DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023021000097 97 Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA PORTARIA Nº 23/PR/DE/CFMV/SISTEMA, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA - CFMV, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, artigo 7°, da Resolução CFMV nº 856, de 30 de março de 2007; CONSIDERANDO a Portaria nº 4, de 6 de janeiro de 2023, publicada no DOU, na Seção 2, nº. 6, de 09/01/2023; CONSIDERANDO o pedido formal e justificado de prorrogação do prazo definido para a conclusão dos trabalhos da Comissão instaurada para apurar denúncia recebida em face do CRMV-DF, subscrito por seu presidente, no Processo SUAP nº 0110001.00000008/2023-84, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 9 de março de 2023, o prazo definido no parágrafo único do artigo 3º da Portaria CFMV nº 4, de 6 de janeiro de 2023, em face das relevantes e justificadas razões apresentadas pelo presidente da Comissão, por meio da Solicitação de Prorrogação apresentada em 3 de fevereiro de 2023. Art. 2º Cumpra-se dando ciência aos interessados, bem como mediante encaminhamento ao Departamento de Comunicação, Marketing e Planejamento - Decomp/CFMV e publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO CAVALCANTI DE ALMEIDA CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 11ª REGIÃO PORTARIA CREF11/MS Nº 334, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 11ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais estatutárias; CONSIDERANDO o disposto no inciso X e XI do artigo 36 do Estatuto do CREF11/MS; CONSIDERANDO o disposto no Plano de Cargos e Salários do CREF11/MS; CONSIDERANDO o pedido de exoneração formalizado nos autos 2023/000005;, resolve: Art. 1º - Exonerar, a pedido, o servidor Welder Alonso de Oliveira do cargo de assistente administrativo do CREF11/MS, a partir de 09 de fevereiro de 2023. Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir de 09 de fevereiro de 2023, revogando os dispositivos em contrário. ELIANA DE MATTOS CARVALHO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO PORTARIA Nº 2, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 15ª Região, no uso de suas atribuições, a fim de atender as exigências e necessidades atuais deste órgão e após aprovação em reunião de diretoria ocorrida em 07 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Nomear o funcionário CHARLIE TENNYSON MEDRADO MAIA, agente fiscal, para exercer a função de COORDENADOR ADMINISTRATIVO do CREF15/PI, de forma cumulativa. Art. 2º O funcionário designado, receberá a título de gratificação o valor previsto em Plano de Cargos, Carreira e Salários - Resolução 017/2021 e alterações posteriores, conforme tabela em vigor. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. DANYS MARQUES MAIA QUEIROZ PORTARIA Nº 3, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 15ª Região, no uso de suas atribuições, a fim de atender as exigências e necessidades atuais deste órgão e após aprovação em reunião de diretoria ocorrida em 07 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Nomear a funcionária ALYNE TATIANE DE SOUSA PASSOS, agente fiscal, para exercer a função gratificada de COORDENADORA DE FISCALIZAÇÃO do CREF15/PI. Art. 2º A funcionária designada, receberá a título de gratificação o valor previsto em Plano de Cargos, Carreira e Salários - Resolução 017/2021 e alterações posteriores, conforme tabela em vigor. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. DANYS MARQUES MAIA QUEIROZ PORTARIA Nº 4, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 15ª Região, no uso de suas atribuições, a fim de atender as exigências e necessidades atuais deste órgão e após aprovação em reunião de diretoria ocorrida em 07 de fevereiro de 2023, Considerando o teor do art. 37 da Constituição Federal, em especial no que tange aos princípios que devem nortear os atos da Administração Pública, em notadamente o da eficiência administrativa; Considerando o teor do art. 37, II da Constituição Federal, resolve: Art. 1º - Nomear a advogada Daniela Francatti do Nascimento, brasileira, casada, inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/PI - sob o nº 5033, como Assessora Jurídica da Presidência do Conselho Regional de Educação Física da 15ª Região - CREF15, lotando referida profissional na Procuradoria Jurídica - PROJUR - deste Conselho. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANYS MARQUES MAIA QUEIROZ CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 16ª REGIÃO PORTARIA CREF16/RN Nº 7, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 16ª REGIÃO/RN - CREF16/RN, no uso das atribuições legais que lhe confere os art. 40, IX e X, do Estatuto desta Autarquia, CONSIDERANDO, os dispostos nos artigos 22, XX, e 33, §1ºEstatuto desta Autarquia; CONSIDERANDO, o disposto no art. 37, inciso V da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO, a necessidade de contratação de pessoal para fins de preenchimento de cargo vago na Seccional em Mossoró/RN, e otimização do serviço público desenvolvido especialmente no tocante às atividades de Diretor(a) Seccional prevista no PCS do CREF16/RN; CONSIDERANDO, finalmente o que dispõe o Art. 36, X e XI do seu Estatuto, resolve: Art. 1º. Nomear ELECIA MEDEIROS DE MORAIS, inscrito no CPF sob o nº 429.953.374-72, portadora do RG nº 782.523 - SSP/RN, para exercer o emprego público de provimento em comissão de Diretor(a) Seccional, nesta autarquia, em regime celetista, nos termos definidos em contrato individual de trabalho. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, até ulterior deliberação, retroagindo seus efeitos ao dia 29 de julho de 2022. FRANCISCO BORGES DE ARAÚJO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS PORTARIA CRMV-GO Nº 6, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso da atribuição que lhe confere o item "i" do art. 11, da Resolução CFMV nº 591/1992, resolve: Art. 1º Nomear Arnaldo Ribeiro de Souza Neto, Matr. CRMV-GO 139/2019, para atuar como Assessor de Gestão e Apoio Logístico. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL COSTA VIEIRA CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUÍ PORTARIA Nº 43, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 A Diretoria do Conselho Regional de Odontologia do Piauí, no uso de suas atribuições Regimentais e de acordo com a Lei sob nº4. 324, de 14 de abril de 1964, resolve: Art.1º Designar como LEILOEIRO, o Cirurgião-Dentista CÉSAR GUSTAVO MACHADO MARTINS PINHEIRO. Art.2° Equipe de Apoio: Nívia Ryanne Soares Leite, servidora do CRO-PI. Maria do Socorro Gomes de Oliveira, servidora do CRO-PI. Art.3º FAUSTO AURELIANO MEIRA FERREIRA, CD Presidente do CRO-PI CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 7ª REGIÃO PORTARIA Nº 14, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRESIDENTA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 7ª REGIÃO - RS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando as disposições no Edital publicado do Concurso Público do CRPRS - 001/2019, resolve: CONTRATAR MARIZELDA SANTANA RIBEIRO para assumir o cargo efetivo de Assistente Administrativo na Sede, a contar de 06 de fevereiro de 2023, observando a ordem de chamada do Concurso Público CRPRS nº 001/2019. FABIANE KONOWALUK SANTOS MACHADO Conselheira Presidenta TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA TRT/CGP Nº 96, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM SUBSTITUIÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais resolve: DISPENSAR a servidora RAFAELA MAÍRA MARTINS FREITAS RATIER, TÉCNICA JUDICIÁRIA, com lotação no GABINETE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA FILHO, da Função Comissionada de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (145), símbolo FC- 3, com efeitos a contar da publicação. DESIGNAR a servidora MILENE MORANDI ALV ES , TÉCNICA JUDICIÁRIA, com lotação no GABINETE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA FILHO, para ocupar a Função Comissionada de ASSISTENTE ADMINIST R AT I V O (145), símbolo FC-3, com efeitos a contar da publicação. EDILSON TOMI