DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Fornecimento de energia elétrica, por meio de adesão ao Contrato de Compra de Energia Elétrica Regulada - CCER nº 174648/DPCP, para o Depósito Regional de Mercadorias e Veículos Apreendidos da Receita Federal do Brasil em São José do Rio Preto (DRMVA/SJR), localizado à Avenida Doutor Cenobelino de Barros Serra, nº 1.600, Parque Industrial, na cidade de São José do Rio Preto, São Paulo, CEP.: 15030-000, imóvel administrado pela DRF/São José do Rio Preto, Unidade Administrativa da Unidade Gestora - DRF/Ribeirão Preto. Início em 01/05/2023, por prazo indeterminado (artigo nº 109 da lei nº 14.133/2021).. Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a . Valor Total: R$ 54.000,00 (valor referencial estimado considerando um período de 60 meses). Data de Assinatura: 27/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 74647/2023 - UASG 170138 Nº Processo: 15966.720002/2023-82. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM RIBEIRAO PRETO. Contratado: 33.050.196/0001-88 - COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ. Objeto: Fornecimento de energia elétrica, por meio de adesão ao Contrato de Compra de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD nº 174648/DPCP, para o Depósito Regional de Mercadorias e Veículos Apreendidos da Receita Federal do Brasil em São José do Rio Preto (DRMVA/SJR), localizado à Avenida Doutor Cenobelino de Barros Serra, nº 1.600, Parque Industrial, na cidade de São José do Rio Preto, São Paulo, CEP.: 15030-000, imóvel administrado pela DRF/São José do Rio Preto, Unidade Administrativa da Unidade Gestora - DRF/Ribeirão Preto. Início em 01/05/2023, por prazo indeterminado (artigo nº 109 da Lei nº 14.133/2021). Fundamento Legal: LEI nº 14.133/2021 - Artigo nº 74 - CAPUT. Vigência: 01/05/2023 a . Valor Total: R$ 54.000,00 (valor referencial estimado considerando um período de 60 meses). Data de Assinatura: 27/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023). DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170312 Número do Contrato: 7/2018. Nº Processo: 19841.720005/2018-16. Contratante: DELEGACIA DE ADMIN. TRIBUTARIA DA RFB EM SÃO PAULO/SP. Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto a repactuação dos valores contratados face ao que determinam as cláusulas referentes aos salários, benefícios e outros custos da CCT Sindepress/Sindeprestem 2023 da categoria.. Vigência: 01/01/2023 a 16/04/2023. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 163.745,37. Data de Assinatura: 27/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023). CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS . CO N T R AT O CO N T R AT A N T E CO N T R AT A D O OBJETO INSTRUMENTO . 839914/2016 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABIXI/RO Altera vigência: 30/11/2023 Termo Aditivo: 28/03/2023 . 867239/18 MDR PM Currais Novos/RN Altera vigência: 31/07/2023 T Aditivo:28/03/2023 . 865965/18 MDR PM Senador Elói de Souza/RN Altera vigência: 30/06/2023 T Aditivo:28/03/2023 . 917513/21 M C I DA DA N I A PM Jaíba/MG Altera contrap: R$ 239,95 T Aditivo:22/03/2023 . 828751/16 MDR PM Gouvelândia/GO Altera vigência: 26/09/2023 T Aditivo:22/03/2023 . 876567/18 MDR PM Jandaia/GO Altera vigência: 30/06/2023 T Aditivo:27/03/2023 . 845284/17 MDR PM Morrinhos/GO Altera vigência: 30/06/2023 T Aditivo:21/03/2023 . 765039/11 MC PM Goiânia/GO Altera vigência: 22/01/2024 T Aditivo:28/03/2023 . 