DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Outrossim, ainda nesse ato, fica Vossa Senhoria intimada quanto à faculdade de cada parte ou seu procurador produzir sustentação oral por 10 (dez minutos). EDNA DE SOUZA BATISTA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás, no exercício de suas atribuições, conforme a Resolução COFEN Nº 370, de 03 de novembro de 2010 - CÓDIGO DE PROCESSO ÉTICO DISCIPLINAR DA ENFERMAGEM, manda que se proceda a Notificação dos Senhores Wendel Soares Bezerra e Luciana de Sousa Rosa Bezerra. Notificação a qual se faz através deste Edital para tomar conhecimento da absolvição e arquivamento do Processo Ético-Disciplinar nº 629/2018. EDNA DE SOUZA BATISTA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás, no exercício de suas atribuições, com fundamento no art. 114 da Resolução COFEN Nº 370, de 12 de agosto de 2010 - CÓDIGO DE PROCESSO ÉTICO DISCIPLINAR DA ENFERMAGEM, vem por este edital NOTIFICAR a Senhora Ana Paula Ferreira Lima dos Anjos, na qualidade de denunciante, para que, querendo, compareça na SEDE do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás - COREN-GO, localizado à Rua 38, nº 645, Setor Marista, CEP: 74.150-250 - Goiânia-GO, Tel.: (62) 3239-5300, no DIA 04 DE ABRIL DE 2023, às 11h15min (onze horas e quinze minutos), oportunidade em que será realizada a Sessão de Julgamento do processo ético nº 725/2019. Outrossim, ainda nesse ato, fica Vossa Senhoria notificada quanto à faculdade de cada parte ou seu procurador produzir sustentação oral por 10 (dez minutos). EDNA DE SOUZA BATISTA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 PAD-PG-2023.00.212 Publicado dia: 14/03/23, seção 3, pag. 50 - Tipo: Menor preço por item - Objeto: contratação de serviços de e-mail corporativo, ambiente em nuvem, entre outros - Realização: 05/04/2023 às 9h - UASG: 926834 - Divulgação: www.corengo.org.br e www.comprasnet.gov.br - Info: (62) 3239-5320, [email protected]. Goiânia - GO, 27 de março de 2023 THIAGO MOURA MARRA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 (SRP) O Coren/MS (UASG 925797) torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 01/2023 (SRP), P.A.L. nº 011/2021 que trata do registro de preço para contratação de empresas do ramo de prestação de serviços de locação de tablets e acesso à internet móvel 4G, cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro Éder Ribeiro no dia 08/03/2023 e homologado pelo presidente Sebastião Júnior Henrique Duarte no dia 21/03/2023 para as seguintes empresas: DR SOFTWARE SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 03.420.933/0001-26, Item 1 (Locação de tablet - Qtd: 10 - valor unitário R$ 134,00, valor global mensal R$ 1.340,00); TELEFÔNICA BRASIL S.A, CNPJ: 02.558.157/0001-62, Item 2 (Acesso a internet móvel 4G - Qtd: 10 - valor unitário R$ 50,34, valor global mensal R$ 503,40); visto que atenderam a todos os requisitos do edital. Não houve adesão ao cadastro de reserva. Os documentos encontram-se disponível no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br e www.corenms.gov.br> http://ouvidoria.cofen.gov.br/coren-ms/transparencia/licitacoes/. ÉDER RIBEIRO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº. 01/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 04/2023 - SRP. Registrador: Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte - UASG: 926526. Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para constituir Ata de Registro de Preços (ARP), com vigência por 12 (doze) meses, para eventual contratação de empresa do segmento de engenharia e de arquitetura, sob demanda, visando prestar serviços de manutenção predial preventiva e corretiva além de demais serviços de natureza comum com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, e disponibilização de software para o acompanhamento das manutenções preventivas e corretivas, com método de disputa por percentual de desconto na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, nas edificações do Coren-RN. Valor da Ata: desconto percentual de 45,03 % (quarenta e cinco virgula zero três por cento). Valor total estimado da contratação: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), conforme ata da sessão disponibilizada no site www.gov.br/compras. Empresa Vencedora: TBX ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 45.926.107/0001-01. Validade da ata: 12 (doze) meses. Fundamento legal: Lei 10.520/02, Decreto nº 7.892/13, Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente a Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 24/03/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 389347 Nº Processo: 56/2023. Objeto: Contratação de serviços continuados de outsourcing de impressão, digitalização e cópias, conforme descrito neste Edital e seus anexos. Edital: 28/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rocha Leal, 296, São Francisco - Boa Vista/RR ou https://www.comprasgovernamentais.gov.br e também no endereço. http://www.coren-rr.com.br/categoria/licitacoes. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2023 às 15h20 no site www.gov.br/compras. Boa Vista -RR, 27 de março de 2023 CARLETE ALVES ABREU Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços de publicidade, firmado em 09/03/2023, entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e a empresa AREA COMUNICAÇÃO, PROPAGANDA E MARKETING LTDA., CNPJ n.º 06.866.550/0001-74. Objeto do Termo Aditivo: prorrogação da vigência contratual, Processo: Concorrência n.º 01/2018; Contrato n.º 15/2019. Vigência: 17/04/2023 a 16/04/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 4.000.000,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviço de limpeza, asseio e conservação predial, com a disponibilização de mão de obra em dedicação exclusiva, saneantes domissanitários, materiais de limpeza, de higiene e equipamentos, para atender as necessidades da Subseção Santos do Coren-SP, firmado em 09/12/2022, entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e a empresa: ATENAS SERVIÇOS DE APOIO LTDA, CNPJ Nº 24.329.959/0001-33, vinculado ao Pregão Eletrônico nº 20/2021, Objeto: prorrogação da vigência contratual, repactuação e reajuste de preços, Valor Total: R$ 43.337,36, com vigência de 10/01/2023 a 09/01/2024. AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo, por meio da Comissão Especial de Licitação instituída pela Portaria COREN-SP/DIR/055/2023, torna pública a relação dos sorteados que irão compor a Subcomissão Técnica responsável pela análise das Propostas Técnicas dos Serviços de Comunicação Digital que advirão da Concorrência Pública nº 01/2023, a saber: PROFISSIONAIS COM VÍNCULO COM O COREN-SP: 1) Cláudia Midori Tanabe Galvão - CPF 296.633.198-44; 2) Júlio César Parmigiani Teixeira - CPF 333.919.818-73; 3) Gilberto Luiz de Biagi - CPF 280.926.028-16 (1º Suplente); 4) Pablo Emílio de Mattos Ferreira Leandre - CPF 027.013.171-00 (2º Suplente); PROFISSIONAIS SEM VÍNCULO COM O COREN-SP: 5) Fabio Lopes Busian - CPF 068.752.014-29; 6) Davi Marcos Machado - CPF 048.477.628-27 (1º Suplente). LAÍS SERAFIM DE FREITAS Membra da Comissão CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 Processo Administrativo nº 2238178-2022. Contratante: O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ nº 12.156.592/0001-14. Contratada: ON7 DISTRIBUIÇÃO DE ELETRÔNICOS. CNPJ 27.125.062/0001-86, Objeto: Aquisição de dezoito aparelhos smartphones com as especificações técnicas no Termo de Referência, anexo ao Edital do Pregão Eletrônico nº01-2023. Valor Global: R$ 42.540,00 (quarenta e dois mil, quinhentos e quarenta reais). Vigência: 06/03/2023 a 06/09/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO P2022/118152-5. AMPARO: Pregão Eletrônico n. 001/2023. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul e Helcio Kronberg Leiloeiro Público Oficial. OBJETO: Prestação de serviços de Leiloeiro Oficial para a realização de leilões destinados ao desfazimento de imóveis, bens e móveis inservíveis, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VIGÊNCIA: O contrato vigorará até 31/12/2023. DATA DE ASSINATURA: 27/03/2023. VALOR: O leiloeiro receberá a comissão fixada em 5% (cinco por cento) a ser paga pelo comprador/arrematador do bem conforme previsto no parágrafo único, do art. 24, do Decreto n. 21.981/1932. ELEMENTO DESPESA: Fica dispensável a consulta de disponibilidade orçamentária para instrução do processo considerando que não haverá uso de recursos por parte do Crea-MS. Todos os débitos serão retirados dos valores apurados do leilão. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSI N AT U R A S : Vânia Abreu de Mello e Helcio Kronberg. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS AVISO DE CANCELAMENTO Dispensa de Licitação nº 5/2023 Processo nº 0001/2023. Locatário: CREA-MG. Locador: Moderniza Imóveis EIRELI. Objeto: Locação direta de imóvel - Inspetoria de Poços de Caldas. Motivo: Alteração do Termo de Referência. Data: 27/03/2023. LUCIO FERNANDO BORGES Presidente do Conselho RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Contratação de Serviços de Auditoria Contábil, Financeira, Administrativa e de Pessoal relativos ao exercício de 2023 do CREA-MG | Vencedor: AUDIGESPUB - SE R V I CO S DE AUDITORIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. I CNPJ: 24.968.005/0001-70 I Valor Global: R$ 6.780,00. LUCIO FERNANDO BORGES Presidente do Conselho EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão Contratual, de 27 de março de 2023 - ARP-0003/2022. Contratante: CREA-MG. Contratado: Target Produções e Eventos EIRELI-ME. Belo Horizonte/MG. AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA Nº CP-001/2023 Alienação de 04 (quatro) bens imóveis, de propriedade do Crea-MG - restou DESERTA . LUCIO FERNANDO BORGES Presidente do Conselho