DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (Srª. Renata Nunes Ferreira), CNPJ/MF 05.340.639/0001-30. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço contínuo de implantação e operação de um sistema informatizado de administração e gerenciamento de despesas de manutenção automotiva preventiva e corretiva em ar condicionado e mecânica geral, com fornecimento de peças, componentes, acessórios e outros materiais, e transporte em suspenso por guinchamento, por meio de rede de concessionárias, oficinas e centros automotivos credenciados e disponibilizados, para atender a frota atual de veículos oficiais (capital e interior) e outros que porventura forem adquiridos durante a vigência do contrato, pertencentes à Justiça Federal de 1º Grau na Bahia. VALOR ESTIMADO: R$286.800,00. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 03/04/2023 e término previsto para 02/04/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 168312; ND 33.90.30 e 33.90.39; N OT A S DE EMPENHO 2023NE541 e 2023NE542, emitidas em 21/03/2023. BASE LEGAL: Lei n. 8.666/1993, Lei n.12.846/2013, Lei n. 12.349/2010, e na Instrução Normativa n. 03/2018 do MPDG. PAe 0015867-43.2022.4.01.8004. Ass. em 27/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato 17744459. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: OI S.A. (Srs. Jorge Alves Bastos e Sérgio Augusto Ferreira da Silva), CNPJ/MF 76.535.764/0001-43. OBJETO: Contratação de serviço telefônico fixo comutado (STFC), de forma continuada, através de troncos E1(R2 ou ISDN), na modalidade local (fixo e móvel), incluindo serviço de chamada direta a ramal (DDR) com a finalidade de atender as Subseções de Bom Jesus da Lapa, Campo Formoso e Irecê. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$37.164,10. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 03/04/2023 e término previsto para 02/04/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 168312; ND 33.90.39; NOTAS DE EMPENHO: 2023NE563, 2023NE564 e 2023NE565, emitidas em 24/03/2023. BASE LEGAL: Lei n. 8.666/1993 (art.25), Lei n.9.472/1997, Lei n. 12.846/2013, Decreto 9.178/2017, Instrução Normativa n. 03/2018 e Instrução Normativa01/2010. PAe 0003478-89.2023.4.01.8004. Ass. em 27/03/2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2023 - UASG 090012 Nº Processo: 0000985422023 . Objeto: Aquisição de água mineral para a SSJ-TAF Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa em razão do valor Declaração de Dispensa em 22/03/2023. TARCISIO JOSE FILGUEIRAS DOS REIS. Diretor Secad. Ratificação em 23/03/2023. DURVAL CARNEIRO NETO. Diretor do Foro. Valor Global: R$ 270,00. CNPJ CONTRATADA : 14.492.867/0001-16 NOBREZA COMERCIO DE GAS E AGUA MINERAL LTDA . (SIDEC - 27/03/2023) 090012-00001-2023NE090012 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 090012 Nº Processo: 8493732022 . Objeto: Contratação de empresa para ministrar o Curso Gerencial Capacitação de Lideranças Transformadoras, na modalidade presencial, a ser realizado nesta Capital, destinado aos Diretores e Diretoras da Seção Judiciária da Bahia, para até 50 (cinquenta) participantes, a ocorrer no período de 26 a 28/04/2023, com carga horária total de 24 horas, sob o regime de execução indireta por preço global. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Disponível no Processo Administrativo Eletrônico - PA-SEI 0008493-73.2022.4.01.8004 Declaração de Inexigibilidade em 27/03/2023. MARCIA REGINA LINS MAGALHAES. Diretora da Secad em Exercício. Ratificação em 27/03/2023. DURVAL CARNEIRO NETO. Diretor do Foro. Valor Global: R$ 85.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.774.090/0001-17 CONEXXOES EDUCAÇÃO. (SIDEC - 27/03/2023) 090012-00001-2023NE090012 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 090012 Nº Processo: 3478892023 . Objeto: Contratação de troncos digitais Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inexistência de outra operadora na área que abrange o município onde serão prestados os serviços Declaração de Inexigibilidade em 16/03/2023. TARCISIO JOSE FILGUEIRAS DOS REIS. Diretor Secad. Ratificação em 16/03/2023. DURVAL CARNEIRO NETO. Diretor do Foro. Valor Global: R$ 37.164,10. CNPJ CONTRATADA : 76.535.764/0001-43 OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. (SIDEC - 27/03/2023) 090012-00001-2023NE090012 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 OBJETO: Fornecimento, entrega e instalação (star up) de 2 nobreaks trifásicos com potência de 10 KVA, tensão de linha na entrada do nobreak 220V, tensão de linha na saída do nobreak 2022 V, além de mais 1 nobreak com potência de 10 KVA, tensão de linha na entrada do equipamento 380 V, tensão de linha na saída 380 V, todos contando com transformadores isoladores, autonomia de 45 minutos à 50% da carga a serem entregues nas Subseções Judiciárias da Bahia, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital. PROC ADM SEI N.0003197-36.2023.4.01.8004. Empresa vencedora: Vizzen Comércio e Serviços em Equipamentos Eletrônicos Ltda, CNPJ: 32.986.160/0001-48, pelo valor total do item 01:R$65.940,00 e 02:R$29.170,00. Salvador, 27 de março de 2023. MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 90023 Nº Processo: 0003019-84.2023. Objeto: Aquisição de material para marcenaria - Acessórios, por meio do Sistema de Registro de Preços.