DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023022700034 34 Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 60 RECURSOS DAS OPERACOES OFICIAIS DE CREDITO 10.617.220.613,20 . 62 REC.UNIAO DECOR.ALIEN.BENS E DIR.DO PATR.PUB. 55.887.082,20 . 63 REC.PROP.DECOR.ALIEN.BENS E DIR.DO PATR.PUB. 1.648.612.537,53 . 64 TITULOS DA DIVIDA AGRARIA3 2.586.452.489,69 . 66 RECURSOS FINANCEIROS DE APLICACAO VINCULADA 10.217.416,09 . 69 CONTR.PATRONAL PARA O PLANO SEG.SOC.SERV.PUB. -454.725.667,00 . 70 REC.PROPRIOS PRIMARIOS APLICACAO ESPECIFICA 3.230.320.696,97 . 71 REC.OP.OF.CREDITO-RETORNO OP.DE CRED.-BEA/BIB 1.686.344.623,94 . 72 OUTRAS CONTRIBUICOES ECONOMICAS 10.024.790.980,18 . 73 REC.OP.OF.CREDITO-RETORNO OP.CRED.-EST.E MUN. 33.150.663.775,08 . 74 TX.MUL.PODER POLICIA E MUL.PROV.PROC.JUD. 13.877.231.012,89 . 75 TAXAS POR SERVICOS PUBLICOS 286.979.019,16 . 76 OUTRAS CONTRIBUICOES SOCIAIS 3.779.081.089,49 . 78 FUNDO DE FISCALIZACAO DAS TELECOMUNICACOES 4.890.540.285,98 . 79 FUNDO DE COMBATE E ERRADICACAO DA POBREZA -1.306.167,88 . 80 RECURSOS PROPRIOS FINANCEIROS 124.068.345.968,89 . 81 RECURSOS DE CONVENIOS 2.259.304.827,42 . 83 PAGAMENTO PELO USO DE RECURSOS HIDRICOS 355.296.293,29 . 86 REC.VINC.A APLIC.EM POLITICAS PUB.ESPECIFICAS 9.260.494.383,91 . 87 ALIENACAO DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS 325.852.168,94 . 88 RECURSOS FINANCEIROS DE LIVRE APLICACAO 38.326.223.612,42 . 93 PRODUTO DA APLIC.DOS REC.A CONTA DO SAL.EDUC. 2.326.100.517,08 . 94 DOACOES PARA O COMBATE A FOME 185.032,34 . 95 DOACOES DE ENTIDADES INTERNACIONAIS 178.965.002,11 . 96 DOAC.PESSOAS FISICAS E INSTIT.PUB.E PRIV.NAC. 72.614.042,02 . 97 DIVIDENDOS DA UNIAO 81.196.199.137,05 . Superávit Financeiro para fins de que trata o art. 43, § 1º inciso I da Lei 4.320/64 1.652.417.495.528,35 . 77 FONTE A CLASSIFICAR4 74.504.886,81 . 90 RECURSOS DIVERSOS4 18.034.014.135,32 . Superávit Financeiro para efeito de comparação com o Balanço Patrimonial 1.670.526.014.550,48 Observações: 1 Inclui parcela referente ao art. 7º, I, da Lei 13.756, de 12 de dezembro de 2018. 2 Compreende remanejamento do montante de R$ 261.531.251,92 da Fonte 36 para a Fonte 35, efetuado em fevereiro de 2023 para compatibilização dos valores destinados a cada beneficiário em conformidade com os percentuais vigentes de 01/01/2022 a 23/03/2022 e de 24/03/2022 a 31/12/2022 (Lei nº 10.893/2004 e Lei nº 14.301/2022). 3 O superávit apurado na fonte 64 somente poderá ser utilizado para abertura de créditos adicionais, nos termos do art. 52, § 6º, da LDO 2023 (Lei nº 14.436, de 9 de agosto de 2022), após certificação da existência dos correspondentes ativos financeiros pelo Instituto de Colonização e Reforma Agrária - INCRA. 4 As fontes 77 e 90 não são fontes para alocação orçamentária. FONTE: SIAFI DEMONSTRATIVO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2022 Lei nº 14.436, de 9 de agosto de 2022 - LDO, art. 52, §§ 6º e 7º. 1,00 FONTE DE RECURSOS / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SUPERÁVIT FINANCEIRO . 01 TRANSFERENCIAS DO IR E DO IPI 4.542.799.060,58 . RECURSOS SOB SUPERVISAO DO FCO-MDR -22.192.323,16 . RECURSOS SOB SUPERVISAO DO FNE-MDR -195.609.628,44 . RECURSOS SOB SUPERVISAO DO FNO-MDR -22.192.323,16 . TRANSF.CONSTITUCIONAIS-REC.SOB SUP. ME 4.782.793.335,34 . 07 OUTRAS COMPENSACOES FINANCEIRAS 248.471.576,93 . INST.CHICO MENDES DE CONSER.DA BIODIVERSIDADE 248.471.576,93 . 08 FUNDO SOCIAL-PARC.DEST.EDUCACAO PUBL.E SAUDE 4.187.906.491,77 . FUNDO SOCIAL - FS 4.187.906.491,77 . 11 CIDE-COMBUSTIVEIS 5.229.196.915,58 . RECEITA DO TESOURO DA UNIAO 5.229.196.915,58 . 13 CONTRIBUICAO DO SALARIO-EDUCACAO 9.997.367.236,42 . FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO 10.299.982.899,44 . RECURSOS SOB SUPERVISAO DO MEC -302.615.663,02 . 16 REC.OUTORGA DIREITOS DE USO RECURSOS HIDRICOS 11.684.098,58 . AGENCIA NACIONAL DE AGUAS ± ANA 11.684.098,58 . 18 RECEITAS DE CONCURSOS DE PROGNOSTICOS 7.979.799.201,63 . FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS 610.945,81 . FUNDO NAC.PARA A CRIANCA E O ADOLESCENTE-FNCA 716.389,80 . REC.SOB SUPERV. DO ME - DIVIDA PUB FED1 7.961.720.400,04 . RECURSOS SOB SUPERVISÃO DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA (SEC. ESTADUAIS ESPORTES E CLUBES SOCIAIS) 16.751.465,98 . 20 CONTRIB.SOBRE A ARREC.FUNDOS INVEST.REGIONAIS 417.318,57 . FUNDO NACIONAL DE CULTURA 417.318,57 . 23 CONTRIB.PARA O CUSTEIO DAS PENSOES MILITARES 442.129.163,92 . FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL-FCDF -366.149,77 . MINISTERIO DA DEFESA 319.851.451,01 . RECURSOS SOB SUPERVISAO DO ME - TRF.ME 122.643.862,68 . 29 RECURSOS DE CONCESSOES E PERMISSOES 48.138.812.104,73 . AGENCIA NAC. DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS-ANTAQ 289.395.868,05 . AGENCIA NAC. DE TRANSPORTES TERRESTRES ± ANTT 6.937.035.616,65 . AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO 357.171.309,92 . AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP 740.140.378,50 . FUNDO AERONAUTICO 384.423,75 . FUNDO NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - FNAC 1.996.274.355,20 . FUNDO NACIONAL DE CULTURA 0,57 . FUNDO NACIONAL DE DESENV.CIENT.E TECNOLOGICO 0,32 . INST.CHICO MENDES DE CONSER.DA BIODIVERSIDADE 644.867,02 . MINISTERIO DA INFRAESTRUTURA - MINFRA 6.906.938,06 . PRE-SAL PETROLEO S.A. - PPSA 31.053.474,53