DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dos indicadores financeiros da indústria doméstica 7.1.2.1. Da receita líquida e dos preços médios ponderados 460. O quadro a seguir apresenta a evolução da receita líquida de vendas do produto similar da indústria doméstica. Ressalte-se que os valores das receitas líquidas obtidas pela indústria doméstica no mercado interno estão deduzidos dos valores de fretes incorridos sobre essas vendas. Da Receita Líquida e dos Preços Médios Ponderados P1 P2 P3 P4 P5 A. Receita Líquida Total Confidencial Confidencial Confidencial Confidencial Confidencial A1. Receita Líquida Mercado Interno 100,0 94,6 93,9 80,3 92,6 Participação {A1/A} Confidencial Confidencial Confidencial Confidencial Confidencial A2. Receita Líquida Mercado Externo 100,0 105,1 71,2 66,1 70,7 Participação {A2/A} Confidencial Confidencial Confidencial Confidencial Confidencial B. Preço no Mercado Interno 100,0 102,7 95,6 96,1 86,3 C. Preço no Mercado Externo 100,0 97,4 99,4 105,1 92,1 461. Observou-se que o indicador de receita líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno diminuiu 5,4% de P1 para P2 e reduziu 0,7% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 14,6% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve crescimento de 15,4%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de receita líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno revelou variação negativa de 7,4% em P5, comparativamente a P1. 7.1.2.2. Dos resultados e das margens 462. As tabelas a seguir mostram a demonstração de resultados e as margens de lucro associadas, obtidas com a venda de pneus de agrícolas de fabricação própria no mercado interno, conforme informado pela peticionária. 463. Em relação à apuração da DRE apresentada pela peticionária, importa explicar que as despesas e receitas operacionais foram rateadas considerando a participação do faturamento líquido das vendas do produto similar em relação ao faturamento líquido total da empresa Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno e Margens [ R ES T R I T O ] P1 P2 P3 P4 P5 Demonstrativo de Resultado (em Mil Reais) A. Receita Líquida Mercado Interno 100,0 94,6 93,9 80,3 92,6 B. Custo do Produto Vendido - CPV 100,0 92,9 99,7 86,2 94,6 C. Resultado Bruto {A-B} 100,0 102,2 68,9 54,4 84,3 D. Despesas Operacionais 100,0 66,6 81,8 59,5 58,3 D1. Despesas Gerais e Administrativas 100,0 83,1 79,7 47,4 71,4 D2. Despesas com Vendas 100,0 89,5 76,5 71,5 59,3 D3. Resultado Financeiro (RF) 100,0 91,2 79,3 85,2 15,2 D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD) (100,0) (451,7) (20,5) (108,7) (36,9) E. Resultado Operacional 100,0 185,1 38,8 42,7 144,8 F. Resultado Operacional (exceto RF) 100,0 155,8 51,5 56,0 104,4 G. Resultado Operacional (exceto RF e OD) 100,0 127,3 54,4 50,9 110,9 Margens de Rentabilidade (%) H. Margem Bruta {C/A} 100,0 108,0 73,4 68,1 91,0 I. Margem Operacional {E/A} 100,0 196,4 41,1 53,6 157,1 J. Margem Operacional (exceto RF) {F/A} 100,0 164,6 54,9 69,5 112,2 K. Margem Operacional (exceto RF e OD) {G/A} 100,0 134,7 57,3 62,7 120,0 Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno por Unidade (R$/t) [ R ES T R I T O ] P1 P2 P3 P4 P5 A. Receita Líquida Mercado Interno 100,0 102,7 95,6 96,1 86,3 B. Custo do Produto Vendido - CPV 100,0 100,8 101,4 103,2 88,1 C. Resultado Bruto {A-B} 100,0 110,9 70,1 65,2 78,5 D. Despesas Operacionais 100,0 72,3 83,2 71,2 54,3 D1. Despesas Gerais e Administrativas 100,0 90,2 81,1 56,8 66,5 D2. Despesas com Vendas 100,0 97,2 77,8 85,6 55,2 D3. Resultado Financeiro (RF) 100,0 99,0 80,7 102,0 14,2 D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD) (100,0) (490,3) (20,8) (130,1) (34,4) E. Resultado Operacional{C-D} 100,0 200,9 39,5 51,1 135,0 F. Resultado Operacional (exceto RF) 100,0 169,1 52,3 67,0 97,3 G. Resultado Operacional (exceto RF e OD) 100,0 138,2 55,4 60,9 103,3 464. Observou-se que o indicador de CPV unitário cresceu 0,8% de P1 para P2 e aumentou 0,6% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 1,8% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 14,6%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de CPV unitário revelou variação negativa de 11,9% em P5, comparativamente a P1. 