DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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R$ 1,00 FONTE DE RECURSOS SUPERÁVIT FINANCEIRO . 000 RECURSOS LIVRES DA UNIAO 121.334.025.784,99 . 001 RECURSOS LIVRES DA SEGURIDADE SOCIAL 13.885.643.802,10 . 002 ATIVIDADES-FIM DA SEGURIDADE SOCIAL 11.766.795.555,56 . 003 RECURSOS UO APLICACAO SEGURIDADE SOCIAL 1.415.456.658,60 . 004 ASSIST.SAUDE SUP.SERV.CIV.AT.INAT. 1.800.462,13 . 005 ASSIST.MED.-HOSP.MILITARES F.ARMADAS 515.281.801,19 . 006 ASSIST.SOC.E SAUDE PMDF E DE SEUS DEPENDENTES 11.481.412,38 . 007 PREVENCAO DE ACIDENTES DE TRANSITO -126.957,33 . 008 EDUC.PUB., COM PRIORIDADE EDUC.BASICA 4.276.493.104,40 . 009 FISCALIZACAO SEGURANCA DO TRAFEGO AQUAVIARIO 39.310.918,46 . 010 ASSIST.MED.-HOSP.SEGURADOS VIT. ACID.TRANSITO 2.253.829,57 . 011 DESTINACOES DA CIDE-COMBUSTIVEIS 5.229.196.915,58 . 012 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 906.047.334,95 . 013 REC.PARA APLIC.DESPESAS DE CAPITAL DO PROAP 962.217.333,28 . 014 REC.FUNDO SOCIAL DEST.EDUC.E SAUDE PUBLICAS 4.187.906.491,77 . 015 CASA DA MOEDA 27.340.002,41 . 016 TRF ENT.DELEG.FUNC.COMP.REL.REC.HID.DOM.UNIAO 11.684.098,58 . 017 MONTEPIO CIVIL 7.370.637,35 . 018 ORG.ENT.GOV.FED.RESP.FISC.DISTR.GRAT.PREMIOS 104.871.795,64 . 019 FUNAPOL 401.122.569,51 . 020 SIN.,ENG.TRAF. E CAMPO,POL.,FISC.EDUC.TRAN. 3.137.017.465,09 . 021 FISCALIZACAO PROD.CONTROLADOS PELO EXERCITO 290.847.362,64 . 022 APLIC.COTA-PARTE DA CONTRIB.SIND.NO FAT 73.268.808,01 . 023 PENSOES MILITARES DA UNIAO E EX-TERRITORIOS 442.495.313,69 . 024 PENSOES MILITARES E REMUN.INAT.MILIT.DO FCDF -366.149,77 . 025 REAP.CUST.AT.CONT.FISC.PROD.QUIM.REP.TRAF.DR. 22.130.112,35 . 026 DESENV.,ELETR.E EXT.RURAL E FISC.SOC.COOP. 486.641.719,80 . 027 SERV.AFETOS AS ATIVID.ESPECIFICAS DA JUSTICA 517.494.165,87 . 028 FIN.EST.SERV.GEOL.GEOF.APL.PROSP.COMB.FOSSEIS 2.663.172.613,04 . 029 FSA, PARA O DESENVOLV.DE ATIVID.AUDIOVISUAIS 518.634.263,39 . 030 APAR.DEFEN.PUB.E CAP.PROFIS.SEUS INTEGRANTES 47.907.256,98 . 031 FUNDAF - PGFN 11.447.055.001,77 . 032 FUNDAF - RFB 8.896.899.068,43 . 033 PROAP - PROG.ADM.PATR.IMOB.UNIAO 266.283.738,95 . 034 DESPORTO-SUPERAVIT VINC.AMORT.PGTO.DIV. 318.835.904,07 . 035 ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - ASPS 1.125.440.870,26 . 037 MELHORIA DOS SERVICOS DE RADIODIFUSAO PUBLICA 549.580.969,91 . 038 UNIDADES DE CONSERVACAO DO SNUC 357.974.796,94 . 039 FISC.E SUP.ATIV.ENTIDADES FECHADAS PREV.COMP. 208.279.983,62 . 040 SEGURO-DESEMPREGO, ABONO SALARIAL E PREV.SOC. 11.423.841.607,88 . 041 PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO-BNDES -604.542.877,70 . 042 CAPITALIZACAO DO FUNDO SOCIAL 18.712.934.832,95 . 043 ACORDO FCA-INFRA.LIG.APERF.POL.TRANSP.FERROV. 1.035.583.791,82 . 044 RECURSOS DO FISTEL DESTINADOS AO FUST 59.869.051,79 . 046 ESTUDOS DE PLANEJ.DA EXPANSAO SIST.ENERGETICO 895.994.465,97 . 047 IMPL.E MANUT.UNID.CONSERV.SIGNIF.IMPAC.AMB. 248.471.576,93 . 048 REC.PROP.UO EXCL.DESP.CAP.SEG.SOC. 4.299.220,41 . 049 REC.PROP.UO PARA APLIC. EM SEGURIDADE SOCIAL 45.829.847.882,86 . 050 RECURSOS PROPRIOS LIVRES DA UO 93.020.005.243,18 . 051 REC.PROP.UO APLIC.EXCL.EM DESP.DE CAPITAL 1.363.216.651,93 . 052 RECURSOS LIVRES DA UO 19.391.715.883,02 . 053 REC.LIVRES UO, VEDADO PGTO DIV. E PESSOAL 3.119.428.789,29 . 054 BENEFICIOS DO RGPS 1.761.382.719,29 . 055 BENEFICIOS DO RPPS DO FCDF-CONTRIB.SEGURADO -16.365.201,33 . 056 BENEFICIOS DO RPPS DA UNIAO -247.307.169,53 . 057 INDENIZ.IMOV.RURAIS DESAPROP.INTERESSE SOCIAL1 2.586.452.489,69 . 058 SEGURANCA NUCLEAR 16.464.109,52 . 059 REC.PROP.DEST.SERVICOS PROTECAO DE CULTIVARES 9.837.541,69 . 060 POLITICA DE GARANTIA DE PRECOS MINIMOS 37.823.847,55 . 061 PROG.FINANCIADOS POR OP.OFICIAIS DE CREDITO 10.661.724.146,32 . 063 REDE BALIZAMENTO MARITIMO, FLUVIAL E LACUSTRE 383.226.734,63 . 064 DESENV.E FOM.SET.AV.CIV.E DA INFRA.AER.CIV. 11.029.331,11 . 065 REC.PROP.DEST.FOMENTO PESQ.REALIZ.PES.FISICAS 87.847.448,55 . 066 PNRH, SINGREH E GESTAO REDE HIDROMETER.NAC. 438.084.837,07 . 067 GESTAO DAS UNID.DE CONSERV.DE USO SUSTENTAVEL 644.867,02 . 068 FNDF-FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIM.FLORESTAL 16.512.427,83 . 069 REC.MULTAS INFR.AMB.A SEREM REVERT.A FUNDOS 38.186.073,56 . 070 CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL 1.040.309.365,24 . 071 IMPLEMENTACAO DA PNRH E DO SINGREH 525.656.339,93 . 073 PROJUS-PROG.MODERN.E APERF.DA JUSTICA DF -108.943,15 . 074 ENC.RESPONS.FUNDO CONTINGENTE EXTINTA RFFSA 1.637.586.304,96 . 075 CCCCN-COM.COORD.DA CRIACAO DO CAVALO NACIONAL 6.210.000,90 . 076 REC.PETROLEO SEM DEST.DEFINIDA-LIMINAR STF 0,87 . 077 FISC.E PROTECAO AREAS DE PRODUCAO DE PETROLEO 558.241.610,90 . 078 DES.ATIV.GEST.AMB.REL.CADEIA PROD.PETRO. 613.639.332,41 . 079 PROG.PROTECAO CRIANCAS E ADOL.AMEACADOS MORTE 230.305.330,98 . 080 EXPANSAO DO SISTEMA ENERGETICO 976.504.226,80 . 081 CONVENIOS 2.238.224.771,76 . 082 ATIV.AVAL.IMPAC.ECON.SOC.APL.REC.FUNDOS REG. 4.562.760,83 . 083 REPAR.DANOS A INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS 1.489.257.473,04 . 085 REC.APLIC.DESP.CAP.PROG.HABIT.CARATER SOCIAL 57.121.960,67 . 086 APL.COM.EXT., CONF.DIRETRIZES CAMEX 1.496.544.354,60 . 087 CDE - CONTA DE DESENVOLVIMENTO ENERGETICO 179.684.085,47 . 088 F.AEROVIARIO-EXEC.E MANUT.SIST.AEROV.NACIONAL 150.800.077,73 . 089 F.AEROVIARIO-DESENV.ENSINO PROFISS.AERONAUT. 1.644.440.574,26 . 090 DESP.REPR.E EST.TEC.EM APOIO POS.BRAS.NA IMO 186.094.335,23 . 091 ENC.INTERV.UNIAO DES.MM E IND.CONSTR.REP.NAV.2 4.973.150.547,91 . 092 PROTECAO AMBIENTAL REGIOES IMPACT.MINERACAO 92.373.149,35 . 093 DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO BACEN 593.627.979,91 . 094 COMBATE A FOME 185.032,34 . 095 DOACOES ESTRANGEIRAS 178.965.002,11 . 096 DOACOES NACIONAIS 68.464.970,41 . 097 CT-AERONAUTICO 438.918.501,64 . 098 CT-AGRONEGOCIO 1.009.531.396,69 . 099 CT-BIOTECNOLOGIA 431.086.721,28 . 100 CT-SAUDE 874.912.437,14