DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023021000078 78 Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO PORTARIA Nº 12, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de setembro de 2021, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor Paulo Ricardo Lima Motta, matrícula MPF nº 28084, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de Assessor, Nível II, CC-2, da Chefia de Gabinete - CG/PRR 1ª Região. Art. 2º Exonerar a servidora Carla Cristina Fonseca D'avila, matrícula MPF nº 27027, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor- Chefe, Nível IV, CC-4, da Assessoria Jurídica - Assjur/PRR1ª Região. Art. 3º Nomear a servidora Carla Cristina Fonseca D'avila, matrícula MPF nº 27027, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor, Nível II, CC-2, da Chefia de Gabinete - CG/PRR 1ª Região. Art. 4º Apostilar a situação funcional das servidoras sem vínculo, conforme tabela abaixo: . Nome Cargo Matrícula Situação Anterior Situação Atual . Bruna Prest Martelli Contratada 31927 Assessor, Nível IV, CC-4, da Unidade de Apoio Descentralizado da Secretaria Geral do Ministério Público Federal - UAD/SG. Assessor, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República - José Robalinho Cavalcanti - Gabprr28 . Agata Borbio Fe r r a z Contratada 30418 Assessor, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República - José Robalinho Cavalcanti - Gabprr28 Assessor-Chefe, Nível IV, CC-4, da Assessoria Jurídica - Assjur/PRR1ª Região. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO PORTARIA Nº 11, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023 Dispensa/designa secretário Nível II, FC-2. A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: 1 - Dispensar, a partir de 31/01/2023, MARTA SIMÕES DE ALMEIDA MOURA, matrícula nº 31238, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Secretário - Nível II, FC-2, do quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região, do Gabinete da Procuradora Regional da República Dra. ANAMARA OSÓRIO SILVA . 2 - Designar PAULO VICTOR BRASILEIRO GIL FERREIRA, matrícula nº 32318, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer função de confiança de Secretário - Nível II, FC - 2, no quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região, do Gabinete da Procuradora Regional da República Dra. ANAMARA OSÓRIO SILVA . ROSANE CIMA CAMPIOTTO PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ PORTARIA PR/AP Nº 34, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGR/MPF nº 601/2021, bem como pelo artigo 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF n.º 357/2015, e com fulcro na Portaria PR/AP nº 240, de 14 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 177, de 16 de setembro de 2022, Seção 2, página 61, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor CARLOS RENATO DE JESUS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº. 7910, da função de Confiança de Chefe do Setor de Manutenção e Serviços Gerais (FC-1), da Procuradoria da República no Estado do Amapá. Art. 2º Designar o servidor CANTARELI BRITO MIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula n°. 30310, para exercer a função de Confiança de Chefe do Setor de Manutenção e Serviços Gerais (FC-1), da Procuradoria da República no Estado do Amapá. ALEXANDRE PARREIRA GUIMARÃES PORTARIA PR/AP Nº 36, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGR/MPF nº 601/2021, bem como pelo artigo 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF n.º 357/2015, e com fulcro na Portaria PR/AP nº 100, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 89, de 12 de maio de 2022, Seção 2, página 55, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor CANTARELI BRITO MIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula n°. 30310, da função de Confiança de Chefe do Setor de Logística (FC-1), vinculado à Coordenadoria de Administração, da Procuradoria da República no Estado do Amapá. Art. 2° Designar o servidor VALDERI JOSÉ DE ALMEIDA SENA, ocupante do cargo de e Técnico do MPU/Administração, matrícula n°. 6944, para exercer a função de Confiança de Chefe do Setor de Logística (FC-1), vinculado à Coordenadoria de Administração, da Procuradoria da República no Estado do Amapá. ALEXANDRE PARREIRA GUIMARÃES PORTARIA PR/AP Nº 38, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGR/MPF nº 601/2021, bem como pelo artigo 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF n.º 357/2015, e com fulcro na Portaria PR/AP nº 150, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 124, de 4 de julho de 2022, Seção 2, página 56, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor SIDNEI BELCIDES AVELAR, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula n.º 19115-9, da Função de Confiança de Chefe do Setor de Gestão Documental (FC-1), da Procuradoria da República no Estado do Amapá. Art. 2º Designar o servidor CARLOS RENATO DE JESUS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula n.º 7910, para exercer o cargo de Chefe do Setor de Gestão Documental (FC-1), da Procuradoria da República no Estado do Amapá. ALEXANDRE PARREIRA GUIMARÃES PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ PORTARIA Nº 33, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve: 1. Exonerar o servidor WECSLEY DOS SANTOS PINHEIRO, Analista do MPU/Direito, matrícula nº 24559, do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC- 04, do gabinete do Procurador Regional Eleitoral da Procuradoria da República no Estado do Pará. 2. Nomear o servidor FÁBIO MANOEL CEZÁRIO CORRÊA, Técnico do MPU/Administração, matrícula 22781, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor- Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional Eleitoral da Procuradoria da República no Estado do Pará. BRUNO ARAÚJO SOARES VALENTE PORTARIA Nº 35, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve: 1. Dispensar o servidor FÁBIO MANOEL CEZÁRIO CORRÊA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 22781, da função de confiança de Secretário Nível I, FC 1, da Assessoria do Gabinete do Procurador Regional Eleitoral da Procuradoria da República no Estado do Pará. 2. Designar o servidor WECSLEY DOS SANTOS PINHEIRO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 24559, para exercer a função de confiança de Secretário Nível I, FC 1, da Assessoria do gabinete do Procurador Regional Eleitoral da Procuradoria da República no Estado do Pará. BRUNO ARAÚJO SOARES VALENTE PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA PR/RS Nº 120, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve: 1. Dispensar a servidora CARMEN TEREZINHA SAUSEN DE ALMEIDA, Analista do MPU/Direito, matrícula 5436, da função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, do GABPRM2-OV - Gabinete do Procurador da República Osmar Veronese, da Procuradoria da República no Município de Santo Ângelo, no Estado do Rio Grande do Sul. 2. Designar a servidora MARISTANE MATZENBACKER, Analista do MPU/Direito, matrícula 9676, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, do GABPRM2-OV - Gabinete do Procurador da República Osmar Veronese, da Procuradoria da República no Município de Santo Ângelo, no Estado do Rio Grande do Sul. FELIPE DA SILVA MÜLLER PORTARIA PR/RS Nº 121, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve: 1. Nomear a servidor MANUELA FANCALACCI NEDEFF, Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula 21515, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível II, código CC- 2, da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. 2. Nomear a servidora MARISTELA PAGNUSSATT, Técnica do MPU/Administração, matrícula 15173, para exercer o encargo de substituta do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível II, código CC-2, da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. FELIPE DA SILVA MÜLLER PORTARIA PR/RS Nº 123, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve: 1. Designar a servidora LISANE CRISTINA FONTOURA BERLATO, Técnica do MPU/Administração, matrícula 18246, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Atendimento ao Cidadão, código FC-2, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. FELIPE DA SILVA MÜLLER