DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em seguida, verificou-se a quantidade média de horas semanais trabalhadas na França, obtida a partir dos dados disponibilizados pelo Eurostat, multiplicando-os por 52, correspondente à quantidade de semanas trabalhadas no período de 12 meses, de forma a se obter a quantidade de horas anuais. Esses valores foram divididos pela produtividade por empregado apurada conforme tabela anterior, de maneira a se obter o valor da produção horária por empregado. Apresentam-se os valores na seguinte tabela: Média de horas trabalhadas - França Importador Horas semanais Semanas Horas anuais Produção/hora França 40,4 52 2.100,80[ CO N F I D E N C I A L ] Fonte: Eurostat Elaboração: DECOM 231. Por fim, verificou-se o custo médio da hora trabalhada na França. Os dados foram obtidos para o ano de 2020, considerando que não foi identificada atualização para 2021 na fonte de consulta (Eurostat). Média de horas trabalhadas - França Importador Valor (EUR/hora) (A) Produção/hora (B) Custo unitário (A/B) França 40,20[ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] Fonte: Eurostat Elaboração: DECOM 5.1.3.1.4 Das utilidades (energia elétrica e gás natural) 232. Primeiramente, apurou-se o custo de energia elétrica e de gás na França. Para tanto, mais um vez utilizou-se o Eurostat, que fornece o preço desses insumos para consumidores não residenciais. Considerando que os dados são disponibilizados por semestre, calculou-se a média simples do segundo semestre de 2020 e do primeiro semestre de 2021, que formam o último período da presente investigação (P5), especificamente para as faixas "Band ID" (energia elétrica) e "Band I5" (gás natural), [CONFIDENCIAL], conforme resposta da Bem Brasil ao pedido de informações complementares. Os dados estão sumarizados abaixo: Preço das utilidades - França Utilidades EUR/kWh Energia elétrica 0,10 Gás natural 0,02 Fonte: Eurostat Elaboração: DECOM 233. Em seguida, utilizou-se o coeficiente técnico da indústria doméstica de emprego de energia elétrica para a produção de batatas congeladas, calculado com base no consumo total de energia elétrica pela Bem Brasil, em P5, dividido pelo volume de produção total da empresa, o que resultou o valor de [CONFIDENCIAL] kWh/kg. 234. Aplicando-se esse coeficiente aos preços de energia elétrica na França, chega-se ao seguinte custo unitário de energia elétrica: Custo de energia elétrica - França Importador Energia elétrica (EUR/kWh) Coeficiente (kWh/kg) Energia elétrica (EUR/kg) França 0,10[ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] Fonte: Eurostat Elaboração: DECOM 235. Em relação ao coeficiente técnico da Bem Brasil referente ao uso de gás natural, a peticionária pontuou que existem diferenças entre as matrizes energéticas utilizadas para a produção de vapor no Brasil (biomassa - lenha e cavacos) e na Europa (gás natural), o que tornaria necessário aplicar um fator de conversão para uniformizá-las. 236. Sendo assim, a peticionária indicou informações constantes do sítio eletrônico da Companhia de Gás do Ceará (Cegás), no qual consta uma tabela com valores de equivalência entre determinados combustíveis e o gás natural. Nessa fonte, indica-se que 1 kg de biomassa (lenha) corresponde a 0,35 m3 de gás natural. Aplicando-se tal fator de conversão ao consumo de biomassa da Bem Brasil, em P5, chega-se ao equivalente a [CONFIDENCIAL] m3 de gás natural. 237. Ainda, considerando que a peticionária utilizou fonte de informação do preço do gás natural nos países investigados (Eurostat) cuja unidade de medida é o kWh, faz-se necessária nova conversão de unidades, de metros cúbicos para kWh. Para tanto, utilizou-se a equivalência de 1 m3 igual a 9.400 kcal, obtida na tabela da Cegás, e que 1 kW equivaleria a 859,85 kcal, valor obtido no sítio eletrônico ConvertLive. O resultado das conversões culmina no valor total consumido de gás natural pela Bem Brasil de [CONFIDENCIAL] kWh, em P5, que dividido pelo volume de produção total da peticionária, resulta no coeficiente técnico de [CONFIDENCIAL] kWh de gás natural por quilograma de batatas congeladas. Essas informações estão resumidas na tabela a seguir: Cálculo coeficiente técnico de gás natural da Bem Brasil - P5 [ CO N F I D E N C I A L ] Consumo total biomassa, em kg (A) [ CO N F I D E N C I A L ] Consumo biomassa para batatas congeladas, em kg (A) [ CO N F I D E N C I A L ] Conversão gás natural, em m3 (0,35) [ CO N F I D E N C I A L ] Conversão m3 para kWh (10,93213933) [ CO N F I D E N C I A L ] Produção total, em kg (B) [ CO N F I D E N C I A L ] Coeficiente técnico, em kWh/kg (A/B) [ CO N F I D E N C I A L ] Fonte: Eurostat, Cegás e ConvertLive Elaboração: DECOM 238. Por fim, aplicando-se tal coeficiente aos preços do gás natural na França, chega-se aos seguintes custos unitários de gás natural: Custo do gás natural - França Importador Gás natural (EUR/kWh) Coeficiente (kWh/kg) Gás natural (EUR/kg) França 0,02[ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] Fonte: Tabelas anteriores Elaboração: DECOM 5.1.3.1.5 Dos outros custos (combustíveis, depreciação e outros custos fixos) 239. De acordo com a estrutura de custos apresentada pela peticionária, os demais custos de produção englobam as seguintes rubricas: combustíveis, depreciação e outros custos fixos. 