DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A presente licitação tem por objeto a aquisição de 01 (um) veículo 0km, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, conhecida através da CI Nº 78/2023 SMAS, processo administrativo n° 030/2023, conforme especificado nos estudos técnicos preliminares e anexo I termo de referência. 1.2. Fica alterado a descrição do item 01, conforme segue:"VEICULO SEDAN 0KM - CARRO SEDAN 1.0, POTÊNCIA MINIMA DE 110 CV (GASOLINA/ETANOL) 5.600 RPM, 2022/2023 NA COR BRANCA, SIMILAR AO PLUS LTZ, CONTROLADOR DE VELOCIDADE DE CRUZEIRO/TRANSMISSÃO AUTOMATICA DE SEIS VELOCIDADES COM OPÇÃO DE TROCA MANUAL (MODO SELEÇÃO DE MARCHA ELETRONICA ERS) 06 AIRBAGS (DUPLO FRONTAL, DUPLO LATERAL E DUPLO DE CORTINA) ACENDIMENTO AUTOMATICO DOS FAROIS ATRAVÉS DE SENSOR CREPUSCULAR/ ALARME ANTI-FURTO/ AR-CONDICIONADO/ ASSISTENTE DE PARTIDA EM ACLIVE/ AVISO SONORO E VISUAL DO CINTO DE SEGURANÇA PARA TODOS OS PASSAGEIROS/ BANCO DO MOTORISTA COM REGULAGEM DE ALTURA/ BANCO TRASEIRO BIPARTIDO E REBATIVÉL/ CAMERA DE RÉ/ CHAVE COM SENSOR DE APROXIMAÇÃO/CINTO DE SEGURANÇA DO MOTORISTA COM AJUSTE E ALTURA/ CINTOS DE SEGURANÇA TRASEIROS, LATERAIS E CENTRAL DE 3 PONTOS/ COLUNA DE DIREÇÃO COM REGULAGEM EM ALTURA E PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 (LOTES: EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/MEI) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO: 087/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 21.374/2023-65 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS - II RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 13/04/2023 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 13/04/2023 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima e no portal da transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao &ano=2023&codgec=1&codtli=PE&numcom=87 Campo Grande - MS, 28 de março de 2023. WESLLEY DA SILVA SOARES Pregoeiro MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 (LOTES: EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/MEI) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO: 088/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 94.301/2022-10 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SESAU RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 13/04/2023 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 13/04/2023 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima e no portal da transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao &ano=2023&codgec=1&codtli=PE&numcom=88 Campo Grande - MS, 28 de março de 2023. KASSIANY FELICCITA DE SOUZA MEDEIROS Pregoeira MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO EXTRATO DE CONTRATO N° 107/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO - MS - Contratada: ANGICO CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - ME. Do Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obra para construção da Unidade Básica de Saúde de Corguinho/MS, visando atender a Proposta nº 14016.9800001/20-002, celebrado entre o Ministério da Saúde e o Município de Corguinho/MS. Da Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93, Lei 8.078/90 e Lei Complementar 123/02, e suas alterações posteriores. Processo de Administrativo nº 136/2022. Tomada de Preços nº: 011/2022. Valor Total: R$ 661.812,65 (seiscentos e sessenta e um mil, oitocentos e doze reais e sessenta e cinco centavos). Prazo de Vigência: O prazo de vigência do Contrato é até 12 (doze) meses e o prazo para execução da obra é de 07 (sete) meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço, emitida pela Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, prorrogável na forma do art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93. Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas: 15.001.15.451.0007.2014-4.4.90.51.00.00 - Fonte de recursos 200. Assinam: Pela Contratante: Sra. Marcela Ribeiro Lopes - Prefeita Municipal. Pela Contratada: Sandro José Bortoloto - Representante legal. Corguinho - MS, 07 de março de 2023. Flávio Afonso Santos dos Reis - Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 014/2023 SEMED - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES Processo: 2.489/2023 Partes: Secretaria Municipal de Educação e ZELLITEC COMERCIO E PRODUTOS. Cláusula Primeira: aquisição de materiais permanentes para atender as demandas das secretarias, fundações e agências da Prefeitura Municipal de Corumbá. VALOR: R$ 3.897,00 (Três mil, oitocentos e noventa e sete reais). Dotação Orçamentária: 24.00 -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.92.12.361.0101.2593 - GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 24.92.12.361.0101.2594 - GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.92.12.361.0101.2595 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 33.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Data da Assinatura: 17/02/2023 GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a ZELLITEC COMERCIO E PRODUTOS. EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 018/2023 SEMED - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS Processo: 1.872/2023 Partes: Secretaria Municipal de Educação e MC ROCHA EIRELI. Cláusula Primeira: Aquisição de gêneros alimentícios tais como alface, abóbora, abobrinha, banana, batata-doce, batata-inglesa mandioca, salsinha, cebolinha, coentro, couve, espinafre, milho, melão, mamão, alho, cebola e etc para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), a fim de atender a alimentação escolar da REME nas modalidades pré-escola, ensino fundamental I, II, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Alunos com Necessidades de Alimentação Especial (ANAE). VALOR: R$ 715.597,63 (Setecentos e quinze mil, quinhentos e noventa e sete reais e sessenta e três centavos). Dotação Orçamentária: 24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.92.12 306 0101 2593 - GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 24.92.12 306 0101 2600 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ - ESCOLA PNAEP 24.92.12 306 0101 2602 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - PNAE 24.92.12 306 2603 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE - PNAC 24.92.12 306 0101 6588 - GERENCIAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO Data da Assinatura: 09/02/2023 GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a MC ROCHA EIRELI PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 A Secretaria Municipal de Administração torna público a realização da licitação em epigrafe, destinada à ampla participação, relativo ao Processo nº 043/2023, tendo por objeto a "formalização de ata de registro de preços visando a eventual execução de serviços de fornecimento de alimentação (lanche para coffe break), objetivando atender demanda e necessidades da Secretaria Municipal de Saúde", tipo "Menor Preço" por item. Recebimento das Propostas: Das 09h do dia 30/03/2023 às 09h do dia 17/04/2023. Abertura e Julgamento das Propostas: Às 09h do dia 17/04/2023. Início da Sessão de Disputa: Às 09h15min do dia 17/04/2023. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL "bllcompras.com/home/login". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O edital pode ser consultado nos seguintes endereços eletrônicos: "bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1" e "cidadao.dourados.ms.gov.br/index.php?class=SemadLicitacaoPublicView"; ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal- CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados- MS. Informações adicionais pelo telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail "[email protected]". Dourados-MS, 28 de março de 2023. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 A Secretaria Municipal de Administração torna público a realização da licitação em epigrafe, com itens de ampla participação e itens destinados exclusivamente à participação de Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual, relativo ao Processo nº 021/2023, tendo por objeto a "formalização de ata de registro de preços visando a eventual aquisição de material hospitalar e laboratorial, objetivando atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde", tipo "Menor Preço" por item. Recebimento das Propostas: Das 09h do dia 30/03/2023 às 09h do dia 13/04/2023. Abertura e Julgamento das Propostas: Às 09h do dia 13/04/2023. Início da Sessão de Disputa: Às 09h15min do dia 13/04/2023. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL "bllcompras.com/home/login". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O edital pode ser consultado nos seguintes endereços eletrônicos: "bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1" e "cidadao.dourados.ms.gov.br/index.php?class=SemadLicitacaoPublicView"; ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal- CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados- MS. Informações adicionais pelo telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail "[email protected]". Dourados-MS, 28 de março de 2023. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 A Secretaria Municipal de Administração torna público a realização da licitação em epígrafe, destinada exclusivamente à participação de Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual, relativo ao Processo nº 052/2023, tendo por objeto a "formalização de ata de registro de preços visando a eventual aquisição de materiais instrumentais odontológicos, objetivando atender demanda e necessidades da Atenção Primária, Unidades Especializadas e Programa IST/AIDS", tipo "Menor Preço" por item. Recebimento das Propostas: Das 09h do dia 30/03/2023 às 09h do dia 14/04/2023. Abertura e Julgamento das Propostas: Às 09h do dia 14/04/2023. Início da Sessão de Disputa: Às 09h15min do dia 14/04/2023. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL "bllcompras.com/home/login". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O edital pode ser consultado nos seguintes endereços eletrônicos: "bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1" e "cidadao.dourados.ms.gov.br/index.php?class=SemadLicitacaoPublicView"; ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal- CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Informações adicionais pelo telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail "[email protected]". Dourados-MS, 28 de março de 2023. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração