DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032800010 10 Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 413005 Nº Processo: 53524.003291/2022. Objeto: Contratação de serviços continuados de recepção e atendimento ao público, contemplando 02 postos de trabalho, a serem executados nas dependências da Sede da Gerência Regional da Anatel em Minas Gerais - GR04/MG, instalada na Av. Álvares Cabral, nº 1605, 5º Andar, Bairro Santo Agostinho - Belo Horizonte/MG - CEP 30.170-008, por um período de 30 meses, podendo ser prorrogado até o limite de 60 meses, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Álvares Cabral, Nº 1605, 5º Andar, Santo Agostinho - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/413005-5-00001- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUSTAVO JOSE DIAS Pregoeiro (SIASGnet - 27/03/2023) 413005-41231-2023NE000001 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS AVISO CONSULTA PÚBLICA Nº 23000002/2023 - CS CORREIOS - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, torna público os procedimentos referentes à Consulta Pública destinada a possibilitar à sociedade, de forma transparente e democrática, o direito de manifestação sobre os documentos objeto da Consulta Pública nº 23000002/2023 - CS, que trata da proposta de Prestação de Serviços de Conectividade para Interligação das Unidades da Contratante por meio de uma Rede de Dados, incluindo o Gerenciamento da Rede e o Repasse de Conhecimento. Recebimento das Sugestões, Questionamentos e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 12/04/23 às 18:00h. Informações pelo telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h. PABLO BATISTA CARVALHO Gerente Corporativo de Licitações CS DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TA ao Contrato de Locação de Imóvel nº. 2/2018 (CDD SÃO BENEDITO) - Objeto: Prorrogar o contrato para o período de 01/05/2023 a 30/04/2028. Alterar o valor mensal para R$35.000,00. E outras alterações. Contratado: SADI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME, representada por JORGE SADI SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000002/2023-SE/PR Comunicamos que o Pregão Eletrônico nº 23000002/2023-SE/PR - Prestação de serviço de limpeza predial com fornecimento de material de limpeza e higiene, máquinas, equipamentos e utensílios, nas Agências de Correios localizadas na SE/PR, Id: 981965, publicado no DOU de 08/03/23, Seção 3, pág. 7, tem sua data de abertura prorrogada para o dia 18/04/23, mesmo horário. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone (61) 2141-7718, de 8h às 12h e das 14h às 18h. GLAUCY VERA DA SILVA Pregoeira CS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo Aditivo do Convênio n.º 10/2021 da AGC JACUIZINHO, sob a gestão da Prefeitura Municipal de Jacuizinho, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 04.217.901/0001-90. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Termo de Convênio da Agência de Correios Comunitária - AGC Jacuizinho, de acordo com as normas atuais e vigentes sobre a matéria. 1º Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica n.º 55/2021 da AGC VILA TAMANDUÁ , sob a gestão da Prefeitura Municipal de Segredo, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 92.000.215/0001-20. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Acordo de Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC Vila Tamanduá, em conformidade com as normas atuais e vigentes sobre a matéria. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 SE/SPI Prestação de serviço comum de engenharia sem cessão de mão de obra para Manutenção Predial em regime de empreitada por preço unitário, Manutenções Corretivas (normal e emergencial) e Pequenas Adequações, todas sob demanda, nas Unidades dos Correios da SE/RS e de acordo com a Região de Abrangência ID 993133. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 20/04/2023 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações SE/MG SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo nº. 5/2023; Data da assinatura: 24/03/2023; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de PAUDALHO/PE; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC CHÃ DE CRUZ; Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2028; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de CHÃ DE CRUZ, pertencente ao Município de PAUDALHO/PE, através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.279, de 28 de maio de 2021, do Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo nº: 209/2023; Data da assinatura: 23/03/2023; Nome da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC COUTINHO UNIÃO; Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2028; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população do Distrito de COUTINHO UNIÃO, pertencente ao Município de QUERÊNCIA, através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 SE/PB Aquisição de refrigerador e frigobar para unidades operacionais da Superintendência Estadual da Paraíba. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 05/04/23 às 8h e início da disputa às 9h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (51) 3220-4613, no horário de 8h às 17h. RITA WALERIA SCHMIDT Gerente de Licitações SE/RS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 SE/PB Aquisição de forno micro-ondas e bebedouro tipo garrafão para unidades operacionais da Superintendência Estadual da Paraíba. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 05/04/23 às 13h e início da disputa às 14h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (51) 3220-4613, no horário de 8h às 17h. RITA WALERIA SCHMIDT Gerente de Licitações SE/RS Ministério da Cultura SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 903190/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Unidade Gestora: 540035. Convenente: CENTRO DE TEATRO DO OPRIMIDO - CTO RIO, CNPJ nº 01633889000107. solicitar a prorrogação de execução do termo de fomento Nº 903190. O CTO teve a assinatura do Termo de Fomento No 903190/2020, No Processo: 71000017058202092, Concedente: Secretaria Nacional Da Econom. Valor Total: R$ 170.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 15/04/2023 a 12/04/2024. Data de Assinatura: 28/12/2020. Signatários: Concedente: SANDRA CIPRIANO CHAVES, CPF nº .168.201-*, Convenente: TATHIANA LOYOLA SANTOS DA CUNHA, CPF nº .983.557- . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 903431/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Unidade Gestora: 540026. Convenente: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE, CNPJ nº 18715383000140. Informo que o Termo do Convênio possui vigência até 20/05/2023. Assim, diante da necessidade da Administração Pública, de dar continuidade ao Projeto, solicito prorrogação por mais 12 (doze) meses, a. Valor Total: R$ 243.325,25, Valor de Contrapartida: R$ 2.525,25, Vigência: 21/05/2023 a 20/05/2024. Data de Assinatura: 23/12/2020. Signatários: Concedente: SANDRA CIPRIANO CHAVES, CPF nº .168.201-, Convenente: FUAD JORGE NOMAN FILHO, CPF nº .880.816-*. SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 22/08/2022, Seção 3, referente ao CONVÊNIO nº 929530/2022, onde se lê: Vigência: 10/08/2022 a 01/04/2024 leia-se: Vigência: 10/08/2022 a 30/06/2023. Onde se lê: Responsável pelo Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº .878.943-, leia-se: Responsável pelo Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº .878.943-. AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 203003 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 01416.008230/2019-16. Pregão. Nº 17/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Redução na razão de 23,13% do valor global do contrato nº 01/2020, cujo objeto é a contratação de serviço de impressão prestado por empresa especializada em reprodução de documentos (outsourcing de impressão) na modalidade franquia mensal de páginas mais excedente. Vigência: 10/01/2020 a 10/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 544.544,01. Data de Assinatura: 27/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 203003 Nº Processo: 01416.004130/2022. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço na área de saúde para realização de EXAMES MÉDICOS PERIÓDICOS para os servidores da Ancine lotados no RJ e DF, conforme termo de referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Graça Aranha, 35, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/203003-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIO LUIZ BORGES DA CUNHA Tec. Adm (SIASGnet - 27/03/2023) 203003-20203-2023NE000001