DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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I - RECEBIMENTO E INÍCIO DA ABERTURA DOS ENVELOPES DOCUMENTAÇÃO e PROPOSTA DE PREÇOS LOCAL: Coordenadoria de Licitações e Contratos (COLIC), à Tv. Dom Pedro I, Bairro do Umarizal, nº 746, 2º andar, ANEXO/BLOCO IV, bairro do Umarizal, CEP 66.050- 100, Belém/PA. DIA: 27/04/2023 HORARIO: 09:00 (Nove horas) Horário de Belém 1. Se no dia supracitado não houver expediente, o recebimento e o início da abertura dos envelopes referentes a esta Concorrência serão realizados no primeiro dia útil de funcionamento do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região que se seguir. 2. O Edital da presente Concorrência poderá ser obtido: a) No Portal do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, endereço eletrônico: www.trt8.jus.br>TRANSPARÊNCIA>ACESSO À INFORMAÇÃO>LICITAÇÕES>PESQUISA DE LICITAÇÕES; b) na Coordenadoria de Licitações e Contratos (COLIC), à Tv. Dom Pedro I, Bairro do Umarizal, nº 746, 2º andar, ANEXO/BLOCO IV, bairro do Umarizal, CEP 66.050- 100, Belém/PA. II - PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS 1.A solicitação de esclarecimento de dúvidas a respeito deste Edital e de outros assuntos relacionados à presente licitação deverá ser efetuada pelas empresas interessadas em participar do certame até o 3º (terceiro) dia útil que anteceder à data estabelecida no preâmbulo deste Edital para a reunião de recebimento e abertura dos envelopes, procurando a Comissão de Licitações, na Coordenadoria de Licitações e Contratos deste Tribunal (endereço acima), no horário de 8:00 às 15:00h e por meio do endereço eletrônico: [email protected]. 2. A resposta da Comissão Permanente de Licitação ao pedido de esclarecimento formulado será divulgada mediante publicação de nota no Portal do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, no endereço www.trt8.jus.br > TRANSPARÊNCIA> CONTAS PÚBLICAS> SEÇÃO II - DAS LICITAÇÕES > PESQUISA DE LICITAÇÕES, cabendo aos interessados acessá-la. Belém (PA), 27 de março 2023. MÁRCIO CLEDSON FERNANDES Presidente da Comissão de Licitações TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1157/2022 - UASG 080016 Número do Contrato: 157/2022. Nº Processo: 0000835-74.2022.5.10.8000. Pregão. Nº 42/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGI AO. Contratado: PA ARQUIVOS LTDA, CNPJ: 34.409.656/0001-84. Objeto: Prorrogação do contrato originário por 12 (doze meses). Vigência: 09/09/2023 a 09/09/2024.Fundamentação: art. 57, II, da Lei 8.666/93. Cobertura orçamentária: Elemento de Despesa 33.90.39.05. Programa de Trabalho: Apreciação de causas na Justiça do Trabalho Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 520.407,89. Data de Assinatura: 24/03/2023. Pelo TRT da 10.ª Região: GILVAN SILVA RAMOS - Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela contratada: LUCAS BRITTO PEREIRA- Representante Legal. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº1 AO CONTRATO Nº106/2022 - UASG 080016 Número do Contrato: 106/2022. Nº Processo: 0004201-24.2022.5.10.8000. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIAO. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: prorrogação do contrato originário para o período de 12/07/2023 a 12/07/2024. Fundamentação: art. 57, II, da Lei 8.666/93. Cobertura orçamentária: Elemento de Despesa 3.3.90.40.07. Programa de Trabalho: Apreciação de causas na Justiça do Trabalho. Data de Assinatura: 23/03/2023. Pelo TRT da 10.ª Região: Gilvan Silva Pereira Ramos - Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela contratada: Márcia Caetano da Silva- Representante Legal. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO N°4 AO TERMO DE CESSÃO DE USO N°109/2020 - UASG 080016 Número do Termo: 109/2020. Nº Processo: 0012174-35.2019.5.10.8000. Pregão. Nº 23/2020. Cedente: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIAO. Cessionário: 14.925.328/0001-23 - JOSE LUIZ PINHEIRO DE AZEVEDO. Objeto: prorrogação do contrato originário para o período de 23/09/2023 a 23/09/2024. Fundamentação: art. 57, II, da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 24/03/2023. Pelo TRT da 10.ª Região: Gilvan Silva Pereira Ramos - Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela contratada: Jose Luiz Pinheiro de Azevedo - Representante Legal. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 24/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0006563-96.2022.5. , publicada no D.O.U de 13/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos para utilização pelos APJ's para a realização de APH básico, por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I deste Edital. Novo Edital: 28/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 28/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/04/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS Secretário de Administração (SIDEC - 27/03/2023) 080016-00001-2023NE000033 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01204/2022 publicado no D.O de 2023-03-22, Seção 3, associado ao Processo Administrativo 0009115-34.2022.5.10.8000. Onde se lê: "Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 465.081,33". Leia-se: "Valor Total Atualizado do Contrato: R$ R$ 581.351,61." (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: TRT MA-15/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços n.