DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(08.816.067/0001-00) (Recorrente) e Matheus de Mello Adães (OAB/SP 433.566) (Advogado). 002) 15414.627474/2017-65 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A. (01.704.513/0001-46) (Recorrente) e Euds Pereira Furtado (OAB/RJ 31.844) (Advogado). 003) 15414.637896/2018-20 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A. (01.704.513/0001-46) (Recorrente) e Euds Pereira Furtado (OAB/RJ 31.844) (Advogado). 004) 15414.604201/2017-42 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Seguros Sura S.A. (antiga Royal & Sunalliance Seguros (Brasil) S.A.) (33.065.699/0001-27) (Recorrente) e Daniela de Matos Silva Rodrigues (OAB/RJ 97.678) (Advogada). Relator: Neival Rodrigues Freitas 005) 15414.611632/2017-65 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Mapfre Seguros Gerais S.A. (61.074.175/0001-38) (Recorrente), Mauricio Galian (Recorrente) e Daniela de Matos Silva Rodrigues (OAB/RJ 97.678) (Advogada). 006) 15414.604341/2019-82 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Chubb Seguros Brasil S.A. (03.502.099/0001-18) (Recorrente), Marcelo Cesaro (Recorrente), Euds Pereira Furtado (OAB/RJ 31.844) (Advogado) e Marcelo Mansur Haddad (OAB/SP 114.669) (Advogado). 007) 15414.614642/2017-52 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Mapfre Seguros Gerais S.A. (61.074.175/0001-38) (Recorrente) e Daniela de Matos Silva Rodrigues (OAB/RJ 97.678) (Advogada). Relatora: Vivien Lys Porto Ferreira da Silva 008) 15414.613151/2020-90 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Bradesco Seguros S.A. (incorporadora da Kirton Seguros S.A.) (76.538.446/0001-36) (Recorrente) e Daniel Matias Schmitt Silva (OAB/RJ 103.479) (Advogado). 009) 15414.607437/2016-50 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S.A (87.376.109/0001-06) (Recorrente) e Euds Pereira Furtado (OAB/RJ 31.844) (Advogado). 010) 15414.626527/2019-92 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), José Levi da Silva Lucas (Recorrente) e Manoel José Brandão Teixeira Júnior (OAB/MG 71.906) (Advogado). 011) 15414.636350/2018-51 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Berkley International do Brasil Seguros S/A (07.021.544/0001-89) (Recorrente) e Daniela de Matos Silva Rodrigues (OAB/RJ 97.678) (Advogada). Relator: Washington Luis Bezerra da Silva 012) 15414.613257/2016-15 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Chubb Resseguradora Brasil S.A. (antiga ACE Resseguradora S.A.) (10.808.462/0001-93) (Recorrente) e Euds Pereira Furtado (OAB/RJ 31.844) (Advogado). 013) 15414.624431/2017-28 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A. (01.704.513/0001-46) (Recorrente) e Terezinha Delesporte dos Santos Tunala (OAB/RJ 156.850) (Advogada). 014) 15414.614964/2019-63 - Apensos 15414.618751/2020-44, 15414.619610/2020-49, 15414.619984/2020-64 e 15414.619854/2020-21 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A. (01.704.513/0001-46) (Recorrente) e Euds Pereira Furtado (OAB/RJ 31.844) (Advogado). 015) 15414.610434/2018-65 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrido), AMPLA - Associação Mineira de Proteção e Assistência Automotiva (09.611.514/0001-58) (Recorrente), Eduardo Pereira da Costa (Recorrente) e Renato de Assis Pinheiro (OAB/MG 108.900) (Advogado). 016) 15414.629600/2019-88 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Bradesco Vida e Previdência S.A. (51.990.695/0001-37) (Recorrente) e Daniel Matias Schmitt Silva (OAB/RJ 103.479) (Advogado). Relator: José Antônio Maia Piñeiro 017) 15414.621840/2018-53 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A. (01.704.513/0001-46) (Recorrente) e Euds Pereira Furtado (OAB/RJ 31.844) (Advogado). 018) 15414.603371/2021-96 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros (92.682.038/0001-00) (Recorrente) e Daniel Matias Schmitt Silva (OAB/RJ 103.479) (Advogado). 019) 15414.612219/2019-80 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Valter Guedes dos Santos (Recorrente) e Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB/RJ 121.837) (Advogado). 020) 15414.632208/2017-54 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), APV-SUL - Associação de Proteção Veicular (23.407.024/0001-65) (Recorrente), Vera Lucia Gross (Recorrente) e Bernardo José Barbosa Coelho (OAB/MG 162.983) (Advogado). Relatora: Carmen Diva Beltrão Monteiro 021) 15414.601664/2019-14 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), IRB Brasil Resseguros S.A. (33.376.989/0001-91) (Recorrente) e Daniel Matias Schmitt Silva (OAB/RJ 103.479) (Advogado). 022) 15414.631093/2017-81 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Zurich Minas Brasil Seguros S.A. (17.197.385/0001-21) (Recorrente) e Euds Pereira Furtado (OAB/RJ 31.844) (Advogado). 