DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLAUDIA MARIA RAMOS MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SG/MPF Nº 120, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 3º, inciso XII, da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho de 2022, de acordo com o contido na Informação prestada pela Secretaria de Gestão de Pessoas - PGR-00068797/2023, e tendo em vista o que consta do Procedimento de Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.027115/2022-18, resolve: Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor Sant Clair Piorno Maia, matrícula 4148-3, Técnico do MPU/Administração, Código TC020101, Classe C, Padrão 13, da Carreira de Técnico do Ministério Público da União, com fundamento no artigo 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o artigo 40, §§ 14 e 16, da Constituição Federal de 1988, e de acordo com o artigo 3º, §§ 1º, 5º e 6º da Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, com revisão na mesma data e índice em que se der o reajuste dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social, nos termos do artigo 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, na redação dada pelo artigo 171 da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLEUBER DELANO JOSÉ LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 128, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 3º, inciso XII, da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho de 2022, de acordo com o contido na Informação prestada pela Secretaria de Gestão de Pessoas - PGR-00066863/2023, e tendo em vista o que consta do Procedimento de Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.026891/2022-92, resolve: Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora Tânia Akemi Fujisawa Uemura, matrícula 5425-9, Técnico do MPU/Administração, Código TC020101, Classe C, Padrão 13, da Carreira de Técnico do Ministério Público da União, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, c/c o artigo 40, §§ 14 e 16, da Constituição Federal de 1988, e de acordo com o artigo 3º, §§ 1º, 5º e 6º da Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, com revisão na mesma data e índice em que se der o reajuste dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social, nos termos do artigo 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, na redação dada pelo artigo 171 da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLEUBER DELANO JOSÉ LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 136, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho de 2022, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PR-RS-00012775/2023, resolve: 1. Apostilar a nomeação de LUAN DA SILVA GONCALVES, Bacharel em Direito, matrícula nº 29871, do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Unidade de Apoio Descentralizado da Secretaria Geral do Ministério Público Federal, realizada originalmente pela Portaria PC/PRRS nº 256, de 27 de março de 2018, publicada no DOU de 2 de abril de 2018, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Andre Casagrande Raupp na Procuradoria da República no Município de Capão da Canoa. 2. Apostilar a nomeação de EDUARDO SCHRENK SOARES, Bacharel em Direito, matrícula nº 31710, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Andre Casagrande Raupp na Procuradoria da República no Município de Capão da Canoa, realizada originalmente pela Portaria PC/PRRS nº 49, de 19 de janeiro de 2022, publicada no DOU de 21 de janeiro de 2022, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Unidade de Apoio Descentralizado da Secretaria Geral do Ministério Público Federal, com exercício na Procuradoria da República no Município de Capão da Canoa. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/MPF Nº 85, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00049333/2023, resolve: 1. Dispensar, a partir de 24 de fevereiro de 2023, JULIANA FARIAS BRANDAO CORTES PRADO ROZENDO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 17928, do encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível II, CC-2, do Conselho Institucional do Ministério Público Federal. 2. Designar JULIANA FARIAS BRANDAO CORTES PRADO ROZENDO, Bacharela em Relações Internacionais, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 17928, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Conselho Institucional do Ministério Público Federal. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO PORTARIA Nº 23, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de setembro de 2021, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora Thais Campos Frazão Solanes, matrícula MPF nº 31673, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, da Assessoria Jurídica - Assjur/PRR1ª Região. Art. 2º Nomear a servidora Carla Cristina Fonseca D'Avila, matrícula MPF nº 27027, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, da Assessoria Jurídica - Assjur/PRR1ª Região. Art. 3º Designar a servidora Susa Danielle de Carvalho Freitas e Vieira, matrícula MPF nº 17915, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, para a função de confiança de Secretária, Nível II, FC-2, do gabinete do procurador regional da República Cláudio Drewes José de Siqueira - GABPRR13. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI PORTARIA Nº 24, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de setembro de 2021, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Guilherme Augusto Oliveira Machado de Souza, matrícula MPF nº 23544, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Chefe, FC-2, da Seção de Informações Processuais - Sinproc/PRR1ª Região. Art. 2º Dispensar o servidor Ricardo Baptista Barrera, matrícula MPF nº 25958, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Chefe, FC-3, do Núcleo de Ações Originárias - NAO/PRR1ª Região. Art. 3º Designar o servidor Guilherme Augusto Oliveira Machado de Souza, matrícula MPF nº 23544, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe, FC-3, do Núcleo de Ações Originárias - NAO/PRR1ª Região. Art. 4º Designar o servidor Ricardo Baptista Barrera, matrícula MPF nº 25958, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe, FC-2, da Seção de Informações Processuais - Sinproc/PRR1ª Região. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO PORTARIA Nº 52, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº 908, de 08/11/2022, publicada no DOU - Seção 2, de 10/11/2022, resolve: Art. 1º. Dispensar a servidora Cristiane de Moraes Farias, matrícula nº 29923, cedida pela Prefeitura Municipal de Barra do Garças, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Everton Pereira Aguiar Araújo, da Procuradoria da República no Município de Barra do Garças. Art. 2º. Designar a servidora Eliane Camilo de Matos, Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 29548, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Everton Pereira Aguiar Araújo, da Procuradoria da República no Município de Barra do Garças. Art. 3º. Exonerar, a partir de 27/02/2023, o servidor contratado Paulo Henrique Romero de Carvalho, matrícula nº 31866, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC- 4, do Gabinete do Procurador da República Everton Pereira Aguiar Araújo, da Procuradoria da República no Município de Barra do Garças. Art. 4º. Nomear a servidora Cristiane de Moraes Farias, matrícula nº 29923, cedida pela Prefeitura Municipal de Barra do Garças, da função de confiança de Assistente Nível II, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Everton Pereira Aguiar Araújo, da Procuradoria da República no Município de Barra do Garças. VANESSA CRISTHINA MARCONI ZAGO RIBEIRO S C A R M AG N A N I PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 71, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 23/02/2023, THIAGO FONSECA WERNECK COSTA, matrícula 21206, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente - Nível II, Código FC-2, do Gabinete da Dra. Ludmila Junqueira Duarte Oliveira na Procuradoria da República no Município de São João Del Rei no Estado de Minas Gerais. Art. 2º Designar LENITA GABRIELA DUARTE FIGUEIREDO, matrícula 24956, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para exercer a função de confiança de Assistente - Nível II, Código FC-2, do Gabinete da Dra. Ludmila Junqueira Duarte Oliveira na Procuradoria da República no Município de São João Del Rei no Estado de Minas Gerais. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO PORTARIA MPF/PRPE/C. ADM./Nº 54, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O CHEFE ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n° 382, de 5 de maio de 2015;, resolve: Art. 1º - Dispensar, a partir de 23/2/2023, JOSÉ RICARDO FIGUEIREDO VALENÇA ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 20.804, da função de confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do GABPR15 da Procuradoria da República em Pernambuco. Art. 2º - Designar LEVI SIQUEIRA DE LIMA ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27.416, para exercer a função de confiança de Assis- tente - Nível II, FC-2, do GABPR15 da Procuradoria da República em Pernambuco. ALFREDO CARLOS GONZAGA FALCÃO JÚNIOR PORTARIA MPF/PRPE/C. ADM./Nº 58, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O CHEFE ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015;, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 27.2.2023, JULIANA RIFF NARCISO, bacharel em Direito, matrícula 24.043, do cargo em comissão de assessor - nível IV, CC-4, do GABPR5 da Procuradoria da República em Pernambuco. ALFREDO CARLOS GONZAGA FALCÃO JÚNIOR