DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital estará disponível no endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes- e.com.br. Contagem/MG, 24 de março de 2023. LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada no dia 17/04/2023, às 09h30min, para a concessão de uso de uma área de 32,00 m² (trinta e dois metros quadrados), correspondente a Loja 39, localizado no Pavilhão GPI, no Entreposto da CEASAMINAS em Governador Valadares/MG, destinada, exclusivamente, à implantação e operacionalização de comércio das seguintes atividades: Comércio atacadista de gêneros alimentícios hortigranjeiros, cereais, produtos de origem animal e bebidas, nas suas formas natural ou industrializada; sementes, mudas e flores. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br. Contagem/MG, 24 de março de 2023. LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 225001 Nº Processo: 159/2022. Objeto: Aquisição de Materiais - Papel Sulfite Alcalino Branco A4, através do Sistema de Registro de Preços, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal, 1946 Edsed Iii - Selic, Vila Leopoldina - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/225001-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PATRICIA NIHARI ARANTES Pregoeira (SIASGnet - 24/03/2023) 225001-99999-2023NE999999 Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome SECRETARIA EXECUTIVA EDITAL PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL - UNESCO 914/BRZ/3051. CONTRAT A NA MODALIDADE PRODUTO - PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 02/2023. OBJETIVO/VAGA: Contratar 1 (um) consultor individual para "elaborar proposta de aperfeiçoamento da metodologia da iniciativa "Municípios Prioritários", no contexto da gestão do Programa de Transferência de Renda Condicionada e em decorrência dos efeitos da pandemia por COVID-19, e demais situações de emergência, nos indicadores de desempenho". REQUISITOS MÍNIMOS: Graduação nas áreas de Ciências Humanas ou Ciências Sociais Aplicadas, segundo classificação da CAPES; Pós-Graduação na área de Ciências Humanas ou Ciências Sociais Aplicadas e Experiência profissional mínima de 3 (três) anos no assessoramento, consultoria e atendimento na área de políticas públicas. REQUISITOS DESEJÁVEIS: Capacitação em Design Instrucional, em Design Educacional ou em Projeto Instrucional; Curso Superior de Tecnologia em Design Educacional; Conhecimento do Programa Bolsa Família e Programa Auxílio Brasil, Cadastro Único; Experiência em programas de capacitação e formação de gestores; Publicações de trabalhos técnicos (manuais, guias, etc) para formação de gestores e Publicações acadêmicas sobre políticas públicas sociais e formação de gestores. O termo de referência está disponível no sítio https://www.gov.br/cidadania/pt-br/acesso- a-informacao/internacional/editais-em-selecao. Os interessados deverão enviar o currículo do dia 26/03/2023 até o dia 02/04/2023 no e-mail [email protected]. O currículo deverá ser enviado em formato PDF, preferencialmente no modelo disponível no sítio https://www.gov.br/cidadania/pt- br/acesso-a-informacao/internacional/editais-em-selecao, bem como o número do edital deverá ser informado no campo "assunto". E-mails que não atenderem a tais requisitos serão desconsiderados. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas. ALICE AMARAL DE CAMPOS GARCIA Diretora Nacional de Projetos Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS EDITAL DE ATUAÇÃO Nº 3/2023 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, previstas no Decreto 47.899 de 26 de março de 2020, por intermédio do Núcleo de Processamento de Auto de Infração e Cobrança, faz saber a todos quantos virem este Edital, ou dele conhecimento tiverem, ou ainda interessados forem, é este para NOTIFICAR as pessoas físicas ou jurídicas abaixo-relacionadas, que atualmente encontram-se sediadas em endereço incerto, tendo em vista a tentativa frustrada de notificação via correios AR, em observância ao inciso LV do art. 5º da Constituição federal, para no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação deste Edital, a apresentarem defesa escrita, dirigida ao Diretor Geral do IPEM/MG, e enviada para à Rua Cristiano França Teixeira Guimaraes 80, bairro Cinco, Contagem, Minas Gerais, Cep 32010-130. Decorrido este prazo caberá ao IPEM, na forma da delegação de competência prevista na Lei nº 9.933/99, processar e julgar as infrações, bem assim aplicar ao autuado, isolada ou cumulativamente, as penalidades mencionadas no seu art. 8º. Notificados ainda, que decorrido o referido prazo, sem apresentação de defesa, o processo será analisado e julgado nos termos e no estado em que se encontra. . NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO . RAZÃO SOCIAL CNPJ/CPF AUTO DE INFRAÇÃO P R O C ES S O . DARCIO DOS SANTOS MONTEIRO 28982421874 3252212 3685/2019 . CWB BRANDS COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI 10874039000191 2986107 684/2019 . CWB BRANDS COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI 10874039000191 2986421 1100/2019 . AKLA INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA 01470165000190 2987427 2555/2019 . CWB BRANDS COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI 10874039000191 3251859 3158/2019 . SOLETROL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 52514627000164 2001130005572 1434/2019 . PLOKY ALIMENTOS EIRELI 15627793000140 2986444 1125/2019 . JOSE CARLOS PEREIRA 48277142900 2679506 259/2017 . ANTONIO CARLOS MONTE 71292080825 2678126 277/2017 . EVERSON TAGLIARI 85202312920 2680121 1756/2017 . DANILO MACIEL DOS SANTOS 85936413934 2680131 1766/2017 . LENY DE CARVALHO MACHADO BARBOSA 86979990659 2980033 6894/2017 . EMERSON TAVARES DA SILVA 21653596864 2980463 7405/2017 . MIGUEL DO CARMO DE ABREU 99891247104 2981441 174/2018 . JOSE CARLOS BORGES ALVES 08321171702 2981947 1619/2018 . ELENILDO GOMES DA SILVA 36083410304 2982776 2725/2018 . RAIMUNDO MARQUES DA SILVA 80383742404 2982814 2754/2018 . FABRICIO DA COSTA ALMEIDA 05288122466 2982829 2763/2018 . REINALDO MARTINS ALCARDO 86170988800 2983063 2974/2018 . GERSON BARBOSA DA SILVA 12216728861 2983714 3709/2018 . ROBERLANDIO DO NASCIMENTO SILVA 02961007577 2984474 5161/2018 . ANILTON FERREIRA IETKA 05583243988 2985343 6570/2018 . BIO INTERMEDIACOES & NEGOCIOS EIRELI 06182989000188 2670974/2670976 7754/2015 . M DA GLORIA ITAMAR CUNHA - MATERIAL ELETRICO EIRELI 27601781000126 001130006212/001130006213 888/2022 . PORTO CABOS E CONDUTORES ELETRICOS LTDA 34255236000190 001130006230 942/2022 . PORTO CABOS E CONDUTORES ELETRICOS LTDA 34255236000190 001130006241 1153/2022 . A LIMA DE JESUS HORTIFRUTIGRANJEIROS 12436030000124 3251630 2515/2019 . VIRTUS CONDUTORES ELETRICOS EIRELI 40140705000129 001130006238 947/2022 FRANCISCO JOSÉ DA FONSECA