DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032800168 168 Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROAD nº 5538/2023. Espécie:Acordo de Cooperação nº 12/2023. Partes: TRT e AUTARQUIA MUNICIPAL SANEAMENTO AMBIENTAL DE ATIBAIA - SAAE. CNPJ: 45.743.580/0001-45. Objeto: integração do processo de troca de informações entre as partes, através do intercâmbio de dados em meio eletrônico. Vigência: 60 meses, a partir da data da assinatura, prorrogáveis automaticamente por iguais períodos. Assinam: pelo TRT, Vera Lucia de Oliveira Ramires, e, pela Autarquia, Fabiane Cabral da Costa Santiago. Data: 21/03/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 01/2023. Objeto: contratação eventual e futura de empresa para prestação de serviços de fornecimento de refeições leves. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Contratado: L. Pinheiro Mendes de Sousa (CNPJ: 07.686.538/0001-40). Item 01 - Fornecimento de coquetel por pessoa. Preço unitário R$ 45,00. Item 02 - Fornecimento de café da manhã por pessoa. Preço unitário R$ 32,00. Item 03 - Fornecimento de coffe break por pessoa. Preço unitário R$ 32,00. Item 04 - Fornecimento de petit four por pessoa. Preço unitário R$ 30,00. Item 05 - Fornecimento de kit lanche por pessoa. Preço unitário R$ 18,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOU. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 02/2023. Processo 6140/2022. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: TRT/18ª 12.049/2022. CONTRATADA: ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A. CNPJ: 86.781.069/0001-15. OBJETO: Prestação de orientação por escrito em licitações e contratos, e assinatura do Zênite Fácil, referente ao ano de 2023. VALOR TOTAL: R$ 25.939,00 (vinte e cinco mil, novecentos e trinta e nove reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93. AUTORIZAÇÃO: Álvaro Celso Bonfim Resende, Diretor-Geral, em 23/03/2023. RATIFICAÇÃO: Geraldo Rodrigues do Nascimento, Desembargador-Presidente do TRT/18ª Região, em 24/03/2023. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O TRT da 18ª Região torna pública a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 19/2023 (PA nº 215/2023), onde resolve registrar os preços para eventual fornecimento e instalação de equipamentos de ar-condicionado tipo split high-wall e split piso-teto, com eventual retirada de máquinas do tipo parede/janela (ACJ), incluindo pequenas recomposições de alvenarias e acabamentos . Empresa Beneficiária Item Valor do item . 1 R$ 2.500,00 . 2 R$ 2.853,39 . 3 R$ 3.600,00 . 4 R$ 4.800,00 . DENTECK AR CONDICIONADO LTDA (CNPJ: 13.134.914/0001-97) 5 R$ 5.600,00 . 6 R$ 1.185,16 . 7 R$ 9.099,68 . 8 R$ 10.799,86 . 9 R$ 13.299,67 . 10 R$ 1.510,21 As especificações completas do objeto encontram-se no edital do referido pregão disponibilizado no site http://www.trt18.jus.br. ÁLVARO CELSO BONFIM RESENDE Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO EDITAL CONVOCAÇÃO PARA TESTE DE APTIDÃO FÍSICA DO CONCURSO PÚBLICO SERVIDORES TRT 19 O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, seus anexos e demais disposições legais aplicáveis, TORNA PÚBLICO a CONVOCAÇÃO PARA O TESTE DE APTIDÃO FÍSICA, do CONCURSO PÚBLICO aberto pelo Edital nº 01/2022, nos seguintes termos: Art. 1º Conforme disposto no item 14 do Edital nº 01/2022, ficam convocados os candidatos inscritos para o cargo 202 - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Agente de Polícia Judicial presentes no ANEXO ÚNICO deste Edital para o Teste de Aptidão Física, que realizar-se-á no dia 23 de abril de 2023, na cidade MACEIÓ/AL, no local e horários estabelecidos no Cartão de Informação do Candidato. Art. 2º Para conhecer o local e horário da realização do Teste de Aptidão Física, o candidato deverá consultar e imprimir o CARTÃO DE INFORMAÇÃO DO CANDIDATO PARA O TESTE DE APTIDÃO FÍSICA, que estará disponível no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br a partir das 15h do dia 28/03/2023. O comparecimento no local de realização da avaliação é de inteira responsabilidade do candidato, não podendo o mesmo realizar a avaliação em desconformidade com as disposições estabelecidas neste Ed i t a l . Art. 3º O candidato convocado para o Teste de Aptidão Física deverá observar todo o disposto no item 14 do Edital de Abertura nº 01/2022. Art. 4º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. Maceió/AL, 27 de março de 2023. Des. JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº 35040/2017. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato TRT 20ª nº 29/2018 (prestação serviço de assistência técnica com fornecimento de peças, abrangendo manutenção preventiva programada, manutenção corretiva e suporte técnico para o ambiente físico seguro, sala cofre, do Data Center do TRT da 20º Região). Objeto: a alteração da razão social da contratada para GREEN4T SOLUÇÕES TI S.A, conforme contrato social atualizado que fez constar a transformação do tipo societário (de sociedade limitada - Ltda. para sociedade anônima - S/A); a atualização do quadro dos sócios; e a transferência, para fins de execução do objeto avençado e faturamento, da filial de Diadema/SP (CNJP: 03.698.620/0002-15) para a filial de Barueri/SP, inscrita no CNPJ 03.698.620/0005-68. Contratante: TRT 20ª Região. Contratada: GREEN4T SOLUÇÕES TI LTDA. Fundamento legal: art. 65, inciso II da Lei 8666/93. Data e assinatura: 06/03/2023. Tadeu Matos Henriques Nascimento, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Antonio Donizete Lopes Bob e Marcio José Martin, Representantes Legais pela Contratada. Processo nº 1180/2019. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato TRT 20ª Região nº 15/2019 (realização de exames periódicos). Objeto: a prorrogação de vigência, por mais 12 meses, compreendendo o período de 28/03/2023 a 27/03/2024; e o reajuste de preços. Contratante: TRT 20ª Região. Contratada: CLÍNICA INTEG R A DA HOMO LTDA. Dotação: PTRES 168248, ED 339039 e 2023NE000159. Valor global estimado: R$ 90.853,17. Fundamento legal: Cláusulas Sexta e Nona do Contrato Original e artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Data e assinaturas: 15/03/2023. Tadeu Matos Henriques Nascimento, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Ricardo Machado da Costa e Daniela Santana Guerreiro Santos, Representantes Legais, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Proad 1035/2022. Contrato 09/2023. Objeto: Aquisição de Tape Library - Modular e expansível configurada inicialmente com 4 tape drives LTO-8 com conexão Fiber Channel de no mínimo 8 Gbps e 70 slots para fitas de dados totalmente licenciados para uso imediato. CONTRATADA: Primetech Informática Eireli, CNPJ: 03.812.745/0002-24. VALOR TOTAL: R$ 241.700,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis 8.666/93, 10.520/02 e 13.709/18, e os Decretos 3.555/00 e 7.892/13. ASSINATURA: 16/03/2023. VIGÊNCIA: 60 meses, partir do recebimento definitivo do objeto. PROGRAMA DE TRABALHO: PTRES 213510. SIGN AT Á R I O S : Marlon Carvalho de Sousa Rocha/TRT; Cesar Luciano Cardoso Silva/Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proad 3333/2020 7º Termo Aditivo ao Contrato 04/2020. OBJETO: Repactuar, a partir de 01/01/2023, o valor global anual para R$ 821.078,16 e Acrescer, quantitativamente, 2 postos de vigilância diurna 5x2 em Cuiabá, totalizando o valor mensal de R$ 11.881,86, correspondendo a 17,37% do valor inicial atualizado do contrato. CONTRATANTE: TRT 23ª Região. CONTRATADA: Balístico Segurança Eireli. CNPJ 01.548.228/0001-83. ASSINATURA: 27/03/2023. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 37, XXI, da CF/88, na CCT MT000027/2023, na Cláusula Vigésima Primeira, itens 21.1 a 21.5 e na Cláusula Vigésima Terceira do Contrato 04/2020 c/c art. 40, inciso XI, art. 55, inciso III, art. 65, I, alínea "a" e § 1º da Lei 8.666/1993 e no art. 12 do Decreto 9.507/2018. SIGNATÁRIOS: Marlon Carvalho de Sousa Rocha/TRT; Rogério Pompeu Daltro/Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL AVISO DE PENALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2021 CONTRATO Nº 2/2022 O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região resolve aplicar a penalidade de impedimento de licitar e de contratar com a União e descredenciamento no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, pelo prazo de 9 (nove) meses, a contar desta publicação e a multa no valor de R$ 910,00 (novecentos e dez reais) por inexecução parcial do contrato à empresa NVF COMERCIO E SERVICOS DE CLIMATIZACAO LTDA, CNPJ 41.401.446/0001-05. Processo Administrativo nº 20.472/2021. Pregão Eletrônico nº 27/2021. Contrato nº 02/2022. Fundamento legal: art. 7º da Lei nº 10.520/2002 c/c art. 49 do Decreto 10.024/2019. Campo Grande - MS, 27 de outubro 2022. ALENCAR MINORU IZUMI Diretor-Geral JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021 A Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Amapá, com registro no CNPJ/MF sob o n. 05.426.574/0001-40 e sede na Rodovia Norte-Sul, Infraero II, Macapá/AP, neste ato, representada pelo seu pregoeiro designado pela Portaria SECAD/DIREF n. 97-2022, torna público que tem interesse em contratação de empresa para a fornecimento instalação de vidro em mesas de atendimento da atermação, instalação de película em toda a área da pele de vidro do gabinete do Juiz Federal da 1ª Vara, bem como a troca das molas em várias portas de vidro no edifício sede da Justiça Federal do Amapá.