023) 15414.609638/2017-72 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Brasilprev Seguros e Previdência S.A. (27.665.207/0001-31) (Recorrente), João Marcelo Máximo Ricardo dos Santos (OAB/SP 260.454) (Advogado) e Luiz Augusto Wagner (OAB/SC 35.333) (Advogado). 024) 15414.608786/2017-70 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S.A. (09.248.608/0001-04) (Recorrente) e Paloma Gomes Mendes (OAB/RJ 142.873) (Advogada). 025) 15414.611156/2017-82 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Caixa Capitalização S.A. (01.599.296/0001-71) (Recorrente) e Daniel Matias Schmitt Silva (OAB/RJ 103.479) (Advogado). 026) 15414.633178/2017-01 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Bradesco Vida e Previdência S.A. (51.990.695/0001-37) (Recorrente) e Daniel Matias Schmitt Silva (OAB/RJ 103.479) (Advogado). 027) 15414.603797/2020-69 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Bradesco Vida e Previdência S.A. (51.990.695/0001-37) (Recorrente) e Daniel Matias Schmitt Silva (OAB/RJ 103.479) (Advogado). Relatora: Simone Pereira Negrão 028) 15414.622367/2017-41 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Associação de Amparo Mútuo dos Caminhoneiros do Brasil - RODOTRUCK (10.654.336/0001-21) (Recorrente) e Renner Silva Fonseca (OAB/MG 97.515) (Advogado). 029) 15414.600160/2018-04 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros (92.682.038/0001-00) (Recorrente) e Daniel Matias Schmitt Silva (OAB/RJ 103.479) (Advogado). 030) 15414.639105/2018-04 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), American Life Companhia de Seguros (67.865.360/0001-27) (Recorrente) e Marco Antônio de Almeida Lima (OAB/RJ 209.969) (Advogado). 031) 15414.613765/2020-71 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Zurich Insurance Public Limited Company (05.617.056/0001-03) (Recorrente) e Euds Pereira Furtado (OAB/RJ 31.844) (Advogado). 032) 15414.616489/2018-89 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Sul América Capitalização S.A. - SULACAP (03.558.096/0001-04) (Recorrente) e Terezinha Delesporte dos Santos Tunala (OAB/RJ 156.850) (Advogada). Relator: José Carlos Gomes Mota 033) 15414.633829/2017-55 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Zurich Brasil Companhia de Seguros (atual denominação da QBE Brasil Seguros S.A.) (96.348.677/0001-94) (Recorrente) e Euds Pereira Furtado (OAB/RJ 31.844) (Advogado). 034) 15414.617559/2020-31 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), HDI Seguros S/A (29.980.158/0001-57) (Recorrente) e Euds Pereira Furtado (OAB/RJ 31.844) (Advogado). 035) 15414.639031/2018-06 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Zurich Santander Brasil Seguros S.A. (06.136.920/0001-18) (Recorrente) e Euds Pereira Furtado (OAB/RJ 31.844) (Advogado). 036) 15414.625807/2018-01 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Thaina Silva Fialho (Recorrente) e Renato Junio Simões Carneiro (OAB/MG 182.097) (Advogado). Relator: Thompson da Gama Moret Santos 037) 15414.626553/2019-11 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S/A (08.602.745/0001-32) (Recorrente), Laerte Tavares Lacerda (Recorrente) e Terezinha Delesporte dos Santos Tunala (OAB/RJ 156.850) (Advogada). 038) 15414.600467/2016-35 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Aplub Capitalização S.A. (Em Intervenção - Interventora Maristela Iparraguirre de Oliveira Bravo, Portaria nº. 7.670, de 28.08.20) (08.076.302/0001-94) (Recorrente) e Terezinha Delesporte dos Santos Tunala (OAB/RJ 156.850) (Advogada). 039) 15414.633914/2019-85 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Mapfre Previdência S.A. (04.046.576/0001-40) (Recorrente) e Daniel Matias Schmitt Silva (OAB/RJ 103.479) (Advogado). 040) 15414.600635/2016-92 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Essor Seguros S/A (14.525.684/0001-50) (Recorrente) e Marlene Barbosa Pamplona (OAB/RJ 179.843) (Advogada). 041) 15414.609040/2017-83 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Mongeral Aegon Seguros e Previdência S/A (33.608.308/0001-73) (Recorrente) e Daniel Matias Schmitt Silva (OAB/RJ 103.479) (Advogado). 042) 15414.629907/2017-17 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Sabemi Previdência Privada (88.747.982/0001-85) (Recorrente) e João Marcelo Máximo Ricardo dos Santos (OAB/SP 260.454) (Advogado). 043) 15414.618016/2018-16 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Associação de Socorro Mútuo e Benefícios do Estado do Goiás - APROVANA (27.107.245/0001-79) (Recorrente), Daniela Bernardes de Oliveira Cardoso (Recorrente) e Gabriel Martins Teixeira Borges (OAB/GO 33.568) (Advogado). Relatora: Marcia Gomes Lencastre