DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 03 ao Contrato de prestação de serviços 050/2020, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA. b)Objeto: acrescer quantitativamente o valor do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula 18ª do contrato inicial c/c artigo 65, inciso I, alínea "b", e §1º, da Lei 8.666/1993. d)Vigência: a partir da data de sua assinatura. e)Eficácia: a partir da data de sua publicação no D.O.U. f)Valor ajustado do contrato: R$ 2.785.888,42. g)Data da assinatura: 24/03/2023. h) PA: 0023067/2019. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Espécie: 8º Termo Aditivo ao Contrato 085/2019, Proad 35484/2018. Partes: TRT-2ª Região e a empresa SR Serviços Terceirizados Eireli (CNPJ: 01.582.046/0001-29). Objeto: Altera valor mensal e quadrimestral para Fóruns Trabalhistas da Microrregião do ABC. Assinam em 24/03/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: José Roberto Braga da Silva, Diretor Comercial. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 074/2012, Proad 26154/2012. Partes: TRT-2ª Região e Darcon 08 Engenharia Eireli (CNPJ: 03.704.695/0001-80). Objeto: Suspensão do prazo de prestação dos serviços por 180 dias, a partir de 26/01/2023. Assinam em 24/03/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Paulo Daruj, proprietário. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio 020/2021, Proad 17174/2021. Partes: TRT-2ª Região e a Prefeitura do Município de Diadema (CNPJ: 46.523.247/0001-93). Objeto: Prorroga a vigência por 24 (vinte e quatro) meses, correspondente ao período de 13/05/2023 a 12/05/2025. Assinam em 24/03/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pelo município: Patrícia Ferreira, Prefeita em exercício. Espécie:Contrato 017/2023, Proad 1.111/2023. Partes: TRT-2ª Região e a Empresa Vogel Soluções em Telecomunicações e Informática S.A. (CNPJ: 05.872.814/0001-30). Objeto: Contratação de empresa para o serviço de conexão ao backbone Internet no Brasil por meio de enlace de fibra óptica. Valor total de implantação do serviço é de R$ 0,00 e o valor mensal do serviço objeto desta contratação é de R$ 2.199,00. Vigência: da data de assinatura, com a prestação dos serviços pelo período de 12 meses, do recebimento definitivo da implantação da infraestrutura de comunicação. Assinam em 27/03/2023, pelo TRT-2ª Região: Aquiles José Malvezzi, Diretor-Geral da Administração Substituto e, pela empresa: Jeankarlo Rodrigues da Cunha e Marcos Roberto Lopes de Oliveira. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 80010 Nº Processo: 9177/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de togas.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 121, Bloco a - Sala 1201, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/04/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIASGnet - 27/03/2023) 80010-00001-2023NE000054 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º TERMO ADITIVO ao contrato 22SR014 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA - CNPJ 00.028.986/0010-07. OBJETO: Inclusão de visita técnica diária e priorização de atendimento para os elevadores instalados no Edifício localizado da rua dos Goitacazes, 1475, sem ônus adicional ao Contratante. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93, art. 65, inciso I, alínea a, Processo e-PAD 6432/2023. DATA DA ASSI N AT U R A : 27/03/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo Contratante) e Renato Toribio Finoti, Fernando Rodrigues Mansur (pela Contratada). 23TA028 - e-PAD 11074/2023. Espécie: 6º TERMO ADITIVO ao contrato 21SR014 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS- EIRELI - CNPJ 09.445.502/0001-09. OBJETO: Extensão da vigência; ajuste dos percentuais médios de recolhimento PIS e COFINS; redução/eliminação/recomposição dos custos fixos ou variáveis; alteração do valor contratado para R$ 979.403,49, após implantação dos postos contratados por meio do 5° Termo Aditivo (23TA003); e alteração da denominação da unidade gestora. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei 8666/93, Processo e-PAD 51303/2022. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2023. SIGNAT Á R I O S : Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo Contratante) e Gustavo Martins Godoy (pela Contratada). 23TA029 - e-PAD 11177/2023. AVISO DE PREÇOS REGISTRADOS O TRT da 3ª Região torna públicos os preços registrados no PE 26/2022 - Registro de Preços para eventual fornecimento de materiais de consumo, conforme Ata de Registro de Preços B, referente aos lotes 5, 6, 7, 8 e 10, cuja fornecedora é a empresa Edineia da Silva Eduardo - Banca do Cartucho Eireli, CNPJ 36.756.134/0001-84. A Ata de Registro de Preços terá validade de um ano, a contar da data desta publicação. A descrição dos itens registrados, quantidades, valores e demais especificações constam da Ata completa disponibilizada no site http://www.trt3.jus.br. Belo Horizonte, 27 de março de 2023. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 15/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação e configuração de equipamentos audiovisuais, bem como treinamento aos usuários, nos termos do Edital e de seus anexos. A abertura das propostas ocorrerá às 13h do dia 13/04/2023 e a sessão de lances a partir das 13h30 da mesma data. A sessão pública será realizada no sítio www.licitacoes-e.com.br. Obtenção do edital no citado sítio ou em www.trt3.jus.br. Informações adicionais: [email protected]. Belo Horizonte, 27 de março de 2023. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO nº 1265/2023. CD nº 167/2023. RESUMO DO OBJETO: Adesão do TRT4 ao Termo de Cooperação Técnica CNJ n° 19/2022, para desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da cultura de Direitos Humanos, com ênfase no controle de convencionalidade, no Poder Judiciário. VALOR TOTAL: NÃO ONEROSO. PARTÍCIPES: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA e ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS. FUNDAMENTO LEGAL: caput do art. 25 da Lei 8.666/93, combinado com o artigo 116, do mesmo dispositivo legal. RATIFICAÇÃO: por Francisco Rossal de Araújo, Presidente do TRT4, em 23/03/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 42/2022, disponível no sítio www.trt4.jus.br. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de de refrigeradores de 240 a 262 litros, linha branca, Classe A em eficiência energética e 1 porta. FORNECEDOR: E. D. AZAMBUJA & CIA. LTDA., CNPJ nº 73.865.008/0001-94, com os seguintes preços unitários: Item 1, R$ 2.170,00; e Item 2, R$ 2.170,00. VIGÊNCIA: Inicia em 24.03.2023 e termina em 24.03.2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 42/2022. PROAD Nº 8659/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Oitavo ao Contrato nº 17/2018. OBJETO: Prorrogação excepcional do prazo de vigência por mais 06 meses, a partir de 27/03/2023. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: Claro S.A. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. Proad nº: 5789/2019. ASSINATURA: 23/03/2023. Nº DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 37/2017. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo contratante, e Srs. Caissie Fagundes Ribas e André Luiz Alcantara, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2023 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 18/2022; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, Plano de Assistência à Saúde - PASTRT8 e a empresa Pater Saúde Serviços Médicos Ltda (Primare Laser Oftalmologia); Objeto: Alteração da Cláusula Quarta do Edital de Credenciamento TRT8 nº 01/2020 e, prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 48 (quarenta e oito) meses, a partir de 16/05/2023 e vigência até 15/05/2027; Processo TRT8 nº 1509/2022; Assinatura: 24 de fevereiro de 2023; pelo Tribunal: o Sr. Rafael Pinheiro Miranda, Diretor-Geral, o Exmo. Senhor Francisco Sérgio Silva Rocha, Presidente da Diretoria Executiva do PASTRT8 e a Sra. Ana Carolina da Rocha Paterlini, pela contratada. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 20/2023 Espécie: Processo nº 1714/2023; CREDENCIANTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, CNPJ:01.547.343/0001-33 e PASTRT8 Plano de Assistência Saúde, CNPJ:18.808.125/0001-08. CREDENCIADA: CDI - Centro de Diagnose por Imagem Odontologica Ltda, CNPJ: 06.036.017/0001-85; OBJETO: Prestação de serviço de assistência odontológica aos beneficiários do Plano de Assistênica à Saúde - PASTRT8 em ambiente ambulatorial; FUNDAMENTO LEGAL: Edital de Credenciamento nº 01/2021, com as alterações dos Editais 01 e 03/2022; VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura; ASSINATURA: 16 de março de 2023; pelo Tribnal o Sr. Rafael Pinheiro Miranda, Diretor-Geral, pelo PAS/TRT8 o Exmo. Sr. Francisco Sérgio Silva Rocha, Presidente da Diretoria Executiva do PASTRT8, e o Sr. Fabrício Mesquita Tuji, pela Credenciada. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 23/2023 Espécie: Processo nº 1484/2023; CREDENCIANTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, CNPJ:01.547.343/0001-33 e PASTRT8 Plano de Assistência Saúde, CNPJ:18.808.125/0001-08. CREDENCIADA: Haroldo Pinheiro, CPF: 000.636.732-15; OBJETO: Prestação de serviço de assistência médica aos beneficiários do Plano de Assistênica à Saúde - PASTRT8 em ambiente ambulatorial; FUNDAMENTO LEGAL: Edital de Credenciamento nº 01/2021, com as alterações dos Editais 01 e 03/2022; VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura; ASSINATURA: 16 de março de 2023; pelo Tribnal o Sr. Rafael Pinheiro Miranda, Diretor-Geral, pelo PAS/TRT8 o Exmo. Sr. Francisco Sérgio Silva Rocha, Presidente da Diretoria Executiva do PASTRT8, e o Sr. Haroldo Pinheiro, pela Credenciada. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 22/2023 Espécie: Processo nº 1486/2023; CREDENCIANTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, CNPJ:01.547.343/0001-33 e PASTRT8 Plano de Assistência Saúde, CNPJ:18.808.125/0001-08. CREDENCIADA: Djanderson Santos Clínica de Psicologia e Reabilitação Ltda, CNPJ: 39.915.266/0001-08; OBJETO: Prestação de serviço de assistência paramédica aos beneficiários do Plano de Assistênica à Saúde - PASTRT8 em ambiente ambulatorial; FUNDAMENTO LEGAL: Edital de Credenciamento nº 01/2021, com as alterações dos Editais 01 e 03/2022; VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura; ASSINATURA: 16 de março de 2023; pelo Tribnal o Sr. Rafael Pinheiro Miranda, Diretor-Geral, pelo PAS/TRT8 o Exmo. Sr. Francisco Sérgio Silva Rocha, Presidente da Diretoria Executiva do PASTRT8, e o Sr. Djanderson Martins dos Santos, pela Credenciada.