DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 19, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, com base no artigo 126, inciso IX, do Regulamento Interno da Secretaria e no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, resolve: Art. 1º Designar as(os) substitutas(os) das(os) seguintes titulares dos cargos em comissão, nos períodos abaixo discriminados, fazendo jus à remuneração de seu cargo efetivo acrescida da parcela referente ao cargo em comissão: . Substituído(a) Substituto(a) Nível Motivo Início Término . ELIZABETH CRISTINA DE ALMEIDA JANGE - COORDENADORA - COORDENADORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL JOSÉ TELES DE OLIVEIRA SOBRINHO C J-2 HORAS CREDORAS 15/12/2022 15/12/2022 . MARGARETE ALVES - COORDENADORA - COORDENADORIA DE SISTEMAS ELEITORAIS E URNAS ELETRÔNICAS HENRIQUE JUN-ITI N AG A N O C J-2 LICENÇA MÉDICA 15/12/2022 18/12/2022 . MARIA GABRIELA MICUCCI PIRES - COORDENADORA - COORDENADORIA DE P R O C ES S A M E N T O RAQUEL BARATTO R O D R I G U ES C A R I D I OT I S C J-2 HORAS CREDORAS 08/12/2022 08/12/2022 . RENATO DOMINGUES - COORDENADOR - COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO PREDIAL PEDRO THIAGO DE SOUZA GIRAO NOBRE C J-2 HORAS CREDORAS 19/12/2022 19/12/2022 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS PORTARIA Nº 152/ PRES/DG/SGP/COPES, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/6/2004, alterada pela Resolução TSE nº 23.411, de 6/5/2014, e o teor do SEI nº 0002002-89.2023.6.27.8015, resolve: Art. 1º Designar a servidora requisitada MARLENE FERNANDES DA SILVA SANTOS para exercer, em caráter excepcional, a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório da 15ª Zona Eleitoral, com sede no Município de Formoso do Araguaia - TO, a contar de 08/02/2023, ficando dispensada da função comissionada que atualmente exerce. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO PORTARIA Nº 153/RES/DG/SGP/COPES, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, e o teor do SEI nº 0002002-89.2023.6.27.8015, resolve: Art. 1º Designar a servidora CLAUDIA LEAL LOPES, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 15ª Zona Eleitoral, com sede em Formoso do Araguaia -TO, a contar de 08/02/2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO PORTARIA Nº 154/RES/DG/SGP/COPES, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/6/2004, alterada pela Resolução TSE nº 23.411, de 6/5/2014, e o teor do SEI nº 0002002-89.2023.6.27.8015, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora requisitada SUELENE COSTA MACIEL DOS SANTOS da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório da 15ª Zona Eleitoral, com sede no Município de Formoso do Araguaia - TO, a contar de 08/02/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PORTARIA GPR Nº 316, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo SEI 0028792/2022, resolve: Art. 1º Exonerar JOSE LUIS PAIXAO COSTA, matrícula 310.590, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal do Cargo em Comissão, CJ-01, da Coordenadoria de Correição e Inspeção Extrajudicial- NUCEX. Art. 2º Nomear JOSE LUIS PAIXAO COSTA, matrícula 310.590, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Coordenador do Núcleo Permanente de Atividade Correcional e Inspeção Extrajudicial - NUCEX. Art. 3º Dispensar GUILHERME RODRIGUES BORGES, matrícula 316.681, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Atividade Correcional e Inspeção Extrajudicial-NUCEX. Art. 4º Dispensar BRUNO CARPANEDA SCHMIDT, matrícula 310.416, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Atividade Correcional e Inspeção Extrajudicial-NUCEX. Art. 5º Dispensar AUREA SOUSA DA SILVA, matrícula 312.729, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Atividade Correcional e Inspeção Extrajudicial-NUCEX. Art. 6º Dispensar FABRIZO CARLITO DE OLIVEIRA, matrícula 313.179, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Atividade Correcional e Inspeção Extrajudicial-NUCEX. Art. 7º Dispensar EDUARDO MARINS DE SOUSA, matrícula 315.260, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Atividade Correcional e Inspeção Extrajudicial-NUCEX. Art. 8º Designar GUILHERME RODRIGUES BORGES, matrícula 316.681, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo Permanente de Atividade Correcional e Inspeção Extrajudicial - NUCEX. Art. 9º Designar BRUNO CARPANEDA SCHMIDT, matrícula 310.416, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo Permanente de Atividade Correcional e Inspeção Extrajudicial - NUCEX. Art. 10 Designar AUREA SOUSA DA SILVA, matrícula 312.729, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo Permanente de Atividade Correcional e Inspeção Extrajudicial - NUCEX. Art. 11 Designar FABRIZO CARLITO DE OLIVEIRA, matrícula 313.179, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo Permanente de Atividade Correcional e Inspeção Extrajudicial - NUCEX. Art. 12 Designar EDUARDO MARINS DE SOUSA, matrícula 315.260, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo Permanente de Atividade Correcional e Inspeção Extrajudicial - NUCEX. Art. 13 Designar AUREA SOUSA DA SILVA, matrícula 312.729, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Coordenador do Núcleo Permanente de Atividade Correcional e Inspeção Extrajudicial - NUCEX, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada da substituição do titular da Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Atividade Correcional e Inspeção Extrajudicial. Art. 14 Designar LENOIR FERREIRA DE MATOS JUNIOR, matrícula 310.000, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, da Secretaria-Geral da Corregedoria - SGC. Art. 15 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 319, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo SEI 0027068/2022, resolve: Art. 1º Exonerar DIANA CARLA MONTEIRO COUTINHO, matrícula 317.266, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Coordenadoria de Sistemas e Estatísticas da Primeira I n s t â n c i a - CO S I S T . Art. 2º Exonerar MARILENE DANTAS DE ATAIDES, matrícula 310.247, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, da Coordenadoria de Sistemas e Estatísticas da Primeira Instância- CO S I S T . Art. 3º Dispensar RODRIGO PINTO DANTAS, matrícula 320.474, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Estatística da Primeira Instância-NUEST. Art. 4º Dispensar ISRAEL DE FREITAS MADUREIRA, matrícula 315.730, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Estatística, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Estatística da Primeira Instância-NUEST. Art. 5º Dispensar PATRICIA OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula 320.714, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Estatística, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, do Núcleo de Estatística da Primeira Instância- N U ES T . Art. 6º Dispensar MARCIO TEIXEIRA GOMES DA SILVA, matrícula 318.481, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, da Secretaria-Geral da Corregedoria. Art. 7º Dispensar JANAINA SALVADOR FERRAZ FERREIRA, matrícula 310.285, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, da Coordenadoria de Sistemas e Estatísticas da Primeira Instância- CO S I S T . Art.8º Nomear DIANA CARLA MONTEIRO COUTINHO, matrícula 317.266, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Coordenador do Núcleo Permanente de Estatística da Primeira Instância - NUEST. Art. 9º Nomear MARILENE DANTAS DE ATAIDES, matrícula 310.247, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01 de Coordenador do Núcleo Permanente de Emissão de Certidões - NUCER. Art. 10 Designar RODRIGO PINTO DANTAS, matrícula 320.474, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02 do Núcleo Permanente de Estatística da Primeira Instância - NUEST. Art. 11 Designar ISRAEL DE FREITAS MADUREIRA, matrícula 315.730, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Estatística, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, do Núcleo Permanente de Estatística da Primeira Instância - NUEST.