DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032800210 210 Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2022 ENVELOPE Nº 02 - DOCUMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS. Na publicação do AVISO DE JULGAMENTO E RESULTADO ENVELOPE Nº 02 - DOCUMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS no Diário Oficial do Município, datada em 24 de março de 2023, Ano XIII - Nº 02582, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2022, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DOS PRÉDIOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS LUIS EDUARDO MAGALHÃES, Nª. SRª MADRE DE DEUS, E MARIA GUARDA, E DO PRÉDIO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, TODOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MADRE DE DEUS/BA. Onde se lê: O Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Flavio Augusto de Oliveira, DECLARA.... Leia-se: O Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Flavio Augusto Pereira de Oliveira, declara .... Publica-se: Madre de Deus/BA, 27 de março de 2023. SILVANA FONSECA DE OLIVEIRA Presidente da COSEL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PA 2784/2023. PE 31/2023. Aquisição de eletrodomésticos destinados a suprir e manter o funcionamento das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal,do Centro de Atendimento Educacional Especializado, ambos vinculados a Secretaria Municipal de Educação, da Secretaria de Proteção Social e Combate a Pobreza - Fundo Municipal de Assistência Social, este a ser custeada com Recursos Vinculados do BLOCO DE P R OT EÇ ÃO SOCIAL BÁSICA E BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MÉDIA COMPLEXIDADE / MDS / FNAS e as demais Secretarias da Prefeitura Municipal de MSJ/BA. Empresa:MIC R OT EC N I C A INFORMATICA LTDA com R$105.899,86 Item 2; com R$157.018,40 Item 10; M.D COELHO SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, com R$54.000,00 Item 3; com R$73.000,00 Item 4; ARGOS LTDA EPP com R$2.010,97 Item 8; CARVALHO MIRANDA EMPREENDIMENTOS LTDA com R$1.044,15 Item 9. Vigência 06 meses a partir de 27/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORPARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Morpará, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico-SRP sob nº 008/2023, tipo menor preço por lote, tendo como objeto o Registro de Preços para eventual e futura aquisição de ar comprimido e oxigênio medicinal para uso nas Unidades de Saúde, SAMU 192, hospital e ambulâncias, suprindo assim, as demandas do Fundo Municipal de Saúde deste Município de Morpará- Bahia. A Sessão Pública Eletrônica ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br, no dia 11/04/2023 às 09h:00min. Edital integralmente disponível no endereço eletrônico www.morpara.ba.gov.br, no site www.licitacoes-e.com.br, ou na Sede da Prefeitura, na Av. Rui Barbosa nº 420, Centro, Morpará-Bahia. Maiores informações: Tel. (77) 3663-2168; e- mail: [email protected]. FABIANA RODRIGUES DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura Municipal de Mucugê e a Secretaria de Educação de Mucugê-BA - CONTRATO Nº 034/2023 - Contratada - DQUALITTY IND COM DE MOVEIS LTDA, CNPJ N.º 20.894.966/0001-27, VALOR GLOBAL: R$ 157.394,48 (cento e cinquenta e sete mil e trezentos e noventa e quatro reais e quarenta e oito centavos), LOTE 01 - CONTRATO Nº 035/2023 - Contratada - MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ N.º 01.590.728/0004-26, VALOR GLOBAL: R$ 21.113,81 (vinte e um mil e cento e treze reais e oitenta e um centavos), LOTE 02 - CONTRATO Nº 036/2023 - Contratada - P&L NOVAIS DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ N.º 32.392.949/0001-70, VALOR GLOBAL: R$ 4.888,00 (quatro mil e oitocentos e oitenta e oito reais), LOTE 03 - 037/2023 - Contratada MULTI QUADROS E VIDROS LTDA - ME, CNPJ N.º 03.961.467/0001-96, VALOR GLOBAL: R$ 30.181,00 (trinta mil e cento e oitenta e um reais), LOTE 05 OBJETO: Aquisição de mobiliários, brinquedos e equipamentos para escola Proinfância, de acordo com o Termo de Compromisso PAR nº 201601231, assinado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE/MEC, conforme especificação técnica no termo de referência, bem como a aquisição de mobiliário e brinquedos para as demais escolas do Município de Mucugê-BA. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 02.06.001 ATIVIDADE: 1014, 1126, 2089 - ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00 e 4.4.9.0.52.00. - FONTE: 15690000, 15400000, 15001001, 15420000, 15510000, 15710000, 15500000, 15740000- VIGÊNCIA: 27/07//2023. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O Município de Nordestina/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Chamada Pública Nº 001/2023. Objeto: Aquisição de hortifrúti para a merenda escolar do Município de Nordestina/BA, oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Sessão dia: 26/04/2023, às 09h. Editais e anexos no Setor de Licitação, Praça João Soares Moura, nº 103, Centro Administrativo, Nordestina/BA, no horário das 08h às 12h, ou no endereço eletrônico: www.nordestina.ba.gov.br. Nordestina/BA. Ariana de Lima Gomes, Presidente da Comissão de Licitação ARIANA DE LIMA GOMES Presidente da Comissão de Licitação AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADAS DE PREÇOS Nº 3/2023 O Município de Nordestina/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 003/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de um anexo à Secretaria Municipal de Educação do Município de Nordestina/BA. Sessão dia: 19/04/2023, às 09h00min horas. TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de uma escola com 06 salas de aula para Ensino Fundamental, no padrão FNDE, para atender as necessidades do povoado do Marí no Município de Nordestina/BA. Sessão dia: 25/04/2023, às 09h. Editais e anexos no Setor de Licitação, Praça João Soares Moura, nº 103, Centro Administrativo, Nordestina/BA, no horário das 08h às 12h, ou no endereço eletrônico: www.nordestina.ba.gov.br. ARIANA DE LIMA GOMES Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 SRP A Prefeitura Municipal de Nova Soure-Ba realizará Licitação em sua Sede na modalidade Pregão Presencial nº 23/2023 SRP, em 10/04/2023 as 08:00, Para Registro de Preços de possível fornecimento de materiais de expediente para atender as necessidades das Secretarias Municipais. O Edital está disponível no setor de licitação, na Rua Natuba, s/n, Centro, Tel. (75) 3437-3275. 