DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Belo Horizonte - MG, 27 de março de 2023. SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA Presidente CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO AVISOS DE PENALIDADE CASSAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições, de acordo com as decisões homologadas pelo CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, em reunião do Tribunal Superior de Ética e Disciplina, Processo nº F17288/2018, de MARCIO MARTINS TORHACS - TC 1SP241715/O-0, desde 28/02/2023, com domicílio na cidade Poá; Processo nº F04570/2020, de MARGARETH LOPES DA SILVA - CT 1SP198962/O-8, desde 07/03/2023, com domicílio na cidade de Piraju e Processo F02611/2021, de ANTONIO CARLOS DA SILVA - TC 1SP228695/O-0, desde 14/03/2023, com domicílio na cidade de Campinas, torna pública a penalidade de Cassação do Exercício Profissional, prevista no artigo 27, alínea "f" do Decreto-lei nº 9295/46, e artigo 72 da Resolução CFC nº 1603/2020, em desfavor dos profissionais da contabilidade acima mencionados. Em decorrência, será considerado nulo e sem nenhum efeito qualquer ato profissional ou peça contábil de sua autoria. SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições e de acordo com as decisões homologadas pelo CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, em reunião do Tribunal Superior de Ét i c a e Disciplina, reapreciando o Processo nº F13560/2019, torna pública a penalidade de Suspensão do Exercício Profissional pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a contar desde 28/02/2023 até 28/02/2025, prevista no artigo 27, alínea "d" do Decreto-lei n.º 9295/46, aplicada ao Profissional da Contabilidade JAIR DE CAMPOS - TC 1SP113645/O- 9, com domicílio em local incerto e não sabido; o Processo nº F02090/2021, torna pública a penalidade de Suspensão do Exercício Profissional pelo período de 06 (seis) meses, a contar desde 08/03/2023 até 08/09/2023, prevista no artigo 27, alínea "d" do Decreto-lei n.º 9295/46, aplicada ao Profissional da Contabilidade MARCIO BATISTA DA SILVA - CT 1SP224029/O-3, com domicílio na cidade de São Paulo - SP, Processo nº F02611/2021, torna pública a penalidade de Suspensão do Exercício Profissional pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a contar desde 14/03/2023 até 14/03/2025, prevista no artigo 27, alínea "d" do Decreto-lei n.º 9295/46, aplicada ao Profissional da Contabilidade ANTONIO CARLOS DA SILVA - TC 1SP228695/O-0, com domicílio na cidade de Campinas - SP. Em decorrência, será considerado nulo e sem nenhum efeito qualquer ato profissional ou peça contábil de autoria do profissional apenado, durante o respectivo período da Suspensão do Exercício Profissional. São Paulo - SP, 27 de março de 2023. CONTADOR JOSÉ APARECIDO MAION Presidente do CRCSP EDITAIS DE INTIMAÇÃO O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, INTIMA a empresa SHIRLEY MARIA DOS SANTOS - CNPJ: 23.966.099/0001-86, Processo nº F04082/2021 e a profissional da Contabilidade SHIRLEY MARIA DOS SANTOS - TC 1SP283939/O-6, Processo nº F06099/2022, que se encontram em local incerto e não sabido, ou os seus respectivos representantes legais (mediante procuração), conforme estabelece o artigo 3º, inciso III da Resolução CFC nº 1.603/2020, do auto de infração lavrado em seu desfavor, para que no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, compareçam à sede deste Conselho, localizado na Rua Rosa e Silva, 60, 4º andar, na cidade de São Paulo - SP ou contatem o Departamento de Fiscalização, através do e-mail [email protected], para obtenção das orientações relativas à consulta eletrônica do respectivo processo para cientificação do Auto de Infração que o originou, ressaltando que o não comparecimento importará na continuidade do mesmo. Ficam ainda as partes intimadas, cientes de que após o prazo acima mencionado dispõe de mais 15 (quinze) dias úteis para, se quiserem, apresentar defesa a este Conselho Regional, em conformidade com o artigo 40 da Resolução CFC nº 1.603/2020. Ficam INTIMADOS o profissional da contabilidade EVERTON BALBINO DANTAS - CT 1SP269808/O-4, Processo nº F02901/2020; a empresa VORAZ SERVIÇOS CONTABEIS LTDA. - 2SP025770/O-4, Processo nº F03224/2020; a empresa FERRACINI ORCON SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS EIRELI - CNPJ: 04.304.435/0001-80, Processo nº F07213/2020; a entidade GREMIO ESPORTIVO MAUAENSE - CNPJ: 50.132.489/0001-23, Processo nº F01076/2021; o profissional da contabilidade CARLOS ALBERTO RODRIGUES - TC 1SP151069/O-3, Processo nº F02901/2021; a profissional da contabilidade LILIAN ALVES SARAIVA - TC 1SP311831/O-0, Processo nº F04286/2021; o profissional da contabilidade ELIVELTON ALVES PRONI - TC 1SP226603/O-9, Processo nº F06379/2022, que se encontram em local incerto e não sabido, ou os seus respectivos representantes legais (mediante procuração), conforme estabelece o artigo 3º, inciso III da Resolução CFC nº 1.603/2020, para que no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, compareçam à sede deste Conselho, localizado na Rua Rosa e Silva, 60, 4º andar, na cidade de São Paulo - SP ou contatem o Departamento de Fiscalização, através do e-mail [email protected], para obtenção das orientações relativas a consulta eletrônica dos respectivos processos, para cientificação das decisões exaradas por este Regional, ressaltando que o não comparecimento importará na continuidade dos mesmos. Ficam, ainda, as partes intimadas, cientes de que após o prazo acima mencionado dispõe, dentre as peças recursais elencadas e seus respectivos prazos, da oportunidade de recorrer, de acordo com os artigos 58 a 64 da Resolução CFC 1.603/2020. Ficam INTIMADOS o profissional da contabilidade SELSON GOMES TRINDADE - TC 1SP158767/O-9, Processo nº F07624/2019, que se encontra em local incerto e não sabido, ou o seu respectivo representante legal (mediante procuração), conforme estabelece o artigo 3º, inciso III da Resolução CFC nº 1.603/2020, para que no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, compareçam à sede deste Conselho, localizado na Rua Rosa e Silva, 60, 4º andar, na cidade de São Paulo - SP, ou contatem o Departamento de Fiscalização, através do e-mail [email protected], para obtenção das orientações relativas à consulta eletrônica dos respectivos processos, para cientificação da decisão exarada pelo Conselho Federal de Contabilidade, ressaltando que o não comparecimento importará na continuidade do mesmo, de acordo com o artigo 59 e 68 da Resolução CFC 1.603/2020. São Paulo - SP, 27 de março de 2023. CONTADOR JOSÉ APARECIDO MAION Presidente do CRCSP CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022 Aquisição de Materiais para Almoxarifado Técnico. Homologada a adjudicação às empresas: ISOLAR COMERCIAL LTDA, para o(s) Lote(s) 67, 69; RC TEIVE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, para o(s) Lote(s) 32, 33; BMB CONSTRUÇÕES E COMERCIAL DO ANIL LTDA, para o(s) Lote(s) 36, 38; FLUOROPYMERS DO BRASIL COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA, para o(s) Lote(s) 66; EZ TECHS IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTAÇÕES LTDA , para o(s) Lote(s) 34; ELETROFEST IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO & COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETROELETRÔNICOS EM GERAL, para o(s) Lote(s) 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 92, 93, 96, 97, 98, 100, 124; 50X1 COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA, para o(s) Lote(s) 91, 101, 103, 104, 109, 110, 112; EPINET COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA, para o(s) Lote(s) 156, 157; B.V. EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA, para o(s) Lote(s) 126; TROVO COMERCIAL ELETRICA LTDA, para o(s) Lote(s) 48; S.A. DE JESUS COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, para o(s) Lote(s) 135; MORK SOLAR - PRODUTOS E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA, para o(s) Lote(s) 46; ALBERTH DANIEL BONFIM, para o(s) Lote(s) 17, 19, 21, 24, 28, 29, 30, 45, 47, 49, 50, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 125, 130; GIGA ATACADO LTDA, para o(s) Lote(s) 05, 07, 08, 31, 123, 144, 145, 154, 155; CLAUDIO SILVA DA CRUZ, para o(s) Lote(s) 15; G. H. DE MOURA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, para o(s) Lote(s) 26, 39, 