DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023032900046 46 Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 2.290, DE 28 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GOVERNO DIGITAL SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pelo art. 4º da Portaria GM/ME nº 670, de 18 de dezembro de 2019, e conforme o disposto no Processo SEI nº 19974.100509/2023-77, resolve: Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP, Nível Superior, da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, Órgão Central do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP, ao servidor FELIPE CORRADI CARMINATI, matrícula SIAPE nº 1274600, ocupante do cargo efetivo de Analista em Tecnologia da Informação. LUANNA SANT'ANNA RONCARATTI FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PORTARIA Nº 134, DE 28 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 04600.00938/2023-16, resolve: Art. 1º Conceder Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, de nível superior, código de vaga NS 070, à servidora MARISTELA CAMPOS DE CARVALHO, para exercício na Coordenação-Geral de Capacitação de Altos Executivos da Diretoria de Educação Executiva desta Fundação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. BETÂNIA LEMOS R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Diário Oficial da União de nº 59, de 27 de março de 2023, Seção 2, página 42, onde se lê: "Portaria nº 127, de 24 de março de 2022", leia-se: "Portaria nº 127, de 24 de março de 2023". Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 1.230, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.005384/2023-02, resolve: DESIGNAR KAMILLA RAMALHO DA SILVA, para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Demandas de Controle do Gabinete da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa. ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA PORTARIA Nº 1.231, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto n. 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.005000/2023-43, resolve: EXONERAR JOAO MIRANDA LEAL do cargo comissionado de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo do Departamento de Irrigação da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código CCE 1.06, deste Ministério. ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA PORTARIA Nº 1.232, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto n. 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto n. 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.005000/2023-43, resolve: NOMEAR BARBARA THAMILY GOMES RODRIGUES para exercer o cargo comissionado de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo do Departamento de Irrigação da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código CCE 1.06, deste Ministério. ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA PORTARIA Nº 1.233, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.005279/2023-65, resolve: DESIGNAR DIOGO LEMES MARTINS para exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Chefe de Gabinete do Gabinete da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código CCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa. ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA PORTARIA Nº 1.234, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto n. 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.005089/2023-48, resolve: DESIGNAR ANTONIO LUITGARDS MOURA, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Supervisão de Obras do Departamento de Obras Hídricas e Apoio a Estudos sobre Segurança Hídrica da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código FCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.deste Ministério. ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA PORTARIA Nº 1.235, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.003691/2023-41, resolve: NOMEAR ELIANE MARGARETH SCHNEIDER BEARZI para exercer o cargo comissionado de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo do Departamento de Políticas e Normas dos Fundos e Instrumentos Financeiros da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, código CCE 1.06, deste Ministério. ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA PORTARIA Nº 1.236, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 9º do Decreto n. 8.428, de 2 de abril de 2015, e no item 9.1. dos Editais de Chamamento Público de Estudos MDR n. 05/2022, 06/2022, 07/2022, 08/2022 e 09/2022, com base no Processo n. 59000.011536/2022-17, resolve: Art. 1º A Portaria n. 2.599, de 17 de agosto de 2022, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 2º .............................................................................................................. ............................................................................................................................. I - pela Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, o servidor André Braga Galvão Silveira, matrícula Siape nº 1649439, como coordenador da Comissão; II - .......................................................................................................................... ................................................................................................................................ § 5º Fica a Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros encarregada de prestar apoio administrativo à Comissão de que trata esta Portaria. .............................................................................................................................. "(NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTONIO WALDEZ GOÉS DA SILVA PORTARIA Nº 1.237, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.004852/2023-13, resolve: DESIGNAR ERASTO GOMES FILHO para exercer a função comissionada de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Sistemas Produtivos Inovadores do Departamento de Estruturação Regional da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, código FCE 4.06, deste Ministério. ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS COORDENADORIA ESTADUAL NO PIAUÍ PORTARIA Nº 12, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O COORDENADOR ESTADUAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO PIAUÍ, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59401.000124/2023-10 resolve: Art. 1º Conceder pensão a MARIA DO SOCORRO SANTOS HOLANDA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor PEDRO GONÇALVES DE HOLANDA, ocupante de Artífice de Mecânica, matrícula Siape 0729354, do quadro de pessoal desta Coordenadoria Estadual, falecido aposentado, em 18 de Janeiro de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18 de janeiro de 2023, data do óbito do servidor. FRANCISCO RIBEIRO SOARES SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE PORTARIA COGEP/SUDECO Nº 12, DE 28 DE MARÇO DE 2023 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE - SUDECO, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo Decreto nº 11.057, de 29 abril de 2022, a Portaria nº 59, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 43, de 01 de março de 2019, Seção 2, página 46, e juntamente com o art. 11, da Portaria MDR nº 2.708, de 28 de outubro de 2021, publicada no D.O.U nº 205, de 29 de outubro de 2021, Seção 1, página 17, resolve: Art. 1º Designar a servidora ILDA MARIA SILVA DE JESUS, matrícula Siape nº 206*, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Assuntos Correcionais, da Coordenação de Assuntos Correcionais desta Superintendência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. FRANCIANE SOARES DO NASCIMENTO PORTARIA COGEP/SUDECO Nº 13, DE 28 DE MARÇO DE 2023 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE - SUDECO, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo Decreto nº 11.057, de 29 abril de 2022, a Portaria nº 59, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 43, de 01 de março de 2019, Seção 2, página 46, e juntamente com o art. 11, da Portaria MDR nº 2.708, de 28 de outubro de 2021, publicada no D.O.U nº 205, de 29 de outubro de 2021, Seção 1, página 17, resolve: Art. 1º Designar o servidor ANDRÉ CELSO VIANA DE LIMA, matrícula SIAPE nº 206*, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Acompanhamento e Avaliação da Execução de Projetos, da Coordenação-Geral de Execução de Programas de Desenvolvimento Regional, da Diretoria de Implementação de Programas e de Gestão de Fundos desta Superintendência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Revogar a Portaria COGEP/SUDECO nº 46, de 15 de junho de 2022, publicada no DOU n° 118, de junho de 2022, Seção 2, página 17. FRANCIANE SOARES DO NASCIMENTO COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA DELIBERAÇÃO Nº 15, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a deliberação do Conselho de Administração, adotada em sua 328ª Reunião Ordinária, realizada no dia 27 de março de 2023, assim como o disposto no Artigo 60, IV do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.258/2014, de 29 de maio de 2014, publicado no Diário Oficial da União de 30 de maio de 2014, alterado conforme Atas das Assembleias Gerais Extraordinárias realizadas em 13 de abril de 2017, 8 de agosto de 2017, 23 de março de 2018, 21 de fevereiro de 2020, 11 de novembro de 2020 e 29 de janeiro de 2021 e Atas das Assembleias Gerais Ordinárias de 19 de abril de 2018, 18 de abril de 2019, 15 de abril de 2020, 20 de abril de 2021 e 13 de abril de 2022 e publicadas