seguir: Cálculo coeficiente técnico de gás natural da Bem Brasil - P5 [ CO N F I D E N C I A L ] Consumo total biomassa, em kg (A) [ CO N F I D E N C I A L ] Consumo biomassa para batatas congeladas, em kg (A) [ CO N F I D E N C I A L ] Conversão gás natural, em m3 (0,35) [ CO N F I D E N C I A L ] Conversão m3 para kWh (10,93213933) [ CO N F I D E N C I A L ] Produção total, em kg (B) [ CO N F I D E N C I A L ] Coeficiente técnico, em kWh/kg (A/B) [ CO N F I D E N C I A L ] Fonte: Eurostat, Cegás e ConvertLive Elaboração: DECOM 194. Por fim, aplicando-se tal coeficiente aos preços do gás natural na Alemanha, obtêm-se os seguintes custos unitários de gás natural: Custo do gás natural - Alemanha Importador Gás natural (EUR/kWh) Coeficiente (kWh/kg) Gás natural (EUR/kg) Alemanha 0,03[ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] Fonte: Tabelas anteriores Elaboração: DECOM 5.1.1.1.5 Dos outros custos (combustíveis, depreciação e outros custos fixos) 195. De acordo com a estrutura de custos apresentada pela peticionária, os demais custos de produção englobam as seguintes rubricas: combustíveis, depreciação e outros custos fixos. 196. Uma vez que não foi possível identificar por meio de informações públicas o montante desses demais custos na Alemanha, apurou-se a relação percentual entre o custo de cada uma dessas rubricas e o custo relativo às batatas in natura. Frisa- se que as informações foram extraídas dos dados reportados pela peticionária. Outros custos - Bem Brasil - P5 Rubrica Valor (R$) Relação Batata in natura [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] Combustíveis [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] Depreciação [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] Outros custos fixos [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] Elaboração: DECOM Fonte: Petição 197. Em seguida, aplicaram-se esses percentuais aos custos unitários das batatas in natura na Alemanha, conforme demonstrado na tabela a seguir. Outros custos - Alemanha Importador Custo batatas in natura (EUR/kg) Combustíveis (EUR/kg) Depreciação (EUR/kg) Outros custos fixos (EUR/kg) Alemanha [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Fonte: Petição e tabela anterior. Elaboração: DECOM 5.1.1.1.6 Das despesas e do lucro 198. A peticionária apresentou as demonstrações financeiras da empresa Lamb Weston como fonte de consulta para a obtenção dos percentuais referentes às despesas comerciais, administrativas e gerais, às despesas financeiras e ao lucro operacional. Destaca-se que a referida empresa neerlandesa é produtora de batatas congeladas e as demonstrações financeiras referem-se ao período de maio de 2020 a junho 2021, logo, não abrangendo todo o período de P5. Após questionamentos da autoridade investigadora, em sede de solicitação de informações complementares àquelas constantes da petição, a peticionária afirmou não ter identificado demonstrativos financeiros públicos relativos a produtores alemães de batatas pré-fritas congeladas. Ressaltou, a esse respeito, tratar-se de empresa europeia fabricante do produto objeto da medida. A autoridade investigadora acatou, para fins de início da revisão, a metodologia proposta. 199. Assim, obtiveram-se os seguintes percentuais: Informações financeiras da empresa Lamb Weston (jun/20 a mai/21) Rubrica Valor (USD milhões) Relação Receita líquida (A) 3.670,90 - CPV (B) 2.838,90 - Despesas comerciais, administrativas e gerais (C) 357,2012,6% (C/B) Despesas financeiras (D) 118,304,2% (D/B) Lucro operacional (E) 474,8016,7% (E/A) Elaboração: DECOM Fonte: Petição 5.1.1.1.7 Do valor normal construído 200. Considerando os valores apresentados anteriormente, calculou-se o valor normal construído na Alemanha por meio da soma dos custos construídos, como apresentado na tabela a seguir. Construção do valor normal -EUR/kg) - Alemanha Rubrica Custo unitário (EUR/kg) Matérias-primas 0,64 Batatas in natura [ CO N F I D E N C I A L ] Óleo [ CO N F I D E N C I A L ] Insumos 0,07 Embalagens [ CO N F I D E N C I A L ] Químicos [ CO N F I D E N C I A L ] Mão-de-obra [ CO N F I D E N C I A L ] Utilidades 0,06 Energia elétrica [ CO N F I D E N C I A L ] Gás natural [ CO N F I D E N C I A L ] Outros custos [ CO N F I D E N C I A L ] Combustíveis [ CO N F I D E N C I A L ] Depreciação [ CO N F I D E N C I A L ] Outros custos fixos [ CO N F I D E N C I A L ] Custo de produção 1,04 Despesas comerciais, administrativas e gerais 0,13 Resultado financeiro 0,04 Custo de produção + despesas operacionais 1,21 Lucro operacional 0,17 Valor normal construído (EUR/kg) 1,38 Valor normal construído (EUR/t) 1.382,28 Fonte: Tabelas anteriores Elaboração: DECOM 201. Dessa forma, o valor normal construído de batatas congeladas na Alemanha alcançou EUR 1.382,28/t (um mil trezentos e oitenta e dois euros e vinte e oito centavos por toneladas). 5.1.1.2 Do valor normal internado no mercado brasileiro 202. Para o cálculo do valor normal internado no mercado brasileiro, foram adicionados, ao valor normal construído, os valores médios de frete e seguro internacionais obtidos nas operações de importação de batatas congeladas das demais origens investigadas (Bélgica, França e Países Baixos), em P5, conforme estatísticas oficiais da RFB, considerando que não houve importações originárias da Alemanha em volume representativo nesse período. Ademais, foram adicionados os valores relativos a: i) imposto de importação, de 14% sobre o valor CIF; ii) Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), de 25% sobre o valor do frete; e iii) despesas de internação de 4,46% sobre o valor CIF, percentual apurado conforme [CONFIDENCIAL]. 203. Os referidos cálculos estão compilados na tabela abaixo: Valor normal construído internado (EUR/t) [ R ES T R I T O ] Valor Normal Construído delivered 1.382,28 Frete Internacional [ R ES T R I T O ] Seguro Internacional [ R ES T R I T O ] Valor Normal Construído CIF 1.440,63 Imposto de Importação (14%) 201,69 AFRMM (25%) [ R ES T R I T O ] Despesas de Internação (4,46%) 64,25 Valor Normal Construído Internado [ R ES T R I T O ] Fonte: RFB e petição. Elaboração: DECOM