DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATOS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 Expede autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional, à: Nº 1.892 - Processo nº 53528.000281/2023-12, Tiago da Silva Caitano, CPF nº .415.770- *. Nº 1.891 - Processo nº 53528.000286/2023-45, Fernando Mendes Pappis, CPF nº .124.760-. MARCIO DA ROSA SILVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE OUTORGA E RECURSOS À P R ES T AÇ ÃO ATO Nº 1.793, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 Expedir autorização à Mario Justino de Souza, CPF/CNPJ nº . 835.804-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. GILBERTO STUDART GURGEL NETO Gerente ATO Nº 1.800, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 Expedir autorização à Jardel Aureliano de Oliveira, CPF/CNPJ nº .798.773-*, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. GILBERTO STUDART GURGEL NETO Gerente ATO Nº 1.851, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 Expedir autorização à Eudes Fernandes de Freitas, CPF/CNPJ nº .225.504-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. GILBERTO STUDART GURGEL NETO Gerente ATO Nº 1.854, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 Expedir autorização a EDWIN ALDRIN JANUARIO DA SILVA, CPF nº .360.444- , para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. GILBERTO STUDART GURGEL NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS ATO Nº 1.698, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 Processo nº 53542.000576/2023-19. Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) a ZUF FLORESTAS LTDA, CNPJ nº 11.262.858/0001-40, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA Gerente ATOS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 Nº 1.798. Processo nº 53542.000234/2023-91. Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) a MINERAÇÃO MARACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A, CNPJ nº 86.902.053/0001-13, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. Nº 1.808. Processo nº 53542.000465/2023-02. Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) a SHIELD SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 36.664.022/0001-01, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. Nº 1.809. Processo nº 53542.000571/2023-88. Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) a ARIPUANA COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS LTDA, CNPJ nº 17.138.103/0001-15, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. Nº 1.810. Processo nº 53542.000635/2023-41. Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) a OSCAR LUIZ CERVI, CPF nº .628.030-*, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. Nº 1.811. Processo nº 53542.000638/2023-84. Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) a OSCAR LUIZ CERVI, CPF nº .628.030-, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA Gerente ATOS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 Nº 1.838. Processo nº 53542.000673/2023-01. Expede autorização a AGROPECUÁRIA BOM PASTOR LTDA, CNPJ nº 07.013.633/0001-83, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 1.840. Processo nº 53542.000768/2023-17. Expede autorização a JOEL CRUVINEL DE LIMA, CPF nº .462.051-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 1.841. Processo nº 53542.000771/2023-31. Expede autorização a CARLOS CESAR SILVA JARDIM, CPF nº .693.121-*, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 1.843. Processo nº 53542.000774/2023-74. Expede autorização a OTTO MEDEIROS E MENEZES SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ nº 11.515.142/0001-08, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 1.844. Processo nº 53542.000796/2023-34. Expede autorização a RODRIGO BERNARDO DIAS, CPF nº .346.371-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 1.846. Processo nº 53542.000773/2023-20. Expede autorização a RAUL GUILHERME DOMINGUES GUIMARÃES, CPF nº .441.821-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E A L AG OA S ATO Nº 1.866, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 Expedir autorização ao ANTÔNIO DOMINGOS DA SILVA, CPF: XXX.220.334-XX, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito. THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ ATO Nº 1.857, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 Processo 53569.001287/2022-40. Declarar extinta, por cassação, a autorização outorgada a LEOPOLDINO ALVES DE MORAES, CPF *.751.792-, em razão da perda das condições indispensáveis à manutenção da autorização. CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES ATOS DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 Nº 1.624 Processo nº 53500.010867/2023-01. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à LIMEIRA FM STEREO LTDA - ME, CNPJ 02.244.117/0001-46, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Limeira/SP. Nº 1.626 Processo nº 53500.011861/2023-43. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV CHAPADAO LTDA - ME, CNPJ 27.752.544/0001-66, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Alto Araguaia/MT. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2023 Nº 1.754 Autoriza GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, CNPJ nº 27.865.757/0001- 02, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Belo Horizonte/MG, no período de 19/02/2023 a 05/03/2023. Nº 1.755 Autoriza BRAZIL TECHNICAL CONSULTING LTDA, CNPJ nº 18.138.574/0001-96, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, nas cidades de Fortaleza/CE, Rio de Janeiro/RJ e São Paulo/SP, no período de 08/02/2023 a 08/04/2023. Nº 1.756 Autoriza INTELBRAS S/A, CNPJ nº 82.901.000/0001-27, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São José/SC, no período de 10/03/2023 a 08/05/2023. Nº 1.757 Autoriza Vale S.a., CNPJ nº 33.592.510/0001-54, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, nas cidades de Rio Bananal/ES e Vila Valério/ES, no período de 04/03/2023 a 02/05/2023. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 Nº 1.858 Autoriza AVANZI SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - EPP, CNPJ nº 03.916.048/0001-32, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Brasília/DF, no período de 03/03/2023 a 03/04/2023. Nº 1.859 Autoriza TERRA DO SOM - PRODUCOES ARTISITICAS LTDA, CNPJ nº 04.340.976/0001-64, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Salvador/BA, no período de 19/02/2023 a 23/02/2023. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente