DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 013/2023, referente à licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2023, e considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 44, do Decreto nº 10.024/19, HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório. Empresas vencedoras valor total: R$ 620.554,30 (seiscentos e vinte mil e quinhentos e cinquenta e quatro reais e trinta centavos): CIRURGICA MS LTDA (10656587000145) com o item: 3 no valor total de R$ 28.160,00 (vinte e oito mil e cento e sessenta reais). ONCO PROD DIST. PROD. HO S P I T A L R ES EONCOLÓGICOS LTDA (04307650002502) com o item: 45 no valor total de R$ 214.755,60 (duzentos e quatorze mil e setecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos). CIRURGICA ITAMBE EIRELI ME (26847096000111) com os itens: 1, 14, 20, 24, 52, 55 e 66 no valor total de R$ 22.543,70 (vinte e dois mil e quinhentos e quarenta e três reais e setenta centavos). HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (26921908000202) com os itens: 40, 60 e 65 no valor total de R$ 355.095,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil e noventa e cinco reais). Os itens: 2, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 22, 23, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 41, 42, 44, 47, 49, 50, 51, 53, 54, 56, 57,58, 59, 61, 62, 63, 64, 68 e 69 tornaram-se DESERTOS. Os itens: 9, 21, 25, 26, 43, 46, 48 e 67 tornaram-se FRACASSADOS. Em consequência o licitante acima fica convocado para a assinatura da ata de registro de preços no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do item 15.2 do Edital, sob as penalidades da lei. Rio Brilhante/MS, 28 de março de 2023. LUCAS CENTENARO FORONI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 7/2023 SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2023. O MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE - MS, através de sua Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, pelo SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, Decreto Municipal nº 20.507/2014 e suas alterações, Decreto Municipal nº 20.627, de 12 de março de 2014 e suas alterações, aplicando-se ainda, subsidiariamente, Decreto Municipal nº 29.421, de 12 de fevereiro de 2.021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações. DATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES (01 - PROPOSTA E 02 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO): às 08:00 horas do dia 13 de abril de 2023. LOCAL: Sede Administrativa da Prefeitura Municipal.OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para locação de veículos, máquinas e implementos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Secretaria Municipal de Desenvolvimento desta Prefeitura. Fica designada como Pregoeira no processo licitatório pela modalidade PREGÃO, em obediência a Portaria nº 469/2022 de 22 de dezembro de 2.022, a Sra. Ana Flávia Cardoso da Silva Meazza. Local e horário para retirada do edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante - MS, Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 - Centro, fone: 0(67) 3452-7391 - ramal 217, celular/whatsapp: (67) 9.9687-1038, das 07:00 às 13:00 horas ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência). Rio Brilhante - MS, 28 de março de 2023. ANA FLÁVIA CARDOSO DA SILVA MEAZZA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2023 O Município de Rio Brilhante - MS, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará processo licitatório na Modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, em regime de execução indireta, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores e Lei complementar nº 123/06 e alterações, às 08h00min do dia 19 de abril de 2023, na Prefeitura Municipal de Rio Brilhante, Sala de Reuniões do Setor de Licitação, sito a Rua Prefeito Athayde Nogueira, nº 1.033 - Centro - Município de Rio Brilhante - MS, visando a contratação de empresa especializada para execução de obra de implantação de pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais, passeio com acessibilidade e sinalização viária, situado no bairro Celeste, no município de Rio Brilhante/MS, conforme contrato de repasse n° 922290/2021/MDR/Caixa, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Rio Brilhante, objetivando a execução de ações relativas ao desenvolvimento regional, territorial e urbano. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante - MS, Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 - Centro, fone: 0*(67) 3452-7391 - ramal 217 e 99687-1038, das 07h00min às 13h00min ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência). Rio Brilhante/MS, 28 de março de 2.023. BRUNO ROCHA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GLÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023 Torna público que fará realizar PROCESSO nº 033/2023/TP nº 002/2023, contratação de empresa especializada em obras públicas para pavimentação de Estradas Vicinais (Morro dos Moreiras) em atendimento ao município de São Francisco do Glória, inclusive material e mão de obra especializada. A sessão será realizada no dia 19 de abril de 2023 às 08h30min. São Francisco do Glória, 28 de março de 2023. ERLANDIA CLAUDIA ABRAAO PIO Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Proc. nº 020/23 - TP Nº 002/23. Objeto: Contratação de empresa de engenharia, por empreitada com o Menor Preço Global, para a execução da Obra de Pavimentação em bloco de concreto (PAV'S), na Rua Manoel Teles Sampaio, localizada no Distrito Industrial, na sede do Município de Aimorés/MG, incluindo mão de obra e materiais, conforme Contrato de Repasse nº 923114/2021/MDR/CAIXA. Conforme especificações constantes no Termo de Referência, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Projeto Básico, Cronograma Físico-financeiro e demais anexos. Torna público e intima a empresa licitante RS Serviços e Construções Ltda, do julgamento da fase de documentação. Onde a empresa licitante Plena Engenharia Ltda EPP foi julgada habilitada e a empresa licitante RS Serviços e Construções Ltda, foi julgada inabilitada. Melhores informações à Av. Raul Soares, 310, Centro, Aimorés/MG, Tel.: (33) 3267-1671, site: www.aimores.mg.gov.br. Aimorés-MG, 28 de março de 2023 MARCELO MARQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM:INEXIGIBILIDADE 0013/2022. Objeto: Prestação de serviços contínuos nas áreas administrativa, obras, dentre outras; contrato n°: 0139/2023, fornecedor: ALEXANDRE ALMEIDA DE LIMA 1711478989 valor: R$16.177,92, data de assinatura: 10/03/2023 e vigência até 10/03/2024; nº 0140/2023, fornecedor: JOSÉ NASCIMENTO 04474416635; valor: R$16.177,92, data de assinatura: 10/03/2023 e vigência até 10/03/2024; nº 0141/2023, fornecedor: ADRIANO SILVA 10460267664; valor: R$20.528,64, data de assinatura: 10/03/2023 e vigência até 10/03/2024; nº 0142/2023, fornecedor: NUNO PEREIRA DA SILVA 50146920600; valor: R$20.528,64, data de assinatura: 10/03/2023 e vigência até 10/03/2024; nº 0143/2023, fornecedor: GUTEMBERG MIRANDA DOS SANTOS 93277717534; valor: R$20.528,64, data de assinatura: 10/03/2023 e vigência até 10/03/2024; nº 0144/2023, fornecedor: ANDERSON GONÇALVES DIAS 14211906640; valor: R$16.177,92, data de assinatura: 10/03/2023 e vigência até 10/03/2024; nº 145/2023, fornecedor: GUTEMBERG LEANDRO SANTOS 09424414609; valor: R$16.177,92,, data de assinatura: 10/03/2023 e vigência até 10/03/2024; nº 146/2023, fornecedor: ARTUR SOUSA SANTOS 09199663651; valor: R$16.177,92, data de assinatura: 10/03/2023 e vigência até 10/03/2024; nº 147/2023, fornecedor: ADELSON PEREIRA DOS SANTOS 89438787615; valor: R$16.177,92, data de assinatura: 10/03/2023 e vigência até 10/03/2024; nº 0148/2023, fornecedor: GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA 1387925685; valor: R$16.177,92, data de assinatura: 10/03/2023 e vigência até 10/03/2024; nº 0149/2023, fornecedor: LEONARDO PEREIRA DOS SANTOS 12558845683; valor: R$32.256,00, data de assinatura: 10/03/2023 e vigência até 10/03/2024; nº 0150/2023, fornecedor: PAULO DE JESUS LIMA 77960750572; valor: R$32.256,00, data de assinatura: 10/03/2023 e vigência até 10/03/2024; nº 0151/2023, fornecedor: FERNANDO DIAS ALVES 19031178870; valor: R$16.177,92, data de assinatura: 10/03/2023 e vigência até 10/03/2024;n° 0156/2023, fornecedor: LEONARDO VIANA SILVA 11843562626; valor: R$16.177,92, data de assinatura: 10/03/2023 e vigência até 10/03/2024; n° 0159/2023, fornecedor: 49.582.193 ALLAN RODRIGUES ANDRESEN valor: R$33.920,00 valor: R$33.920,00, data de assinatura: 10/03/2023 e vigência até 10/03/2024; nº 0158/2023, fornecedor: CHARLES DOS SANTOS CABRAL valor: R$16.177,92, data de assinatura: 10/03/2023 e vigência até 10/03/2024; nº 0160/2023, fornecedor: JARDEVAL NOGUEIRA valor: R$23.320,00 data de assinatura: 10/03/2023 e vigência até 10/03/2024; n° 0157/2023, fornecedor: REINALDO SOUSA 08278928614, valor: R$16.177,92, data de assinatura: 10/03/2023 e vigência até 10/03/2024; n° 0161/2023, fornecedor: 49.718.636 DAVID DOUSA SANTOS, valor: R$16.177,92, data de assinatura: 22/03/2023 e vigência até 22/03/2024; n° 0163/2023, fornecedor: 49.956.120 LUCIANO RODRIGUES, valor: R$16.177,92, data de assinatura: 22/03/2023 e vigência até 22/03/2024; n° 0162/2023, fornecedor: 49.847.100 ALENCARLOS AGUILAR SILVA, valor: R$16.177,92, data de assinatura: 22/03/2023 e vigência até 22/03/2024. Ademir Costa Gobira - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Comunica que abrirá Pregão Eletrônico nº 004/2023, tipo: menor preço por lote, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica, para aquisição de uniformes diversos, em atendimento às demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura de Almenara - MG. Recebimento das Propostas: a partir do dia 30/03/2023. Início da Sessão do Pregão: 09:00h do dia 18/04/2023. Local: Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.ammlicita.org.br). DAMON SOUSA GAMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2022 Contrato nº 010/2023 - Adesão à ata de registro de preço nº 109/2022 do pregão presencial 024/2022, Registro de Preços 016/2022, processo 046/2022, promovido pelo Município de Alto Rio Doce, no valor total R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais), com a empresa vencedora APEC VEÍCULOS S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 17.078.536/0001-22. Referente à aquisição de 01 (um veículo) para atender as necessidades da secretaria municipal de agricultura, conforme plano de ação 09032022-019938. Marcelo Ribeiro da Silva - Prefeito Municipal. Antonio Carlos, 24 de março de 2023. MARCELO RIBEIRO DA SILVA Prefeito AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2022 Adesão à ata de registro de preço nº 109/2022 do pregão presencial 024/2022, Registro de Preços 016/2022, processo 046/2022, promovido pelo Município de Alto Rio Doce, no valor total R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais), com a empresa vencedora APEC VEÍCULOS S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 17.078.536/0001-22. Referente à aquisição de 01 (um veículo) para atender as necessidades da secretaria municipal de agricultura, conforme plano de ação 09032022-019938. Marcelo Ribeiro da Silva - Prefeito Municipal. Antonio Carlos, 24 de março de 2023. MARCELO RIBEIRO DA SILVA Prefeito