DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTERIO DA SAUDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: FUNDO EST. SAUDE DO ACRE/AC, CNPJ 07.458.465/0001-30; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DA RESCISÃO E DA RENÚNCIA, combinado com a CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PLANO DE TRABALHO E DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA, item 1.1 e subitem 1.1.1. Data da rescisão 23 de Março de 2023. GERÊNCIA NACIONAL REDE LOTÉRICA AV I S O AVISO DE CONSULTAS PÚBLICAS 175/2023 E 176/2023 A Caixa Econômica Federal (CAIXA) informa à sociedade brasileira que duas consultas públicas, números 175/2023 e 176/2023, estão em vigor desde 02/03/2023 e permanecerão abertas até 02/05/2023. O objetivo é credenciar seguradoras e corretoras de seguros para ampliar e aprimorar a oferta de seguros disponibilizada aos permissionários Lotéricos. Para obter mais informações, os interessados podem acessar o endereço eletrônico https://www.licitacoes.caixa.gov.br JOSE PEREIRA DOS SANTOS NETO Gerente Nacional CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1183/2022; Objeto: prestação de serviço de gestão ambulatorial, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e SANSIM SERVICOS MEDICOS LTDA. - CNPJ nº 73.887.424/0004-36; processo nº 18750.111589/2022- 77, referente prorrogação do prazo preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA , pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 26/03/2023; Enquadramento Legal: Artigos 71 e 72 da Lei nº 13.303/2016 e suas alterações; Valor do Aditivo: R$4.436.526,24; Recurso orçamentário: "Serviços de Terceiros", constante dos exercícios de 2023 a 2025; assinado em 22/03/2023; assinam pela CMB: Hugo Cavalcante Nogueira - Presidente e Sérgio Perini Rodrigues - Diretor; assina pela Contratada: José Luiz Simonetti - Sócio- Administrador. BANCO DO BRASIL S.A. EDITAL Nº 6 - 2022/001 BB, DE 24 DE MARÇO DE 2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1 DA SELEÇÃO EXTERNA 2022/001 CARREIRA ADMINISTRATIVA - CARGO ESCRITURÁRIO O BANCO DO BRASIL S.A., na forma do subitem 1.5 do Edital Nº 01 da Seleção Externa 2022/001, publicado no DOU de 23 de dezembro de 2022, Seção 3, páginas 61 a 72, informa que as provas objetivas e de redação serão aplicadas, também, no município de Cornélio Procópio/PR, permanecendo inalterados os demais itens e subitens. . POLO DE PROVA MUNICÍPIO DE RESIDÊNCIA NOVO POLO DE PROVA . UF MUNICÍPIO UF MUNICÍPIO UF MUNICÍPIO . PR SANTA MARIANA PR CORNELIO PROCOPIO PR CORNÉLIO PROCÓPIO . PR SANTA MARIANA PR NOVA FATIMA PR CORNÉLIO PROCÓPIO . PR SANTA MARIANA PR URAI PR CORNÉLIO PROCÓPIO . PR SANTA MARIANA PR L EO P O L I S PR CORNÉLIO PROCÓPIO . PR SANTA MARIANA PR SAO SEBASTIAO DA AMOREIRA PR CORNÉLIO PROCÓPIO . PR SANTA MARIANA PR CO N G O N H I N H A S PR CORNÉLIO PROCÓPIO . PR SANTA MARIANA PR NOVA AMERICA DA COLINA PR CORNÉLIO PROCÓPIO . PR SANTA MARIANA PR S E R T A N E JA PR CORNÉLIO PROCÓPIO . PR SANTA MARIANA PR APUCARANA PR CORNÉLIO PROCÓPIO . PR SANTA MARIANA PR ARAPONGAS PR CORNÉLIO PROCÓPIO . PR SANTA MARIANA PR ASSAI PR CORNÉLIO PROCÓPIO . PR SANTA MARIANA PR CAMBE PR CORNÉLIO PROCÓPIO . PR SANTA MARIANA PR JAT A I Z I N H O PR CORNÉLIO PROCÓPIO . PR SANTA MARIANA PR RANCHO ALEGRE PR CORNÉLIO PROCÓPIO . PR SANTA MARIANA PR SAO JERONIMO DA SERRA PR CORNÉLIO PROCÓPIO . PR SANTA MARIANA PR SERTANOPOLIS PR CORNÉLIO PROCÓPIO ANA CRISTINA ROSA GARCIA Vice-Presidente THIAGO AFFONSO BORSARI Diretor DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO LEILÃO OFICIAL 2021/708286 Lote 03 - COMPRADOR: MARCUS VINICIUS MARIOTI - CPF: 175.517.018-18 - OBJETO: Lote 03: IMÓVEL URBANO: Um terreno, situado na Avenida Prefeito Newton Reis, 1012, Jardim São Francisco, em Jardinópolis, SP. Matrícula 3589 do Registro de Imóveis de Jardinópolis SP. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel Não de Uso - Valor da venda: R$ 385.000,00. ASSINATURA em: 22.11.2021. AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/00938 - 7421 CESUP Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de execução de serviços de engenharia para condicionamento acústico do pátio interno do Centro Cultural Banco do Brasil de Belo Horizonte - CCBB BH; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 19/04/2023 às 10:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 993287; Informações: [email protected]. CLEBER EDUARDO FUKUTI Responsável LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/00977 - (7421-7) Objeto: Contratação de Serviços de engenharia para relocalização das agências 0340 Jundiaí (SP) e 9895 Empresa Jundiaí (SP) no padrão Ambiência 2.0. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 19.04.2023 às 11h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 993685. JOÃO PAULO C. CABRAL Responsável BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Apostilamento ao Contrato - DGCO nº 00171/2019, firmado em 25.11.2019; Favorecido: MUANIS IMOBILIÁRIA LIMITADA; Objeto: reajuste de preço. Fundamento Legal: art. 69, inc. III, da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 57.549,57. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00052/2019, firmado em 04.04.2019; Favorecido: JOÃO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 03.04.2024; Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº 13.303/2016. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00176/2016, firmado em 01/11/2016. Favorecido: KAG EMPREENDIMENTOS LTDA; Objeto: Repactuação de preço, Inclusão da cláusula - Due Diligence,, Atualização da fundamentação legal, Atualização da Cláusula 11 do contrato Primitivo. Fundamento Legal: art. 69, inc. III e art. 71 da Lei nº13.303/2016; Valor R$ 31.165,44. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00048/2019, firmado em 25.03.2019; Favorecido: WORK TEMPORARY SERVIÇOS EMPRESARIAS LTDA; Objeto: Retificação do anexo II do quarto aditivo; prorrogação do prazo de vigência do contrato até 24.03.2024; Supressão; Atualização do quadro de endereços e quantitativos de funcionários e Atualização da Cláusula de Garantia contratual. Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº13.303/2016. Valor: R$ 36.984,75. SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 173039 Número do Contrato: 6/2019. Nº Processo: 15414.603158/2019-60. Dispensa. Nº 27/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ. Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Presente termo adivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses. Em conformidade com o art. 57, ii da lei n.º 8.666/93 e com a cláusula séma do contrato ora aditado, as partes acordam em prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, de 10/05/2023 até 09/05/2024.. Vigência: 10/05/2023 a 09/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.217,23. Data de Assinatura: 16/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023). COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2022 - UASG 173030 Nº Processo: 19957012425202212 . Objeto: Contratação da empresa SPUTNIK CURSOS LTDA para inscrição de servidores da CVM no treinamento corporativo "Chora PPT", em turmas online, no formato Educação à distância (EaD) com transmissão ao vivo. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Objeto singular e inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 01/03/2023. CINTIA DE MIRANDA MOURA. Superintendente Administrativo-financeira. Ratificação em 01/03/2023. ALEXANDRE PINHEIRO DOS SANTOS. Superintendente Geral. Valor Global: R$ 35.691,78. CNPJ CONTRATADA : 23.689.444/0001- 81 SPUTNIK CURSOS LTDA. (SIDEC - 24/03/2023) 173030-17202-2023NE800013 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 173030 Número do Contrato: 5/2019. Nº Processo: 19957.011349/2018-33. Inexigibilidade. Nº 5/2019. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 64.919.541/0001-09 - ECONOMATICA SOFTWARE DE APOIO A INVESTIDORES LTDA. Objeto: Licenciamento de uso do software ECONOMATICA. Vigência: 25/03/2023 a 24/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128.368,08. Data de Assinatura: 24/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023). SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS REGIONAL BELO HORIZONTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 148929/2023 - UASG 803060 Contrato RG Nº 90321/2021. Processo Nº: 02024/2020. Dispensa Nº: 02024/2020. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 38.743.035/0001-93 - ASMARE - ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE PAPEL , PAPELÃO E MATERIAL REAPROVEITÁVEL DE BELO HORIZONTE. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 26/03/2023 a 25/03/2024. Data da Assinatura: 24/03/2023. REGIONAL SÃO PAULO R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DE DISTRATO Nº 148817/2023, publicado no D.O.U de 24/03/2023 Seção 3, Pág. 109. Onde se lê: a partir de 22/03/2023. Data da Assinatura: 282/03/2023. Leia-se:– a partir– de 01/01/2023. Data da assinatura: 22/03/2023.