DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 193/SECEX, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve: Designar RENATO CAMPELO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1847960, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Capacitação, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva. FERNANDO ANTONIO LYRIO SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 194/SECEX, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve: Designar MARCOS ANTÔNIO DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1719662, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, do Departamento de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais, da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, ficando dispensado da Função Comissionada Executiva que atualmente ocupa. FERNANDO ANTONIO LYRIO SILVA PORTARIA SECEX/MMA Nº 197, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve: Designar LILIANNA MENDES LATINI GOMES, matrícula SIAPE nº 1167572, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Fomento Florestal, da Diretoria de Fomento Florestal, do Serviço Florestal Brasileiro. FERNANDO ANTONIO LYRIO SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 198/SECEX, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/1990 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve: Designar MARINA DIÓGENES ABREU, matrícula SIAPE nº 1719625, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. FERNANDO ANTONIO LYRIO SILVA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA DE PESSOAL Nº 69, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal nº 3.009, de 18 de outubro de 2022, publicada no DOU nº 199, de 19 de outubro de 2022, Seção 2, Pág. 41. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (*) republicada por motivo de erro material da Portaria 69 publicada no Dou, sessão 2, n. 39, p. 55 de 27 de fevereiro de 2023 RODRIGO AGOSTINHO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria n° 33, de 05 de julho de 2022 publicada no Diário Oficial da União n° 127-A, de 07 de julho de 2022. Onde se lê: . b) APOSTILA - SUBSTITUTOS DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES CONFIANÇA DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA . AT O SUBSTITUTO SIAPE C A R G O / V I N C U LO SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL . ENCARGO SIGLA U N I DA D E DA S / FC P E ENCARGO SIGLA U N I DA D E C C E / FC E . - GIOVANNI PACELLI FERREIRA GOMES FILHO 1510853 ANALISTA AMBIENTAL Chefe da Divisão Técnico-Ambiental D I T EC / C E da Superintendência no Ceará FCPE 101.2 Chefe da Divisão Técnico-Ambiental D I T EC / C E da Superintendência no Ceará FCE 1.07 Leia-se: . b) APOSTILA - SUBSTITUTOS DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES CONFIANÇA DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA . AT O SUBSTITUTO SIAPE C A R G O / V I N C U LO SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL . ENCARGO SIGLA U N I DA D E DA S / FC P E ENCARGO SIGLA U N I DA D E C C E / FC E . Portaria n° 1564, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 25 de junho de 2021 JOSÉ DA LUZ ALENCAR, 0686662 ANALISTA AMBIENTAL Chefe da Divisão Técnico- Ambiental D I T EC / C E da Superintendência no Ceará FC P E 101.2 Chefe da Divisão Técnico- Ambiental D I T EC / C E da Superintendência no Ceará FCE 1.07 INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 18, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 124 do Ministério de Meio Ambiente e Mudança do Clima, de 03 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 06 de fevereiro de 2023, e no uso das atribuições dispostas na Lei nº 10.316, de 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.199, de 15 de setembro de 2022, publicado no DOU de 16 de setembro de 2022, e considerando o constante nos autos do Processo 02011.000207/2023-85, resolve: Art. 1º Designar DAVYSON DE LIMA MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1288040, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço da Rede Laboratorial, da Diretoria de Pesquisa Científica do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ELIEZER DE SOUSA NUNES Ministério de Minas e Energia GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 152-P/GM/MME, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve: Exonerar, a pedido, WILLIAN ALMEIDA CAVALCANTI do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Ministro de Estado de Minas e Energia, código CCE 1.13. ALEXANDRE SILVEIRA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S DESPACHO ANP Nº 165, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e no processo nº 48610.233888/2022-27, resolve autorizar o afastamento do país da servidora CARLA DE OLIVEIRA PINHO CARDOSO no período de 21 a 25 de março de 2023, para participação no 36º Congresso de Ia AIGLP, na Cidade do México, no México, com ônus. RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DESPACHO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRESIDENTE INTERINA DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a RP nº 10/2023/PR/EPE, de 24 de fevereiro de 2023, resolve autorizar o seguinte afastamento do país: NOME: Marcelo Castello Branco Cavalcanti. CARGO/FUNÇÃO: Superintendente Adjunto de Derivados de Petróleo e Biocombustíveis. ÓRGÃO: EPE. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos da América. PERÍODO: De 03 a 12 de março de 2023. FINALIDADE: Participar do evento CeraWeek em Houston - EUA. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso IV, Art. 1º do Dec. nº 1.387/1995. ANGELA REGINA LIVINO DE CARVALHO Ministério das Mulheres GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 35, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MINISTÉRIO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6° do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.351, de 1° de janeiro de 2023, assim como consta no Processo nº 00135.202893/2023-03 resolve: Art. 1° Ceder a servidora GABRIELA OLIVEIRA DE ANDRADE, Analista Técnico de Políticas Sociais, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício da função de Coordenadora de Acompanhamento de Parcerias da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, código FCE 1.10, no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, com amparo no art.93 da Lei nº 8.112, de 11 de setembro de 1990 e no art. 294 da Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009. Art.2° O ônus pela remuneração é do órgão cedente.