ºs 10 e 11/2023, referentes ao Pregão Eletrônico n.03/2023. Fundamental Legal: Leis n. 10.520/02 e n.8.666/93, Decreto n. 7.892/13. OBJETO: eventual aquisição de baterias a serem utilizados nos nobreaks instalados nas Varas do Trabalho e Fórum Trabalhista de AM/RR. FORN EC E D O R A S e VALORES REGISTRADOS: ARP n.10/2023 - M&M IMPORTAÇÃO E ECOMMERCE DE INFORMÁTICA LTDA - R$32.400,00; ARP n.11/2023 - ELTEK DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - R$3.500,35; VIGÊNCIA: 27/03/2023 a 27/03/2024. DATA E ASSINATURAS: 27/03/2023 - Ildefonso Rocha de Souza, Ordenador da Despesa-TRT11 e Caio Augusto Teixeira Momi e Camila Guedes Penteado, respectivamente pelas Fornecedoras. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo TRT nº 1.330/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região. Contratada: Módulo Security Solutions S/A. (CNPJ n.º 28.712.123/0001-74). Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de suporte, manutenção e atualização das licenças do software Módulo Risk Manager, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, consoante termos e condições aduzidos nos autos. Fundamentação: art. 25, inciso I, c/c o art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93. Valor total da contratação: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Declaração de Inexigibilidade em 24/03/2023, por Samara Gaudêncio Asfora Lacerda, Ordenadora de Despesa. Ratificação em 25/03/2023, por Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS TRT Nº 4/2023 Processo TRT13 n.º 9.185/2022 - Pregão Eletrônico n.º 02/2023. Fornecedor: PADARIA PONTES LTDA. (CNPJ: 05.672.519/0001-30). Objeto: Registro de Preços objetivando a eventual contratação de serviços de fornecimento de lanche, tipo coffee break com entrega parcelada, por intermédio de empresa especializada, na cidade de Campina Grande/PB, abrangendo alimentação e bebidas não alcoólicas com respectivo apoio logístico, para eventos de capacitação intelectual e institucionais, entre outros, com autorização prévia da Direção Geral, promovidos pelo Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, conforme especificações constantes. Item 2. Cidade: Campina Grande/PB. Descrição: Coffee Break. Quantitativo registrado de lanches individuais: 3.000. Valor Unitário registrado (R$): 22,00. Vigência da Ata: 24/03/2023 a 23/03/2024. Data da assinatura: 24/03/2023. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora Geral, pelo Tribunal, e Allysson Geovanni da Silva Pontes, Representante Legal, pela Empresa. A íntegra da Ata encontra-se disponível no sítio: www.trt13.jus.br AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 80005 Nº Processo: 401/2023. Objeto: Aquisição de veículos para Coordenadoria de Segurança Institucional com vistas a suprir as demandas do setor de Transporte do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/03/2023 das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB) ou https://www.gov.br/compras/edital/80005-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2023 às 10h00 (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital. João Pessoa/PB, 27 de março de 2023. RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROAD Nº 1317/2023. Objeto: contratação direta da Sra. ISABELLA LUBRANO PAES MANSO, para ministrar a palestra "A DESIGUALDADE DE GÊNERO NO MERCADO DE TRABALHO NO SÉCULO 21 - ANÁLISE DE "KIM JIYOUNG, NASCIDA EM 1982", DE CHO NAM-JOO", a ser realizada no dia 24 de março de 2023, das 16h às 17h30min (horário de Rondônia), de forma telepresencial, com transmissão ao vivo no canal da EJUD14 no YouTube, durante a 3ª edição do evento "Chá com Elas", tendo por público alvo magistradas, servidoras e sociedade em geral. Valor Total: R$ 6.000,00. Amparo legal: art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 - Decisões TCU 535/1996-Plenário e 439/1998-Plenário. Reconhecimento: Desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, Diretora da Escola Judicial do TRT-14ª Região. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROAD Nº 1369/2023. Objeto: contratação direta da empresa JADIANE DAVI DOS SANTOS, para ministrar, por meio da docente JADIANE DAVI DOS SANTOS, a palestra "DIVE R S I DA D E , EQUIDADE E INCLUSÃO", a ser realizada no dia 23 de março de 2023, das 16h às 17h30min (horário de Rondônia), de forma telepresencial, com transmissão ao vivo no canal da EJUD14 no YouTube, durante a 3ª edição do evento "Chá com Elas", tendo por público alvo magistrados(as), servidores(as) e estagiários(as) participantes do evento em destaque, e sociedade em geral. Valor: R$ 3.500,00. Amparo legal: art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 - Decisões TCU 535/1996-Plenário e 439/1998-Plenário. Reconhecimento: Desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, Diretora da Escola Judicial do TRT-14ª Região. AVISO DE RETIFICAÇÃO PROAD 763/2023 No Extrato de Inexigibilidade de Licitação, publicado no DEJT nº 3673/2023, pág. 3, disponibilizada em 1º/03/2023, onde se lê: "contratação direta do docente Dr. ESTEVÃO MALLET", leia-se: "contratação direta da empresa MALLET E ADVOGADOS ASSOCIADOS". Porto Velho, 22 de março de 2023. LÉLIO LOPES FERREIRA JÚNIOR Diretor Geral