DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado LUCIANO CARDOSO SARAIVA (Sócio Administrador). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 Nº Processo: Processo nº: 0.04.000.003804/2023-16. Objeto: Abertura de Notas de Empenhos para pagamentos das despesas de Assistência Médica e Odontológica dos Beneficiários do PLAN-ASSISTE/MPU e seus Dependentes. Fundamento Legal: Artigo 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 27/03/2023, HERBERT DUTRA DA SILVA Diretor Administrativo. Ratificação em 27/03/2023 SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO, Diretora Executiva Adjunto. Valor Global: R$ 40.000.000,00, CNPJ 26.989.715/0069-09, Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do MPU. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1790/2022 Termo de Credenciamento nº 1790/2022, celebrado entre o Ministério Público da União e ADYLLA BIANCA COELHO FORTES. Objeto: Prestação de serviços odontológicos. Processo: 1.19.000.002424/2022-03. Vigência: 19/03/2023 a 18/03/2028. Assinatura: pelo Credenciante SONIA MARCIA FERNANDES AMARAL, pelo Credenciado ADYLLA BIANCA COELHO FORTES. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA S EC R E T A R I A - G E R A L RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Tornamos público o resultado do julgamento das propostas apresentadas na licitação em epígrafe. Empresa vencedora com o valor unitário respectivo: Arma Defense Importação e Exportação LTDA. - CNPJ 41.406.069/0001-05 (Item 1 - R$79,54 ). GONÇALO RIBEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR Pregoeiro MPDFT MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO a) Objeto: Aquisição de 24 fitas de Backup LT05 para à PRR2-RJ. Processo: 1.02.000.000004/2023-62. c) Fundamento Legal: Dispensa - art. 24, II, da Lei 8666/93. d) Valor: R$ 8.157,36. e) Elemento de despesa: 33903017. f) Favorecido: Daniel Tavares de Goes, CNPJ nº 13.680.603/0001-23. g) Autorização: Oto Fabio Rocha Matos, Ordenador de Despesa, Ratificação: Wagner Dias Castro, Gestor Financeiro. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO a) Objeto: Aquisição de uma licença para Software Easy Dental (Standard).84 para à PRR2- RJ. Processo: 1.02.000.000955/2022-51. c) Fundamento Legal: Dispensa - art. 24, II, da Lei 8666/93. d) Valor: R$ 1.162,99. e) Elemento de despesa: 33904006. f) Favorecido: Easy Software, CNPJ nº 72.995.848/0001-09. g) Autorização: Oto Fabio Rocha Matos, Ordenador de Despesa, Ratificação: Wagner Dias Castro, Gestor Financeiro. PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Convenentes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria Regional da República - 5ª Região e a FACULDADE NOVA ROMA - FNR. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 27/03/2023 a 26/03/2026, 03 (três) anos. Assinam, em 27/03/23, pela PRR 5ª Região, o Sr. Rafael Ribeiro Nogueira Filho, chefe da PRR 5ª Região, e pela FNR o Sr. Luís Patrício Barbosa Júnior, Diretor de Operações.. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO N.º 01/2023 - Prestação de serviço de Manutenção Predial. Processo nº: 1.13.000.000235/2023-92.Contratante: União, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Amazonas. Contratada: LICITAR COMÉRCIO DE Produtos ALIMENTÍCIOS LTDA. CNPJ 11.755.157/0001-43. Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de serviços de manutenção predial preventiva(corte de grama e esvaziamento de sumidouro),com fornecimento de mão de obra exclusiva e eventual, insumos e ferramentas necessários à manutenção das dependências da Procuradoria da República no Município de Tabatinga. Valor anual estimado: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais). Vigência: 15/03/2023 a 14/03/2024. Modalidade: Dispensa de Licitação.Art.24, INCISO II, da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 23/03/2023. Assinaturas: Sra. Flávia Manarte Hanna, Secretária Estadual da PR/AM, pela Contratante e Sra. Ana Letícia Lainetti , representante legal da empresa, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 01/2022 - Prestação de serviço de Limpeza e Conservação. Processo nº: 1.13.000.000153/2023-48.Contratante: União, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Amazonas. Contratada: CONEXÃO COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EIRELL. CNPJ 00.306.413/0001-07.Objetos: a)Aumentar o quantitativo de postos alocados na PR/AM; b)Alterar o preço dos serviços prestados, em razão da referida alteração; c)Repactuação dos valores dos postos em conformidade com a CCT2023; d)Reajuste dos valores dos materiais em cocordância ao IPCA-IBGE. Valor anual estimado: R$ 465,393,60(quatrocentos e sessenta e cinco mil, trezentos e noventa e três reais e sessenta centavos). Vigência: A partir de 01/04/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 14/2021. Data de Assinatura: 23/03/2023. Assinaturas: Sra. Flávia Manarte Hanna, Secretária Estadual da PR/AM, pela Contratante e Sr. Paulo Sérgio de Almeida, representante legal da empresa, pela Contratada. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n. 01/2023 - MPF-ES. Ref.: PGEA 1.17.000.000226/2023-52. Contratantes: UNIÃO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da República no Espírito Santo e a empresa MIDOC - SINALIZAÇÃO E GESTÃO DE ACERVO EIRELI - ME inscrita no CNPJ sob o número 34.156.198/0001-19; Objeto: Contratação de empresa para os serviços de tratamento de acervo documental e gestão da informação dos documentos das áreas administrativas e finalísticas do MPF/ES; Data da assinatura: 24/03/2023. Vigência: 90 (noventa) dias após o recebimento definitivo da última etapa dos serviços. Valor global: R $124.278,00 (cento e vinte e quatro mil duzentos e setenta e oito reais. Assinam: RODRIGO VIEIRA TEIXEIRA, Secretário Estadual, pela contratante e WALTER PEREIRA DE FIGUEIREDO FILHO pela contratada. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato do 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2018. Contratante: União, por intermédio do Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Estado de Goiás - PR/GO, CNPJ nº 26.989.715/0014-27. Contratada: A Defensiva F. Freitas Segurança Ltda. - ME, CNPJ nº 16.649.674/0001-51. Objeto: alterações no Contrato, cujo objeto é a contratação de serviços terceirizados, de natureza contínua, de vigilância armada, para o edifício-sede da Procuradoria da República no Estado de Goiás, em face da repactuação de seus valores conforme a nova Convenção Coletiva do Trabalho 2023/2024, com efeitos financeiros a partir de 01/01/2023. Valores do contato: Mensal - R$ 99.853,87; Anual - R$1.198.246,44. Assinam: Gina Lobrígida Mendes, Secretária Estadual da Contratante; Wellington Ubaldino de Freitas, representante da Contratada. Aprovação da Procuradora- Chefe da PR/GO, Léa Batista de Oliveira Moreira Lima. Processo de referência n° 1.18.000.002388/2018-21. Data da assinatura: 23/03/2023. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO do CONTRATO Nº 16/2018 CONTRATANTES: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Paraná, e LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. OBJETO: repactuar preço em razão da CCT e do reajuste das tarifas de transporte público. VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 3.621.402,96 a partir de 01/02/2023 e R$ 3.624.838,44 a partir de 01/03/2023. VIGÊNCIA: a partir de 01/02/2023. MODA L I DA D E : Pregão Eletrônico nº 03/2018, considerando as disposições estabelecidas na Lei nº 10.520, de 17/07/02, Decreto nº 5.450, de 31/05/05, e, ainda, as disposições contidas na Lei nº 8.666, de 21/06/93. ASSINATURA: 27/03/2023. PROCESSO: 1.25.000.004191/2017-19. ASSINAM: Marcela Puig Kaczorowski, Coordenadora de Administração, pela Contratante, e Willian Lopes de Aguiar, Gerente Comercial, pela Contratada. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 06/2023. PROCESSO Nº 1.27.000.000134/2023-26. CONTR AT A N T E : UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Piauí. CONTR AT A DA : MARCOS A ARRUDA DE FIGUEIREDO ME OBJETO: Fornecimento de água mineral para a PR/PI. VIGÊNCIA: 27/03/2023 a 31/12/2023. PREÇO GLOBAL: R$ 7.140,00. MODAL I DA D E : Pregão Eletrônico. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2022. SIGNATÁRIOS: Leonardo Braga Silveira, Secretário Estadual da PR/PI, pela Contratante, e Marcos Alberto Arruda de Figueiredo, Representante, pela Contratada. COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 5/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 1.27.0342/2023-25. , publicada no D.O.U de 14/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de bens permanentes (condicionadores de ar e refletores LED) para entrega na Procuradoria da República no Piauí, sita na Av. João XXIII, nº 1390, Bairro dos Noivos, CEP 64045-000, Teresina(PI), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 28/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. João Xxiii, Nº 1390 Noivos - TERESINA - PIEntrega das Propostas: a partir de 28/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/04/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JULIA VALERIA GONCALVES DIOGO Supervisora de Licitações e Disputas Eletrônicas (SIDEC - 27/03/2023) 200080-00001-2023NE000001 PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 40/2015. CONTRATANTES: União Federal por intermédio da Procuradoria da República em Santa Catarina e ANDRÉ MENEGHETTI SIMON. OBJETO: Alteração do índice de reajuste para o IPCA, a partir de 16/12/2022. DATA E ASSINATURA: 27de março de 2023, Maximiliano Eller pela Contratante e André Meneghetti Simon pela Contratada. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2022 ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 31/2022; PROCESSO PR-SP/DICGC: 1.34.001.007035/2022-40; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: AMB TEC IMUNIZAÇÃO LTDA EPP; CNPJ: 14.476.432/0001-88; OBJETO: Alteração da Cláusula Segunda - Vigência, do Contrato Originário; VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do Contrato Originário por mais 12 (doze) meses, de 20/07/2023 a 19/07/2024; SIGNATÁRIOS: MPF-PR/SP: ELISA BRITO SILVA , Secretaria Estadual e CONTRATADA: JOÃO DONIZETE DORTA; DATA DA ASSINATURA: 27/03/2023. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Pregoeiro da Procuradoria da República no Estado de São Paulo torna público, para conhecimento dos interessados que, após decisão de recurso para o Pregão Eletrônico destinado ao Registro de preços para aquisição de materiais odontológicos, foi declarada vencedora a empresa Salesfive Soluções Integradas Ltda nos itens 10 e 11. O resultado foi homologado pela Autoridade competente. FÁBIO TEYDI ARAKI