DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22.895 - DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal STEPHANIE ANGELI NUNES, matrícula PF nº 22.041, do encargo de Substituta Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários - DELEFAZ/DRPJ/SR/PF/MA, código FCE 1.02. Nº 22.896 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal MARCELO NASCIMENTO BESSA, matrícula PF nº 14.092, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários - DELEFAZ/DRPJ/SR/PF/MA, código FCE 1.02. Nº 22.897 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal JOSE ROBERTO PIRES ARAUJO, matrícula PF nº 21.955, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários - DELEFAZ/DRPJ/SR/PF/MA, código FCE 1.02. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIAS DGP/PF, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08360.001229/2023-89; resolve: Nº 22.901 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal GABRIEL MEIRA FIALHO FONSECA , matrícula PF nº 23.620, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional - DELINST/DRPJ/SR/PF/PA, código FCE 1.02. Nº 22.902 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal JAMES PRINCESS OLIVEIRA MIRANDA , matrícula PF nº 22.025, da função de Chefe da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional - DELINST/DRPJ/SR/PF/PA, código FCE 1.02. Nº 22.903 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ROGERIO LAZARO JUNIOR, matrícula PF nº 24.176, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional - DELINST/DRPJ/SR/PF/PA, código FCE 1.02. Nº 22.904 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal DIEGO PIRES CAMARGO, matrícula PF nº 24.131, para a função de Chefe da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional - DELINST/DRPJ/SR/PF/PA, código FCE 1.02. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIAS DGP/PF Nº 22.916, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08206.000236/2023-46; resolve: DESIGNAR a Escrivã de Polícia Federal JULIANA CARDOSO LEITE, matrícula PF nº 16.581, para a função de Chefe do Núcleo de Doutrina e Capacitação - NUDOC/DTI / P F, código FCE 1.01. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIAS DGP/PF Nº 22.922, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08270.002193/2023-60; resolve: DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal THIAGO MONJARDIM SANTOS, matrícula PF nº 9.426, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Cooperação Internacional - NCI/SR/PF/CE, código FCE 1.01. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIA Nº 23.016, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018; considerando a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1006877-84.2022.4.01.3400 - 2ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, e o que consta no Processo SEI nº 00410.024367/2022-19, resolve: Nomear KASSIA THAYNA MADUREIRA RAMOS para exercer o cargo efetivo de Escrivão de Polícia Federal, Terceira Classe da Carreira Policial Federal, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, criada pelo Decreto-Lei nº 2.251 de 26/2/1985, reorganizada pela Lei nº 9.266/1996 e alterações posteriores, em virtude do concurso público instituído pelo Edital nº 01/2021 - DGP/PF, mediante conclusão do XLII Curso de Formação Profissional de Escrivão de Polícia Federal, de acordo com o art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112/90, sob o código de vaga nº 761169 GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08702.001892/2022-84; resolve: Nº 22.924 - DISPENSAR o Agente de Polícia Federal EMERSON MOTERANI, matrícula PF nº 18.080, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Administrativo - NAD/DPF/VAG/MG, código FCE 1.01. Nº 22.925 - DESIGNAR o Agente de Polícia Federal REINALDO LOSCHI MARQUES DA SILVA , matrícula PF nº 15.143, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Administrativo - NAD/DPF/VAG/MG, código FCE 1.01. Nº 22.926 - DESIGNAR o Agente de Polícia Federal CLEBER VITAL PEREIRA, matrícula PF nº 14.220, para a função de Chefe do Núcleo Administrativo - NAD/DPF/VAG/MG, código FCE 1.01. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIAS DGP/PF, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08220.000019/2023-78; resolve: Nº 23.019 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal JEAN KARLO DOS SANTOS LEMOS, matrícula PF nº 21.968, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente e Patrimônio Histórico/DRCOR/SR/ P F/ AC, código FCE 1.02, a partir de 12/11/2022. Nº 23.020 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria DGP/PF nº 22.484, de 27/01/2023, publicada no DOU nº 23, de 01/02/2023, que DISPENSOU o Delegado de Polícia Federal JEAN K A R LO DOS SANTOS LEMOS, matrícula PF nº 21.968, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente-DMA/DRPJ/ SR/PF/AC, código FCE 1.02. Nº 23.021 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria DGP/PF nº 22.026, de 23/01/2023, publicada no DOU nº 17-A, de 24/01/2023, que DESIGNOU o Delegado de Polícia Federal JEAN KARLO DOS SANTOS LEMOS, matrícula PF nº 21.968, para o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente-DMA/DRPJ/ SR / P F/ AC, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL PORTARIA GAB-DF/SPRF-DF/PRF Nº 19, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL - SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 118 do Regimento Interno da PRF, instituído pela Portaria nº 234, de 05 de dezembro de 2018, do Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da União em 6 de dezembro de 2018, e pela Portaria Nº 287/2019/DG, de 20 de novembro de 2019 (SEI/PRF nº 22739418), e tendo em vista o contido no DESPACHO Nº 868/2022/GAB-DF (SEI/PRF nº 45066324), resolve: Art. 1º Nomear os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal (JARI-DF), para mandato de 2 (dois) anos, conforme abaixo: I - Representantes da Polícia Rodoviária Federal: a) Titular: Vinícius Alves Araújo. b) Suplente: Cidenor Guerra de Oliveira. II - Representantes com conhecimento de trânsito: a) Titular: Juarez Ribeiro de Oliveira. b) Suplente: Geyzon Lenin da Silva Correa. III - Representantes de entidade ligada à área de trânsito: a) Titular: Bruno Carvalho Curcino Gontijo. b) Suplente: Tiago Raphael Alacoque Guimarães. Parágrafo único. A JARI-DF será presidida pelo membro elencado no inciso I, alínea "a", e, nas suas ausências ou impedimentos, pelo membro elencado no inciso II, alínea "a". Art. 2º Designar para a função de Secretário da JARI-DF: I - Titular: Cidenor Guerra de Oliveira. II - Suplente: Daniel Paulo Moreno dos Reis. Art. 3º Ficam delegadas ao Presidente da JARI-DF as competências para homologar as atividades do PGPRF dos integrantes titulares, como também homologar a folha de ponto, férias e demais afastamentos desses servidores. Art. 4º Fica revogada a PORTARIA GAB-DF/SPRF-DF/PRF Nº 247, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022, publicada no Diário Oficial da União em 29 de dezembro de 2022. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WANDERLEY MARCOS RODRIGUES DA SILVA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 18, de 17 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 27/2/2023, Seção 2, página 53, exclua-se o título: Conselho Administrativo de Defesa Econômica. (N. da Codou) CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA PORTARIAS CADE DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, pelo art. 1º da Portaria MJSP nº 41, de 08 de março de 2022, e com base no art. 51 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve: Nº 115 - Exonerar, a contar de 27 de fevereiro de 2023, SARAH MARTIN MOREIRA MARQUES do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete do Gabinete da Presidência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 1.13. Nº 116 - Exonerar REBECA DE QUEIROGA FALCAO do Cargo Comissionado Executivo de Assessora Técnica da Assessoria Técnica do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 2.10. ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO