DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 323031 Número do Contrato: 9005/2018. Nº Processo: 48610.013322/2017-13. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 16.551.358/0001-42 - SOMAR SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar o valor total do contrato nº 9.005/18-ANP-013.322 em virtude das alterações de custos decorrentes da Convenção Coletiva do Trabalho nº MG000001/2023, registrada em 03/01/2023, que determinou reajustes no piso salarial, auxílio alimentação e programa de assistência familiar dos profissionais alocados na prestação de serviços, tendo em vista o disposto na Planilha se Formação de Preços (SEI 2872582 ) e Nota Técnica nº 4/2023/ SFI-NBH -ADM /SFI/ANP -MG (SEI nº 2872584. Vigência: 12/03/2018 a 12/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.372,18. Data de Assinatura: 23/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO N° 09. Contrato de Concessão: 48610.007976/2004 (BM-C-32). Processo Administrativo: 48610.223801/2022-11. Objetivo: Cessão da totalidade da participação no contrato da cedente TotalEnergies EP Brasil Ltda. para a cessionária Petro Rio Jaguar Petróleo S.A. Data da assinatura: 23/03/2023. Fundamento legal: Lei n° 9478, de 6 de agosto de 1997. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato de Concessão: 48610.001295/2008-45 (Murucututu). Processo Administrativo: 48610.203082/2022-12. Objetivo: Redução da alíquota de royalties para o campo de Murucututu, concedido a empresa Alvopetro S.A. Extração de Petróleo e Gás Natural. Data da assinatura: 23/03/2023. Fundamento legal: Lei n° 9.478, de 6 de agosto de 1997. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NA BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 a Superintendência Regional de Salvador do Serviço Geológico do Brasil CPRM, através de sua Pregoeira,torna público aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico 001/2023, UASG 495400, tendo como objeto a prestação de serviços de manutenção do portão eletrônico, para atender as necessidades do SGB/CPRM, localizada na Av. Ulyses Guimarães, 2862, Sussuarana, CAB, Salvador/BA, tendo como vencedor a Empresa Ferreira Soluções Industriais Ltda, CNPJ 40.207.876/0001-28com o melhor lance de R$ 17.790,00. MIRIAN SANTOS SOUZA Pregoeira (SIDEC - 28/03/2023) 495400-29208-2023NE000135 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 495300 Nº Processo: 48092000625202311. Objeto: Aquisição de baterias recarregáveis para atender as necessidades da Superintendência Regional de Belém - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dr.freitas, 3645 - Bairro do Marco, Marco - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/495300-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JANIO SOUZA NASCIMENTO Superintendente Regional de Belém (SIASGnet - 28/03/2023) 495300-29208-2023NE000001 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48091.001675/2022. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de alimentador de base de dados e auxiliar de serviços de campo para área de hidrologia (Incluindo Diárias de Campo) visando atender as necessidades das Superintendências Regionais de São Paulo, Porto Alegre, Belo Horizonte e o Escritório do Rio de Janeiro da SGB/CPRM, conforme especificado no Termo de Referência - TR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIOLA BEZERRA BORGES DIAS Pregoeira (SIASGnet - 28/03/2023) 495130-29208-2023NE000001 NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato do Contrato CB-026/2023. Objeto: Aquisição de internos, com supervisão de montagem, para a fabricação de uma Torre de Lavagem N-3405. Contratada: SE R M AT MONTAGEM E INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS EIRELI. CNPJ: 62.444.153/0001-85. O referido processo foi precedido de dispensa de licitação, com fulcro no art. 102 - inc. III, do Regulamento de Licitações e Contratos da NUCLEP. Valor: R$ 314.912,50. Vigência: 22/03/2023 a 21/10/2023. Data da assinatura: 22/03/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial; pela Contratada - Felipe Teles Matsuda Cannecchia - Representante Legal. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Extrato de Credenciamento 008/2023. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: CENTRO MÉDICO GUANABARA LTDA. CNPJ: 42.242.685/0001-22. Originado do processo de Edital de Chamamento Publico 002/2021. Vigência: 27/03/2023 a 26/03/2025. Data da assinatura: 27/03/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Nerto - Diretor Comercial, pela Contratada: Adolfo Binenbojm - REPRESENTANTE LEGAL. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Extrato de Credenciamento 013/2023. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: KRONUS SERVIÇOS MÉD I CO S LTDA. CNPJ: 08.318.449/0001-04. Originado do processo de Edital de Chamamento Publico 002/2021. Vigência: 27/03/2023 a 26/03/2025. Data da assinatura: 27/03/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Nerto - Diretor Comercial, pela Contratada: Keller Henry Pena de Azevedo - REPRESENTANTE LEGAL. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO ATA 002/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE GASES DE USO INDUSTRIAL. Contratada: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. CNPJ: 35.820.448/0007-21. Valor total: R$213.625,00. Contrato firmado por pregão eletrônico nº 001/2023 da Lei 13.303/16. Vigência: 02/03/2023 a 01/03/2024. Data da assinatura: 02/03/2023. Signatários pela Nuclep: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Carlos Henrique Silva Seixas - Presidente; pela contratada: Julio C F Viviani e Sergio Sacchet - Representante. EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO Espécie: Extrato de Rerratificação do contrato CS-033/2020. Objeto: Retificar a CLÁUSULA 8 (DO PAGAMENTO) do Contrato nº CS-033/2020. Contratada: SERMACOL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 29.912.565/0001-27. Data da assinatura: 15/03/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial; pela Contratada: Marnie Gomes dos Santos - Representante. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato do Termo Aditivo N. 02 do Contrato CS-037/2021. Objeto: Alterar local da prestação do serviço prevista na cláusula 8.0 do Contrato n° CS-037/2021. Contratada: ALGAR SOLUÇÕES EM TIC S/A. CNPJ: 22.166.193/0001-98. Pela troca de local de prestação do serviço, será devido à CONTRATADA o valor de 1.675,24 (mil seiscentos e setenta e cinco reais e vinte e quatro centavos). Fundamentado pelo art. 81 da lei 13.303/16. Vigência do contrato: 01/05/2021 a 30/04/2024. Data da assinatura: 24/03/2023. Signatários: pela NUCLEP: Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial e Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo; pela Contratada: Jeankarlo Rodrigues da Cunha - Representante da ALGAR SOLUÇÕES EM TIC S/A e Marcos Roberto Lopes de Oliveira - Representante da VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA SA. EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 910847 Nº Processo: 51/2023. Objeto: Fornecimento de Sofás.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Candelária, Nº. 65, 2º. Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00051-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NILO MARTINS FRAGA Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (SIASGnet - 28/03/2023) 910847-91081-2023NE017691 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-015/2023. Objeto: Prestação de serviço para avaliação psicológica para ELETRONUCLEAR S/A.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/03/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Candelária, 65, 2º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5- 00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado gratuitamente através do site www.gov.br/compras, a partir de 29/03/23.. NELSON FERNANDO HENRY RIBEIRO LUIZ Superintendente de Suprimentos (SIASGnet - 28/03/2023) 910847-09108-2023NE017691