DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032900228 228 Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 A Secretaria Municipal de Administração torna público a realização da licitação em epigrafe, destinada à ampla participação, relativo ao Processo nº 078/2023, tendo por objeto a "formalização de ata de registro de preços visando a eventual execução de serviços de fornecimento de alimentação (lanche), objetivando atender demanda e necessidades da Secretaria Municipal de Saúde", tipo "Menor Preço" por lote. Recebimento das Propostas: Das 09h do dia 30/03/2023 às 09h do dia 18/04/2023. Abertura e Julgamento das Propostas: Às 09h do dia 18/04/2023. Início da Sessão de Disputa: Às 09h15min do dia 18/04/2023. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL "bllcompras.com/home/login". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O edital pode ser consultado nos seguintes endereços eletrônicos: "bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1" e "cidadao.dourados.ms.gov.br/index.php?class=SemadLicitacaoPublicView"; ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal- CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Informações adicionais pelo telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail "[email protected]". Dourados-MS, 28 de março de 2023. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DE DOURADOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Proc. Adm nº 109/2023. Objeto: Construção da Ponte de concreto na 4ª Linha Nascente. Substituição da ponte da 4ª linha nascente, córrego 02 (dois) de junho. Contrato de Repasse nº 924196/2021/MAPA/CAIXA - Operação 1081607-22 no Município, e conforme especificações e quantidades contida no Termo de Referencia, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico financeiro e demais documentos pertinentes a obra, que faz parte integrante do Edital. Execução: Indireta. Tipo: Empreitada por Valor Global. Entrega das propostas: 19/04/2023 às 09h na Sala de Licitações, Rua Tancredo de Almeida Neves, S/N. Edital e informações no endereço acima, fone: (67) 3466.1611, site: www.gloriadedourados.ms.gov.br/transparencia/licitacoes, na aba Transparência ou por e- mail: [email protected] NELSON HENRIQUE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 030/2023 O MUNICÍPIO DE ITAPORÃ - MS, por intermédio de seu Pregoeiro designado através da Portaria n° 007, de 03 de maio de 2022, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe. OBJETO: Aquisição de um caminhão compactador/coletor de lixo 15m³ (novo, zero quilômetro - sem uso anterior), conforme convênio da FUNASA Nº 906654/2020. EMPRESA ADJUDICATARIA: GRANFER CAMINHOES E ONIBUS LTDA, vencedora do item: 01, pelo valor global de R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais). Itaporã-MS, 28 de março de 2023. ALEXANDER MONDINI PASQUETO PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 24/2022 A Srª. Pregoeira e sua Equipe de Apoio, aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de março de 2023, DECLARAM vencedoras da licitação do Processo Administrativo de n°. 866/2022, Processo Administrativo Licitatório de n°. 083/2022, que trata do REGISTRO DE PREÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE E UTILIDADES EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS. Empresas vencedoras: POTENCIAL COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n°. 18.729.614/0001-74, no valor global de R$ 49.611,53 (quarenta e nove mil seiscentos e onze reais e cinqüenta e três centavos); 3 F COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob o n°. 18.511.696/0001-86, no valor global de R$ 13.351,79 (treze mil trezentos e cinqüenta e um reais e setenta e nove centavos); JAVA MED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°. 45.508.404/0001-29, no valor global de R$ 2.732,45 (dois mil setecentos e trinta e dois reais e quarenta e cinco centavos); N & N COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o n°. 42.351.193/0001-75, no valor global de R$ 105.737,15 (cento e cinco mil setecentos e trinta e sete reais e quinze centavos); FRONTAL COMERCIAL EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob o n°. 03.706.043/0001-85, no valor global de R$ 4.915,23 (quatro mil novecentos e quine reais e vinte e três centavos); SALVI E LOPES E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°. 82.478.140/0001-34, no valor global de R$ 9.805,77 (nove mil oitocentos e cinco reais e setenta e sete centavos) e MAED COMERCIO E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°. 46.636.768/0001-57, no valor global de R$ 1.326,10 (mil trezentos e vinte e seis reais e dez centavos). Adjudicado em 24/03/2023. Em 24 de março de 2023 BÁRBARA KARLA REIS MARTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE - MS, por intermédio da comissão de Licitação, torna público, no critério "menor preço global" o resultado da Tomada de Preço 01/2023, referente a Contratação de empresa especializada para execução de serviço de construção de ponte de concreto sobre o Rio Nioaque, no município de Nioaque/MS, conforme Contrato de Repasse nº 902315/2020/MDR/CAIXA Operação n° 1.071.768-02/2020, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Nioaque - MS. AJUDICO o objeto em favor da empresa BELTER CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 05.442.641/0001-10, com valor total de R$ 2.069.944,39 (dois milhões sessenta e nove mil novecentos e quarenta e quatro reais e trinta e nove centavos). NIOAQUE - MS, 27 de março 2023 KELI CRISTINA FREITAS DA SILVA Presidente da Comissão de Licitação DESPACHO DE 27 DE MARÇO 2023 HOMOLOGO a adjudicação da Comissão de Licitação VALDIR COUTO DE SOUZA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA, e outro lado a empresa ESTRUTURAL CONSTRUTORA LTDA. DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - CONVÊNIO COM MINISTÉRIO DA SAÚDE, Contrato de Repasse 801301/2013, Operação 1014504-15. VALOR: O valor global para a execução do objeto deste Contrato é de R$ 663.336,66 (seiscentos e sessenta e três mil, trezentos e trinta e seis reais e sessenta e seis centavos); PRAZOS: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contato a partir da data da assinatura do contrato. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Proj Atividade: 2.078 - Gestão da Secretaria de Saúde. C/C: 39.427 - 0 - FMS - Nova Andradina-EC-29 Código Reduzido: 36 Dotação 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0002 OBRAS E INSTALAÇÕES. Fonte de Recurso: 102 - Receitas de impostos e transferências de imposto-saúde. Detalhamento das Fontes: 000 - Recurso não especificado na Sub.Fontes. Proj Atividade: 2.075 - Manutenção E ec. Investimento/BLGES/Gestão SUS. C/C: 39.427 - 0 - FMS - Nova Andradina-EC-29 Código Reduzido: 99 Dotação 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0014 OBRAS E INSTALAÇÕES. Fonte de Recurso: 102 - Receitas de impostos e transferências de imposto-saúde. Detalhamento das Fontes: 000 - Recurso não especificado na Sub.Fontes. As despesas decorrentes desta licitação correrão à conta das dotações orçamentárias específicas, consignadas no Orçamento para o exercício de 2023. Nova Andradina - MS, 16 de março de 2023. ASSINAM: JOSÉ GILBERTO GARCIA Prefeito Municipal Contratante; HERNANDES ORTIZ Secretário Municipal de Saúde Ordenador de Despesa CONTRATANTE; ESTRUTURAL CONSTRUTORA LTDA Robergini De Mello Lomba AzevedoCONTRATADO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 O(a) responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 8.666/1993, Art. 15, CAPUT e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: 01 - Homologar e Adjudicar a presente Licitação nestes termos: a) Processo: 110791/2023; b) Licitação: 03/2023; c) Modalidade: Pregão Presencial; d) Data da Homologação 23/02/2023; e) Objeto da Licitação: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PADARIA). Participante: F A DE JESUS - Total do Participante: R$ 62.314,50 Participante: MEDIONERIA E S ARAUJO - Total do Participante: R$ 8.998,50 Participante: MERCADO E PADARIA SANTA LUCIA LTDA - Total do Participante: R$ 30.859,00 Total Geral: R$ 102.172,00 Nova Andradina - MS, 16 de março de 2023 HERNANDES ORTIZ Secretário Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2022 O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 8.666/1993, Art. 15, CAPUT e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a) Processo 106589/2022; b) N Licitação: 08/2022 - CC; c) Modalidade: Concorrência; d) Data da homologação: 23/03/2023; e) Objeto: Contratação de empresa especializada p/ execução de projeto de recuperação de área degradada por destinação inadequada de resíduos sólidos (PRADE-RS), referente a área de antigo lixão em Nova Andradina p/ cumprimento parcial de TAC, em conformidade prevista no Edital Participante: TRANSRESIDUOS AMBIENTAL S/A Total do Participante: 3.250.577,99 Total Geral:3.250.577,99 Nova Andradina - MS, 27 de março de 2023 JULIANA LOPES Secretaria de Meio Ambiente AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 43/2022 R EA B E R T U R A A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público, que fará realizar a licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações: Processo n° 110005/2022 - modalidade Tomada de Preços n° 43/2022, tipo menor preço, regime execução indireta, empreitada por "Preço Global". CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO E AMPLIAÇÃO DA SALA DOS PROFESSORES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA EFANTINA DE QUADROS, conforme CI nº 586/2022 e Solicitação nº 1221939/2022, a pedido da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Abertura dos envelopes de Proposta de Preço dia: 13/04/2023 às 08h (horário Local), na Prefeitura Municipal no setor de Licitação, sito a Avenida Antônio J. M. Andrade n. º 541, no site da Prefeitura Municipal de Nova Andradina - MS (www.pmna.ms.gov.br) na seção: serviços online - FLY TRANSPARENCIA, ou na sede da Prefeitura Municipal de Nova Andradina. Poderá apresentar propostas, toda e qualquer empresa, cujo objeto social expresso no Estatuto ou Contrato Social em vigor, especifique atividade pertinente e compatível com objeto da presente licitação e que estejam devidamente inscritas no Registro Cadastral da Prefeitura Municipal de Nova Andradina, doravante denominada simplesmente PMNA, ou aquelas que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até 3º (terceiro) dia anterior à data fixada para o recebimento dos envelopes. Nova Andradina - MS; 27 de março de 2023. CLAUDIO SANCHES Setor de Licitação