40, 41, 42, 78, 120, 121, 122; D KATON COMÉRCIO E EDIFICAÇÕES LTDA, para o(s) Lote(s) 16; C. PEREIRA DIGIBYTE NEGÓCIOS ELETRONICOS E DIGITAIS, para o(s) Lote(s) 01, 02, 03, 04; AUGE LUZ MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, para o(s) Lote(s) 13, 14; RAPHAEL MARCIANO CANGUSSU SILVA, para o(s) Lote(s) 68; T. DE CARVALHO COUTINHO ILUMINAÇÃO, para o(s) Lote(s) 35; PROCIMAX CASA E CONSTRUÇÃO LTDA, para o(s) Lote(s) 20, 22, 23, 27, 43, 44, 51, 64, 65, 70, 71, 72, 73, 75, 77, 79, 102, 105, 106, 107, 108, 115, 116, 117, 127, 129, 138, 139, 140, 141, 152, 153; CREARE COMÉRCIO LTDA, para o(s) Lote(s) 06, 09, 10, 11, 12; VICTOR FABRICIO DOS SANTOS SILVA, para o(s) Lote(s) 37; LAIS PERUSSI EGÍDIO, para o(s) Lote(s) 158. São Paulo - SP, 27 de março de 2023. CARLOS DO CARMO RUFINO Diretor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022 - UASG 925173 OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços diversos de obras civis, conforme condições, quantidades e exigências contidas no Edital e seus anexos. Sessão de Disputa dia 11/04/2023 às 14h30m. Edital no endereço: www.crcsp.org.br, opção: "Licitações", ou site do Governo Federal, no endereço: www.gov.br/compras/pt- br. WIILAN CANDIDO DOS REIS Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 2023/003, firmado em 09/03/2023, com a empresa K2. UNIFIQUE TELECOMUNICAÇÕES S/A inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 02.255.187/0001-08; Objeto: fornecimento, instalação e configuração de disponibilização e instalação de um link digital E1, modalidade local e longa distância, fixo-fixo, com fornecimento de roteador e portabilidade numérica de uma linha; Amparo: Pregão Eletrônico 02/2023; Processo: PAC 02463/2022; Vigência: 12 meses; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.026 - SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES; Valor: R$ 7.399,80; Nota de Empenho: nº 249, de 09/03/2023; Signatários: pelo Contratante, Alessandro de Azambuja Gamboa e, pelo Contratado, Marilha Conceição Salvador Reinheimer. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA EDITAL Nº 19, DE 27 DE MARÇO DE 2023 CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO HOMOLOGADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2022 - COREN-BA A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - COREN-BA, no uso de suas atribuições legais, torna público, no dia 27 de março de 2023, a convocação do candidato homologado do Edital n.001/2022, para comparecer na Subseção de Vitória da Conquista-BA, situado na Avenida Jorge Teixeira, Edifício Medical Center, nº 29, 4º andar, sala 404, Candeias, Vitória da Conquista Bahia, na data de 03 de abril de 2023, às 08:00h, do Processo Seletivo Simplificado PSS do Coren-BA, conforme relacionados abaixo: CANDIDATO DE VITÓRIA DA CONQUISTA . Nº NOME . . 3 FERNANDO SANTOS BRITO GISZELE DE JESUS DOS ANJOS PAIXÃO R AT I F I C AÇÕ ES Na publicação do Extrato de Contrato do Coren-BA, publicado no DOU, no dia 27/03/2023, na Seção 3, na página 142, referente ao extrato de Contrato n.004/2023, firmado entre o Coren-BA e a empresa SX TECNOLOGIA E SERVIÇOS CORPORATIVOS EIRELI-ME, ratifique-se o seguinte termo: "OBJETO: Contratação de prestação de serviço de agenciamento de viagens incluindo cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, e emissão de seguro de assistência em viagem internacional, por intermédio de operadora ou agência de viagens, através de solução online, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos." Na publicação do Extrato de Contrato do Coren-BA, publicado no DOU, no dia 10/02/2023, na Seção 3, na página 151, referente ao extrato de Contrato n.001/2023, firmado entre o Coren-BA e a empresa GONÇALO SILVA SANTANA - ME, ratifique-se o seguinte termo: "OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de passagens terrestres nacionais e operacionalização de reservas, emissão, ressarcimento, marcação e remarcação de bilhetes para o deslocamento de conselheiros, servidores e colaboradores eventuais do Coren-BA, conforme especificações, quantitativos e programação disposta no termo de referência e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos."