DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Construcoes Ltda, CNPJ: 03.434.174/0001-50, Processo: 6855/2015; Concreto Redimix do Brasil S/A, CNPJ: 27.701.564/0038-08, Processo: 43104/2015; Instituto e Centro de Formacao e Assessoria Tecnica na Agricultura Familiar de Sergipe, CNPJ: 07.138.808/0001-89, Processo: 2281064/2015; Lucivania Campos Santos, CNPJ: 09.484.483/0001-11, Processo: 19102/2017; Marcos Antonio Silveira Fontes - ME, CNPJ: 32.891.145/0001-16, Processos: 504104/2017 e 509104/2017; LBS Construções e Incorporações Ltda, CNPJ: 10.603.535/0001-00, Processo: 235102/2018; Fabio de Oliveira Silva, CNPJ: 24.552.406/0001-45, Processo: 255102/2018; Prata Incorporação e Construção Ltda, CNPJ: 12.675.944/0001-48, Processo: 350104/2018; PMG Medico Hospitalar Ltda, CNPJ: 04.855.639/0001-00, Processo: 531102/2018; Associacao Pro-Construção - Centro Integrado de Saude Zilda Arns, CNPJ: 27.610.593/0001-64, Processo: 566102/2018; Argos - Ar Condicionado E Gerenciamento De Obras Ltda, CNPJ: 02.265.996/0001-92, Processos: 603104/2018 e 604104/2018; Alex Sandro Lima de Oliveira Valenca 66140455553, CNPJ: 22.958.925/0001-82, Processo: 630102/2018; JP Locacoes de Equipamentos Ltda-ME, CNPJ: 97.352.512/0001-59, Processo: 634102/2018; GF Comercio e Gerenciamento de Construcoes Metalicas Ltda., CNPJ: 29.046.847/0001-99, Processo: 664102/2018; Carvalho e Rocha Engenharia Ltda, CNPJ: 30.102.919/0001-57, Processo: 33123/2019; Construtora e Incorporadora Edificar Ltda, CNPJ: 05.913.342/0001-16, Processo: 92122/2019; C. S. M. Alvenaria e Construcoes Ltda, CNPJ: 10.871.453/0001-47, Processo: 274123/2019; VIP Construção Eireli - ME, CNPJ: 27.316.354/0001-04, Processo: 478102/2019; M&M Empreendimentos e Construções Ltda ME, CNPJ: 01.370.750/0001-18, Processo: 6102/2020; Evanio da Silva, CNPJ: 32.504.251/0001-08, Processo: 46127/2020; Emtres Empresa de Transportes e Gerenciamento de Resíduos Ltda ME, CNPJ: 14.606.280/0001-90, Processo: 48102/2020; CLS Limpezas e Serviços Eireli-ME, CNPJ: 24.313.117/0001-93, Processo: 110102/2020; Construtora J. & F. Ltda, CNPJ: 14.503.730/0001-10, Processo: 120123/2020; Sertoes Topografia Cartografia e Geodesia Ltda, CNPJ: 23.437.812/0001-02, Processo: 183030/2020; AD Consultoria em Gestao Empresarial e Administrativo Eireli, CNPJ: 26.713.513/0001-33, Processo: 473030/2020; Antonio Newton de Oliveira Porto, CNPJ: 03.643.446/0001-22, Processo: 533030/2020; Industria de Colchões Durmaflex Ltda, CNPJ: 12.683.605/0001-03, Processo: 973030/2020; Esquadria de Ferro e Estrutura Metálica ME, CNPJ: 06.787.258/0001-66, Processo: 1613030/2020; LCD Construções Ltda - EPP, CNPJ: 12.626.920/0001-07, Processo: 3363030/2020; Maria da Conceição Xavier da Conceição, CNPJ: 06.215.242/0001-89, Processo: 3701064/2020; Valdomiro Rodrigues dos Santos, CNPJ: 10.595.674/0001-30, Processo: 91104/2021; Lima Derivados de Petroleo Ltda, CNPJ: 11.992.699/0001-30, Processo: 471064/2021; Comprese Construtora Eireli, CNPJ: 07.770.683/0001-05, Processo: 119175/2022; Varjão Costa Engenharia Ltda, CNPJ: 37.811.069/0001-05, Processo: 130171/2022; JP Fort Engenharia e Consultoria Ltda, CNPJ: 13.014.144/0001-49, Processo: 144175/2022; Brito Construções e Serviços Ltda, CNPJ: 13.500.164/0001-20, Processos: 149171/2022 e 150171/2022; Termoclave Ambiental Ltda, CNPJ: 10.395.362/0002-63, Processo: 307123/2022; SQV Construtora Ltda, CNPJ: 28.207.897/0001-48, Processo: 333104/2022; FF Climatiza Ltda, CNPJ: 39.977.847/0001-66, Processo: 361123/2022; Comercial Coqueiro Verde Ltda, CNPJ: 24.968.483/0001-80, Processos: 393121/2022 e 394121/2022; Sergipe Citrus Produção de Mudas Ltda, CNPJ: 30.922.581/0001- 80, Processo: 445121/2022; Clareon Elevadores SE Ltda, CNPJ: 16.788.935/0001-14, Processo: 512121/2022; Total Energi Projetos e Construções Ltda, CNPJ: 05.004.878/0001-19, Processo: 781064/2022; Euro Consultoria Empreendimentos e Serviços Eireli, CNPJ: 23.722.506/0001-00, Processo: 2121204/2022; Agrisul Agricola Ltda, CNPJ: 04.773.159/0005-23, Processo: 2121395/2022; Michele Costa dos Santos Eirele/Entre Amigos Servicos, CNPJ: 35.133.783/0001-66, Processo: 2122228/2022; Josemberg Vieira da Silva ME, CNPJ: 11.975.294/0001-93, Processo: 20006015/2022; Fortran Engenharia Ltda, CNPJ: 14.014.308/0001-09, Processo: 21064119/2022; Servposto - Com. e Servicos de Manuntencao e Instalacao Ltda, CNPJ: 06.176.640/0001-33, Processo: 86121/2023. Aracaju, 27 de março de 2023 JORGE ROBERTO SILVEIRA Presidente CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 029/2022. Objeto: Aquisição de material de expediente e papelaria, com a finalidade de atender as necessidades do Conselho Regional de Farmácia do Acre. Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Acre. Contratada: J. S. Cordeiro Ltda. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.001.001 - Material de Expediente. Valor total do Contrato: R$ 6.980,75 (seis mil novecentos e oitenta reais e setenta e cinco centavos). Data da assinatura: 12 de março de 2023. Vigência Contrato: 22/03/2023 a 22/03/2028. Maiores informações: (68) 3224-0945 ou (68) 8423-0290(Oi). CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 Contrato n. 001/2023 - CONTRATANTE: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso-CRF/MT. CONTRATADA: TITÂNIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ: 09.093.813/0001-48. MODALIDADE: Dispensa de Licitação- Processo nº 009/2023. OBJETO: Acesso à internet - STFC (banda larga) - serviço de acesso à internet banda larga, sem restrições, com desempenho e largura de banda nominal de download de 300 mbps, e de upload 300 mbps, com taxa de transmissão média garantida de 80% da contratada. Serviço para a sede do CRF/MT. VIGÊNCIA: de 12 meses, da data assinatura do contrato. O valor Estimado global de R$ 6.708,00. ASSINATURA: 16/03/2023. Pelo Contratante: Luis Fernando Köhler- Presidente. Pela Contratada: Crystiane Roberta dos Santos Vaz- Procuradora. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 3/2019 Proc. Adm. N. 010/2023 - 4º Termo aditivo de Prazo ao Contrato n.: 003/2019- Inexigibilidade de Licitação nº 001/2019 Partes: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso - CRF/MT NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda, CNPJ 07.797.967/0001- 95.Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de assinatura on line da ferramenta Banco de Preços, que se constitui em banco de dados desenvolvido para auxiliar todas as fases da contratação pública, ou seja, da fase interna (pesquisa de preço, especificação de bem/serviço).Vigência: 19/03/2023 a 19/03/2024 Data da Assinatura: 03/03/2023. Assinam: Luis Fernando Köhler, pelo contratante Sr. Rudimar Barbosa dos Reis, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 4/2020 Processo nº 011/2023- 3º Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato n.: 004/2020- Inexigibilidade de Licitação n. 001/2020 - objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de sistema de gestão, para número ilimitado de usuários simultâneos, para efetuar os seguintes controles de gestão que denominaremos de módulo: Sistema de Controle da Gestão Orçamentário, das Despesas e Contábil - SISCONT.NET; Sistema de Centro de Custos - CCCusto; Sistema de Controle de Almoxarifado - SIALM e Sistema de Controle Patrimonial - SISPAT Partes: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso - CRF/MT e IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ sob o nº 37.994.043/001-40. Inexigibilidade de Licitação n. 001/2020. Valor global: R$ 64.891,80. Vigência: 12 (doze) meses - Data do Início: 01/03/2023. ASSINAM: Luis Fernando Köhler, pelo contratante Sr. Argileu Francisco da Silva. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 1059. Fundamento Legal: Lei 11.788/08. Objeto: Contratação de estagiária de Administração. Contratada: Gabrielle Letícia da Silva Botelho. Vigência: 10/04/2023 a 09/04/2024. Valor: R$ 18.000,00. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 N.º Procedimento: 04/2023/CRF/RN Modalidade: Dispensa de Licitação n.º 03/2023 Objeto: Contratação dos serviços de licença anual de uso de software em nuvem para Sistema Informatizado de Gestão de Ouvidoria (com plataforma de comunicação 100% WEB e responsivo) desta autarquia que atenda à legislação pertinente. Contratante: Conselho Regional de Farmácia do RN, CNPJ n. 08.428.732/0001-99 Contratado: Real Desenvolvimentos Empresariais Eireli, CNPJ n.º 04.783.038/0001-39. Valor: R$ 10.550,00. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.008 - Serviços de manutenção e atualização de software. Prazo de vigência: 23/03/2023 a 23/03/2024 Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/93. Data de assinatura: 23/03/2023. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 12° Termo aditivo ao Processo Administrativo nº 07/2018 - Pregão Eletrônico nº 02/2018 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF- RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: Kantro Empreendimentos Apoio e Serviços Ltda., CNPJ 40.282.584/0001-50, Objeto: Prestação de serviços de copa, limpeza e conservação para a Sede e Seccionais do CRF-RJ, para nele incluir a Seccional de Nova Iguaçu e constar o novo valor R$ 27.922,86. Data de assinatura: 16/03/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo aditivo ao Processo Administrativo nº 49/2020 - Pregão Eletrônico nº 02/2021 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF- RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: Pontum Sistemas Inteligentes Ltda Me, CNPJ 10.894.310/0001-50, Objeto: Suporte técnico para manutenção preventiva e corretiva de relógios de ponto biométrico e do software. Para nele constar a inclusão da Seccional de Nova Iguaçu, novo valor R$ 838,20. Data da assinatura: 24/03/2023. Vigência: 12 meses CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO EXCLUSIVAMENTE ON-LINE Lances a partir de 19/04/2023. Encerramento em 26/04/2023 (quarta-feira) às 11:00 horas. Visitação: 24/04/2023 mediante agendamento prévio. IMÓVEL EM RIBEIRÃO PRETO SOB Nº 404 COM ÁREA ÚTIL DE 159,895 M². MAT. 71.871 DO 2º CRI DE RIBEIRÃO PRETO. LOCAL BEM: RUA DR. SOARES ROMEU, 404, JARDIM SÃO LUIZ, RIBEIRÃO PRETO/SP. AVALIAÇÃO: R$ 541.000,00 LANCE MÍNIMO: R$ 522.684,08 Consulte o site www.sfrazao.com.br para condições de participação detalhadas, fotos e descrição completa dos lotes. Mais informações no telefone (11) 2424- 8373 / (11) 94783-6112. 5% da comissão do leiloeiro sobre o bem arrematado. VICTOR ALBERTO SEVERINO FRAZÃO Leiloeiro - Jucesp nº 806 AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO EXCLUSIVAMENTE ON-LINE Lances a partir de 20/04/2023. Encerramento em 27/04/2023 (quinta-feira) às 11:00 horas. Visitação: 25/04/2023 mediante agendamento prévio. IMÓVEL EM CAMPINAS SOB Nº 30 COM ÁREA ÚTIL DE 128,20 M². MAT. 43.653 DO 2º CRI DE CAMPINAS/SP. LOCAL BEM: RUA IBSEN DA COSTA MANSO, Nº 30, JD CHAPADÃO, CAMPINAS/SP. AVALIAÇÃO: R$ 546.000,00 LANCE MÍNIMO: R$ 545.961,86. Consulte o site www.sfrazao.com.br para condições de participação detalhadas, fotos e descrição completa dos lotes. Mais informações no telefone (11) 2424-8373 / (11) 94783-6112. 5% da comissão do leiloeiro sobre o bem arrematado. JAQUELINE VIEIRA DE AMORIM Leiloeira - Jucesp nº 1236 AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO EXCLUSIVAMENTE ON-LINE (site www.amaralleiloes.com.br). Lances a partir de 27/03/2023. Encerramento em 13/04/2023, quinta-feira, às 10:00 horas. Visitação: 11/04/2023, das 10h às 12h e das 13h às 16h, mediante agendamento prévio. IMÓVEL COM ÁREA ÚTIL DE 179,20M² E TERRENO DE 262,50M². MATRÍCULA Nº 48.705 DO 1º CRI DE PIRACICABA/SP. LOCAL BEM: Avenida Ulhoa Cintra, nº 32, Centro, CEP 13400-430, Piracicaba/SP. AVALIAÇÃO: R$ 686.000,00 em 11/2022. LANCE MÍNIMO: R$ 673.587,47. Consulte o site www.amaralleiloes.com.br para condições de participação detalhadas, fotos e descrição completa dos lotes. Mais informações no telefone (11) 5061- 4038 / (11) 99222-5134. 5% da comissão do leiloeiro sobre o bem arrematado. EDER AMARAL DE OLIVEIRA Leiloeiro - Jucesp nº 966 CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 14ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo do Termo de Aditamento em atendimento ao Artigo 57, IV, da Lei Federal nº 8666/1993. Aditivo nº 02 - Processo nº 26/2021 (Pregão nº 03/2021). Objeto do contrato original: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços estratégicos de solução de tecnologia da informação no fornecimento de software de apoio a gestão, em modelo ERP (Enterprise Resource Planning). Contratada: I N CO R P TECHNOLOGY INFORMÁTICA LTDA - CNPJ nº 41.069.964/0001-73. Objeto do aditivo: prorrogação da vigência do contrato pelo período de 06 (seis) meses, conforme art. 57, IV, da Lei nº 8.666/93. Valor: R$ R$ 30.640,56 (trinta mil seiscentos e quarenta reais e cinquenta e seis centavos). Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.036 - Licença de Software. Parecer Jurídico anexo aos autos. Justificativa anexa aos autos. Signatário: Presidente do CREFITO-14, Dr. Rodrigo Amorim Oliveira Nunes.