DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ÍNDIRA LÊIVES DE S. ARANHA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A POBREZA, ESPORTE E LAZER RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COSEL, atendendo a decisão da Autoridade Superior, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023, PROCESSO Nº: 24200/2022, que tem por OBJETO Contratação de empresa para prestação de serviços de instrução esportiva: LICITANTE VENCEDOR: CIDE- CAPACITACAO INSERCAO E DESENVOLVIMENTO, CNPJ nº 03.935.660/0001-52,; valor: R$388.992,00. Data da Homologação: 23/03/2023. Salvador, 27 de março de 2023. MILENA RICARTE Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 O Município de Santa Inês - BA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que no dia 07/04/2023, às 08h30min realizará o Pregão Presencial, nº 024/2023, em menor preço por lote, objetivando a Formação de REGISTRO DE PREÇO S para futura e eventual contratação de empresa para prestação serviços de recarga de cartuchos e toners e manutenção em impressoras, para atendimento de todas as secretarias do município, conforme Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. O edital poderá ser obtido no site oficial (transparência), ou na sala da COPEL na SEFAZ, das 8h30min às 12h00min. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). Jeziane Brandão Bertoso Costa, Pregoeira Oficial. PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 O Município de Santa Inês - BA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que no dia 07/04/2023, às 15h30min realizará o Pregão Presencial, nº 025/2023, em menor preço por lote, objetivando a formação de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa física ou jurídica para extração, transporte e fornecimento de paralelepípedos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme especificações do Anexo I do Edital. O edital poderá ser obtido no site oficial (transparência), ou na sala da COPEL na SEFAZ, das 8h30min às 12h00min. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br) JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 009/2023, dia 10/04/2023 às 09:00hs. Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de 02 (dois) veículos categoria ambulância do tipo b, sem motorista e 01(um) veículo categoria ônibus urbano adaptado em uma unidade móvel de saúde, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Editais e anexos, encontram-se no https://bnc.org.br e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: [email protected]. Sátiro Dias, Bahia. 27 de março de 2023 SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE7/2023 A Prefeitura Municipal de Tanhaçu - Bahia, em acordo com as Decreto 10.024/2019, Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores autorizações, Lei Complementar n° 123/2006, de 14 de dezembro de 2006, Leis Complementares, Decreto Federal 10.024/19, torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2023, cujo objeto é: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios e Merenda Escolar, para atender a demanda de diversas secretarias do município de Tanhaçu. O pregão será realizado no site www.licitacoes-e.com.br, na qual encontra se o edital completo. Demais publicações e Edital deste processo serão divulgados no site Diário Oficial do município: http://diariooficial.portalgov.net.br/prefeitura-tanhacu. RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: de 10/04/2023 a partir das 08h:00min até 10/04/2023 as 08h30min. Inicio da sessão de disputa eletrônica: 10/04/2023 as 09h00minhs. Informações no e-mail [email protected] JOAO FRANCISCO SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Município de Ubatã - Bahia, por intermédio de seu Pregoeiro designado pela Portaria nº 054/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura do Pregão Eletrônico - Nº 005/2023 que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURO TOTAL PARA FROTA DO MUNICIPIO, com fulcro no Decreto Municipal nº 397/2020, na Lei 10.024/2019 e demais normas que regem a matéria. Recebimento das propostas: até 10/04/2023 às 09h00min. Abertura das propostas: 10/04/2023 às 09h00min. Início da sessão de disputa de preços: 10/04/2023 às 09h30min. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.licitacoes-e.com.br. Licitação BB nº 990848. Edital também disponível no endereço: https://www.ubata.ba.gov.br/site/editais. Informações pelo e-mail: [email protected]. LEONARDO GOMES SOLIDADE PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - SRP O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2023 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO), Processo Administrativo nº 065/2023. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) destinados a alimentação escolar das escolas e creches da rede municipal de ensino de Valença-BA . Acolhimento das Propostas: 14h00min de 04/04/2023 até as 14h00min de 10/04/2023. Abertura das Propostas: 10/04/2023, às 14h00min. Disputa: 10/04/2023 às 14h30min. Endereço Eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br. Nº da Licitação no licitacoes-e: 994061. Edital: Disponível na plataforma e no portal da Prefeitura Municipal de Valença no sitio https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais. Valença/BA, 28 de março de 2023. HUGO DA SILVA ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Município de Varzedo, avisa que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços nº 02/2023. Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras e serviços de pavimentação em diversas vias do Município de Varzedo/BA. Recursos OGU. Leis: 8.666/93 e 123/06. Sessão:13/04/2023, às 08hs. Tipo Menor Preço Global. Edital disponível em: https://www.varzedo.ba.gov.br/site/licitacoes Sessão no Setor de Licitações, à Rua Coronel José Augusto, 74 - Centro. Em: 27/03/2023. GILBERTO PAIXÃO A. DOS SANTOS Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44-35/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, inscrito no CNPJ/MF n° 14.239.578/0001-00, e a EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, inscrito no CNPJ/MF nº 14.619.791/0001-30. resolveM celebrar entre si o PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 044-35/2022 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EXECUÇÃO DE OBRA DE RESTABELECIMENTO DE VIA PÚBLICA NÃO PAVIMENTADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, NA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA, objeto da Ata de Dispensa de Licitação n.º DL 036/2022 e Processo Administrativo n.º 63.675/2022, tendo como esteio legal os artigos 57, §1º, II da Lei n.º 8.666/93 e mediante as cláusulas e condições seguintes: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 044-35/2022 para o dia 20 de setembro de 2023. Ficam mantidas as demais cláusulas do contrato ora aditado, que não contrariem o presente termo aditivo. Jonas Souza Sala, Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária. ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 811.01/2022-CP Ata de Julgamento da Proposta de Preços. Torna público o Resultado dos Julgamentos de Proposta de Preços da Concorrência Pública Nº 0811.01/2022-CP, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para pavimentação em pedra tosca em diversas ruas no Conjunto Ronaldo Egídio Ribeiro, Convênio 915983/2021, junto a Secretaria de Infraestrutura no Município de Acaraú/CE. Após analise de Propostas de Preços CLASSIFICADAS: CENPEL - CENTRO NORTE DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 05.502.041/0001-08, com Valor Global de R$ 1.171.850,21 (Um Milhão, Cento e Setenta e Um Mil Oitocentos e Cinquenta Reais e Vinte e Um Centavos); MILLENIUM SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 11.952.190/0001-63, com Valor Global de R$ 1.170.922,14 (Um Milhão, Cento e Setenta Mil Novecentos e Vinte e Dois Reais e Quatorze Centavos); ARN CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 11.477.070/0001-51, com Valor Global de R$ 1.181.191,53 (Um Milhão, Cento e Oitenta e Um Mil Cento e Noventa e Um Reais e Cinquenta e Três Centavos); RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ: 07.876.676/0001-92, com Valor Global de R$ 1.154.717,62 (Um Milhão, Cento e Cinquenta e Quatro Mil Setecentos e Dezessete Reais e Sessenta e Dois Centavos); AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE EIRELI, CNPJ: 74.022.229/0001-63, com Valor Global de R$ 1.179.190,03 (Um Milhão, Cento e Setenta e Nove Mil Cento e Noventa Reais e Três Centavos) e ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 63.551.378/0001-01, com Valor Global de R$ 1.182.497,45 (Um Milhão, Cento e Oitenta e Dois Mil Quatrocentos e Noventa e Sete Reais e Quarenta e Cinco Centavos) e DESCLASSIFICADAS: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 20.160.697/0001-75, com Valor Global de R$ 1.193.677,90 (Um Milhão, Cento e Noventa e Três Mil Seiscentos e Setenta e Sete Reais e Noventa Centavos); RCON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ: 10.902.334/0001-04, com Valor Global de R$ 1.179.281,70 (Um Milhão, Cento e Setenta e Nove Mil Duzentos e Oitenta e Um Reais e Setenta Centavos); ÁGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA-EPP, CNPJ: 12.049.385/0001-60, com Valor Global de R$ 1.182.250,92 (Um Milhão, Cento e Oitenta e Dois Mil Duzentos e Cinquenta Reais e Noventa e Dois Centavos); ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS, EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI - EPP, CNPJ: 12.044.788/0001-17, com Valor Global de R$ 1.184.254,71 (Um Milhão, Cento e Oitenta e Quatro Mil Duzentos e Cinquenta e Quatro Reais e Setenta e Um Centavos); MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ: 07.615.710/0001-75, com Valor Global de R$ 1.184.552,48 (Um Milhão, Cento e Oitenta e Quatro Mil Quinhentos e Cinquenta e Dois Reais e Quarenta e Oito Centavos); FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA ME, CNPJ: 23.492.879/0001-31, com Valor Global de R$ 1.189.980,10 (Um Milhão, Cento e Oitenta e Nove Mil Novecentos e Oitenta Reais e Dez Centavos); J. J. LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, CNPJ: 18.866.411/0001-20, com Valor Global de