DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ATHIE MARCOS ASSIS RAMOS Pregoeiro (SIASGnet - 27/03/2023) 70013-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA torna público que realizará no dia 13 de abril de 2023, às 14h30 (horário local), na sede deste Tribunal, situado na 1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, n.º 150, Paralela, Salvador - BA, licitação sob a modalidade Tomada de Preços n.º 01/2023, do tipo "maior oferta", destinada à concessão onerosa de uso de uma área de 28,45 m², nas dependências do prédio Anexo III do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, para exploração dos serviços de lanchonete. O Edital, contendo todas as informações, encontra-se disponível, para reprodução gráfica, no endereço acima, bem como no site www.tre-ba.jus.br, na aba Transparência. Outras informações pelos telefones (71) 3373-7081 / 3373-7318. Salvador, 27 de março de 2023 ARTHUR RIBEIRO ROCHA Presidente da Comissão TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Processo n.º SEI N.º 20220.000012462-2. Objeto: é o Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de chaveiro. O objeto foi adjudicado à empresa: DM PINHEIRO BEZERRA COMERCIAL E SERVIÇOS, CNPJ: 39.738.408/0001-09. Valor Global: R$ 35.769,20. Homologado por: Iberê Comin Nunes, Diretor-Geral do TRE-CE em exercício. Data: 22/03/2023. IBERÊ COMIN NUNES DIRETOR-GERAL Em Exercício TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, cumprindo o disposto no art. 21, inciso XII, do Decreto n.º 3.555/2000, do Decreto nº 10.024/2019 e no item 21.4 do Edital deste pregão, vem comunicar acerca da adjudicação e homologação deste certame. A pregoeira, em 09/03/2023, adjudicou o item 01 à empresa Monteiro Atividades Esportivas Ltda. Este procedimento licitatório foi homologado (sistema Compras) pela Ilmo. Sr. Alvimar Dias Nascimento, Diretor Geral do TRE/ES, em 23/03/2023. Processo: 0002736- 50.2022.6.08.8000 Vitória, 27 de março de 2023. KEILLA DOS SANTOS PENNA FERREIRA Pregoeira SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070015 Número do Contrato: 28/2022. Nº Processo: 0005828-70.2021.6.08.8000. Pregão. Nº 21/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO S A N T O. Contratado: 10.565.981/0001-78 - LINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA.. Objeto: Prorrogração da vigência contratual e novos valores.. Vigência: 25/07/2023 a 24/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.205,00. Data de Assinatura: 21/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 070023 Número do Contrato: 110/2022. Nº Processo: 22 .0.000018774-0. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS. Contratado: 02.292.266/0001-80 - GOIAS TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. Objeto: Implementação de serviços eleitorais no posto avançado do poder judiciário do estado de goiás, no município de faina-go.. Vigência: 21/02/2023 a 15/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 21/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2023). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 03/2023 (Processo nº 22.0.000001582-6), que tem por objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de lavagem e limpeza de fachadas de vidro e áreas envidraçadas internas. Empresa vencedora: CONFORTO AMBIENTAL TECNOLOGIA EM DESPOLUIÇÃO AMBIENTAL LTDA. (CNPJ n°01.183.525/0001- 72), no valor global de R$ 76.662,29 (setenta e seis mil e seiscentos e sessenta e dois reais e vinte e nove centavos). Data da homologação: 22/03/2023. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados. Goiânia, 27 de março de 2023. GISELLE DE BASTOS VIEIRA DELFINO E CASTRO Secretária de Administração e Orçamento EXTRATO DE EMPENHO Nº 2022NE000613 - UASG 070023 Nº Processo: 22.0.000011336-4. Dispensa Nº 5/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS. Contratado: 35.536.845/0001-80 - JONES MARTINS LOPES. Objeto: Aquisição de equipamentos para o estúdio de foto e filmagem da ASCOM, afim de atender suas necessidades, conforme Termo de Referência e proposta vencedora. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, Lei 14.133/2021. Vigência: 29/12/2022 a 29/06/2023. Valor Total: R$ 9.628,99. Data de Assinatura: 29/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023). EXTRATO DE EMPENHO Nº 2022NE000614 - UASG 070023 Nº Processo: 22.0.000011336-4. Dispensa Nº 5/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS. Contratado: 45.195.667/0001-25 - CATDKI LICITACOES LTDAA. Objeto: Aquisição de equipamentos para o estúdio de foto e filmagem da ASCOM, afim de atender suas necessidades, conforme Termo de Referência e proposta vencedora. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, Lei 14.133/2021. Vigência: 29/12/2022 a 29/06/2023. Valor Total: R$ 10.299,02. Data de Assinatura: 29/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº. 55/2019, que tem por objeto seguro total de 19 (dezenove) veículos pertencentes à frota do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão - TRE-MA (SEI 0001533-93.2020.6.27.8000). Objeto do aditivo: Acréscimo de 02 veículos. Valor do aditivo contratual: 3.870,56. Contratado: SEGUROS SURA S.A, CNPJ Nº. 33.065.699/0001-27. Contratante: União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Data de assinatura do último signatário: 27/03/2023. Signatários: Des. José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE-MA e a Sra. Fernanda Rodrigues dos Santos Lima, Representante da Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE INFORMÁTICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SEI Nº 1367.2023-4. INEXIGIBILIDADE Nº 11/2023 - Objeto: Participação das servidoras Ana Cláudia Mazetto, Ângela Cestari Martin, Ilma A. de Campos Busarello e Selma Regina da Motta no Curso EFD-Reinf e da DCTWEB, na modalidade online, no período de 15 a 17/3/2023 - Favorecido: Open Soluções Tributárias Ltda. CNPJ: 09.094.300/0001-51 - Valor: R$ 6.988,00. Fundamento Legal: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. Ação: 10.14.111.02.122.0033.20GP.0051 - Capacitação de Recursos Humanos. Elemento: 339039.48. Autorização/TRE-MT: Mauro Sergio Rodrigues Diogo, Diretor-Geral; e Ratificação: Carlos Alberto Alves da Rocha - Presidente do TRE-MT TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 0017037-61.2022.6.13.8000; Contrato nº 008/23; Contratada: R.M. Auar Video Tech; Vigência: 22/03/2023 a 21/03/2024; Objeto: Assinatura de banco de imagens e vídeos; Valor: R$3.249,00; Classificação: 3390.39.01; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2023NE000614; Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 03/2023; Signatários: Ana Carolina Silva Costa - Diretora-Geral Substituta, pelo TRE-MG, e Renato Migueis Auar - Titular, pela Contratada; Assinatura: 08/03/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0003627-67.2021.6.13.8000; Espécie: 1º TA ao Contrato nº 036/22; Contratada: Telealpha Comercial Ltda.; Vigência: A partir da data da assinatura; Objeto: Prorrogação de vigência do contrato pelo período de 24/07/2023 a 23/07/2024; Valor: R$18.976,80; Classificação: 3390.39.17; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2023NE000615; Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Oitava do Contrato; Signatários: Ana Carolina Silva Costa - Diretora-Geral Substituta, pelo TRE-MG, e Edilson Ferreira da Silva - Sócio, pela Contratada; Assinatura: 16/03/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 70014 Nº Processo: 0012047-27.2022. Objeto: Aquisição de 100 (cem) unidades de fitas magnéticas regraváveis, Ultrium, LTO-8, com as respectivas etiquetas de identificação (código de barra), a partir da numeração cento e um (101). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/04/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Equipe de Apoio (SIASGnet - 27/03/2023) 70014-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Processo protocolo nº 0002521-72.2023.6.14.8000. Termo de Credenciamento nº 9/2023. Credenciário: União Federal, por intermédio do TRE/PA, CNPJ: 05.703.755/0001-76. Credenciada: Incom Odontologia Ltda, CNPJ: 32.236.639/0001-67. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PAS-TRE/PA. Fundamento Legal: artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. Natureza da despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros/PJ). Programa de Trabalho: 02.301.0570.2004.0015 (Assistência Médica e Odontológica aos Servidores e Empregados e seus Dependentes). Data da assinatura: 24/03/2023. Signatários: Nathalie Christina de Oliveira Castro, Diretora-Geral, pelo credenciário; André Luis Ribeiro Ribeiro, pela credenciada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 0012045-03.2022.6.15.8000 OBJETO: Prestação de serviços de instalação, configuração e suporte técnico, com atualização das versões, para 05 (cinco) licenças de uso do software DRS Plenário Limited, por 12 (doze) meses. CONTRATADA: Kenta Informática Ltda. CNPJ nº 01.276.330/0001-77. VALOR TOTAL: R$ 23.916,25 (vinte e três mil, novecentos e dezesseis reais, vinte e cinco centavos); FUNDAMENTO LEGAL: artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93. AUTORIZAÇÃO em 23/03/2023 por Arioaldo Araújo Júnior, Secretário de Administração e Orçamento; RATIFICAÇÃO em 27/03/2023 pela Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, Presidente do TRE-PB.