465. Com relação à variação de resultado bruto unitário ao longo do período em análise, houve aumento de 10,9% entre P1 e P2, enquanto quede P2 para P3 é possível detectar retração de 36,8%. De P3 para P4 houve diminuição de 7,1%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 20,5%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de resultado bruto unitário apresentou contração de 21,5%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1). 466. Avaliando a variação de resultado operacional unitário no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se aumento de 100,9%. É possível verificar ainda uma queda de 80,4%entre P2 e P3, enquanto que de P3 para P4 houve crescimento de 29,5%, e entre P4 e P5, o indicador mostrou ampliação de 164,0%. Analisando-se todo o período, resultado operacional unitário apresentou expansão da ordem de 35,0%, considerado P5 em relação a P1. 467. Observou-se que o indicador de margem bruta cresceu [CONFIDENCIAL]p.p. de P1 para P2 e reduziu [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e crescimento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de margem bruta revelou variação negativa de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1. 468. Com relação à variação de margem operacional ao longo do período em análise, houve aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P1 e P2. De P2 para P3 é possível detectar retração de [CONFIDENCIAL] p.p., enquanto que de P3 para P4 houve crescimento de [CONFIDENCIAL] p.p., e de P4 para P5 revelou-se ter havido elevação de [CONFIDENCIAL] p.p.. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de margem operacional apresentou expansão de [CONFIDENCIAL] p.p., considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1). 469. Avaliando a variação de margem operacional, exceto resultado financeiro, no período analisado, verifica-se aumento de[CONFIDENCIAL] p.p. entre P1 e P2. De P2 para P3 verifica-se uma queda de [CONFIDENCIAL] p.p., enquanto que de P3 para P4 houve crescimento de [CONFIDENCIAL] p.p. Por sua vez, entre P4 e P5 é possível identificar ampliação de [CONFIDENCIAL] p.p. Analisando-se todo o período, margem operacional, exceto resultado financeiro, apresentou expansão de [CONFIDENCIAL] p.p., considerado P5 em relação a P1. 470. Observou-se que o indicador de margem operacional, excluído o resultado financeiro e outras despesas cresceu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e reduziu [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e crescimento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de margem operacional, excluído o resultado financeiro e outras despesas revelou variação positiva de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1. 7.1.2.3. Do fluxo de caixa, do retorno sobre investimentos e da capacidade de captar recursos 471. O quadro a seguir demonstra o fluxo de caixa, o retorno sobre investimentos e a capacidade de captar recursos da indústria doméstica. Ressalte-se que os dados constantes do quadro se referem à totalidade dos negócios das empresas Prometeon, Titan e Bridgestone, e não exclusivamente ao produto similar. 472. O retorno sobre investimentos considera a divisão dos valores dos lucros líquidos pelos valores dos ativos totais de cada período, constantes das demonstrações financeiras das empresas. 473. Para avaliar a capacidade de captar recursos, foram calculados os índices de liquidez geral e corrente. O índice de liquidez geral indica a capacidade de pagamento das obrigações de curto e de longo prazo e o índice de liquidez corrente, a capacidade de pagamento das obrigações de curto prazo. Do Fluxo de Caixa, Retorno sobre Investimentos e Capacidade de Captar Recursos [CONFIDENCIAL] / [RESTRITO] P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5 Fluxo de Caixa A. Fluxo de Caixa 100 473,4 -118,7 68,2 829,4 Variação - 373,4% (125,1%) 157,4% 1.116,3% + 729,4% Retorno sobre Investimento B. Lucro Líquido 100,0 686,6 374,1 47,9 1.575,0 Variação - 586,6% (45,5%) (87,2%) 3.190,1% + 1.475,1% C. Ativo Total 100,0 104,7 100,7 109,2 85,3 Variação - 4,7% (3,9%) 8,5% (21,9%) (14,7%) D. Retorno sobre Investimento Total (ROI) 100,0 616,7 350,0 33,3 1.716,7 Capacidade de Captar Recursos E. Índice de Liquidez Geral (ILG) 100,0 107,7 107,7 107,7 107,7 F. Índice de Liquidez Corrente (ILC) 100,0 110,0 110,0 110,0 120,0 7.1.2.4. Do crescimento da indústria doméstica 474. O volume de vendas da indústria doméstica para o mercado interno em P5 foi superior ao volume de vendas registrado em P1 (+7,3%) e ao registrado em P4 (+28,6%). Assim, em termos absolutos, constatou-se que a indústria doméstica cresceu no período de revisão. 475. No entanto, observou-se que o aumento de 7,3% no volume de vendas da indústria doméstica no mercado interno de P1 a P5 não acompanhou o crescimento de 14,6% do mercado brasileiro, registrado no mesmo intervalo. Assim, a indústria doméstica, a despeito do incremento em seu volume de vendas, perdeu participação no mercado brasileiro de P1 a P5 (queda de [RESTRITO] p.p.), devido ao aumento no volume de vendas ter sido inferior à expansão do mercado brasileiro no mesmo período. 476. Dessa forma, conclui-se que a indústria doméstica apresentou crescimento de suas vendas apenas de forma absoluta, perdendo participação no mercado brasileiro, quando considerado o período de análise da continuação/retomada do dano (P1 a P5). 7.1.3. Dos fatores que afetam os preços domésticos 7.1.3.1. Dos custos e da relação custo/preço 477. A tabela a seguir apresenta o custo de produção associado à fabricação de pneus agrícolas pela indústria doméstica. 478. A relação entre o custo de produção e o preço indica a participação desse custo no preço de venda da indústria doméstica, no mercado interno, ao longo do período de análise. Dos Custos e da Relação Custo/Preço [CONFIDENCIAL] / [RESTRITO] P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5 Custos de Produção (em Mil Reais) Custo de Produção {A + B} 100,0 100,8 102,0 103,7 88,4 Variação - 0,8% 1,1% 1,7% (14,8%) (11,6%) A. Custos Variáveis 100,0 99,6 110,6 131,4 88,1 A1. Insumos 100,0 97,9 109,0 129,5 95,4 A2. Utilidades 100,0 89,4 103,8 147,8 84,1 A3. Outros Custos Variáveis 100,0 104,8 106,4 128,6 72,1 B. Custos Fixos 100,0 107,3 108,0 147,0 83,3 Custo Unitário (em R$/t) e Relação Custo/Preço (%) C. Custo de Produção Unitário 100,0 100,8 102,0 103,7 88,4 D. Preço no Mercado Interno 100,0 102,7 95,6 96,1 86,3 [ R ES T ] Variação - 2,7% (7,0%) 0,5% (10,2%) (13,7%) E. Relação Custo / Preço {C/D} 100,0 98,1 106,8 108,0 102,3 - 479. Observou-se que o indicador de custo unitário de cresceu 0,8% de P1 para P2 e aumentou 1,1% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 1,7% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 14,8%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de custo unitário de revelou variação negativa de 11,6% em P5, comparativamente a P1. 480. Observou-se que o indicador de participação do custo de produção no preço de venda diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e aumentou [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e diminuição de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de participação do custo de produção no preço de venda revelou variação positiva de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1. 7.2. Das manifestações acerca dos indicadores da indústria doméstica 481. Em manifestação de 4 de maio de 2022, a AGCO alegou que, como o DECOM concluiu que "de modo geral" a indústria doméstica teve desempenho positivo ao longo do período investigado, a ID não deveria ser considerada em situação de dano para fins da revisão de final de período. 482. A AGCO assevera que os indicadores da indústria doméstica não retratariam que a indústria doméstica tenha suportado dano de P1 a P5 e, ao contrário do que concluiu o DECOM, não é provável que essa situação se altere, ao menos não em decorrência das importações originárias da China. 483. A AGCO destaca que, exceto pelo resultado bruto e margem bruta, todos os indicadores de resultado, operacional, operacional exceto resultado financeiro (RF) e operacional exceto resultado financeiro (RF) e outras despesas operacionais (OD), e os