DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032900093 93 Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-034/2023. Objeto: Fornecimento de Bomba Submersível. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 29/03/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua da Candelária, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado do site https://www.gov.br/compras/pt-br.. NELSON FERNANDO HENRY RIBEIRO LUIZ Superintendente de Suprimentos (SIASGnet - 28/03/2023) 910847-09108-2023NE017691 PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004028511 Objeto: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ROTINA, PARADA E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES TÉCNICAS NAS ESPECIALIDADES DE AUTOMAÇÃO, ELÉTRICA E INSTRUMENTAÇÃO COM FORNECIMENTO DE PARTES E PEÇAS Abertura das propostas: 25/04/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004035235 Objeto: Aquisição De Videoscópio Abertura das propostas: 05/04/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004036256 Objeto: Aquisição de Gerador de Hidrogênio Abertura das propostas: 06/04/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004037944 Objeto: Aquisição de Partes e Sobressalentes de Permutador Abertura das propostas: 05/04/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004037496 Objeto: Serviços de descontaminação e higienização dos livros societários, microfichas, microfilmes e outros itens do acervo da SEGEPE Abertura das propostas: 20/04/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004037974 Objeto: Aquisição de Rede antiderrapante heliponto Abertura das propostas: 06/04/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004038207 Objeto: Recheio metálico Abertura das propostas: 05/04/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004037887 Objeto: Aquisição de Painéis Móvel e Elétrico Abertura das propostas: 05/04/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004037120 Objeto: Aquisição de Material de Isolamento Térmico por contrato Global Abertura das propostas: 14/04/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004038158 Objeto: Aquisição de Vestimentas de Proteção UN-BS e UN-REDUC Abertura das propostas: 05/04/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004038193 Objeto: Serviços de Manutenção de Extintores, Mangueiras, Sistemas fixos de combate a Incêndio e Chuveiros lava-olhos Portáteis e Lava-olhos Portáteis. Abertura das propostas: 20/04/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA AVISO DE PENALIDADE PAR-PB.024.00837/2022 ATA DA 286ª REUNIÃO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE, ITEM 1, PAUTA CI 54-2023, DE 21 DE MARÇO DE 2023 O COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA PETROBRAS, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/13, o DOU nº 199, Seção 1, pág. 234, de 19/10/2022, e o p.único do art. 215 do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras (RLCP), decide, pela reforma parcial da sanção de multa originalmente aplicada à PETROZ BRASIL SA LTDA., CNPJ 09.499.128/0001-16, mantidas inalteradas as demais sanções administrativas, a saber: i) multa, no valor de R$ 137.196,24 (cento e trinta e sete mil, cento e noventa e seis reais e vinte e quatro centavos), conforme previsto no art. 6º, inc. I da Lei nº 12.846/13; ii) publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme previsto no art. 6º, inc. II da Lei nº 12.846/13, nos seguintes termos: a) em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de trinta dias; e c) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de trinta dias e em destaque na página principal do referido sítio; e iii) suspensão de participação em licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento de inscrição cadastral, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, conforme previsto nos art. 213 e art. 214, III, c/c art. 217 e art. 219, II, do RLCP. JOSÉ AFONSO STEFANELLI Coordenador e Membro Comitê de Integridade KARLIS MIRRA NOVICKIS Membro do Comitê de Integridade ROBERTA MUNIZ CODIGNOTO Membro do Comitê de Integridade PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004038098 O processo de Modo de Disputa Aberto 7004038098 que objetiva comprar/contratar Fornecimento de Terra Diatomácea para as Usinas de Biodiesel da Petrobras Biocombustível S.A. possui previsão de início para em 29/03/2023 às 14:00 horas., previsão para abertura de propostas em 19/04/2023 às 17:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 20/04/2023 às 14:30 horas.. O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada atravésdo portal www.petronect.com.br". COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S.A. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - CAASE Nº 1/2023 A PETROBRAS TRANSPORTE SA - TRANSPETRO, por meio da Comissão para Análise de Aplicação de Sanções (CAASE), constituída no âmbito do processo administrativo sancionatório sob o protocolo nº 01/2023 comunica que, em função dos descumprimentos contratuais apurados no âmbito do contrato nº 4600015859, configurados pela não mobilização dos serviços contratados nos prazos e condições estabelecidos, mesmo após adiamento dos prazos, configurando descumprimento total do objeto contratual que culminou em rescisão unilateral por parte da contratante, causando prejuízos à TRANSPETRO, a empresa WM MANUTENCAO E REPARACAO DE MAQUINAS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 34.038.541/0001-20, encontra-se em situação permissiva de aplicação de sanção administrativa, nos termos previstos no estabelecido na Lei 13.303/2016 e no Regulamento de Licitações e Contratos da Transpetro (RLCT - art.231 e seguintes). Comunicamos, por oportuno, que fica concedido o prazo de 10 dias úteis, a contar do recebimento desta notificação, para solicitação de vista dos autos do processo ou apresentação da defesa e documentos que entender pertinentes, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos já apurados pela TRANSPETRO. Caso seja solicitada vista dos autos, o prazo para apresentação de defesa terá sua contagem de 10 dias úteis retomada a partir do primeiro dia útil após a data de vista do processo. A defesa e ou solicitação de vista deve ser apresentada por representante legal da empresa, o qual deve comprovar sua condição mediante o envio de cópia dos Atos Constitutivos da Empresa (autenticados), procuração autenticada (caso o representante não conste nos Atos Constitutivos da Empresa) e documento de identificação (cópia). A solicitação de vista aos autos e/ou a defesa e todos os documentos que a amparam, deve ser encaminhada, exclusivamente por correio eletrônico, sem possibilidade de protocolo físico (sob pena de desconhecimento), para o seguinte endereço: [email protected]. LUIZ SERGIO VIEIRA Coordenador da CAASE AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004037936 Objeto: Quadriciclo Ventura 2022 Abertura das propostas: 05/04/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004037408 O processo de Pregão Eletrônico 7004037408 que objetiva comprar/contratar Serviços técnicos adequação do sistema de tratamento de efluentes sanitários do TT-Guararema possui previsão de início para em 29/03/2023 às 12:00 horas., previsão para abertura de propostas em 11/04/2023 às 12:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 11/04/2023 às 14:30 horas.. O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal www.petronect.com.br". LUCAS DIAS BRAGA Pregoeiro(a)