DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE ANULAÇÃO Cancelamento da matéria publicada no DOU nº 059, de 27/03/2023, Seção 3, pág. 127, referente à empresa MB ENGENHARIA E COMÉRCIO EIRELI, CNPJ n.31.483.566/0001-45, tornando seu conteúdo sem efeito. Curitiba-PR, 27 de março de 2023 Secretária de Administração AVISO DE ANULAÇÃO Cancelamento da matéria publicada no DOU nº 059, de 27/03/2023, Seção 3, pág. 127, referente à empresa CONSTRUTORA MAIORCA EIRELI, CNPJ n.33.753.326/0001- 49, tornando seu conteúdo sem efeito. Curitiba-PR, 27 de março de 2023 LILIAN GASPARIN Secretária de Administração AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e conservação, copeiragem, manutenção de áreas verdes e serviços de apoio (carregadores e recepcionistas), incluindo o fornecimento de materiais e equipamentos, mediante alocação e gestão de postos de trabalho. JULIAN VELLOSO PUGH Pregoeiro (SIDEC - 27/03/2023) 070019-00001-2023NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2023NE0332, emitida em 22/03/2023. SEI nº. 0017188-16.2022.6.17.8000. CONTRATADA: TRES D INDUSTRIA COMERCIO E SERVI CO S EIRELI. Valor: R$ 912,00. OBJETO: Material de Sinalização Visual e Outros. F U N DA M E N T O LEGAL: Ata de Registro de Preços n.º 64/2022, vinculada ao Pregão Eletrônico n.º 37/2022 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.30. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2023NE0327, emitida em 17/03/2023. SEI nº. 0023409-15.2022.6.17.8000. CONTRATADA: LUCIO FLAVIO FRAGOSO 03197315456. Valor: R$ 660,00. OBJETO: Exposições, Congressos e Conferências. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços n.º 85/2022, vinculada ao Pregão Eletrônico n.º 47/2022 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.39. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí - UASG 070006, por meio da Comissão Permanente de Sindicâncias (Portaria Nº 30/2023), resolve notificar a empresa SA PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- ME CNPJ nº 21.347.447/0001-01, situada em local incerto e não sabido, da instauração do Processo Administrativo nº 0022797- 75.2022.6.18.8024, que trata de apuração de eventual responsabilidade em virtude de descumprimento de obrigações contidas no Contrato TRE - PI nº 53/2021: na medida em que, mesmo repetidamente notificada, a empresa deixou de atender a OS nº 15/2022, encaminhada no dia 02/12/2022, portanto dentro da vigência, consubstanciada na confecção de 01 (um) Banner para a 24ª Zona Eleitoral. Desse modo, fica fixado o prazo de 15 (quinze) dias úteis para a apresentação de defesa prévia, por escrito, acerca do ocorrido, que deve ser protocolada no endereço Praça Desembargador Edgar Nogueira, S/N, Centro Cívico - Teresina-Piauí - 64000-920, ou enviada para o e-mail [email protected]. Ficam os autos, desde já, com vista franqueada nesse endereço. A falta de apresentação de defesa não obsta a continuidade da instrução dos referidos autos, para o fim de aplicar a sanção, caso não afastada a culpa da licitante. O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí - UASG 070006, por meio da Comissão Permanente de Sindicâncias (Portaria Nº 30/2023), resolve notificar a empresa PROATIVA SERVIÇOS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA CNPJ:26.336.334/0001-24, situada em local incerto e não sabido, da instauração do Processo Administrativo nº 0022172- 16.2022.6.18.8000, que trata de apuração de eventual responsabilidade por descumprimento da obrigação contratual prevista na CLÁUSULA NONA - DA GARANTIA DO EXECUTANTE do Contrato TRE-PI N° 031/2020, correspondente a 5% (cinco por cento) do valor da contratação dos serviços, do Procedimento Licitatório n° 025/2020 - prestação dos serviços de motorista do TRE-PI, com vigência prevista até 20/09/2023 (5° Termo Aditivo ). Desse modo, fica fixado o prazo de 15 (quinze) dias úteis para a apresentação de defesa prévia, por escrito, acerca do ocorrido, que deve ser protocolada no endereço Praça Desembargador Edgar Nogueira, S/N, Centro Cívico - Teresina-Piauí - 64000-920, ou enviada para o e-mail [email protected]. Ficam os autos, desde já, com vista franqueada nesse endereço. A falta de apresentação de defesa não obsta a continuidade da instrução dos referidos autos, para o fim de aplicar a sanção, caso não afastada a culpa da licitante. DANIEL GOMES EVARISTO. Presidente da Comissão de Sindicância EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo SEI 0003768-77.2023.6.18.8000. CONTRATADA: 77 Eventos e Treinamentos CNPJ 48.795.476/0001-92 OBJETO: inscrição de quatro servidores da Coordenadoria de Auditoria Interna - COAUDI, no curso "Consultoria em Auditoria", na cidade de Natal/RN, no período de 18 a 20/04/2023, na modalidade presencial e com carga horária de vinte horas-aula. VALOR TOTAL DA DESPESA: R$4.800,60. