DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023021000144 144 Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 Número do Processo: 25351.398241/2022-42 Expediente: 4930112/22-2 Data do protocolo: 10/11/2022 Prazo máximo para decisão: 09/05/2023 Recorrente: ANCORUP CONSULTORIA EIRELI CNPJ: 30.322.230/0001-38 Número do Processo: 25351.406386/2022-24 Expediente: 4930113/22-9 Data do protocolo: 10/11/2022 Prazo máximo para decisão: 09/05/2023 Recorrente: ANCORUP CONSULTORIA EIRELI CNPJ: 30.322.230/0001-38 Número do Processo: 25351.433424/2022-11 Expediente: 4930114/22-5 Data do protocolo: 10/11/2022 Prazo máximo para decisão: 09/05/2023 Recorrente: ANDRIOTI & ANDRIOTI ILHABELA LTDA.-ME CNPJ: 03.005.569/0001-38 Número do Processo: 25351.028991/2014-40 Expediente: 4848440/22-7 Data do protocolo: 20/10/2022 Prazo máximo para decisão: 18/04/2023 Recorrente: ANTONIO DE PADUA S. SENA DROGARIA CNPJ: 24.452.696/0002-36 Número do Processo: 25351.458564/2022-01 Expediente: 5055168/22-6 Data do protocolo: 15/12/2022 Prazo máximo para decisão: 13/06/2023 Recorrente: APIÁRIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO PRODUTOS NATURAIS LTDA. CNPJ: 07.286.308/0001-94 Número do Processo: 25351.600302/2022-47 Expediente: 4988708/22-5 Data do protocolo: 28/11/2022 Prazo máximo para decisão: 27/05/2023 Recorrente: ARAUJO RABELO LTDA. CNPJ: 47.698.729/0001-47 Número do Processo: 25351.353838/2022-68 Expediente: 4812044/22-8 Data do protocolo: 12/10/2022 Prazo máximo para decisão: 10/04/2023 Recorrente: ARKHAM COMERCIO ATACADISTA DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MEDICO LTDA. CNPJ: 37.543.732/0001-38 Número do Processo: 25351.648644/2021-67 Expediente: 4992697/22-4 Data do protocolo: 29/11/2022 Prazo máximo para decisão: 28/05/2023 Recorrente: ARTISAN FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA. CNPJ: 44.573.123/0001-97 Número do Processo: 25351.324485/2022-99 Expediente: 4713147/22-1 Data do protocolo: 20/09/2022 Prazo máximo para decisão: 19/03/2023 Recorrente: ATLANTA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA . CNPJ: 13.701.316/0001-52 Número do Processo: 25351.707897/2013-70 Expediente: 4827545/22-0 Data do protocolo: 17/10/2022 Prazo máximo para decisão: 15/04/2023 Recorrente: ATTIVOS MAGISTTRAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 10.769.880/0001-19 Número do Processo: 25351.394793/2022-81 Expediente: 4948841/22-6 Data do protocolo: 17/11/2022 Prazo máximo para decisão: 16/05/2023 Recorrente: BELFAR LTDA. CNPJ: 18.324.343/0001-77 Número do Processo: 25351.580193/2010-00 Expediente: 5096667/22-7 Data do protocolo: 26/12/2022 Prazo máximo para decisão: 24/06/2023 Recorrente: BEM VIVER PHARMA & MANIPULACAO LTDA. - ME CNPJ: 28.704.562/0001-35 Número do Processo: 25351.807382/2020-06 Expediente: 4699777/22-6 Data do protocolo: 15/09/2022 Prazo máximo para decisão: 14/03/2023 Recorrente: BIO EXTRATO FARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA. CNPJ: 05.380.091/0002-32 Número do Processo: 25351.323831/2022-11 Expediente: 4768416/22-0 Data do protocolo: 30/09/2022 Prazo máximo para decisão: 29/03/2023 Recorrente: BIO TERM CONFECCAO E COMERCIO DE PRODUTOS TERMICOS LTDA . CNPJ: 06.933.350/0001-97 Número do Processo: 25351.458582/2022-84 Expediente: 5048187/22-9 Data do protocolo: 13/12/2022 Prazo máximo para decisão: 11/06/2023 Recorrente: BIOIDEAL CE COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA. CNPJ: 42.099.579/0001-31 Número do Processo: 25351.373243/2022-29 Expediente: 4828220/22-4 Data do protocolo: 17/10/2022 Prazo máximo para decisão: 15/04/2023 Recorrente: BIOLINE COMERCIAL LTDA. CNPJ: 04.762.934/0001-11 Número do Processo: 25351.216708/2002-00 Expediente: 5024675/22-3 Data do protocolo: 07/12/2022 Prazo máximo para decisão: 05/06/2023 Recorrente: BIOMEDICAL EQUIPAMENTOS E PRODUTOS MÉDICO-CIRÚRGICOS LTDA . CNPJ: 51.943.645/0001-07 Número do Processo: 25351.560095/2022-81 Expediente: 4993451/22-9 Data do protocolo: 29/11/2022 Prazo máximo para decisão: 28/05/2023 Recorrente: BIOTECH VISION CARE OFTALMOLOGIA BRASIL LTDA. CNPJ: 19.443.989/0001-36 Número do Processo: 25351.453822/2022-54 Expediente: 5100468/22-0 Data do protocolo: 27/12/2022 Prazo máximo para decisão: 25/06/2023 Recorrente: BLAU FARMACÊUTICA S.A. CNPJ: 58.430.828/0001-60 Número do Processo: 25351.634926/2022-68 Expediente: 5069070/22-3 Data do protocolo: 19/12/2022 Prazo máximo para decisão: 17/06/2023 Recorrente: BLAU FARMACÊUTICA S.A. CNPJ: 58.430.828/0001-60 Número do Processo: 25351.693704/2019-81 Expediente: 4900438/22-7 Data do protocolo: 03/11/2022 Prazo máximo para decisão: 02/05/2023 Recorrente: BMCS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI - ME CNPJ: 24.259.866/0001-80 Número do Processo: 25351.575455/2020-87 Expediente: 4996115/22-0 Data do protocolo: 30/11/2022 Prazo máximo para decisão: 29/05/2023 Recorrente: BMCS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI - ME CNPJ: 24.259.866/0001-80 Número do Processo: 25351.651168/2020-81 Expediente: 4996131/22-5 Data do protocolo: 30/11/2022 Prazo máximo para decisão: 29/05/2023 Recorrente: BMM DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA . CNPJ: 08.179.157/0001-38 Número do Processo: 25351.332427/2022-39 Expediente: 4710269/22-0 Data do protocolo: 19/09/2022 Prazo máximo para decisão: 18/03/2023 Recorrente: BONE SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS EIRELI CNPJ: 04.408.009/0001-97 Número do Processo: 25351.075293/2022-43 Expediente: 5035545/22-9 Data do protocolo: 09/12/2022 Prazo máximo para decisão: 07/06/2023 Recorrente: BOTICA CAMPI FARMÁCIA LTDA. CNPJ: 17.142.236/0002-46 Número do Processo: 25351.330198/2022-18 Expediente: 4779099/22-7 Data do protocolo: 04/10/2022 Prazo máximo para decisão: 02/04/2023 Recorrente: BOTICA CAMPI FARMÁCIA LTDA. CNPJ: 17.142.236/0002-46 Número do Processo: 25351.330198/2022-18 Expediente: 4779168/22-3 Data do protocolo: 04/10/2022 Prazo máximo para decisão: 02/04/2023 Recorrente: BRASIL ART & CORES INDUSTRIA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - EPP CNPJ: 11.953.255/0001-95 Número do Processo: 25351.213531/2021-44 Expediente: 4991899/22-2 Data do protocolo: 29/11/2022 Prazo máximo para decisão: 28/05/2023 Recorrente: BRASIL ART & CORES INDUSTRIA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - EPP CNPJ: 11.953.255/0001-95 Número do Processo: 25351.213532/2021-99 Expediente: 4991916/22-4 Data do protocolo: 29/11/2022 Prazo máximo para decisão: 28/05/2023 Recorrente: BRAÚNA INDÚSTRI E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 17.743.238/0001-00 Número do Processo: 25351.616946/2020-95 Expediente: 5056054/22-4 Data do protocolo: 15/12/2022 Prazo máximo para decisão: 13/06/2023 Recorrente: BRILHO NATURAL- INDUSTRIA E COMÉRCIO DE SANEANTES LTDA . CNPJ: 17.302.964/0001-97 Número do Processo: 25351.036184/2022-19 Expediente: 4667394/22-6 Data do protocolo: 08/09/2022 Prazo máximo para decisão: 07/03/2023 Recorrente: BRILHOQUIMICA LTDA. - ME CNPJ: 09.199.091/0001-00 Número do Processo: 25351.142820/2022-32 Expediente: 5074660/22-0 Data do protocolo: 20/12/2022 Prazo máximo para decisão: 18/06/2023 Recorrente: BRUNO ARAUJO DIAS CNPJ: 15.005.909/0001-00 Número do Processo: 25351.301613/2012-30 Expediente: 4821918/22-5 Data do protocolo: 14/10/2022 Prazo máximo para decisão: 12/04/2023 Recorrente: BUCANERO'S MANUFATURA DE CHARUTOS LTDA. CNPJ: 32.800.156/0001-43 Número do Processo: 25351.430053/2019-11 Expediente: 4996366/22-2 Data do protocolo: 30/11/2022 Prazo máximo para decisão: 29/05/2023 Recorrente: C C BORGES ARAUJO CNPJ: 47.551.330/0001-39 Número do Processo: 25351.340389/2022-98 Expediente: 4829809/22-3 Data do protocolo: 17/10/2022 Prazo máximo para decisão: 15/04/2023 Recorrente: C DOS S LIMA LTDA. CNPJ: 46.479.348/0001-04 Número do Processo: 25351.324100/2022-93 Expediente: 4712670/22-1 Data do protocolo: 20/09/2022 Prazo máximo para decisão: 19/03/2023 Recorrente: CAIO AUGUSTO DONNABELLA PEREIRA CNPJ: 46.843.482/0001-42 Número do Processo: 25351.342519/2022-27 Expediente: 4779887/22-4 Data do protocolo: 04/10/2022 Prazo máximo para decisão: 02/04/2023 Recorrente: CAMILA CARLA MAIA DE MACEDO ME CNPJ: 20.235.799/0001-02 Número do Processo: 25351.044026/2016-86 Expediente: 4803569/22-6 Data do protocolo: 10/10/2022 Prazo máximo para decisão: 08/04/2023