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Diário Oficial da União · 27/03/2023 · pág. 118

DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032700118 118 Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CADASTRO E LICITAÇÕES-DAF AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 554/2022-00 - UASG 393003 Com base na documentação acostada nos autos do processo n.º 50600.014047/2020-11, referente ao RDC n.º 554/2022-00, e decorrido o prazo recursal, homologo e adjudico o presente procedimento licitatório, nos termos do Artigo 28, Inciso IV da Lei 12.462/2011, para que produza efeitos jurídicos e legais Vencedora. Lote 1: RTA ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA, com o valor de R$ 5.990.000,00 (cinco milhões novecentos e noventa mil reais). Lote 2: RTA ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA, com o valor de R$ 4.870.000,00 (quatro milhões oitocentos e setenta mil reais). FERNANDA GIMENEZ MACHADO FAÉ Diretora de Administração e Finanças Substituta SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS E RORAIMA SERVIÇO 12-SRE-AM AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 124/2023 - UASG 393009 Nº Processo: 50600036417202152. Objeto: Contratação de empresa para elaboração de Projeto Básico e executivo de engenharia, execução de toda etapa e ações necessárias, bem como cumprimento de obrigações e condicionantes requeridas no processo de licenciamento ambiental e execução das obras de Implantação dos Portais Terrestres de fiscalização integrada 03 e 06, localizados, respectivamente, no Entrocamento da BR-319/230 com Humaitá/AM e Entrocamento da BR 319 com manaquiri/AM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Recife, Nr. 2479 - Flores, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/393009-99-00124-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 18/04/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: . LIDIANE MARTHA COUTINHO MENEZES Chefe do Serviço de Cadastro e Licitação (SIASGnet - 23/03/2023) 393009-39252-2023NE800007 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2023 - UASG 393027 Nº Processo: 50605004062202273. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Serviços de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-242/BA com vistas a execução de Plano de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O.; BR-242/BA, Trecho: Entr. BA-420(A) (São Roque do Paraguaçu) - Div. BA/TO, Subtrecho: Entr. BR-116(B) (p/ Paraguaçu) - Entr. BA - 2 3 3 (Itaberaba) (p/ Ipirá), Segmento: km 139,6 - km 226,5, Extensão: 86,9 km.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Artur Azevedo Machado 1225 3º Andar, Stiep - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/393027-5-00131-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . AMAURI SOUSA LIMA Superintendente Regional do Dnit Na Bahia (SIASGnet - 24/03/2023) 393027-39252-2023NE800010 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 393030 Nº Processo: 50615001180201913. Objeto: Contratação de empresa para execução das OBRAS DE MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO COM MELHORIAS PARA SEGURANÇA DE RODOVIA, NA BR-222/MA; Trecho entre a cidade de Itapecuru e Vargem Grande; Segmento: km 186.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Jansen Müller, 37, Centro., Centro - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/393030-99-00058-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 18/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: . RYCARDO BRUNO FERREIRA SOARES Presidente da Comissão Especial de Licitação (SIASGnet - 23/03/2023) 393030-39252-2023NE000023 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023 - UASG 393020 Nº Processo: 50611000118202312. Objeto: Contratação de empresa para execução de Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-364/MT, Trecho: Entr. MT-100(A) (Div. GO/MT) (Alto Araguaia) - Entr.BR-174(B) (Div. MT/RO), Subtrecho: Entr. MT-461(A) - Entr. BR-163(A), Segmento: km 112,90 ao km 201,27, Extensão: 88,37 km, Código SNV : 364BMT0625 - 364BMT0645 (Versão 202204A), conforme condições, quantidades, exigências e especificações estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua 13 de Junho, Nr. 1296 - Porto, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/393020-5-00126-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/04/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . REGIANE DE ARRUDA SOUZA ELY Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações (SIASGnet - 23/03/2023) 393020-39252-2023NE080000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023 - UASG 393020 Nº Processo: 50611000110202356. Objeto: Contratação de empresa para execução de Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-070/MT, Trecho: Entr. BR-158(A) (Div. GO/MT) (Aragarças) - Front. Brasil/Bolivia (Destac. Corixa), Subtrecho: Acesso Terra Indígena Merure - Ponte S/Ribeirão Sangradouro Grande, Segmento: km 112,20 ao km 225,00, Extensão: 112,80 km, Código SNV: 070BMT0320 - 070BMT0326 (Versão 202206A), conforme condições, quantidades, exigências e especificações estabelecidas neste Edital . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua 13 de Junho, Nr. 1296 - Porto, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/393020-5-00127-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/04/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . REGIANE DE ARRUDA SOUZA ELY Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações (SIASGnet - 24/03/2023) 393020-39252-2023NE080000 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS SERVIÇO 2-SRE-MG EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 64/2023 - UASG 393031 Nº Processo: 506060009312023 . Objeto: Serviços emergenciais de manutenção (conservação/recuperação) na rodovia BR-354/MG; Trecho: Div. GO/MG - Div. MG/RJ; Segmento: km 495,7 ao km 590,8; Código SNV: 354BMG0330 - 354BMG0390; para o exercício de 2023 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviços emergenciais Declaração de Dispensa em 24/03/2023. ANA LUIZA GAZZOLA CASTRO. Coordenadora de Engenharia - Substituta. Ratificação em 24/03/2023. LUIZ CARLOS MAGALHAES GUERRA. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 8.509.433,65. CNPJ CONTRATADA : 68.505.189/0001-08 EMCONBRAS EMPRESA DE CONSERVACAO BRASILEIRA LTDA. (SIDEC - 24/03/2023) 393031-29252-2023NE000048 AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 112/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 21/03/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/04/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação serviços supervisão da elaboração dos projetos básico e executivo e das obras de implantação, pavimentação, restauração e obra de arte especial na BR-135/MG, trecho: Entr. BR-030(A) (Div. BA/MG) Entr. BR-040(B)/262/381 (Anel Rodoviário Belo Horizonte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. AUREA DOS SANTOS PEREIRA Chefe do Serviço de Cadastro e Licitação (SIDEC - 24/03/2023) 393031-39252-2023NE000048 AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 113/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 22/03/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/04/2023, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Especializada para a Prestação dos SErviços de Supervisão da Execução das Obras de Duplicação, Melhoramento para Adequação de Capacidade e Segurança na BR-381/MG-NORTE, Trecho: DIVISA ES/MG DIVISA MG/SP; Segmento: km 288,4 ao km 317,0, com 28,6 km de extensão, SNV: 381BMG0260 (LOTE 3.1 DE OBRAS); e Segmento km 389,5 km 427,0, com extensão de 37,5 km, SNV: 381BMG0310, 381BMG0330, 381BMG0335 (LOTE 7 DE OBRAS). AUREA DOS SANTOS PEREIRA Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações (SIDEC - 24/03/2023) 393031-39252-2023NE000048 AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 116/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 22/03/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/04/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação, com fornecimento de todo material de consumo e equipamentos, bem como da mão-de-obra, a serem executados no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes DNIT, na Unidade Local de Bom Despacho/MG. AUREA DOS SANTOS PEREIRA Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações (SIDEC - 24/03/2023) 393031-39252-2023NE000048 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023 - UASG 393031 Nº Processo: 50606006112202247. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de supervisão de obras na implantação das pontes sobre o córrego Turvão, Ribeirão dos Bagres e Rio Preto, na rodovia BR-356/MG e seus acessos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Www.dnit.gov.br, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/393031-5-00115-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Serviço comum de engenharia. LUIZ CARLOS MAGALHAES GUERRA Superintendente Regional do Estado de Minas Gerais (SIASGnet - 24/03/2023) 393031-39252-2023NE000048 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023 - UASG 393031 Nº Processo: 50606000342202383. Objeto: Contratação empresa para execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia BR- 251/MG, trechos: Div. BA/MG - Div. MG/GO; subtrechos: Entr. BR-342/MG-404 (Salinas) - Entr MG-307 (P/Grão Mogol); segmentos: km 310,6 ao km 434,4; extensão 123,8 km, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Www.dnit.gov.br, - - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/393031-5- 00121-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/04/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ CARLOS MAGALHAES GUERRA Superintendente Regional No Estado de Minas Gerais (SIASGnet - 24/03/2023) 393031-39252-2023NE000048