DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinatura: 13/03/2023. Assinam: Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral, pelo TRE-SP e Jose Aparecido Pereira Rolim, pela Contratada. SEI. 0034702- 30.2022.6.26.8000. Ata de Registro de Preços nº 007/23, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e a registrada: KAWAN HIDEYUKI HATTANO EPP. Registro de preços para fornecimento de açúcar refinado, adoçante dietético, café, chá e materiais de copa. Pregão Eletrônico Federal nº. 007/2023. Valor total R$79.419,20. Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e 10.520/02. Vigência: a partir da assinatura e duração de 1 ano. Assinatura: 13/03/2023. Assinam: Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral, pelo TRE-SP e Kawan Hideyuki Hattano, pela Contratada. SEI. 0034702-30.2022.6.26.8000. Ata de Registro de Preços nº 008/23, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e a registrada: OLIVIA RIBEIRO DA SILVA NETA - ME. Registro de preços para fornecimento de açúcar refinado, adoçante dietético, café, chá e materiais de copa. Pregão Eletrônico Federal nº. 007/2023. Valor total R$55.237,15. Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e 10.520/02. Vigência: a partir da assinatura e duração de 1 ano. Assinatura: 13/03/2023. Assinam: Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral, pelo TRE-SP e Olivia Ribeiro da Silva Neta, pela Contratada. SEI. 0034702- 30.2022.6.26.8000. Ata de Registro de Preços nº 009/23, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e a registrada: MARCOS AURELIO COLLACO - EPP. Registro de preços para fornecimento de açúcar refinado, adoçante dietético, café, chá e materiais de copa. Pregão Eletrônico Federal nº. 007/2023. Valor total R$15.283,00. Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e 10.520/02. Vigência: a partir da assinatura e duração de 1 ano. Assinatura: 13/03/2023. Assinam: Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral, pelo TRE-SP e Marcos Aurélio Collaço, pela Contratada. SEI. 0034702-30.2022.6.26.8000. COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO. Nº Processo: SEI nº: 0002766-84.2022.6.26.8000 - PEF 37/2022 - CONTRATADA: MB SERVICE LTDA. - OBJETO: prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses, correspondendo ao período de 02/07/2023 a 1º/7/2024, no valor de R$ 2.413.646,28 (dois milhões, quatrocentos e treze mil, seiscentos e quarenta e seis reais e vinte e oito centavos), bem como consignar a transformação do tipo societário e a alteração do endereço da sede da contratada. Em consequência, alteram-se o caput da cláusula V e o parágrafo 2º da cláusula VI, bem como se atualiza a cláusula VII do contrato. - ASSINATURA: 20/03/2023 - SIGNATÁRIOS: Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e o Senhor Mauricio Arruda Barcelos, pela contratada. SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº PROCESSO: SEI nº 0049878-54.2019.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 62/2019 - ZE: 350ª - Termo Aditivo: 2º - LOCADORA e LOCADOR: Geni Rossaneze da Silva, CPF nº 268.767.278-58 e Eurico Moreira da Silva, CPF nº 327.694.238-00 - OBJETO: Formalizar a prorrogação contratual para o período de 01/06/2021 a 31/05/2025 e atualizar o valor mensal do aluguel, em virtude dos reajustes aplicados em 01/06/2021 e 01/06/2022 (R$ 9.839,91) - VALOR DO CONTRATO: R$ 653.720,40 - VIGÊNCIA: de 01/06/2019 a 31/05/2025 - DATA DE ASSINATURA: 15/03/2023 - SIGNATÁRIOS: Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; Geni Rossaneze da Silva e Eurico Moreira da Silva, locadora e locador. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 3/2023 - UASG 070012 Nº Processo: 25180.520236/2581-00. Não se Aplica Nº 3/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 04.435.721/0001-85 - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO TRABALHO E DA JUSTIÇA FEDERAL - ANAJUSTRA FEDERAL. Objeto: Consignação facultativa em folha de pagamento de servidores(as) ativos(as), inativos(as) e pensionistas, em favor da consignatária, para desconto de valor de parcela mensal apenas concernente a mensalidade associativa, mediante autorização formal prévia do consignado(a) e anuência do consignante. Fundamento Legal: . Vigência: 28/03/2023 a 27/03/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 27/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070012 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 0002.40.883202162-5. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 05.774.975/0001-90 - SERVDONTO - PLANO DE ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste de preços. Vigência: 01/04/2023 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 306.677,28. Data de Assinatura: 27/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 70012 Nº Processo: 0004973-49.2023. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais destinados à manutenção elétrica. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 28/03/2023 das 08h00 às 13h00. Endereço: Centro Adm. Gov. Augusto Franco, Variante2, Lote7, Capucho - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/70012-5- 00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O modo de disputa será aberto e os lances serão ofertados pelo valor unitário de cada item. CRISTIANE MOURA DE FIGUEIREDO DEDA Assistente da Seção de Licitações (SIASGnet - 27/03/2023) 70012-00001-2023NE001000 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 070027 Nº Processo: 0013615-88.2022.6.27.8000. Pregão Nº 17/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 35.779.324/0001-54 - SM & P ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção e adaptação para edificações de propriedade ou de uso do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, por demanda, com fornecimento de mão-de-obra e materiais, com o maior percentual de desconto a ser aplicado em itens relacionados nas tabelas do SINAPI, de dados contidos em tabela de referência formalmente aprovada por órgãos ou entidades da administração pública federal, em publicações técnicas especializadas, em sistema específico instituído para o setor ou em pesquisa de mercado, observados o edital, o termo de referência e a proposta da contratada, os quais, independentemente de transcrição, são parte integrante deste instrumento e serão observados naquilo que não o contrarie.. Fundamento Legal: Lei n 10.520/2002 . Vigência: 27/03/2023 a 27/09/2025. Valor Total: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 27/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 070027 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 0004023-59.2018.6.27.8000. Pregão. Nº 72/2018. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 12.916.218/0001-70 - CONFIANCA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: 1. Com fundamento nos Arts. 40, inciso xi, e 55, inciso III, todos da lei nº 8.666/1993, o presente termo tem por objeto: 1.1. Repactuar os preços contratados em decorrência da convenção coletiva de trabalho 2023/2023 ter majorado, a partir de 01/01/2023, o piso salarial das categorias empregadas no contrato nº 4/2019 (servente de limpeza, jardineiro, carregador e encarregado); 1.2. Contemplar os efeitos inflacionários dos materiais empregados na prestação dos serviços, valendo-se da variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - IPCA/IBGE, no percentual de 5,79%(, no período de janeiro a dezembro de 2022, consoante cláusula 15 do contrato 04/2019, alterada pelo segundo termo aditivo.. Vigência: 22/03/2023 a 11/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1..025.229,51. Data de Assinatura: 22/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 070027 Número do Contrato: 13/2020. Nº Processo: 0002947-29.2020.6.27.8000. Dispensa. Nº 0/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 27.414.110/0001-56 - EQUILIBRIUM CLINICA DE PSIQUIATRIA EIRELI. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 13/2020 por mais doze meses.. Vigência: 06/05/2023 a 06/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.800,00. Data de Assinatura: 21/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 23/2023, Processo Administrativo Eletrônico nº 0021485-87.2022.6.27.8000. Adjudicadas: 1) MARCIO SANDRO MALLET PEZARIM (CNPJ nº 04.743.532/0001-70), vencedora do Item 01, (Medalha de homenagem), pelo valor unitário de R$ 79,00 (setenta e nove reais); 2) ETNI SOARES PEREIR (CNPJ nº 49.272.643/0001-83), vencedora do Item 02, (Pasta porta diploma), pelo valor unitário de R$ 53,00 (cinquenta e três reais). Palmas-TO, 27 de março de 2023. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 22/2023, Processo Administrativo Eletrônico nº 0000237- 31.2023.6.27.8000. Adjudicada: 1) YALODE SOLUCOES INTEGRADAS LTDA (CNPJ nº 03.613.864/0001-77), vencedora do Item 21, pelo valor unitário de R$ 54,83 (cinquenta e quatro reais e oitenta e três centavos) e Item 22, pelo valor unitário de R$ 49,21 (quarenta e nove reais e vinte e um centavos); 2) ARTPACK EMBALAGENS LTDA (CNPJ nº 07.112.863/0001-08), vencedora do Item 11, pelo valor unitário de R$ 27,50 (vinte e sete reais e cinquenta centavos); 3) PREVENTIVA INFORMATICA COMERCIAL LTDA (CNPJ nº 07.688.388/0001-04), vencedora do Item 03, pelo valor unitário de R$ 2,35 (dois reais e trinta e cinco centavos); 4) INDUSTRIA FENIX CORTE A LASER LTDA (CNPJ nº 13.759.849/0001-95), vencedora do Item 25, pelo valor unitário de R$ 9,76 (nove reais e setenta e seis centavos); 5) MACRO PRODUTOS E SERVICOS LTDA (CNPJ nº 23.384.022/0001-06), vencedora do Item 17, pelo valor unitário de R$ 1,77 (um real e setenta e sete centavos), Item 18, pelo valor unitário de R$ 12,65 (doze reais e sessenta e cinco centavos), Item 19, pelo valor unitário de R$ 3,48 (três reais e quarenta e oito centavos) e Item 20, pelo valor unitário de R$ 4,58 (quatro reais e cinquenta e oito centavos); 6) LG COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ nº 27.307.079/0001-54), vencedora do Item 02, pelo valor unitário de R$ 1,98 (um real e noventa e oito centavos), Item 06, pelo valor unitário de R$ 7,57 (sete reais e cinquenta e sete centavos), Item 07, pelo valor unitário de R$ 2,78 (dois reais e setenta e oito centavos), Item 10, pelo valor unitário de R$ 215,67 (duzentos e quinze reais e sessenta e sete centavos) e Item 24, pelo valor unitário de R$ 1,68 (um real e sessenta e oito centavos); 7) CAMINHO NOVO COMERCIO LTDA (CNPJ nº 30.289.811/0001-15), vencedora do Item 16, pelo valor unitário de R$ 90,00 (noventa reais); 8) WIRES MARDEM COELHO DE ABREU (CNPJ nº 35.168.645/0001-12), vencedora do Item 01, pelo valor unitário de R$ 2,55 (dois reais e cinquenta e cinco centavos), Item 04, pelo valor unitário de R$ 6,90 (seis reais e noventa centavos), Item 05, pelo valor unitário de R$ 4,50 (quatro reais e cinquenta centavos), Item 08, pelo valor unitário de R$ 24,00 (vinte e quatro reais) e Item 13, pelo valor unitário de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais); 9) SPORT FASHION MODA ESPORTIVA E ACESSORIOS LTDA (CNPJ nº 40.030.578/0001-05), vencedora do Item 23, pelo valor unitário de R$ 1,92 (um real e noventa e dois centavos). Palmas-TO, 27 de março de 2023. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento