DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023021000132 132 Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 Art. 6º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de pâncreas ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 PÂNCREAS: 24.04 MINAS GERAIS . Nº do SNT: 2 32 01 MG 03 . I - denominação: Hospital Felicio Rocho - Fundação Felice Rosso . II - CNPJ: 17.214.149/0001-76 . III - CNES: 0026859 . IV - endereço: Avenida do Contorno, nº 9.530, Bairro: Barro Preto, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.110-934. Art. 7º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico e alogênico aparentado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01 MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02 SÃO PAULO . Nº do SNT: 2 21 14 SP 09 . I - denominação: Hospital Inglês LTDA . II - CNPJ: 08.604.105/0001-61 . III - CNES: 5710979 . IV - endereço: Rua Silvia, nº 193, Bairro: Bela Vista, São Paulo/SP, CEP: 01.331-010. Art. 8º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e alogênico não aparentado aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01 MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02 MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03 RIO DE JANEIRO . Nº do SNT: 2 21 13 RJ 12 . I - denominação: Unimed Rio Hospital Barra da Tijuca - Unimed Rio Empreendimentos Medicos e Hospitalares LTDA . II - CNPJ: 09.219.138/0005-84 . III - CNES: 7251491 . IV - endereço: Avenida Ayrton Senna, nº 2.550, Bairro: Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.775- 003. . Nº do SNT: 2 21 14 RJ 09 . I - denominação: Hospital Unimed - Unimed Volta Redonda Coop Trab Médico . II - CNPJ: 35.917.970/0007-26 . III - CNES: 6635148 . IV - endereço: Rodovia dos Metalurgicos, nº 2.490, Bairro: Jardim Belvedere, Volta Redonda/RJ, CEP: 27.258-000. Art. 9º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim à equipe de saúde a seguir identificada: RIM: 24.08 RIO GRANDE DO SUL . Nº do SNT: 1 01 02 RS 06 . I - responsável técnico: Maria Leocadia Bernardes Amaral Padilha, nefrologista, CRM 15394 - RS; . II - membro: Douglas Prestes Uggeri, nefrologista, CRM 29849 - RS; . III - membro: Ana Lúcia Chaves dos Santos Doile, nefrologista, CRM 32857 - RS; . IV - membro: Leonardo Bandeira, urologista, CRM 31592 - RS; . V - membro: Gilnei Kruger Penno, nefrologista, CRM 21392 - RS; . VI - membro: Fabio Goulart da Silva, cirurgião vascular, CRM 25988 - RS; . VII - membro: Antonio Carlos Casco da Silva, cirurgião vascular, CRM 6991 - RS; . VIII - membro: Ana Lucia Belmonte Caetano, cirurgiã vascular, CRM 16456 - RS; . IX - membro: Vinícius Corrêa Pires, cirurgião vascular, CRM 28082 - RS; . X - membro: Robson Witczak Machado, cirurgião vascular, CRM 34510 - RS; . XI - membro: Sidney Cesar Dambroz, anestesiologista, CRM 10851 - RS; . XII - membro: Antonio Luiz Guimaraes Junior, anestesiologista, CRM 35501 - RS; . XIII - membro: Milton Klein Junior, anestesiologista, CRM 34523 - RS; . XIV - membro: Larissa Cezimbra Pizzolotto, nefrologista, CRM 39434 - RS. Art. 10 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado à equipe de saúde a seguir identificada: FÍGADO: 24.09 MINAS GERAIS . Nº do SNT: 1 02 01 MG 04 . I - responsável técnico: Antônio Márcio de Faria Andrade, gastroenterologista, CRM 37597 - MG; . II - membro: Adelino de Melo Freire Júnior, infectologista, CRM 38211 - MG; . III - membro: Ari Mandil, intensivista, CRM 17783 - MG; . IV - membro: Carolina Rodrigues Dias Carmo, clínica médica, CRM 70980 - MG; . V - membro: Cristiano Pereira Peluso, anestesiologista, CRM 33020 - MG; . VI - membro: Cristiano Xavier Lima, cirurgião geral, CRM 