DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: MARILIA DE DIRCEU INDÚSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ 07.531.898/0001-73; Contrato Nº 01959/2023; Objeto: prestação de serviços de bufê, incluindo a organização, fornecimento de alimentos e bebidas não alcoólicas, entrega, montagem e demais insumos de infraestrutura em locais de eventos diversos e salas de reuniões, para atendimento às reuniões de negócios nas unidades da CAIXA, item IV BELO HORIZONTE e região metropolitana; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0484/2022 - CECOT/BU; Rubrica: 531108 - reuniões de negócios e trabalho; Processo: 5688.01.2264.4/2022; Valor Global: R$ 112.997,80 (cento e doze mil, novecentos e noventa e sete reais e oitenta centavos); Assinatura: 24.03.2023; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 03.04.2023. Proc. Adm 5688.01.1376.571/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: JOSINEI ALVES GUIMARAES; 898.202.667-34, contrato 02385/2023; Credenciamento 0014/2021-5688 Proc. Adm 5688.01.1376.570/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: ALESSANDRA SE R E DA PESSOA; 035.194.559-86, contrato 02348/2023; Credenciamento 0014/2021-5688 Processo 5688.01.2204.0/2022, Pregão Eletrônico 489/2022; Contrato nº 2.163/2023; Objeto: Fornecimento de 1.576 (mil, quinhentos e setenta e seis) microcomputadores móveis (notebooks), contemplando serviços de instalação, atualização tecnológica, manutenção corretiva, suporte técnico local e garantia pelo período de 60 (sessenta) meses, além de serviços eventuais não incluídos na garantia, para as cidades de Brasília/DF, Rio de Janeiro/RJ e São Paulo/SP; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA., CNPJ: 72.381.189/0010-01; Valor Global: R$ 23.498.843,17 (vinte e três milhões, quatrocentos e noventa e oito mil, oitocentos e quarenta e três reais e dezessete centavos); Data de assinatura: 23/03/2023. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de assinatura do contrato. AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 241/2023 Objeto: Registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para adequação nas unidades da Caixa vinculadas à(s) Região(ões) da SR Brasília Sul, no estado do Distrito Federal. Credenciamento: até às 23:59 horas do dia 19/04/2023. Recebimento das propostas: até às 10:00 horas do dia 20/04/2023. Recebimento dos lances: das 11:30 horas até às 11:40 horas do dia 20/04/2023. Processo Administrativo: 5688.01.0358.0/2023. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. VANISSE FIGUEIREDO Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 229/2023 Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes de toda a infraestrutura de forma integrada e conjunta nas unidades da Caixa situadas na região do Estado do Piauí, com polos operacionais nas cidades de Teresina e Picos. Credenciamento: até às 09:00 horas do dia 18/04/2023. Recebimento das propostas: até às 10:00 horas do dia 18/04/2023. Recebimento dos lances: das 11:00 horas até às 11:10 horas do dia 18/04/2023. Processo Administrativo: 5688.01.344.0/2023. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e- mail: [email protected]. ERIKA DE OLIVEIRA BUCHMEIER Pregoeira CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo: 7066.01.0270.0/2020; Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de garantia e controle de qualidade de software da CAIXA ;5º Termo Aditivo ao Contrato nº 13994/2020 para Alteração; Contratada: KEEGGO TECHNOLOGY BRASIL S/A, CNPJ 72.827.405/0001-09; Enquadramento Legal: Artigo 81, I da 13.303/2016; Valor do Aditamento: não há; Data de assinatura: 24/03/2023. Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 3383/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.0054.8/2021. Objeto: prestação de serviços de natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de exclusividade, vinculados à(s) modalidade(s) e ao(s) Grupo(s) especificada(s) abaixo. Contratada: SANCHEZ E SANCHEZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ 02.663.941/0001-30. Nova vigência: 26/05/2023 até 25/05/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 16/03/2023. Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 3111/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.0054.2/2021. Objeto: prestação de serviços de natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de exclusividade, vinculados à(s) modalidade(s) e ao(s) Grupo(s) especificada(s) abaixo. Contratada: GOMES ADVOGADOS SS EPP, CNPJ 15.571.924/0001-15. Nova vigência: 18/05/2023 até 17/05/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 16/03/2023. Quarto Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 5176/2019, Processo Administrativo n.º 7072.01.3408.15/2018. Objeto: prestação de serviços de natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condições de exclusividade, vinculados ao(s) Grupo(s) / Subgrupo(s) e modalidade especificada abaixo. Contratada: FONTANA & ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 01.233.583/0001-63. Nova vigência: 27/05/2023 até 26/05/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 16/03/2023. Terceiro Termo de Aditamento para Supressão de Serviços nº 2665/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.0126.4/2021. Objeto: prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Aracaju/SE, no Estado de SERGIPE, vinculados à(s) modalidade(s) e ao(s) Grupo(s) especificada(s) abaixo. Contratada: ADVOCACIA E CONSULTORIA RAFAEL PORDEUS, CNPJ 04.086.149/0001-96. Enquadramento Legal: artigo 87 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 17/03/2023. 10º Termo Aditivo - Renovação do contrato 90116/2018 de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência NOVA ESPERANÇA / PR - 0865-6 o imóvel denominado: um prédio situado Praça Mello Palheta, 134, Centro, Nova Esperança/PR - CEP 87600-000, com 480,26 de área construída mais estacionamento. Matr. nº 13.522, no Cart Reg Imóveis Comarca de Nova Esperança/PR por 60 meses de 01/03/2023 até 28/02/2028, índice IGPM/FGV; pagto 10º dia útil; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc.: 2305/2020 - 7068.01.0003/2003 Valor: R$ 10.935,00. Acordo Ação Renovatória 50117641720224047003 2ª Vara Fed Comarca Maringá/PR Locadora: CR CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA, CNPJ/MF sob o nº 19.007.720/0001-07 ; assinatura: 01/03/2023. RUBRICA: 5704-01 (cefor.asb). 3º Termo Aditivo - Renovação do contrato 90035/2013 de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da AGÊNCIA PEDRO II / PI - 4623-0 o imóvel denominado: um prédio situado Praça Domingos Mourão, 555, Centro - Pedro II / PI - CEP 64.255-000, com 310,00 m área construída. Matr. nº 1945 fls. 35 verso Livro nº 2 1º Ofício Notas Reg Imóveis da Comarca Pedro II/PI; por 60 meses de 15/03/2023 até 14/03/2028 , índice IGPM/FGV; pagto 5º dia útil; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc.: 2302/2020 7070.01.4846.0/2012 Valor: R$ 10.682,00 Locador: FRANCISCO BARROSO SOBRINHO, CPF / MF 139.097.113-91; assinatura: 14/03/2023. RUBRICA: 5704-01(cefor.asb).