DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FRANCISCO SOARES DE LIMA JUNIOR Substituto DELIBERAÇÃO Nº 16, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a deliberação do Conselho de Administração, adotada em sua 328ª Reunião Ordinária, realizada no dia 27 de março de 2023, assim como o disposto no Artigo 60, IV do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.258/2014, de 29 de maio de 2014, publicado no Diário Oficial da União de 30 de maio de 2014, alterado conforme Atas das Assembleias Gerais Extraordinárias realizadas em 13 de abril de 2017, 8 de agosto de 2017, 23 de março de 2018, 21 de fevereiro de 2020, 11 de novembro de 2020 e 29 de janeiro de 2021 e Atas das Assembleias Gerais Ordinárias de 19 de abril de 2018, 18 de abril de 2019, 15 de abril de 2020, 20 de abril de 2021 e 13 de abril de 2022 e publicadas no Diário Oficial da União de 19/4/2017, 9/8/2017, 2/4/2018, 28/2/2020, 16/11/2020, 4/2/2021, 23/4/2018, 25/4/2019, 20/4/2020, 29/4/2021 e 19/4/2022 resolve: Eleger Henrique de Assis Coutinho Bernardes, [conteúdos suprimidos por conter dados reservados/restritos], indicado pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional para exercer o cargo de Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura, em atendimento ao inciso II do artigo 142 da Lei 6.404/1976, em substituição a Antônio Rosendo Neto Junior, com mandato complementar até 10/08/2024. FRANCISCO SOARES DE LIMA JUNIOR Substituto DELIBERAÇÃO Nº 17, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a deliberação do Conselho de Administração, adotada em sua 328ª Reunião Ordinária, realizada no dia 27 de março de 2023, assim como o disposto no Artigo 60, IV do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.258/2014, de 29 de maio de 2014, publicado no Diário Oficial da União de 30 de maio de 2014, alterado conforme Atas das Assembleias Gerais Extraordinárias realizadas em 13 de abril de 2017, 8 de agosto de 2017, 23 de março de 2018, 21 de fevereiro de 2020, 11 de novembro de 2020 e 29 de janeiro de 2021 e Atas das Assembleias Gerais Ordinárias de 19 de abril de 2018, 18 de abril de 2019, 15 de abril de 2020, 20 de abril de 2021 e 13 de abril de 2022 e publicadas no Diário Oficial da União de 19/4/2017, 9/8/2017, 2/4/2018, 28/2/2020, 16/11/2020, 4/2/2021, 23/4/2018, 25/4/2019, 20/4/2020, 29/4/2021 e 19/4/2022 resolve: Destituir Rodrigo Moura Parentes Sampaio, [conteúdos suprimidos por conter dados reservados/restritos], do cargo de Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental. FRANCISCO SOARES DE LIMA JUNIOR Substituto DELIBERAÇÃO Nº 18, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a deliberação do Conselho de Administração, adotada em sua 328ª Reunião Ordinária, realizada no dia 27 de março de 2023, assim como o disposto no Artigo 60, IV do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.258/2014, de 29 de maio de 2014, publicado no Diário Oficial da União de 30 de maio de 2014, alterado conforme Atas das Assembleias Gerais Extraordinárias realizadas em 13 de abril de 2017, 8 de agosto de 2017, 23 de março de 2018, 21 de fevereiro de 2020, 11 de novembro de 2020 e 29 de janeiro de 2021 e Atas das Assembleias Gerais Ordinárias de 19 de abril de 2018, 18 de abril de 2019, 15 de abril de 2020, 20 de abril de 2021 e 13 de abril de 2022 e publicadas no Diário Oficial da União de 19/4/2017, 9/8/2017, 2/4/2018, 28/2/2020, 16/11/2020, 4/2/2021, 23/4/2018, 25/4/2019, 20/4/2020, 29/4/2021 e 19/4/2022 resolve: Eleger José Vivaldo Souza de Mendonça Filho, [conteúdos suprimidos por conter dados reservados/restritos], indicado pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional para exercer o cargo de Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental, em atendimento ao inciso II do artigo 142 da Lei 6.404/1976, em substituição a Rodrigo Moura Parentes Sampaio, com mandato complementar até 10/08/2024. FRANCISCO SOARES DE LIMA JUNIOR Substituto Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 16 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria- Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 974 - Dispensar ADRIELE MATOS DE SANTANA SANTOS do encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral de Análise Jurídica de Licitação e Contratos da Consultoria Jurídica, código FCE 1.13. Nº 975 - Designar DAYANY DA SILVA TEIXEIRA para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral de Análise Jurídica de Licitação e Contratos da Consultoria Jurídica, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XI do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 976 - Dispensar FREDERICO QUEIROZ SANTOS PINTO da função de Chefe da Divisão de Apoio Técnico e Suporte a Integrados da Coordenação da Apoio Técnico e Suporte a Integrados da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor, código FCE 1.07. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 977 - Exonerar ADALTON VIEIRA E SILVA do cargo de Chefe do Serviço de Liquidação e Pagamento da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código CCE 1.05. DIEGO GALDINO PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 21 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria- Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 1.001 - Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 757, de 28 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 44, de 6 de março de 2023, Seção 2, página 48. Nº 1.003 - Designar MARIA LUIZA BUENO BENEVIDES para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Corregedor-Geral, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. DIEGO GALDINO PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 23 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria- Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 1.010 - Dispensar EDUARDO CRUZ ROCHA do encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Análise e Formalização do Departamento de Projetos e de Políticas de Direitos Coletivos e Difusos da Secretaria Nacional do Consumidor, código FCE 1.13. Nº 1.011 - Designar GRACIVALDO JOSÉ VENTURA DE SOUSA para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Análise e Formalização do Departamento de Projetos e de Políticas de Direitos Coletivos e Difusos da Secretaria Nacional do Consumidor, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. DIEGO GALDINO PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria- Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 1.012 - Dispensar SOLANGE PEREIRA LEAL do encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral de Gestão do Fundo da Diretoria de Gestão de Ativos e Justiça da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, código CCE 1.13. Nº 1.013 - Designar DAYANE KISSE DOS SANTOS HONORIO para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral de Gestão do Fundo da Diretoria de Gestão de Ativos e Justiça da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 1.014 - Dispensar, a pedido, GUILHERME BRAZ CARNEIRO do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de Arquitetura e Engenharia da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código CCE 1.13. Nº 1.015 - Designar MARCELO MARINHO DE FARIAS para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de Arquitetura e Engenharia da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. DIEGO GALDINO PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 27 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 1.029 - Exonerar, a pedido, AGDA IANDRA DA SILVA LOTERIO do cargo de Chefe da Divisão de Gestão de Receitas da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da Diretoria de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.07, a partir de 22 de março de 2023. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria- Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 1.031 - Dispensar, a pedido, CAMILA DA SILVEIRA BELLEI do encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria-Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.13, a partir de 20 de março de 2023. DIEGO GALDINO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.030, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Dispensar, a pedido, CAMILA DA SILVEIRA BELLEI da função de Coordenador de Licitações da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria-Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.10, a partir de 20 de março de 2023. RICARDO CAPPELLI PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.032, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar que se afaste do País, com ônus, o Agente de Polícia Federal ALVARO JOSÉ RINALDI FOGAÇA, lotado na Divisão de Repressão aos Crimes Financeiros da Coordenação-Geral de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros da Diretoria de