27/03/2023. PAULO EDUARDO S. DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº INX006/2023-1 - Contratante: MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA - CNPJ: 13.761.531/0001-49 Contratada: PGMBM LAW LIMITED - nome fantasia Pogust Goodhead - pessoa jurídica estrangeira, de responsabilidade limitada registrada na Inglaterra & País de Gales (número do registro 06284764) - Objeto: Constitui objeto do presente contrato o patrocínio dos interesses do CONTRATANTE referentes ao ajuizamento coletivo da Ação em face da Parte Contrária em razão dos danos causados pelo Desastre, em particular o Litígio perante a Kings's Bench Division da High Court of Justice da Inglaterra e País de Gales. - Vigência: A vigência do contrato terá início a partir de sua assinatura, com vigência de 5 (cinco) anos, nos termos dos artigos 106 da Lei nº 14.33/21 ou até que haja uma Vitória/Êxito ou Perda, decisão final, resolução ou acordo de qualquer forma. - Valor: O CONTRATANTE, como contraprestação aos serviços jurídicos prestados, pagará ao CONTRATADO em caso de êxito da demanda, os Honorários Advocatícios de Êxito no percentual de 20% (vinte por cento), incidente sobre o valor bruto a ser percebido pela parte CONTRATANTE, estipulado em moeda corrente a quantia correspondente a R$ 20,00 (vinte reais) para cada parcela de R$ 100,00 (cem reais), que serão devidas também em caso de acordo ou decisão judicial. - Base Legal: Art. 74, III, da Lei Federal 14.133/2021 - Processo Administrativo nº. 031/2023 - Inexigibilidade de Licitação n°. INX006/2023. - Signatários: pela Contratante - Luciana Sousa Machado Rodrigues; pela Contratada - Sr. Thomas Arthur Morgan Goodhead. - Data da Assinatura: 14/02/2023. - LUCIANA SOUSA MACHADO RODRIGUES - Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA AVISO DE PRORROGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Comissão Permanente de Licitação torna público a licitação citada. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: construção da Praça da Bíblia a ser implantada na Rua da Saudade, no Município de Paratinga/Ba, por empreitada do tipo menor preço global. Fica a Sessão de Abertura PRORROGADA para o dia 10/04/2023 às 10:30h. Edital disponível no site www.paratinga.ba.gov.br, informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Ba (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL) das 08h00min às 12h00min. Informações: (77)3664- 2063 e e-mail [email protected]. Paratinga-BA, 27 de março de 2023 ELISSANDRO FRANCISCO DOS SANTOS MOURA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 LICITAÇÃO Nº: 993702 O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público a licitação citada. Objeto: EMPRESA PARA Serviço de Dedetização, limpeza e retirada e inserção de ninhos de aves, Serviço de Desratização, Serviço de Descupinização, Serviço de Desalojamento de aves na Sede da Secretaria Municipal de Educação e todos os Imóveis das Escolas da rede Municipal de Ensino. ABERTURA DAS PROPOSTA: 12/04/2023 as 08h00min e DISPUTA DE LANCES: 12/04/2023 as 09:00h. Edital no site www.paratinga.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br - informações na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga - Ba (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL) das 08h00min às 12h00min. Informações: (77)3664- 2063 e e-mail [email protected]. Paratinga-BA, 27 de março de 2023 JEFERSON BRITO TELES PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Abertura: 13/04/2023 às 08h - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar às unidades da rede municipal de ensino do município de Paripiranga. Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. 27/03/2023. JONATHAS DE ABREU LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 Proc nº: 3657/2022 Objeto: Credenciamento de empresas no ramo de Farmacêutico/ Drogaria conforme planilha de especificações e termo de referencia em anexo, para o atendimento de pacientes cadastrados na farmácia especializada da Secretaria Municipal de Saúde. Destinam a atender à necessidade da garantia de tratamento medicamentoso aos pacientes devidamente cadastrados na Secretaria Municipal de Saúde, em acompanhamento/ tratamento médico pelo SUS, medicamentos estes que não compõem o Anexo I da Portaria nº2.982/2009 remume-relação municipal de medicamentos essenciais. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que, após análise detalhada dos documentos apresentados (PROC. nº 2074/2023), considera a empresa CABORONGA COMERCIAL LTDA, APTA a ser credenciada. Face ao exposto, fica aberto o prazo de recurso de 05 (cinco) dias úteis a partir desta data. Paulo Afonso-Ba, 27/03/2023. KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 Proc nº: 3657/2022 Objeto: Credenciamento de empresas no ramo de Farmacêutico/ Drogaria conforme planilha de especificações e termo de referencia em anexo, para o atendimento de pacientes cadastrados na farmácia especializada da Secretaria Municipal de Saúde. Destinam a atender à necessidade da garantia de tratamento medicamentoso aos pacientes devidamente cadastrados na Secretaria Municipal de Saúde, em