762075/11 MC PM Goiânia/GO Altera vigência: 21/02/2024 T Aditivo:28/03/2023 . 0310524-87/09 MDR PM Santa Rosa/RS Altera vigência: 30/06/2023 T Aditivo:28/03/2023 . 917621/21 MDR PM Pindorama/SP Altera contrap: R$ 60.569,01 T Aditivo:27/03/2023 . 893940/2019 - 1068505- 97 CAIXA/MDR PM Lajeado/TO Altera vigência: 31/08/2023 T Aditivo: 21/03/2023 . 902711/2020 - 1072171- 41 CAIXA/MAPA PM Lagoa da Confusão/TO Altera vigência: 28/02/2024 T Aditivo: 22/03/2023 . 869910/2018 - 1055020- 43 CAIXA/MDR PM Brasilândia do Tocantins/TO Altera vigência: 30/06/2023 T Aditivo: 22/03/2023 . 768287/11 MS Fundação Dr Amaral Carvalho/SP Altera vigência: 20/12/2023 T.Aditivo:21/03/2023 . 805124/14 MC PM Valinhos/SP Altera vigência: 28/07/2023 T Aditivo:28/03/2023 . 1064052-26/2019 MDR São Paulo do Potengi/RN Alt. vig.: 31/12/2023 TAditivo: 28/03/2023 . 1066361-90/2019 MDR São Paulo do Potengi/RN Alt. vig.: 31/12/2023 TAditivo: 28/03/2023 . 894104/2019 MDR PM Campo Grande/MS Alt. CP: R$ 4.261.339,74 T. Aditivo: 16/03/23 . 904656/2020 MTUR PM Campo Grande/MS Alt. CP: R$ 478,67 T. Aditivo: 20/03/23 . 887433/19 MTUR PM Viçosa/RN Altera vigência: 31/05/2023 T Aditivo:28/03/2023 . 885892/19 MDR PM POMBAL/PB Altera vigência: 30/10/2023 T Aditivo:28/03/2023 . 891516/19 MDR PM Uruguaiana/RS Altera vigência: 24/06/2023 T Aditivo:24/03/2023 . 882152/18 MC PM Coribe/BA Altera vigência: 30/09/2023 T Aditivo:23/03/2023 . 0351010-36/11 MDR PM Diadema/SP Altera vigência: 30/03/2024 T Aditivo:28/03/2023 . 875957/18 MTUR PM Jaciara/MT Altera contrap: R$ 57.458,61 T Aditivo:28/03/2023 . 874697/18 MC PM Tarauacá/AC Altera vigência: 27/05/2023 T Aditivo:28/03/2023 . CR 781712 (OP 1002.969-24) MDR Município de Boa Vista Altera contrapartida: R$ 6.294.355,81 Termo Aditivo: 28.03.2023 . 0352778-35/11 MDR PM CAMPINA GRANDE/PB Altera vigência: 30/12/2023 T Aditivo:28/03/2023 . 858550/17 MS Fundo Municipal de Saúde de Inhangapi/PA Altera vigência: 27/06/2023 T Aditivo:27/03/2023 . 903510/20 MDR PM General Sampaio/CE Altera vigência: 03/05/2024 T Aditivo:28/03/2023 . 884735/19 MDR PM LAGOA DO CARRO/PE Altera vigência: 01/07/2023 T Aditivo:28/03/2023 . 884980/19 MDR PM Quarto Centenário/PR Altera vigência: 30/05/2023 T Aditivo:27/03/2023 . 829729/16 MDR PM Iporã/PR Altera vigência: 30/05/2023 T Aditivo:27/03/2023 . 843525/17 MC PM Iporã/PR Altera vigência: 30/05/2023 T Aditivo:27/03/2023 . 829661/16 MDR PM Iporã/PR Altera vigência: 30/05/2023 T Aditivo:27/03/2023 . 847296/17 MAPA PM Engenheiro Beltrão/PR Altera vigência: 30/11/2023 T Aditivo:28/03/2023 . 0352413-29/11 MDR PM OEIRAS/PI Altera vigência: 31/12/2024 T Aditivo:24/03/2023 . 923315/21 MDR PM Uberaba/MG Altera contrap: R$ 97.680,44 T Aditivo:28/03/2023 . 891440/19 MDR PM Trombudo Central/SC Altera vigência: 31/05/2023 T Aditivo:27/03/2023 . 892614/19 MDR PM Trombudo Central/SC Altera vigência: 31/05/2023 T Aditivo:27/03/2023 . 887432/19 MTUR PM Munhoz de Melo/PR Altera contrap: R$ 41.033,76 T Aditivo:27/03/2023 . 910889/21 MDR PM Rondon/PR Altera contrap: R$ 99.278,44 T Aditivo:27/03/2023 . 916072/21 M C I DA DA N I A PM Goioerê/PR Altera contrap: R$ 174.198,42 T Aditivo:27/03/2023 . 915011/21 MDR PM Oliveira Fortes/MG Altera contrap: R$ 287,59 T Aditivo:24/03/2023 . 887319/19 MDR PM Barroso - MG/MG Altera vigência: 07/08/2023 T Aditivo:22/03/2023 . 887303/19 MDR PM Barroso - MG/MG Altera vigência: 07/10/2023 T Aditivo:22/03/2023 . 917693/21 MDR PM Reduto/MG Altera contrap: R$ 336,09 T Aditivo:27/03/2023 . 