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 28/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-00012- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. MARCELA HELEONORA HORTA ASSUMPCAO GOUVEIA Pregoeira (SIASGnet - 24/03/2023) 90023-00001-2023NE111111 DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Eletrônico nº 0001275-54.2023.4.01.8005-JFDF./Parte: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./CNPJ: 05.456.457/0001-29./Parte: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL - DPU./CNPJ: 00.375.114/000-16/Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação SJ/DF nº 02/2021/Objeto: Alteração da área ocupada; alteração da Cláusula Terceira e exclusão do Anexo Único./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93./Data da assinatura: 27/03/2023./Assinam: Erico de Souza Santos, Diretor da Secretaria Administrativa, pela SJDF, e, Fernando Mauro Barbosa de Oliveira Júnior, Representante Legal, pela DPU. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 90039 Nº Processo: 2814/2023. Objeto: Registro de preços para serviços de manutenções preventivas/corretivas dos aparelhos condicionadores de ar e controladora instalados na Seção Judiciária de Roraima.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 28/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av. Getulio Vargas, 3999, Canarinho - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/90039-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TYARA PAULA PLACIDA LEVEL Pregoeira (SIASGnet - 27/03/2023) 90039-00001-2023NE000038 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 90020 Nº Processo: 2633320234048001. Objeto: Registro de Preço para aquisição/renovação de licenças do software de backup Veeam Backup & Replication (VBR) Enterprise Edition com Suporte Production, para ambiente virtualizado Vmware, na modalidade socket (com garantia de atualização para 60 meses) para atender a Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio Grande do Sul/Santa Catarina/Paraná e o Tribunal Regional Federal da 4º Região.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/03/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90020-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/04/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível também no sítio www.jfrs.jus.br * Processo administrativo nº 0000263- 33.2023.4.04.8001 * Demais informações através do e-mail [email protected]. CLEVERTON TOSETTO AMARAL Diretor da Divisão de Apoio Administrativo (SIASGnet - 27/03/2023) 90020-00001-2023NE999999 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 A Justiça Federal no Ceará torna pública REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA DA LICITAÇÃO ABAIXO: OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Tecnologia da Informação para atender necessidades da Justiça Federal do Ceará (JFCE) na atualização e migração do portal e intranet da JFCE para atender ao novo layout proposto pelo TRF5 . DATA DE ABERTURA: 13/04/2023 às 10h00min (horário de Brasília). LOCAL DE ABERTURA DO PREGÃO: www.compras.gov.br. Endereço eletrônico: [email protected]. O edital estará disponível na Internet, nos endereços www.jfce.jus.br/transparênciapublica/licitações e www.compras.gov.br. Informações pelo telefone: (85) 3521.2625. Fortaleza, 27 de março de 2023. GEOVANI COSTA BEZERRA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2022 A Justiça Federal no Ceará comunica aos interessados no Edital 56/2022 - Pregão Eletrônico - que tem por objeto o serviço de fornecimento de passagens aéreas para a Justiça Federal no Ceará, o resultado FINAL do certame na seguinte ordem: Licitantes Vencedores, nº do CNPJ, nº do Item(ns), Valor Total: DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA., CNPJ 15.741.481/0001-63, Grupo 1, Itens 1, 2, 3, 4 e 5, R$ 438.800,0011. Valor Global da Ata: R$ 438.800,0011. As informações constantes acima estão registradas nos autos do PA SEI nº 0005633-39.2022.4.05.7600, doc. 3247990. Fortaleza-CE, 27 de março de 2023. GEOVANI COSTA BEZERRA Pregoeiro AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 A Justiça Federal no Ceará torna público o fracasso da licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº 03/2023, PA SEI nº 0004772-53.2022.4.05.7600: OBJETO: Contratação de serviços comuns de engenharia, sob demanda, com fornecimento de materiais e mão de obra, nas subseções judiciárias. MOTIVO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 03/2023 declarado fracassado de acordo com as normas da Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/93 e legislação complementar, POR NÃO RESTAR PROPOSTA VÁLIDA, nos termos do despacho nº 319/2023, doc. 3395583. Informações pelo telefone: (85) 3521.2625. Fortaleza, 23 de março de 2023. GEOVANI COSTA BEZERRA Pregoeiro