DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 130/23-13 PROCESSO nº 50613.001841/2022-18. Objeto: Alienação de veículos inservíveis, pertencentes ao DNIT, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital. Edital disponível a partir de 27/03/2023 das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Entrega das propostas: A partir de 28/03/2023, no módulo online, no site www.marcotulioleiloes.com.br; e no Módulo Concomitante, presencial e online simultaneamente, com início no dia 17/04/2023 às 10:00 horas, no auditório do DNIT. Endereço: Avenida Coronel Estevão D'Ávila Lins, 392 - Cruz das Armas - João Pessoa/PB. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido junto ao site do DNIT no seguinte endereço: http://www1.dnit.gov.br/editais/consultas/editais2.asp como também na sede desta Superintendência, situada à Av. Cel. Estevão D'Ávila Lins, 392 - Cruz das Armas - João Pessoa/PB. CACILDO DE MEDEIROS BRITO CAVALCANTE Superintendente Regional SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÕES-PE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Responsabilização por Danos ao Patrimônio Público A Superintendência Regional do DNIT em Pernambuco notifica FERNANDO PACHECO DA SILVA ME, CPF/CNPJ: XX.XXX.932/0001-32, para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, recurso escrito referente à responsabilização por danos ao patrimônio do DNIT, conforme consta no processo administrativo nº 50604.000312/2022-14, após frustradas tentativas de notificação postal. O processo prosseguirá independente de manifestação e/ou comparecimento, conforme Lei 9784/99. LEANDRO MIRANDA TEIXEIRA Superintendente Regional do Estado de Pernambuco SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE PERMISSÃO PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional Substituto no Estado do Rio Grande do Norte, Eider Gomes de Azevedo Rocha. PERMISSIONÁRIA: CONDOMÍNIO HORIZONTES MACAÍBA INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - TPEU nº RN-06/2023. OBJETO: Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio, na rodovia federal BR-304/RN, no trecho DIV. CE/RN ao ENTR. BR-101(B) (COMPLEXO VIÁRIO DO 4º CENTENÁRIO - NATAL) TRECHO URBANO, subtrecho ENTR. BR-226(B) (MACAÍBA) ao ENTR. BR-101(A) (COMPLEXO VIÁRIO TRAMPOLIM DA VITÓRIA)TRECHO URBANO, SNV 304BRN0370, segmento do km 297+700m ao km 298+040m, numa extensão total de 340 metros por 24 metros de largura, perfazendo uma área total de 8.160 m2, para implantação de acesso a um condomínio residencial. FUNDAMENTO LEGAL: A presente permissão tem fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, art. 12, da Lei nº 13.116 de 20 de abril de 2015 e Resolução DNIT nº 07, de 02/03/2021, publicada no DOU de 04/03/2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a permissionária. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos, com vigência e eficácia consideradas a partir da publicação no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50614.000364/2008-13. DATA DA ASSINATURA: 24/03/2023. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2023 - UASG 393012 Nº Processo: 50610.006859/2021-55. Regime Diferenciado de Contratações Nº 425/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 88.849.773/0001-98 - STE SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA SA. Objeto: Gestão ambiental, abrangendo a supervisão ambiental, a implementação de programas ambientais e o gerenciamento ambiental do empreendimento para construção e operação da ponte sobre o delta do jacuí, trecho br-116/290/rs, entre porto alegre e eldorado do sul, no estado do rio grande do sul,. Fundamento Legal: . Vigência: 27/03/2023 a 10/03/2026. Valor Total: R$ 11.471.471,51. Data de Assinatura: 17/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 - UASG 393012 Nº Processo: 50610000708202355. Objeto: Contratação de empresa para Execução de Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR- 290/RS, segmento km 574,4 - km 726,0 e km 0,0 - km 2,8, com extensão de 154,40 km, com vistas a execução de Plano Anual de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O, sob a responsabilidade da Unidade Local de Uruguaiana/RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Siqueira Campos, 664, Centro - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/393012- 5-00103-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HIRATAN PINHEIRO DA SILVA Superintendente Regional do Dnit No Estado do Rio Grande do Sul (SIASGnet - 24/03/2023) 393012-39252-2023NE800000 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 - UASG 390070 Nº Processo: 50009000308202186. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de manutenção de 38 (trinta e oito) Obras de Arte Especiais localizadas em rodovias federais sobre jurisdição da Unidade Local (ver tabela 1), no âmbito do PROARTE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Ville Roy, 3611, Canarinho, Boa Vista, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/390070-5-00077-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DENIVAL FALCAO DA HORA JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 23/03/2023) 390070-39252-2023NE111111 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023 - UASG 393025 Nº Processo: 50608.000228/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de manutenção de 7 (sete) Obras de Arte Especiais localizadas nas rodovias BR-459/SP e BR-488/SP, sob a jurisdição da Unidade Local de Taubaté/SP, no âmbito do Programa de Manutenção e Reabilitação de Estruturas - Proarte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Eng. Ciro Soares de Almeida, 180, Jd. Andaraí - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/393025-5-00111-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Data- base: Julho/2022. Qtd. lotes/grupos: 1 (único). Prazo de validade da proposta: 60 (sessenta) dias. Esclarecimentos: [email protected]. ARTUR FELIPE DO NASCIMENTO TAVEIRA Chefe do Serviço de Licitações (SIASGnet - 24/03/2023) 393025-39252-2023NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 42/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação empresa para Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-153/TO, Trecho: DIV PA/TO (SÃO GERALDO ARAGUAIA) - ENTR TO-239(A) (P/TUPIRANTINS); Subtrecho: DIV. PA/TO (SÃO GERALDO ARAGUAIA) - FINAL TRAV ES S I A RIO ARAGUAIA (XAMBIOÁ); ENTR TO-164(B) - ENTR TO - 239(A) (P/TUPIRATINS); Segmento: km 0,0 ao km 294,70; que totalizam 294,70 km. FERNANDO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR Pregoeiro Oficial (SIDEC - 24/03/2023) 393023-39252-2023NE800002 VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada nº 001/2021, firmado entre a INFRA S.A., razão social VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., CNPJ sob o nº. 42.150.664/0001-87 e o MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES - MCTI, CNPJ sob o nº. 03.132.745/0001-00. Objeto: Reajuste de 10% (dez por cento) no valor dos itens/produtos. Valor: R$ 89.116,15 (oitenta e nove mil, cento e dezesseis reais e quinze centavos). Fundamentação Legal: Decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020 (Art.15º; § 3º). Data da assinatura: 23/03/2023. Processo nº 51402.101268/2021-17.