26064 - MG; . VII - membro: Gustavo Miranda Martins, gastroenterologista, CRM 32490 - MG; . VIII - membro: Isadora Mota Aguiar, cirurgiã geral, CRM 60138 - MG; . IX - membro: Juliana Papatella Araújo, gastroenterologista, CRM 61883 - MG; . X - membro: Juliano Felix Castro, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 47951 - MG; . XI - membro: Ricardo de Castro Gontijo, cirurgião geral, CRM 34252 - MG; . XII - membro: Silverio Leonardo Macedo Garcia, cirurgião geral, CRM 34373 - MG; . XIII - membro: Sérgio Ricardo Botrel e Silva, anestesiologista, CRM 16509 - MG; . XIV - membro: Taynan Ferreira Vidigal, cirurgiã geral, CRM 73663 - MG. Art. 11 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de coração à equipe de saúde a seguir identificada: CORAÇÃO: 24.11 MINAS GERAIS . Nº do SNT: 1 03 01 MG 02 . I - responsável técnico: Maria da Consolação Vieira Moreira, cardiologista, CRM 12960 - MG; . II - membro: Adelino de Melo Freire Júnior, infectologista, CRM 38211 - MG; . III - membro: André Silva Rodrigues, cardiologista, CRM 61384 - MG; . IV - membro: Ari Mandil, intensivista, CRM 17783 - MG; . V - membro: Carla de Oliveira, cirurgiã cardiovascular, CRM 24107 - MG; . VI - membro: Cristiano Pereira Peluso, anestesiologista, CRM 33020 - MG; . VII - membro: Daniel Nardi, cirurgião geral e cardiovascular, CRM 33177 - MG; . VIII - membro: Felipe Becker Magalhães, cirurgião cardiovascular, CRM 49990 - MG; . IX - membro: Frederico Lins e Silva, cirurgião geral e torácico, CRM 31636 - MG; . X - membro: Guilherme Ferraz Messina de Padua Andrade, cardiologista, CRM 43924 - MG; . XI - membro: Guilherme Gomes de Souza, pediatra, CRM 65025 - MG; . XII - membro: Jamil Abdalla Saad, cardiologista, CRM 19618 - MG; . XIII - membro: José Augusto de Almeida Barbosa, pediatra, CRM 23028 - MG; . XIV - membro: José Carlos Braga Nitzsche, anestesiologista, CRM 7712 - MG; . XV - membro: Juliana Rodrigues Soares Oliveira, clínica médica e cardiologista, CRM 46687 - MG; . XVI - membro: Marcelo Carneiro Drumond, cirurgião geral e cardiovascular, CRM 53589 - MG; . XVII - membro: Marcelo Frederigue de Castro, cirurgião cardiovascular, CRM 20858 - MG; . XVIII - membro: Raquel Cristina Villar Barroso, cirurgiã geral e cardiovascular, CRM 50738 - MG; . XIX - membro: Renato Braulio, cirurgião cardiovascular e angiologista, CRM 35426 - MG; . XX - membro: Sérgio Ricardo Botrel e Silva, anestesiologista, CRM 16509 - MG; . XXI - membro: Vinicius Gonçalves Loureiro, cirurgião cardiovascular, CRM 40244 - MG. Art. 12 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas: CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 BRASÍLIA . Nº do SNT: 1 11 19 DF 05 . I - responsável técnico: Sérgio Elias Saraiva, oftalmologista, CRM 6410 - DF. PARÁ . Nº do SNT: 1 11 18 PA 05 . I - responsável técnico: Natércia Trindade Pinto Jéha, oftalmologista, CRM 8820 - PA. RIO GRANDE DO SUL . Nº do SNT: 1 11 14 RS 05 . I - responsável técnico: Farid Abbas Abed Husein Abed, oftalmologista, CRM 16623 - RS; . II - membro: Douglas Haeser Weiss, oftalmologista, CRM 30858 - RS; . III - membro: Martim Guenther Panke, oftalmologista, CRM 6081 - RS. SÃO PAULO . Nº do SNT: 1 11 18 SP 34 . I - responsável técnico: Marcelo Vieira Netto, oftalmologista, CRM 96405 - SP; . II - membro: Debora Fardim Mota, oftalmologista, CRM 188412 - SP; . III - membro: Gabriel Targa Pravato, oftalmologista, CRM 194196 - SP; . IV - membro: Jorge Selem Haddad Neto, oftalmologista, CRM 140736 - SP. Art. 13 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético à equipe de saúde a seguir identificada: TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22 M A R A N H ÃO . Nº do SNT: 1 12 17 MA 01 . I - responsável técnico: Raul Frankllim de Carvalho Almeida, ortopedista e traumatologista, CRM 5702 - MA; . II - membro: Sebastião Vieira de Morais, ortopedista e traumatologista, CRM 2925 - MA. Art. 14 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico e alogênico aparentado à equipe de saúde a seguir identificada: MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01 MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02 SÃO PAULO . Nº do SNT: 1 21 14 SP 55 . I - responsável técnico: Rosaura Saboya, hematologista e hemoterapeuta, CRM 62627 - SP; . II - membro: Frederico Luiz Dulley, hematologia e hemoterapeuta, CRM 33842 - SP. Art. 15 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e não aparentado às equipes de saúde a seguir identificadas: MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01 MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02 MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03 RIO DE JANEIRO . Nº do SNT: 1 21 13 RJ 36 . I - responsável técnico: Leonardo Gomes Teixeira Leite, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52699993 - RJ; . II - membro: Carlos Bernardo Loureiro Lima, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52843229 - RJ; . III - membro: Elias Hallack Atta, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52675067 - RJ; . IV - membro: Thaís Ferraz Aguiar, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52797316 - RJ; . VI - membro: Yung Bruno de Mello Gonzaga, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52700401 - RJ. . Nº do SNT: 1 21 14 RJ 29 . I - responsável técnico: Luís Fernando da Silva Bouzas, hematologista e hemoterapeuta pediátrico, CRM 52337789 - RJ; . II - membro: Andreia Cristina Fortes Bassani, pediatra, CRM 52821454 - RJ; . III - membro: Cristiane Silveira Cunha, oncologista, CRM 52645710 - RJ; . IV - membro: Christine Desiree Militão Guedes, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52553364 - RJ; . V - membro: Juliana Annete Damasceno, hematologista e hemoterapeuta, CRM 5200739057 - RJ; . VI - membro: Juliana Orcini Matias, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52899526 - RJ; . VII - membro: Marcos Oliveira da Cunha, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52498290 - RJ. Art. 16 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de pâncreas à equipe de saúde a seguir identificada: PÂNCREAS: 24.04 MINAS GERAIS . Nº do SNT: 1 32 01 MG 03 . I - responsável técnico: Giulliana Almeida Marcal, nefrologista, CRM 56890 - MG; . II - membro: Adelino de Melo Freire Júnior, infectologista, CRM 38211 - MG; . III - membro: Ari Mandil, intensivista, CRM 17783 - MG; . IV - membro: Cristiano Pereira Peluso, anestesiologista, CRM 33020 - MG; . V - membro: Cristiano Xavier Lima, cirurgião geral, CRM 26064 - MG; . VI - membro: Denilson Santos Custodio, cirurgião geral e urologista, CRM 36818 - MG; . VII - membro: Isadora Mota Aguiar, cirurgiã geral, CRM 30138 - MG; . VIII - membro: Jamil Abdalla Saad, intensivista, CRM 19618 - MG; . IX - membro: Márcio Weissheimer Lauria, endocrinologista e metabologista, CRM 34200 - MG; . X - membro: Ricardo de Castro Gontijo, cirurgião geral, CRM 34252 - MG; . XI - membro: Sandra Simone Vilaça, nefrologista, CRM 21660 - MG; . XII - membro: Sérgio Ricardo Botrel e Silva, anestesiologista, CRM 16509 - MG; . XIII - membro: Silvério Leonardo Macedo Garcia, cirurgião geral, CRM 34373 - MG. Art. 17 As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de dois anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017. Art. 18 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR