DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLÁUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 361, DE 27 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, em razão da alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 890 de 15/03/2023, válida a contar de 29/03/2023, e considerando o teor do processo nº 19.04.3509.0014849/2023-67, resolve: Designar, a contar de 29/03/2023, o servidor DANIEL DE OLIVEIRA RIBEIRO, matrícula 4688-4, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria II da 2ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Sobradinho, código FC-02 (78001048), exonerando-o, em consequência, do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Sobradinho, código CC-01 (78001045). CLÁUDIA MARIA RAMOS MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SG/MPF Nº 203, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho de 2022, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00099719/2023, resolve: 1. Exonerar, a partir de 27 de março de 2023, MAITHE MARQUES DA SILVA GOMES, matrícula nº 31432, do cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, da Coordenadoria de Atendimento e Produção Jornalística da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria Geral da República. 2. Nomear MARIA CRISTINA TORRES FERREIRA COSTA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 12834, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria Geral da República. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 233, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho de 2022, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II, 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00114679/2023, resolve: 1. Exonerar DEBORA SILVA ALENCAR, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 29153, do cargo em comissão de Assessora Nível I, CC- 1, da Subsecretaria de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Fe d e r a l . 2. Dispensar DIANA RIBEIRO OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 24668, da função de confiança de Assistente Nível II, FC- 2, da Divisão de Lotação e Recrutamento Interno da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal. 3. Nomear JESSICA OLIVEIRA DUARTE para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível I, CC-1, da Subsecretaria de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal. 4. Designar DEBORA SILVA ALENCAR, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 29153, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Divisão de Lotação e Recrutamento Interno da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/MPF Nº 135, DE 24 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00109700/2023, resolve: 1. Dispensar, a partir de 22 de março de 2023, RAISSA SIQUEIRA REIS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30796, do encargo de substituto eventual da Chefe da Divisão de Controle Extrajudicial, CC-2, da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal. 2. Designar ANNA GABRIELA ARAUJO DOS SANTOS CORREA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25315, para exercer o encargo de substituto eventual da Chefe da Divisão de Controle Extrajudicial, CC-2, da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO PORTARIA PRR4 Nº 52, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve: Dispensar o servidor BAIARD DOS SANTOS BORGES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 15.062-2, da função de substituto eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-04, da Assessoria da Procuradoria Regional Eleitoral, da Procuradoria Regional da República da 4ª Região. Designar o servidor DANIEL DALL AGNESE, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula no 11.302-6, para a função de substituto eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-04, da Assessoria da Procuradoria Regional Eleitoral, da Procuradoria Regional da República da 4ª Região. ANTÔNIO CARLOS WELTER PORTARIA PRR4 Nº 53, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve: Dispensar o servidor FABRICIO DIESEL PERIN, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 30.191-4, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República José Ricardo Lira Soares, a contar de 24 de março de 2023, por motivo de vacância. ANTÔNIO CARLOS WELTER PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº 58, DE 27 DE MARÇO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-TXF-BA-00001478/2023, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor ITAMAR PEREIRA CAMPOS, matrícula 26677, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Saúde Bucal, da função de confiança de Chefe do Setor Administrativo, código FC-1, da Procuradoria da República no município de Teixeira de Freitas. Art. 2º Designar o servidor ABENILTON HIPOLITO DE ARAUJO JUNIOR, matrícula 19293, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor Administrativo, código FC-1, da Procuradoria da República no município de Teixeira de Freitas, em vaga decorrente da dispensa de ITAMAR PEREIRA CAMPOS, matrícula 26677. VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE PORTARIA Nº 62, DE 28 DE MARÇO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PR-BA-00021315/2023, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor GABRIEL CARBALLO MARTINEZ, matrícula 27591, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da substituição eventual do cargo em comissão de Assessor Chefe da APGE, código CC-2, da Procuradoria da República na Bahia. Art. 2º Dispensar a servidora MARIALICE DE BARROS CASTRO, matrícula 24015, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da substituição eventual do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código CC-4, da Procuradoria da República na Bahia. Art. 3º Designar a servidora MARIALICE DE BARROS CASTRO, matrícula 24015, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a substituição eventual do cargo em comissão de Assessora Chefe da APGE, código CC-2, da Procuradoria da República na Bahia, em vaga decorrente da dispensa de GABRIEL CARBALLO MARTI N EZ , matrícula 27591. Art. 4º Designar o servidor GABRIEL CARBALLO MARTINEZ, matrícula 27591, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a substituição eventual do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código CC-4, da Procuradoria da República na Bahia, em vaga decorrente da dispensa de MARIALICE DE BARROS CASTRO, matrícula 24015. VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO PORTARIA Nº 78, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº 908, de 08/11/2022, publicada no DOU - Seção 2, de 10/11/2022, resolve: Art. 1º. Dispensar o servidor Davi Henrique Oliveira da Silva, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 24641, da Função de Confiança de Chefe, FC-1, do Setor Administrativo da Procuradoria da República no Município de Juína. Art. 2º. Apostilar a designação de Zilda Pereira da Silva Bündchen, servidora cedida pela Universidade do Estado de Mato Grosso, matrícula nº 27548, da Função de Confiança de Secretário Nível I, FC-1, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República em Mato Grosso, realizada originalmente pela Portaria PR/MT nº 193 de 31/08/2015, publicada no DOU-2 de 02/09/2015, para considerar a designação para exercer a Função de Confiança de Chefe, FC-1, do Setor Administrativo da Procuradoria da República no Município de Juína. Art. 3º. Designar o servidor DAVI HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 24641, para exercer a Função de Confiança de Secretário Nível I, FC-1, da Chefia de Gabinete, da Procuradoria da República em Mato Grosso. RICARDO PAEL ARDENGHI PORTARIA Nº 79, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº 908, de 08/11/2022, publicada no DOU - Seção 2, de 10/11/2022, resolve: Designar o servidor Willian Rodrigues da Silva, Analista do MPU/Direito, matrícula nº 26162, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora da República Valéria Etgeton de Siqueira, da Procuradoria da República em Mato Grosso. RICARDO PAEL ARDENGHI