916314/2021 M C I DA DA N I A PM Tarumirim/MG Altera contrap: R$ 43.969,68 T Aditivo: 27/03/2023 . 831746/16 MC PM São Paulo/SP Altera contrap: R$\n25.241,35 T Aditivo:27/03/2023 . 912604/21 MDR PM Campo Alegre/SC Altera contrap: R$ 9.901,85 T Aditivo:27/03/2023 . 881802/18 MTUR PM Almirante Tamandaré/PR Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:22/03/2023 . 825053/15 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO P AU LO / S P Altera vigência: 01/06/2023 T Aditivo:27/03/2023 . 795364/13 CAIXA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA/RJ Altera vigência: 31/12/2024 T Aditivo:22/03/2023 . 839891/16 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE TRIUNFO/PE Altera contrap: R$ 33.615,80 T Aditivo:24/03/2023 . 766362/11 MC PM Pinheiral/RJ Altera vigência: 31/10/2023 T Aditivo:27/03/2023 . 912743/21 MDR PM Guarani de Goiás/GO Altera contrap: R$ 23.647,51 T Aditivo:27/03/2023 . 1067.783-54/890997/19 M S AU D E MUNICIPIO DE POCO FUNDO - FUNDO MUNICIPAL DE S AU D E / M G Altera vigência: 25/08/2023 Ex-Officio: 27/03/2023 . 874294/18 MC PM Itumbiara/GO Altera contrap: R$ 308.393,23 T Aditivo:27/03/2023 . 1078.882-83/916917/21 MDR PM Conceição dos Ouros/MG Altera contrap: R$ 92.120,98 T Aditivo: 27/03/2023 . 830642/2016 MDR TUPANATINGA / PE Prorroga vigência para 29/12/2023 Termo aditivo de 27/03/2023 . 820010/15 MDR PM CABEDELO/PB Altera contrap: R$ 203.765,94 T Aditivo:27/03/2023 . 882030/2018 MS FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DE RORAIMA/RR Altera vigência: 29/06/2024 T Aditivo: 27/03/2023 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATO DE REPASSE nº 803718/2014/MDR/CAIXA, de 11/06/2014, firmado com o Município de EDEALINA/GO, realizado segundo os termos do Programa Planejamento Urbano, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Urbano, CONVALIDA: Termo Aditivo de Prorrogação de vigência, datado de 20/02/2019, com vigência para 31/03/2020 Publicado em 20/02/2019. Data de assinatura 22/03/2023 (FLAVIO DA SILVA VALENTE, e DOLORES GRISTINA LEANDRO NEVES. CONTRATO DE REPASSE nº 803721/2014/MDR/CAIXA, de 11/06/2014, firmado com o Município de EDEALINA/GO, realizado segundo os termos do Programa Planejamento Urbano, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Urbano, CONVALIDA: Termo Aditivo de Prorrogação de vigência, datado de 10/04/2017, com vigência para 11/09/2017 Publicado no DOU. Data de assinatura 22/03/2023 (FLAVIO DA SILVA VALENTE, e DOLORES GRISTINA LEANDRO NEVES. CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Processo: 5688.01.0264.0/2023. Contrato: 1976/2023. Contratada: SAS RYO CATTEAU. Objeto: fornecimento de globos em acrílico e bolas confeccionadas em borracha, para utilização nos sorteios das loterias federais e atualização da configuração dos painéis de controle dos globos atuais dos sorteios das loterias federais, pelo prazo de 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 3.503.839,31 (três milhões, quinhentos e três mil, oitocentos e trinta e nove reais e trinta e um centavos). Fundamentação Legal: art. 30, I, da Lei 13.303/16. OBJETO: Patrocínio do projeto 33ª Edição da SRE Trade Show - Super Rio Expofood; EMPRESA CONTRATADA: Associação dos Supermercados do Estado do Rio de Janeiro; CNPJ: 34.015.982/0001-07; NÚMERO DO PROCESSO: 5688.01.0373.01/2023; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016; VALOR: R$ 150.000,00; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 24/03/2023; VIGÊNCIA: 24/03/2023 a 28/06/2023.