DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023021700149 149 Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE PORTARIA IFSUL Nº 106, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 Aprova, ad referendum do Conselho Superior, a criação da Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, na estrutura organizacional do Câmpus Sapucaia do Sul. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, tendo em vista o Processo 23164.000248.2023-06, resolve: Art. 1º Aprovar, ad referendum do Conselho Superior, a criação da Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas (SS-CSADS), com FCC, na estrutura organizacional do Câmpus Sapucaia do Sul, vinculada ao Departamento de Ensino do câmpus. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 23 de fevereiro de 2023. FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PORTARIA Nº 192, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso das atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência n° 448, de 17/05/2011, resolve: Homologar o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para a classe de Professor da Carreira do Magistério Superior desta Universidade, conforme Edital n° 04/2022, publicado no DOU de 21/07/2022. . Campus: Salvador Unidade: Faculdade de Medicina da Bahia . Departamento: Anestesiologia e Cirurgia Área de Conhecimento: MED B45 - Clínica Cirúrgica I - Bases da Cirurgia, MED B47 - Cirurgia do Aparelho Digestivo/Coloproctologia, MED 232 - Internato I em Clínica Cirúrgica, e disciplinas que compõem o Eixo de Urgência e Emergência . Classe: Auxiliar Regime de Trabalho: 20 horas . Processo: 23066.072078/22- 81 Vagas: 2 . Ord. Classif. Geral Nome . 1º Gabriel Schnitman . 2º Bernardo Fernandes Canedo . 3º Oddone Freitas Melro Braghiroli JEILSON BARRETO ANDRADE UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UFJF Nº 15, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O Pró-reitor Adjunto no exercício da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de 11/03/2021, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria PROGEPE/UFJF Nº 14, de 15/02/2023, publicada no DOU de 16/02/2023, nos seguintes termos: Onde se lê: 6 - Edital nº 12/2023 - GRST/CAMP/PROGEPE - Seleção de Professor Substituto 6.1 - FACULDADE DE ENFERMAGEM - CAMPUS JUIZ DE FORA 6.1.1 - Seleção nº 11: Departamento de Enfermagem Aplicada - Processo nº 23071.900378/2023-71 - Nº Vagas: 01 (uma) . Classificação Nome Nota . 1º PATRICIA RODRIGUES BRAZ 8,88 . 2º THAIS VIDAL DE OLIVEIRA 8,87 Leia-se: 6 - Edital nº 12/2023 - GRST/CAMP/PROGEPE - Seleção de Professor Substituto 6.1 - FACULDADE DE ENFERMAGEM - CAMPUS JUIZ DE FORA 6.1.1 - Seleção nº 11: Departamento de Enfermagem Aplicada - Processo nº 23071.900378/2023-71 - Nº Vagas: 01 (uma) . Classificação Nome Nota . 1º THAIS VIDAL DE OLIVEIRA 8,87 . 2º PATRICIA RODRIGUES BRAZ 8,84 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WARLESON PERES UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 172, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º ALTERAR a Portaria GR/UFRPE nº 1.383/2022, de 16/11/2022, publicada no DOU de 17/11/2022, Seção 01, página 149, que alterou a Estrutura Organizacional da Unidade Acadêmica de Educação a Distância e Tecnologia - UAEADTec, nos termos a seguir, permanecendo os demais termos inalterados, conforme Despacho nº 6759/2023 - DA P - PROGEPE, de 15/02/2023, constante no processo mencionado: (Processo UFRPE nº 23082.028744/2022-45) Onde se lê: [...] . FC C Coordenação Geral dos Cursos de Graduação - CGCG.UAEADTec FG - 01 Coordenação Geral dos Cursos de Graduação - CGCG.UAEADTec Leia-se: [...] . S / FC C Coordenação Geral dos Cursos de Graduação - CGCG.UAEADTec FG - 01 Coordenação Geral dos Cursos de Graduação - CGCG.UAEADTec MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PORTARIA Nº 165/DDP, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 23080.074554/2022-84, resolve: Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Metodologia de Ensino - MEN/CED, instituído pelo Edital nº 003/2023/DDP, de 12 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 10, Seção 3, de 13/01/2023. Campo de conhecimento: Educação/Ensino de Inglês Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais. Nº de Vagas: 01 (uma). . Classificação Candidato Média final . 1º Juliana do Amaral 9,15 CARLA CERDOTE DA SILVA PORTARIA Nº 167/DDP, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no art. 43 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, no Processo 23080.063076/2019-17 e no item 14.1 do Edital do Concurso, resolve: Prorrogar por 24 meses, a partir de 11 de agosto de 2023, o prazo de validade do concurso público do Departamento de Fitotecnia (FIT), do Centro de Ciências Agrárias (CCA), campo de conhecimento: Fitotecnia/Horticultura/Olericultura, objeto do Edital n° 121/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União, de 13/11/2019, e homologado pela Portaria n° 549/2021/DDP, publicada no Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2021. CARLA CERDOTE DA SILVA PORTARIA Nº 168/DDP, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no art. 43 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, no Processo 23080.063078/2019-14 e no item 14.1 do Edital do Concurso, resolve: Prorrogar por 24 meses, a partir de 16 de novembro de 2023, o prazo de validade do concurso público do Departamento de Fitotecnia (FIT), do Centro de Ciências Agrárias (CCA), campo de conhecimento: Melhoramento Vegetal/Experimentação Agrícola, objeto do Edital n° 121/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União, de 13/11/2019, e homologado pela Portaria n° 783/2021/DDP, publicada no Diário Oficial da União de 16 de novembro de 2021. CARLA CERDOTE DA SILVA PORTARIA Nº 178/DDP, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 23080.072977/2022-03, resolve: Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Economia e Relações Internacionais - CNM/CSE, instituído pelo Edital nº 003/2023/DDP, de 12 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 10, Seção 3, de 13/01/2023. Campo de conhecimento: Teoria Econômica. Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais. Nº de Vagas: 01 (uma). Lista Geral: . Classificação Candidato Média final . 1º Lilian de Pellegrini Elias 9,32 . 2º Jonathan Lautenschlage 9,00 . 3º Gustavo Lima Soares 8,99 . 4º Luís Eduardo Nunes 8,97 . 5º Mayra Bezerra Hartmann 8,95 CARLA CERDOTE DA SILVA FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR PORTARIA CAPES Nº 33, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 Dispõe sobre o reajuste dos valores das bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, no país A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 33 do Estatuto aprovado pelo Decreto 11.238, de 18 de outubro de 2022, combinado com o §4º do art. 2º da Lei nº 8.405, de 09 de janeiro de 1992, CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23038.001903/2023-81, resolve: Art. 1º Reajustar o valor das bolsas pagas pela CAPES, no país, conforme valores definidos no Anexo I desta Portaria, com efeitos financeiros a partir de 1º de fevereiro de 2023. Art. 2º Revogar, relativamente às bolsas pagas pela CAPES no país, a disposição de valores constantes da Portaria Conjunta nº 1, de 28 de março de 2013. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE ANEXO I Valores das mensalidades de bolsas . Classificação Modalidade Valor . Pós-graduação Mestrado 2.100,00 . Doutorado 3.100,00 . Pós-doutorado 5.200,00 . Formação de professores para educação básica Iniciação à Docência (Pibid)/ Residente (PRP) 700,00 . Supervisão (Pibid)/ Preceptor (PRP) 1.100,00 . Coordenador Institucional (Pibid/PRP) 2.100,00 . Coordenador de Área (Pibid)/ Docente Orientador (PRP) 2.000,00 . Coordenador Adjunto (PARFOR) 2.000,00