DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032800211 211 Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 acompanhamento/ tratamento médico pelo SUS, medicamentos estes que não compõem o Anexo I da Portaria nº2.982/2009 remume-relação municipal de medicamentos essenciais. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que, após análise detalhada dos documentos apresentados (PROC. nº 2026/2023), considera a empresa CENTRALFARMA COMERCIAL LTDA, APTA a ser credenciada. Face ao exposto, fica aberto o prazo de recurso de 05 (cinco) dias úteis a partir desta data. Paulo Afonso-Ba, 27/03/2023. KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO Presidente da Comissão de Licitação AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Comissão Permanente de Licitação comunica aos participantes da TOMADA DE PREÇOS 004/2023 - Proc. Adm. n.75/23 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de construção civil, para execução dos serviços de reforma e ampliação da Escola Municipal General Árgus Lima, localizada no povoado Juá, município de Paulo Afonso - BA, fica marcada para o dia 11/04/2023, às 09:00h, na Sala da COPEL, localizada no prédio da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso/Ba, a continuidade da sessão de análise das propostas de preço, INTIMADAS TODAS AS LICITANTES, devendo, as empresas BEZERRA E SILVA SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA, ARCOBELO ENGENHARIA & CONSTRUÇÕES LTDA e TEMARCEU CONSTRUTORA EIRELLI, em sede de diligência, nos termos do item 10.34 do Edital, apresentarem, completa e sem falhas, as composições analíticas de preços, conforme exigido no Edital da TP 004/23, sem alteração do valor final proposto. KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 562023. Tipo: Menor preço por Lote. Abertura: 10/04/2023, às 09:00h. Objeto: Aquisição de tintas e toners para impressoras, para suprir as necessidades do Hospital Nair Alves de Souza - HNAS, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paulo Afonso. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. WENDEL CORDEIRO MARQUES FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiros PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 16/2023 A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 016/2023, que tem por objeto a aquisição de cestas básicas, menor preço global. Data: 11/04/2023, às 08:30 horas no portal www.licitacoes- e.com.br. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br. e www.licitacoes-e.com.br Pindaí-BA, 28 de março de 2023. Laila de Jesus Nogueira Guimarães - Pregoeira. Telefone: (77) 3667-2245. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 17/2023 A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 017/2023, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios, menor preço global por lote. Data: 11/04/2023, às 10:30 horas no portal www.licitacoes-e.com.br. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br. e www.licitacoese.com.br Pindaí-BA, 28 de março de 2023. Laila de Jesus Nogueira Guimarães - Pregoeira. Telefone: (77) 3667-2245. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 13/2023 A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 013/2023, que tem por objeto a aquisição de material de papelaria e expediente, menor preço por lote. Data: 11/04/2023, às 10:00 horas no portal www.licitacoes-e.com.br. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e www.licitacoese.com.br Pindaí-BA, 28 de março de 2023. Telefone: (77) 3667-2245. LAILA DE JESUS NOGUEIRA GUIMARÃES PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Processo Administrativo N° 025/2023 Objeto: Registro de preços para "Aquisição de materiais hidráulicos". Data de Abertura das Propostas: 10.04.2023 às 09:15. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Processo Administrativo N° 026/2023 Objeto: "prestação de serviços de Consultoria Tributária compreendendo a execução de trabalhos visando a recuperação de receitas tributárias ou não tributárias junto a seus contribuintes, inclusive as empresas de Telefonia estabelecidas fora do âmbito do Município de Planalto, relativamente a débitos tributários do Município, envolvendo cadastramento in loco dos seus imóveis e/ou equipamentos, caso necessário, auditoria fiscal, enquadramento legal, cálculo dos encargos legais, apuração e cobrança do débito para com o Município". Data de Abertura das Propostas: 10.04.2023 às 11:00. Ed i t a i s disponíveis no endereço eletrônico https://www.planalto.ba.gov.br/Site/Transparencia Informações pelo e-mail: [email protected]. ou na Praça Duque de Caxias, 104 - Centro - CEP 45.190-000. Planalto - Bahia, 27 de março de 2023. EDUARDO CRISTIANO A. JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 7/2023 PA Nº 31/2023 TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE / OBJETO : REGISTRAR PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE CESTAS BASICAS PARA PROGRAMAS ASSISTENCIAIS, E DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PRADO - BA, Data e horário da abertura das propostas : 11 de Abril de 2023 as 09:00 O edital encontra-se a disposição nos sites www.prado.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, Informações no endereço supra mencionado ou pelo Tel. (73) 3021-1124 no horário 08:00 as 14:00. Prado, 28 de Março de 2023. ANDRE DORNELO ALVES DANIEL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - SRP Data da Sessão de Julgamento: 12/04/2023 às 09h00min (horário de Brasília) - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de bolos, doces e salgados, atendendo as solicitações das Secretarias de Educação, Saúde, Administração e Assistência Social do Município de Queimadas-Bahia. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no endereço eletrônico www.queimadas.ba.gov.br, informações através do E-mail: [email protected] e/ou TEL: (75) 3644-1247/1488. Queimadas, 27 de março de 2023. CLEIDSON ALVES DA CRUZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2023 P.A N° 048/2023. OBJ. Forn. de medicamentos, injetáveis e controlados. Abertura: 10.04.2023 às 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. Remanso/BA, 27 de Março de 2023 WANDERSON A. DOS SANTOS Pregoeiro AVISO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 P.A N° 066/2023. OBJ. Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Hospital Municipal de Remanso (Contrato de Repasse nº 1080027-04/2021). Abertura: 28.04.2023 ÀS 10H. Edital disponível: www.remanso.ba.gov.br ou [email protected]. Remanso/BA, 27 de março de 2023 WANDERSON ALVES DOS SANTOS Presidente da CPL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 032/2023 P.A N° 064/2023. OBJ. Forn de mat. de higiene e limpeza. Abertura: 11.04.2023 às 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2023 P.A N° 065/2023. OBJ. Prest. de serviços de transporte escolar. Abertura: 11.04.2023 ÀS 15H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. Remanso/BA, 27 de Março de 2023 WANDERSON A. DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O Prefeito HOMOLOGA o presente processo: Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de mão de obra de diaristas para pedreiro, ajudante de pedreiro, carpinteiro, ajudante de carpinteiro, soldador, pintor de parede, serralheiro, montador de moveis, marceneiro, tapeceiro e serviço braçal, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações prediais nos diversos órgãos da Administração Pública deste Município; Licitante vencedor: TUCUPI EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n°.40.541.625/0001-85, Venceu o lote 01 no valor total R$ 2.373.000,00 (dois milhões trezentos e setenta e três mil reais); Fonte de Recurso: 1500 - Recursos Ordinários - não vinc. de impostos. Nestes termos HOMOLOGO o objeto do presente certame aos Licitantes vencedores acima identificados. MIGUEL CRISOSTOMO BORGES NETO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O Prefeito HOMOLOGA o presente processo: Objeto: Contratação de empresa especializada na aplicação de recapeamento asfáltico na sede do município de Riachão das Neves/BA, de acordo com os quantitativos contidos na planilha orçamentária; Licitantes vencedores: DX CONSTRUTORA LTDA, Inscrito no CNPJ nº. 13.454.528/001- Venceu o lote unico no valor total R$ 2.705.186,23 (dois milhão setecentos e cinco mil e cento e oitenta seis reais e vinte e três centavos) Fonte de Recursos: 1500 - Recursos Ordinários - Vinc. 15% e 25%,1700 - Outras Transf. de Conv. Repasse da União,1704 - ROYALTIES. Nestes termos HOMOLOGO o objeto do presente certame aos Licitantes vencedores acima identificados. MIGUEL CRISOSTOMO BORGES NETO PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro na Lei 10.520/02 c/c Lei 8.666/93, torna público que está aberto o P R EG ÃO ELETRÔNICO N. º 0007/2023. Tipo: Menor Preço Global. Abertura: 13/04/2023, às 09h00min. Objetivando a contratação de seguro para veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde do município de Riacho de Santana-BA. Local de disputa e Edital: no site www.licitacoes-e.com.br. Informações (77) 3457-2049, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br. Riacho de Santana-BA, 27 de março de 2023. ISABELA FERNANDES SENA