240. Uma vez que não foi possível identificar por meio de informações públicas o preço desses demais custos na França, apurou-se a relação percentual entre o custo de cada uma dessas rubricas e o custo relativo às batatas in natura. Frisa-se que as informações foram extraídas dos dados reportados pela peticionária. Outros custos - Bem Brasil - P5 Rubrica Valor (R$) Relação Batata in natura [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] Combustíveis [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] Depreciação [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] Outros custos fixos [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] Elaboração: DECOM Fonte: Petição 241. Em seguida, aplicou-se esses percentuais aos custos unitários das batatas in natura na França, conforme demonstrado na tabela a seguir. Outros custos - França Importador Custo batatas in natura (EUR/kg) Combustíveis (EUR/kg) Depreciação (EUR/kg) Outros custos fixos (EUR/kg) França [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] Fonte: Petição e tabela anterior. Elaboração: DECOM 5.1.3.1.6 Das despesas e do lucro 242. A peticionária apresentou as demonstrações financeiras da empresa Lamb Weston como fonte de consulta para a obtenção dos percentuais referentes às despesas comerciais, administrativas e gerais, às despesas financeiras e ao lucro operacional. Destaca-se que a referida empresa neerlandesa é produtora de batatas congeladas e as demonstrações financeiras referem-se ao período de maio de 2020 a junho 2021, logo, não abrangendo todo o período de P5. Após questionamentos da autoridade investigadora, em sede de solicitação de informações complementares àquelas constantes da petição, a peticionária afirmou não ter identificado demonstrativos financeiros públicos relativos a produtoras francesas de batatas pré-fritas congeladas. Ressaltou, a esse respeito, tratar-se de empresa europeia fabricante do produto objeto da medida. A autoridade investigadora acatou, para fins de início da revisão, a metodologia proposta. 243. Assim, obtiveram-se os seguintes percentuais: Informações financeiras da empresa Lamb Weston (jun/20 a mai/21) Rubrica Valor (USD milhões) Relação Receita líquida (A) 3.670,90 - CPV (B) 2.838,90 - Despesas comerciais, administrativas e gerais (C) 357,2012,6% (C/B) Despesas financeiras (D) 118,304,2% (D/B) Lucro operacional (E) 474,8016,7% (E/A) Elaboração: DECOM Fonte: Petição 244. Os percentuais acima obtidos foram, então, aplicados ao custo total de produção construído na França. 5.1.3.1.7 Do valor normal construído 245. Considerando os valores apresentados nos itens precedentes, calculou-se o valor normal construído para a França, conforme tabela a seguir. Construção do valor normal (EUR/kg) - França Rubrica Custo unitário (EUR/kg) Matérias-primas 0,48 Batatas in natura [ CO N F I D E N C I A L ] Óleo [ CO N F I D E N C I A L ] Insumos 0,05 Embalagens [ CO N F I D E N C I A L ] Químicos [ CO N F I D E N C I A L ] Mão-de-obra [ CO N F I D E N C I A L ] Utilidades 0,04 Energia elétrica [ CO N F I D E N C I A L ] Gás natural [ CO N F I D E N C I A L ] Outros custos [ CO N F I D E N C I A L ] Combustíveis [ CO N F I D E N C I A L ] Depreciação [ CO N F I D E N C I A L ] Outros custos fixos [ CO N F I D E N C I A L ] Custo de produção 0,81 Despesas comerciais, administrativas e gerais 0,10 Resultado financeiro 0,03 Custo de produção + despesas operacionais 0,94 Lucro operacional 0,13 Valor normal construído (EUR/kg) 1,08 Valor normal construído (EUR/t) 1.076,85 Fonte: Tabelas anteriores Elaboração: DECOM 246. Dessa forma, o valor normal construído de batatas congeladas na França alcançou EUR 1.076,85/t (um mil, setenta e seis euros e oitenta e cinco centavos por tonelada). 5.1.3.2 Do preço de exportação 247. Para fins de apuração do preço de exportação de batatas congeladas da França para o Brasil, foram consideradas as respectivas exportações destinadas ao mercado brasileiro efetuadas no período de investigação de dumping, apuradas em euros, a partir dos dados detalhados das importações brasileiras, disponibilizados pela RFB, na condição FO B . Preço de exportação -França - P5 Valor FOB (EUR) Volume (t) Preço de exportação FOB (EUR/t) [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] 767,32 Elaboração: DECOM Fonte: RFB 248. Desse modo, dividindo-se o valor total FOB das importações do produto objeto da investigação originárias da França, no período de análise de dumping, pelo respectivo volume importado, apurou-se preço de exportação de EUR 767,32/t (setecentos e sessenta e sete euros e trinta e dois centavos por tonelada). 5.1.3.3 Da margem de dumping 249. Para fins de início da investigação, apuraram-se as seguintes margens de dumping absoluta e relativa para a França a partir dos dados detalhados nos itens 5.1.3.1 e 5.1.3.2. Margem de dumping-França - P5 Valor normal (EUR/t) Preço de exportação (EUR/t) Margem de Dumping Absoluta (EUR/t) Margem de Dumping Relativa (%) 1.076,85 767,32 309,53 40,3% Elaboração: DECOM Fonte: RFB