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa. Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDAME N T AÇ ÃO LEGAL: art. 25, II c/c art. 13, VI, da Lei 8.666/1993. RATIFICAÇÃO: em 24/03/2023 pelo Des. Erivan Lopes, Presidente do TRE-PI. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 070008 Nº Processo: 08135/2022. Dispensa Nº 2/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE. Contratado: 28.367.847/0001-28 - ELI CAVALCANTE DOS SANTOS 10398098476. Objeto: Prestação de serviços musicais de regente para compor e reger o coral do tribunal regional eleitoral do rio grande do norte, de acordo com as condições previstas no termo de referência. Fundamento Legal: . Vigência: 20/03/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 17.600,00. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 070008 Nº Processo: 01258/2022. Pregão Nº 8/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE. Contratado: 01.488.023/0001-50 - LUNC-TRANSPORTE DE ENTULHOS E LIXO LTDA - ME. Objeto: Serviços de locação de caçambas para armazenamento de resíduos sólidos, de origem vegetal e resíduos de construção civil, oriundos de reparos em instalações físicas de imóveis do tre/rn, itens não supridos pela coleta pública, e de serviços de coleta, transporte e descarte final desses resíduos. Fundamento Legal: . Vigência: 21/03/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 21/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023). AVISO DE PENALIDADE O TRE/RN aplicou à empresa JSA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 28.302.534/0001-91), com fundamento no art. 7º, da Lei nº 10.520/2002, c/c art. 49 do Decreto nº 10.024/2019, a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 2 (dois) meses, a contar da data desta publicação, em virtude do descumprimento de obrigações estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico TRE/RN nº 29/2022. Decisão no Processo Administrativo Eletrônico nº 7346/2022, fl. 130. Natal/RN, 15 de dezembro de 2022 ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA Diretora-Geral do TRE/RN TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 2022.0.000026104-2. CONTRATO Nº 08/23. OBJETO: aquisição de 344 rolos de papel higiênico e de 10.116 pacotes de papel toalha interfolhado com fornecimento dos dispensadores em regime de comodato, sendo 2.021 pacotes objeto de acréscimo. CONTRATADA: Ajurdy Distribuidora de Produtos Ltda. CNPJ: nº 09.102.265/0001-75. FUND. LEGAL: Leis nº 8.666/1993 e 10.520/2002. VALOR TOTAL: R$ 193.754,00, conforme NE nº 326, de 14/03/23. VIGÊNCIA: da assinatura em 26/03/23 até 06 meses, após o recebimento definitivo do objeto. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.30.22. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral, do orçamento do TRE/RJ TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 70028 Nº Processo: 0000196-75.2023. Objeto: A presente licitação tem como objeto o registro de preços para eventual aquisição de toner para impressoras, em conformidade com as especificações contidas no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 15h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 225 Bairro Sao Pedro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-00006- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADRIANA DE SOUZA SCHILLREFF Assistente de Licitações (SIASGnet - 27/03/2023) 70028-00001-2023NE000033 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: Paraná Limp Serviços Terceirizados EIRELI. CNPJ da Contratada: 06.059.231/0001-57. Objeto: Termo Aditivo n. 012/2023, referente ao Contrato n. 045/2021, cujo objeto é a prestação de serviços especializados e continuados de condução de veículos oficiais do TRESC (altera a razão social da Contratada para Paraná Limp Serviços Terceirizados Ltda.). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 16/03/2023. Pregão n. 032/2021. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL COORDENADORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES SEÇÃO DE COMPRAS E REGISTRO DE PREÇOS EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Federal nº. 007/2023 Ata de Registro de Preços nº 005/23, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e a registrada: SUPERMERCADO MORADA DO SOL LTDA. Registro de preços para fornecimento de açúcar refinado, adoçante dietético, café, chá e materiais de copa. Pregão Eletrônico Federal nº. 007/2023. Valor total R$5.445,00. Fundamento legal: leis